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Joathan Costa Advogado

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VOCÊ PODE TER 50% DE DESCONTO NO CARTÓRIO AO COMPRAR SEU PRIMEIRO IMÓVEL!

O benefício está previsto no art. 290 da Lei nº 6.015/73 e pode reduzir pela metade os emolumentos cartorários relacionados à primeira aquisição imobiliária residencial financiada pelo SFH.

⚠️ O benefício depende do preenchimento dos requisitos legais.

#direitoimobiliario #primeiroimovel #financiamentoimobiliario #minhacasaminhavida #registrodeimoveis taken in Brasília DF by @joathancostaadvogado

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4 months ago

Vai comprar um imóvel? Não assine nada antes de conferir esses documentos. Uma análise preventiva pode evitar anos de problemas e prejuízos.

#direitoimobiliario #advogadoimobiliário #compradeimovel #imóveis #regularizacaoimobiliaria taken in Brasília DF by @joathancostaadvogado

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4 months ago

Comprou imóvel só com IPTU no nome e procuração?
Isso acontece todos os dias e muita gente descobre tarde que ainda não é proprietária.

Antes de fechar negócio, analise a documentação.

#advogadomobiliario #advocaciaespecializada #advogadoimobiliario #regularizaodeimoveis taken in Brasília DF by @joathancostaadvogado

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6 months ago

Se você precisa regularizar seu imóvel, uma consulta com um advogado que entende do assunto faz toda a diferença.

Não espere o problema aparecer, regularize seu imóvel agora!

#direitoimobiliario #regularizaçaodeimoveis #imoveis #advogado taken in Brasília DF by @joathancostaadvogado

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6 months ago

Vida de advogado PART 02

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7 months ago

A vida do advogado não é fácil PART 01

#advogado #memeadvogado #historiasdevida #advocaciaespecializada taken in Brasília DF by @joathancostaadvogado

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7 months ago

Antes de ingressar com ação judicial, o servidor público precisa compreender que o direito não decorre apenas da percepção de injustiça, mas da existência de previsão legal aplicável ao caso concreto.

Questões envolvendo remuneração, progressões, gratificações e vantagens funcionais exigem análise da legislação da carreira, do regime jurídico do vínculo e do histórico funcional.

Além disso, aspectos como base de cálculo, natureza das verbas e prescrição influenciam diretamente a viabilidade da demanda.

A ausência de análise técnica pode gerar expectativas equivocadas e resultados insatisfatórios.

Se você é servidor público no Df, Estadual ou municipal, este é um tipo de conteúdo que vale a pena consultar sempre que surgir dúvida sobre sua situação funcional.

Caso queira uma análise individual do seu caso, a orientação jurídica deve considerar todos esses elementos de forma detalhada.

Salve este conteúdo para consulta futura.

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#direitoadministrativo
#advocacia taken in Brasília DF by @joathancostaadvogado

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7 months ago

Servidor público e empregado público não são a mesma coisa, embora muita gente utilize os termos como se fossem equivalentes.

O servidor público ocupa cargo público e, em regra, é regido por estatuto próprio. Já o empregado público possui vínculo contratual e é regido pela CLT, mesmo atuando dentro da administração pública.

Essa diferença impacta diretamente em aspectos como regime jurídico, estabilidade, forma de desligamento e até o tipo de discussão judicial possível.

Por isso, antes de analisar qualquer direito no setor público, é essencial identificar qual é o regime jurídico do vínculo.

#servidorpublico
#empregadopublico
#direitoadministrativo
#clt
#carreirapública by @joathancostaadvogado

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9

7 months ago

A retirada de gratificações é uma situação que gera muitas dúvidas entre servidores públicos.

A legalidade da medida depende da natureza da vantagem, da legislação que a instituiu e das circunstâncias do caso concreto.

Por isso, cada situação precisa ser analisada com atenção.

#servidorpublico #direitoadministrativo #advocaciapública #concursopublico #direitodoservidorpúblico taken in Brasília DF by @joathancostaadvogado

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7 months ago

Desvio de função é uma situação muito comum na administração pública.
Muitos servidores acabam exercendo funções diferentes daquelas previstas para o cargo, sem receber a remuneração correspondente.

Dependendo do caso, pode existir direito às diferenças salariais.

Cada situação precisa ser analisada individualmente.

#servidorpublico #direitoadministrativo #concursopublico #servidorpublico #advocacia taken in Brasília DF by @joathancostaadvogado

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7 months ago

A remuneração do servidor público não é composta apenas pelo vencimento básico. Em muitas carreiras existem gratificações, adicionais e outras parcelas previstas na legislação específica.

No entanto, é importante compreender que nem toda gratificação possui natureza permanente. Em regra, a possibilidade de incorporação depende da previsão legal e da natureza da parcela dentro da estrutura da carreira.

Por isso, situações como pagamento prolongado de determinada gratificação, exercício de função comissionada ou mudanças na estrutura da carreira costumam gerar dúvidas entre os servidores.

Cada caso exige análise da legislação aplicável e das regras específicas do cargo ou da carreira.

Conhecer o que está previsto no estatuto e nas leis da carreira é fundamental para compreender corretamente a composição da remuneração no serviço público.

#servidorpublico
#servidordf
#servidormunicipal
#carreirapublica
#direitoadministrativo taken in Brasília DF by @joathancostaadvogado

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7 months ago

Ei, SERVIDOR PÚBLICO

Você pode estar recebendo menos do que deveria… e nem sabe.

A revisão geral anual é uma previsão constitucional, mas sua aplicação depende da regulamentação de cada ente federativo.

Além disso, direitos como quinquênio, progressões e gratificações só existem quando previstos na legislação específica da carreira.

Em muitos casos, a discussão não é sobre “aumentar salário”, mas sobre cumprir corretamente o que a lei já estabelece.

Cada situação exige análise técnica do estatuto, do plano de cargos e do histórico funcional do servidor.

Você já conferiu o que a lei da sua carreira realmente prevê?

#servidorpublico #servidordf #servidormunicipalgoiana #DireitoAdministrativo #carreirapública Advocacia taken in Brasília DF by @joathancostaadvogado

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7 months ago