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Katiane Mendonça Mesquita

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Pós graduada em direito previdenciário
Comissão DCD/OAB-AL / Anacrim-AL
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SER MULHER É UM ATO DE RESISTÊNCIA

“Liberdade é pouco. O que eu desejo ainda não tem nome.” — Clarice Lispector

Somos todas:

Malala Yousafzai • Maria da Penha • Frida Kahlo • Anne Frank • Rosa Parks • Carolina Maria de Jesus • Dandara dos Palmares • Marielle Franco • Nise da Silveira • Marie Curie • Simone de Beauvoir • Clarice Lispector • Conceição Evaristo • Elza Soares • Fernanda Montenegro

#Bolsonaro2026 #vote #lula2026 #brasil🇧🇷 #patria taken in Maceió, Brazil by @katiane.adv

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10 days ago

O voto feminino não foi concessão, foi conquista de sangue e coragem. Ver uma mulher ocupar uma cadeira no poder e usar o próprio cargo para desmontar as pautas pelas quais tantas lutaram é vergonhoso. Representatividade sem compromisso com a história das mulheres é apenas fachada. Respeitem a nossa luta! ✊💜 #VotoFeminino #ConquistaHistórica taken in Maceió-Alagoas/ Nordeste Do Brasil by @katiane.adv

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10 days ago

Você é portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e conhece seus direitos?

A legislação brasileira assegura uma série de garantias, incluindo acesso a terapias, benefícios assistenciais, isenções legais e descontos específicos.

No nosso novo vídeo, explicamos de forma clara e objetiva quais são esses direitos e como exercê-los.

Informação jurídica também é inclusão. 💙🧩

#Compartilhe
#InformaçãoQueTransforma
#DireitoDeTodos
#JustiçaSocial

Link na bio YouTube Podissodras by @katiane.adv

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9 months ago

Não vá pensando…
#22 #brasil #eleições #bolsasfemininas #vote 13 by @katiane.adv

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a day ago

A todos os mestres que, com carinho, dedicação e sabedoria, continuam exercendo essa tão nobre vocação, deixo meu respeito, minha admiração e minha eterna gratidão.

Ensinar é muito mais do que transmitir conhecimento. É transformar vidas, despertar sonhos e deixar marcas que o tempo jamais apaga.

Feliz Dia dos Professores! ❤️

#DiaDosProfessores #Gratidão #Educação #Mestres #EnsinarÉTransformar by @katiane.adv

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7

a day ago

Flávio Bolsonaro pode faltar a quase METADE das votações em que é chamado para TRABALHAR, mas você tem que trabalhar até morrer.

#flaviobolsonaro #brasil🇧🇷 #patria #lula #boralula taken in Brasil by @katiane.adv

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a day ago

NÓS VENCEMOS! ✊❤️

Por todas as mães que perderam momentos com seus filhos para cumprir jornadas exaustivas. Por todas as mulheres que trabalham, cuidam, resistem e nunca desistem!
O fim da escala 6x1 foi aprovado pelo Congresso! Uma conquista histórica de quem move este país! Porque viver também é um direito, e não apenas trabalhar!

#FimDaEscala6x1 #MulheresTrabalhadoras #vencemosjuntos taken in Maceió-Alagoas/ Nordeste Do Brasil by @katiane.adv

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13

a day ago

O desafio de um Estado Democrático de Direito é garantir proteção efetiva a quem sofre violência e, simultaneamente, assegurar que ninguém seja condenado sem prova suficiente e sem respeito ao devido processo legal.

Convido a todos para participar desse evento enriquecedor!

#advocaciacriminal
#advogadacriminalista by @katiane.adv

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7

2 days ago

Violência doméstica não pode significar também desamparo financeiro!

Lei Maria da Penha, no art. 9º, § 2º, II, prevê a manutenção do vínculo trabalhista por até seis meses, quando necessário o afastamento. Já a prestação financeira exige análise das regras previdenciárias e da situação da vítima. Portanto, não é correto afirmar que todas as mulheres precisam necessariamente ter vínculo empregatício formal.

#LeiMariaDaPenha #BeneficioLeiMariaDaPenha #ViolenciaDomestica #DireitosDasMulheres #ProtecaoAMulher

DireitoPrevidenciario INSS BeneficioPrevidenciario MedidaProtetiva MulheresProtegidas DireitosSociais AdvocaciaPrevidenciaria InformacaoEDireito JusticaParaMulhere by @katiane.adv

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2 days ago

Prestigiando nosso querido jurista e professor Rosmar, que Deus abençoe mais esse sucesso👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻 by @katiane.adv

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3 days ago

Sim! O INSS divulgou um novo serviço no Meu INSS chamado “Benefício Lei Maria da Penha”, destinado às mulheres que precisam se afastar do trabalho em razão de violência doméstica.
Mas existe uma diferença importante: não é um benefício para vítimas de feminicídio, e sim para mulheres sobreviventes de violência doméstica e familiar que tenham o afastamento do trabalho determinado judicialmente.
O pedido está relacionado à proteção da renda da mulher durante o período de afastamento, conforme a Lei Maria da Penha.
Como solicitar pelo Meu INSS
Passo a passo
Entre com CPF e senha do Gov.br.
Procure “Benefício Lei Maria da Penha”, conforme o campo mostrado na publicação.
Selecione o serviço e siga as instruções para anexar a documentação.
Envie o requerimento e acompanhe em Consultar Pedidos.
Documentos necessários
Decisão judicial que determine expressamente o afastamento do trabalho em razão da violência doméstica.
Documentos de identificação e CPF.
Informações que permitam comprovar a qualidade de segurada, como CNIS e carteira de trabalho, quando aplicável.
Atenção: não basta apresentar um boletim de ocorrência ou uma medida protetiva genérica. É necessário que a decisão judicial determine o afastamento do trabalho.
Regras importantes
Duração: até seis meses, conforme a decisão judicial.
Carência: não é exigida.
Perícia médica: dispensada.
Empregada: empresa paga os primeiros 15 dias; depois, o INSS.
Autônoma, facultativa, doméstica e outras seguradas: o INSS paga desde o início, conforme as regras aplicáveis.
Essas regras foram regulamentadas pela Portaria Conjunta nº 48, de 9 de outubro de 2026, e decorrem do Tema 1.370 do STF

#leimariadapenha #inss by @katiane.adv

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3 days ago

🚨 ATENÇÃO! ISSO É FAKE NEWS!

A imagem que circula nas redes sociais mostrando uma mulher negra limpando pichações supostamente deixadas por apoiadores do presidente Lula foi criada por inteligência artificial!

A cena não é real! Não se trata de um registro verdadeiro da manifestação.

É preciso combater a desinformação e a utilização de imagens fictícias para manipular a opinião pública.

Antes de compartilhar, verifique os fatos! A mentira não pode ser tratada como verdade.

A informação foi confirmada por duas agências de checagem: Agência Lupa e Aos Fatos. Ambas identificaram uso de inteligência artificial na imagem, que foi compartilhada pelo canal “Tropa do Flávio”.

É importante esclarecer que houve pichações reais na região, mas a fotografia dessa trabalhadora não é um registro autêntico da limpeza.

Fontes: Agência Lupa⁠ e Aos Fatos⁠. by @katiane.adv

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3 days ago