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𝐊𝐚𝐲𝐨 𝐂𝐞𝐬𝐚𝐫 | 𝐀𝐝𝐯𝐨𝐠𝐚𝐝𝐨 𝐀𝐝𝐦𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚𝐭𝐢𝐯𝐢𝐬𝐭𝐚

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🏛️ Mestre em Direito pelo IDP;
🛡️ Defendo o Servidor Público da Acusação e da Perseguição Estatal;
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CARTA DE APRESENTAÇÃO

O serviço público é o pilar que sustenta a administração de um país. Mas e quando essa estrutura se volta contra aqueles que deveriam estar protegidos por ela? Quando a lei, que deveria garantir segurança ao servidor, se transforma em instrumento de perseguição, abuso e adoecimento?

Nos últimos dias, ultrapassamos a marca de 37 mil seguidores. Muita gente nova chegou por aqui — e isso torna ainda mais importante reforçar, com clareza, quem somos, o que fazemos e, principalmente, por que fazemos.

Meu nome é Kayo César, sou advogado administrativista, mestre em Direito Público, especialista em Direito Administrativo pelo @sejaidp e pós-graduando em Direito Penal pela @abdconst.

Há mais de uma década, dedico minha trajetória jurídica à defesa técnica, estratégica e implacável do servidor público, garantindo que seus direitos não fiquem apenas no papel, mas se concretizem com eficácia e dignidade.

Minha atuação nasce da convicção de que o serviço público precisa ser regulado por legalidade, respeito e justiça — e jamais usado como mecanismo de retaliação.

Infelizmente, nem sempre é isso que acontece.

Eu já vi de tudo: servidores acusados sem provas, PADs instaurados sem fundamento, remoções negadas ilegalmente, licenças indeferidas em flagrante violação à lei, assédio institucional disfarçado de formalidade administrativa.

Cada caso é uma batalha. Cada vitória, uma reafirmação de que a lei, quando bem aplicada, é a maior defesa contra o abuso de poder.

E mais do que conhecer a letra fria da norma, minha missão é traduzir a angústia do servidor em estratégia jurídica concreta. A defesa do agente público exige técnica, sim — mas exige, sobretudo, sensibilidade para compreender que, por trás de cada processo, existe uma história, uma carreira, uma vida inteira dedicada ao Estado.

Minha missão é clara: transformar conhecimento em proteção, estratégia em resultado e garantir que cada servidor público tenha ao seu lado uma defesa forte, especializada e incansável diante das injustiças.

Eis o meu compromisso!

Kayo Cesar | Advogado Administrativista
OAB/DF nº 79.432 by @kayocesar

E aí, pessoal. Tudo bem com vocês? Por aqui vai tudo bem.

Quero compartilhar uma notícia que, sinceramente, ainda estou assimilando.

O supremotribunalfederal publicou uma bibliografia especial em comemoração aos seus 135 anos de história no período republicano. São 135 obras selecionadas sobre a trajetória, o funcionamento, as competências e a atuação da Corte.

E, no meio dessa seleção, está um livro que escrevi alguns anos atrás: “Entre a cruz e a espada: o Supremo Tribunal Federal diante do presidencialismo de coalizão e da judicialização da política”.

A obra aparece na posição 117 da bibliografia.

Eu confesso que essa notícia mexeu comigo.

Porque, quando comecei a estudar Direito, ainda em Belém do Pará, eu estava diante de autores que foram fundamentais para a minha formação e que, durante muito tempo, pareciam estar em um lugar muito distante do que eu poderia um dia alcançar.

Eu lia Celso Antônio Bandeira de Mello, Gilmar Mendes, Paulo Gonet, Clèmerson Merlin Clève, Luís Roberto Barroso, Dalmo Dallari, Carlos Mário Velloso, Oscar Vilhena Vieira, Aliomar Baleeiro e tantos outros.

Hoje, encontrar uma obra minha em uma publicação do próprio Supremo, ao lado de trabalhos de tantos autores que fizeram parte da formação destale país, é uma daquelas coisas que a gente precisa parar para entender.

Não vejo isso como chegada. Muito menos como comparação.
Vejo como um registro de caminho.

Um livro é a parte visível de muitos anos de estudo, leitura, pesquisa, dúvidas, erros, acertos e dedicação. E talvez seja isso que mais me deixa feliz: perceber que todo esse processo de construção deixou uma pequena marca em uma publicação que registra os 135 anos de uma instituição tão importante para o Direito brasileiro.

Ainda estou tentando entender a dimensão disso.

Mas hoje eu queria simplesmente dividir essa alegria com vocês.
E agradecer a todos que, de alguma forma, fizeram parte desse caminho.

Porque, no fim, é muito bom olhar para trás e perceber que aquele estudante de Direito, lá de Belém, continuou estudando, escrevendo e tentando fazer o seu trabalho da melhor maneira possível.

E isso, para mim, já significa muito.

Sigamos! #DefesaDeAgentePublico by @kayocesar

Fala, pessoal. Tudo bem com vocês? Por aqui vai tudo bem.

Hoje somos quase 40 mil pessoas por aqui, e todos os dias chegam mensagens no direct e nos comentários, de gente pedindo orientação, querendo marcar uma conversa ou só tentando descobrir como falar com o escritório.

Nem sempre consigo responder por aqui na velocidade que cada caso merece. Por isso resolvi deixar fixado no perfil o nosso número oficial: (61) 98362-0497.

Esse é o canal para qualquer tipo de contato.

Se você é servidor e precisa de orientação, se é cliente e quer falar sobre o seu caso, se é colega advogado, parceiro ou amigo, é por esse número que a gente conversa.

Do outro lado tem uma equipe preparada para te receber, entender a sua situação e encaminhar tudo com o cuidado que ela pede, com atendimento em todo o Brasil.

Salve na sua agenda, porque ele vai estar sempre aqui, fixado no topo do perfil.

E, com tanto golpe do falso advogado circulando, fica o alerta: mensagem em meu nome vinda de outro número não é nossa.

Sigamos, pessoal! #DefesaDeAgentePublico by @kayocesar

3º, 4º e 5º dia na ilha de San Andrés 🇨🇴

Os últimos dias foram para conhecer ainda mais a ilha, aproveitar as praias, caminhar sem pressa e simplesmente curtir tudo aquilo que esse lugar tem de especial.

San Andrés tem uma energia muito boa, um mar impressionante e aquele tipo de paisagem que faz a gente querer diminuir o ritmo e aproveitar mais o momento.

Foram dias leves, ao lado da minha esposa, conhecendo lugares novos e guardando boas lembranças dessa viagem.

Sem dúvida, uma experiência que valeu muito a pena.

Sigamos! #DefesaDeAgentePublico by @kayocesar

San Andrés — Dia 1 🇨🇴

Nosso primeiro dia por aqui já começou com uma experiência muito bacana. Confesso que tenho um certo receio de altura, então estar a mais de 100 metros e olhar tudo lá de cima foi uma mistura de tensão com uma sensação incrível.

É impressionante como uma experiência assim faz a gente perceber o tamanho do mundo e, ao mesmo tempo, como somos pequenos diante dele.

Melhor ainda foi poder viver tudo isso ao lado da minha esposa. São esses momentos que acabam ficando na memória.

Sempre que puderem, conheçam novos lugares, outras culturas e novas formas de enxergar o mundo.

Vale muito a pena, pessoal. Sigamos! #DefesaDeAgentePublico by @kayocesar

@servidorapublica_sabia
DOCUMENTAR SITUAÇÕES NO TRABALHO pode ajudar você a enxergar padrões que, quando observados isoladamente, parecem episódios sem relação.

Registre datas, fatos, pessoas envolvidas, mensagens e consequências. Descreva o que aconteceu, sem presumir intenções ou antecipar conclusões.

Guarde os registros com segurança, respeitando a privacidade e as regras de acesso às informações. Documentar não comprova, por si só, assédio moral, mas pode ajudar a organizar os fatos e buscar orientação.

Você costuma registrar as situações quando elas acontecem ou só percebe a importância depois?

#servidorapublica #servidorpublico #assediomoral #saudementalnotrabalho #documentacao by @kayocesar

@paulalarissa_adv
@quandotrabalho.fere

Tem gente que está com raiva do chefe há mais de 4 anos…😹🤪💥

👻 Sábado é dia de descontrair.

#assedioécrime #bornout #trabalhosemassédio #ambientedetrabalho #saudemental by @kayocesar

@servidorapublica_sabia
ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO TRABALHO: uma decisão judicial pode revelar não apenas a violência sofrida por um trabalhador, mas também falhas na forma como a instituição enfrenta esse tipo de situação.

Em um caso divulgado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), um trabalhador relatou ofensas relacionadas à sua origem regional, xingamentos e toques de natureza sexual atribuídos ao gerente. A condenação por danos morais foi mantida nas instâncias examinadas, com base nos elementos avaliados no processo.

O caso também chama atenção para a importância da prevenção, dos canais de acolhimento e da apuração responsável de denúncias. Combater a violência laboral exige mais do que normas escritas. É preciso que as instituições tenham medidas efetivas para prevenir e enfrentar essas condutas.

Uma decisão não transforma todos os casos em iguais. Cada situação precisa ser analisada conforme os fatos, as provas e os fundamentos jurídicos aplicáveis. Conhecer decisões públicas ajuda a compreender como a Justiça avalia situações concretas, sem antecipar conclusões sobre outros casos.

Você acredita que as instituições estão preparadas para receber denúncias de violência no trabalho e agir de forma responsável?

#servidorapublica #servidorpublico #assediomoral #saudementalnotrabalho #violencianotrabalho by @kayocesar

E assim foi o meu setembro: um mês de desafios, muito trabalho e, acima de tudo, amor e união, que deram força e sentido a cada passo.

Que Deus abençoe todos vocês e tudo o que ainda está por vir. Respira, pessoal, que ainda temos outubro, novembro e dezembro pra fazer acontecer!

Sigamos! by @kayocesar

Fala, pessoal. Tudo bem com vocês? Por aqui vai tudo bem.

Hoje eu quero contar uma novidade que preparamos com muito cuidado: o site novo do escritório está no ar, muito mais simples de navegar, e ele foi feito pensando em quem vive o serviço público.

Vocês sabem como é. O problema aparece de repente, uma remoção negada, um afastamento cortado pela perícia, uma notificação de PAD, uma chefia que passa do limite, e a pessoa sai procurando resposta em grupo de WhatsApp, em vídeo solto, em conversa de corredor, e às vezes a informação chega tarde, às vezes chega errada.

Foi para isso que montamos esse espaço. É um canto feito para o servidor, com linguagem direta, explicando o que a lei diz, o que os tribunais vêm decidindo, o que fazer, como fazer e do que tomar cuidado.

Os conteúdos estão separados pelo que você está vivendo: Remoção, Saúde do Servidor, PAD, Improbidade e Carreira e Dignidade. E se não souber por onde começar, é só escrever a sua dúvida na busca do jeito que você falaria, como "como me remover por saúde", e ela mostra os artigos que tratam do seu caso.

Cada guia segue a mesma lógica que eu uso aqui no perfil. Começa pela situação real, mostra o risco, explica a lei e termina no passo a passo, do pedido no próprio órgão até o momento em que vale a pena levar o caso à Justiça, com os julgados citados para você saber de onde vem cada afirmação.

Lá também estão o livro e a produção acadêmica, os artigos de opinião publicados na imprensa e os casos de repercussão nacional em que atuamos.

E dá para ler tudo no celular, com calma, em poucos minutos, até no intervalo do trabalho.

Para entrar, é só tocar no link da bio. Está tudo organizado ali, inclusive o canal de atendimento, para quem precisar conversar sobre o próprio caso.

Se este conteúdo for útil, mande para um colega que precisa de orientação. Às vezes, a informação certa na hora certa muda o rumo das coisas, e evita o erro que lá na frente vira processo.

Sigamos, pessoal! #DefesaDeAgentePublico by @kayocesar

@paulalarissa_adv • O STJ decidiu que uma medida protetiva para vítima de crime sexual não pode prejudicá-la no ambiente de trabalho.

No caso julgado, a vítima precisava se afastar de suas funções sempre que o acusado, que é seu chefe, aparecia no local. Isso para garantir a distância legal de 100 metros exigida entre os dois.

Aqui a regra foi alterada porque o ônus do afastamento deve cair sobre o investigado, e não sobre a vítima. A proteção legal deve resguardá-la e garantir seu bem-estar, sem obrigá-la a interromper suas atividades profissionais ou se ausentar de reuniões e eventos para evitar o agressor.

🔗 RepostMax @stjnoticias

⚖️ Confira o caso no REsp 1.968.030

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#MedidaProtetiva #CrimeSexual #decisãostj by @kayocesar