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Lana Borges Câmara

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Advogada. Ex-Procuradora da Fazenda Nacional. Doutoranda/UnB. Mestre em Direito e Políticas Públicas/CEUB. Pós graduada/CEUB.
Mãe da Helena.

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🎯 O imposto pode induzir comportamento? E até onde?

Painel 8 — Federalismo e limites à utilização extrafiscal do IBS
Dia: 11/11, das 15h15 às 16h30

Coordenação: Eléia Alvim (@eleia)
Na mesa:
Lana Borges (@lanaborges) Federalismo e limites à utilização extrafiscal do IBS
Farley Soares Menezes (@farleysoaresmenezes) Imposto Seletivo: materialidade, finalidade extrafiscal e limites constitucionais
Lina Santin (@linasantin) Seletividade tributária no IVA: instrumento de justiça ou ruptura da neutralidade?
Augusto Mansur (@augusto.mansur.5) Regime padrão e regimes específicos do IBS e da CBS: critérios de diferenciação
Tathiane Piscitelli (@tathianepiscitelli) Regimes diferenciados e favorecidos: igualdade tributária e avaliação periódica dos benefícios

Imposto Seletivo, regimes diferenciados, neutralidade do IVA. Cinco recortes para a mesma tensão: onde termina a política pública e começa a distorção do sistema.

E são 30 painéis como esse esperando por você.

📅 11, 12 e 13 de novembro de 2026
📍 The One Business — Av. Raja Gabáglia, Belo Horizonte

3º lote — o último com desconto especial:
Depois de 30/09, entra o 4º lote (valor oficial).

👉 Garanta sua vaga: abradt.org.br/congresso

30 Anos. O Direito que Constrói.

#ABRADT #XXVIIICongressoAbradt #30AnosABRADT #ReformaTributária #DireitoTributário by @lanaborges

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16 days ago

Momentos de alegria e aprendizado no III Workshop CENAPRET - Centro de Prevenção e Resolução de conflitos tributários, que aconteceu em Recife.
Mais uma vez o CENAPRET realizou um evento que reuniu temas extremamente atuais e profissionais com visões diversas sobre esses assuntos.
Tive a oportunidade de estar com @deniselucenacavalcante, Eduardo Maneira, Luiz Bacelar e @mary_elbe, em um painel sobre a conceituação e as repercussões da aplicação do enquadramento de “devedor contumaz”.
A matéria, seja por sua complexidade, seja por sua inserção recente no sistema tributário, exige reflexões sérias de todas e todos nós!!
Muito obrigada, @cenapret @mary_elbe @acfdesouza e @luiz.h.ferraz, pelo convite!! taken in Recife - PE by @lanaborges

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a month ago

Lançamento do livro A consensualidade no Direito Tributário - volume 2. Organizador por Anelize de Almeida, Mary Elbe Queiroz e Rita Nolasco, fruto do trabalho do CENAPRET Centro Nacional para a Prevenção e Resolução de Conflitos Tributários.
O livro reúne artigos que tratam de consensualidade, resolução, prevenção de conflitos, arbitragem, mediação, entre outras temáticas.

Foi uma alegria poder escrever mais uma vez sobre a Reforma Tributária ao lado de Camilla Cabral, que eu tanto admiro.

Do Implícito ao Expresso: os Princípios do § 3º do Art. 145 da Constituição e a necessária Reconfiguração do Sistema Tributário Nacional.

Feliz por ter participado da obra!
Parabéns ao @cenapret! taken in Supremo Tribunal Federal - STF by @lanaborges

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a month ago

Registros felizes da minha participação no IX Congresso Internacional de Direito Tributário da ABDF.
Estive ao lado de profissionais que eu admiro muito nessa ocasião e foi incrível aprender, mais uma vez, com cada um/uma deles/as!
Agradeço muito pelo convite @abdf_ifabrasil @danibrigagao1 e @gustavombrigagao. by @lanaborges

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a month ago

SAVE THE DATE
A contagem regressiva começou!

Nos dias 25, 26 e 27 de novembro, Brasília/DF receberá a V edição do CONITEG (Congresso Internacional de Tributação e Gênero).

Com o tema “Desafios Estruturais e Perspectivas para a Igualdade de Gênero e Raça”, o evento reunirá autoridades, pesquisadoras e pesquisadores, especialistas e profissionais de referência do Brasil e do exterior para três dias de debates sobre tributação, orçamento público, políticas públicas e justiça social.

Um espaço para discutir os desafios estruturais que atravessam nossa sociedade e, sobretudo, para construir caminhos possíveis para uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária.

✨ Reserve a data na sua agenda. Em breve, divulgaremos a programação completa, palestrantes e informações sobre as inscrições.

📍 IDP – Asa Sul | Brasília/DF
🗓️ 25, 26 e 27 de novembro de 2026

#CONITEG2026 #TributaçãoEGênero taken in Brasília/DF by @lanaborges

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2 months ago

Mais uma vez estarei neste grande evento da ABDF!! Uma alegria enorme!!

De 12 a 14 de agosto, acontecerá o IX Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF).

O tema deste ano é “Reforma Tributária em Movimento: Primeiros Desafios da Implementação”.

Estarei no painel que discute *”O Contencioso Judicial do IBS e da CBS”* , ao lado de profissionais que admiro muitíssimo e com os quais aprendo sempre!

Serão mais de 40 painéis sobre os mais diversos temas de tributação e reforma tributária, reunindo juristas, acadêmicos, autoridades públicas e profissionais de mercado das mais diversas esferas do cenário tributário nacional e internacional.

Inscrições em: congresso2026.abdf.com.br
#ABDF2026 #CongressoABDF #DireitoTributário by @lanaborges

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2 months ago

Lana Borges é presença confirmada no III WORKSHOP SOBRE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS.

Reunimos grandes nomes do cenário nacional para um encontro focado no que realmente pode mudar a economia do país: segurança jurídica, inteligência tributária e soluções práticas para o passivo fiscal.

O Cenapret é o ambiente ideal para quem busca tomar decisões estratégicas com embasamento e visão de futuro.

📍 Garanta a sua participação e esteja ao lado de quem define os caminhos do setor.
🔗 Inscreva-se agora pelo link na bio.

#CENAPRET #DireitoTributario #Consensualidade #SolucoesTributarias #Tributos by @lanaborges

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2 months ago

Momentos felizes e marcantes do XIV Fórum de Lisboa.
Participar do painel “Reforma Tributária e métodos de solução de controvérsia” ao lado de profissionais que eu tanto admiro foi sensacional!!
No painel professores e professoras brasileiros e portugueses! Um troca incrível!!
Muito obrigada, Anelize de Almeida, Tathiane Piscitelli, Rita Nolasco, Sonia Reis, Nuno de Vilalobos e Francisco Nicolau, reconheço o meu enorme privilégio em aprender tanto com vocês!
Agradeço ao Time Bermudes por todo o apoio, suporte e parceria!! by @lanaborges

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4 months ago

No dia 28 de maio tive a honra de estar no X Congresso do Contencioso da PGFN. Depois de participar de 9 das edições como Procuradora, dessa vez, eu recebi o lindo convite para compor um painel, como advogada.
São 10 edições de um encontro de máxima técnica jurídica, discussões e temáticas relevantes e extremamente atuais!
Fiz parte de um painel exclusivamente feminino - O litígio antes do litígio: questões materiais abertas na Reforma Tributária do Consumo. Falei sobre o Imposto Seletivo. Foi um desafio e ao mesmo tempo uma alegria!
Chorei de emoção, o coração ficou disparado, sorri muito (muito mesmo) e recebi um carinho imenso das pessoas que eu carrego no coração e que ganhei de presente nos meus 17 anos de PGFN.
Cada abraço, cada sorriso, cada olhar de acolhimento me alcançaram de uma maneira profunda… mágica e que eu jamais esquecerei…Tantas lembranças passaram pela minha cabeça, tantas… mas havia uma certeza maior: estar ali era um privilégio. Eram momentos para guardar na memória.
A saudade é enorme… do tamanho do orgulho que sinto por ter feito parte dessa grande Instituição.
Vida longa ao Congresso do Contencioso da PGFN!
Eu, de onde estiver, seguirei aplaudindo essas/es grandes advogadas/os públicas/os que dão corpo à representação judicial da Fazenda Nacional!
Muito obrigada, Dra. Raquel Godoy e Dra Anelize de Almeida pelo convite, que tanto me emocionou! taken in Procuradoria-Geral Da Fazenda Nacional by @lanaborges

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4 months ago

Foi uma honra participar do XXXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário do Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE.
Tive o privilégio de estar ao lado de profissionais dos quais e das quais eu sou profunda admiradora.
Parabéns, mais uma vez, pela organização desse grande encontro de tanta relevância para a comunidade jurídica, @idepe_oficial e @pauloayresbarreto. by @lanaborges

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4 months ago

XXXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário

Reforma do Processo Judicial Tributário
Presidência – Letícia Tourinho Dantas

1. O Código de Defesa do contribuinte e os impactos no processo judicial - Marcus Lívio Gomes
2. O conceito de devedor contumaz e a LC 225/2026 – Celso de Barros Correia Neto
3. Consensualidade e processo tributário - Diego Diniz Ribeiro
4. Competência para julgamento de demandas de IBS e CBS e os desafios do contencioso judicial – Rita Dias Nolasco
5. Ações antiexacionais e necessidade de garantia – Paulo Conrado
6. Aplicação dos precedentes vinculantes dos Tribunais Superiores após a EC 132/2023 - Lana Borges by @lanaborges

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4 months ago

Tive o privilégio de escrever um artigo para compor o livro em homenagem à Professora Tarsila Fernandes - Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional.
Já estivemos juntas em tantas situações… que sempre foram suavizadas por sua linda presença.

Escrevi sobre o CASHBACK COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: MINIMIZAÇÃO DAS DESIGUALDADES DE GÊNERO E RAÇA POR MEIO DA REDISTRIBUIÇÃO NA REFORMA DO CONSUMO NO BRASIL.

Nota preliminar
Antes de alcançar o assunto deste artigo, é necessário falar de toda a minha admiração pela Professora Tarsila Fernandes. Nos conhecemos há muitos anos e seu brilhantismo e sua generosidade acadêmica já foram fundamentais para mim no desenvolvimento de alguns projetos. Tarsila não é apenas uma acadêmica de grande projeção técnica, ela é também uma acadêmica preocupada com a realidade do país, ciente da condição de desigualdade enfrentada por pessoas negras e por mulheres; ciente da função pública da tributação. É uma acadêmica que trabalha todos os dias pela mudança do cenário que hoje penaliza a população em condições de vulnerabilidade.

Mais uma vez, muito obrigada, @tarsilafernandes!💜 by @lanaborges

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5 months ago