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Marcelo Molina

@marcelomolina

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Advogado Tributarista desde 2005
Sócio e fundador do @molinaadvogados
Coord. da Comissão @direito.tributario.oabsp. Gestão 2025/2027.

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Completo 21 anos de advocacia, com atuação focada em Direito Tributário e operações societárias, assessorando empresas e seus sócios em temas de alta complexidade.

Minha atuação envolve análise estratégica da tributação, contencioso e decisões que impactam diretamente patrimônio, risco e continuidade dos negócios, frequentemente em contextos de negociação complexa e de resolução de situações críticas.

A Reforma Tributária inaugura um novo ciclo e exige leitura técnica e visão de longo prazo. by @marcelomolina

Hoje tive a honra de estar na @ciespleste Leste para um debate essencial sobre a Reforma Tributária para mais de 100 empresários.

Estamos diante de uma mudança de paradigma, e não apenas de uma alteração legislativa. Durante o encontro, abordamos pontos cruciais para o planejamento das empresas:

🔹 A nova legislação e os pilares estruturais da reforma;
🔹 O complexo período de transição;
🔹 O impacto nas obrigações acessórias;
🔹 A recém-sancionada reforma da renda.

Esta é, acima de tudo, uma reforma econômica. As empresas que não se adequarem às novas regras correm um risco real de serem excluídas da cadeia de fornecedores. Em outras palavras: a conformidade tributária agora é sinônimo de competitividade e manutenção de clientes.

Agradeço à @ciespleste pelo convite e a todos os empresários presentes pelo rico debate.

Estamos juntos nesta jornada de adaptação.

@molinaadvogados by @marcelomolina

Congresso de Direito Tributário entregue!

O pontapé inicial da Comissão de @direito.tributario.oabsp foi em 30 de março de 2025, marcando o início de uma atuação intensa e produtiva. Nestes sete meses, que ainda seguem até o final do ano, consolidamos entregas concretas e um posicionamento técnico que fortalece a advocacia tributária.

Na última semana o Congresso de Direito Tributário da OAB SP foi a síntese desse trabalho coletivo e da seriedade com que conduzimos cada projeto.

A Comissão é composta por profissionais com sólida atuação na advocacia, que decidiram dedicar parte do seu tempo e conhecimento para contribuir institucionalmente com o fortalecimento da classe e o desenvolvimento técnico da área tributária.

A pergunta recorrente: como conseguem conciliar tantas demandas? A resposta é simples: propósito. Quando há clareza de missão, o tempo deixa de ser obstáculo e passa a ser investimento.

Nosso compromisso é claro: criar e difundir conteúdo técnico de qualidade, fomentar o diálogo entre profissionais e assegurar que a advocacia tributária continue evoluindo com base em estudo, ética e cooperação.

Por isso, ao longo desses sete meses, reunimos alguns dos principais nomes do país em eventos e debates de alto nível, sempre com foco na qualificação e na valorização da advocacia.

A verdadeira crise da profissão não está na falta de espaço, mas na falta de integração e na carência de conteúdo acessível. E essa realidade nós enfrentamos com trabalho, entrega e resultados.

Registro meu agradecimento a todos os que participaram do congresso, aos palestrantes que compartilharam suas experiências e a cada membro da comissão que se dedica com seriedade, comprometimento e zelo.

Seguimos firmes. O trabalho está apenas começando.

Especial agradecimento para o presidente, vice-presidente, secretário e demais diretores respectivamente:

@eduardoecscp
Fabiana Carsoni Fernandes
@eduardopugliesepincelli
@camilatapias
@rita.ferragut
@dayanecavalcante_day
@galderiseteles
@luiscarlos_szy

E nosso presidente e vice-presente da @oabsaopaulo que apoia a nossa comissão:

@sicaleo e @dani.m.magalhaes by @marcelomolina

A 10ª edição do Boletim Tributário Molina Advogados reúne as movimentações mais relevantes do período, entre elas

▪️ A exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins pelo STF (Tema 118), com a modulação de efeitos ainda pendente
▪️ A alíquota de referência de 11,3% da CBS calculada pelo TCU para 2027
▪️ Os prazos do Simples Nacional para a opção pelo regime regular de IBS e CBS
▪️ A possível prorrogação do IPI diante do atraso no Imposto Seletivo
▪️ A imunidade do ITBI na integralização de capital por empresas imobiliárias (Tema 1.348)
▪️ O novo edital da PGFN para transação de débitos do FGTS

A edição traz ainda análises sobre stock options, acordo de sócios e proteção patrimonial de administradores, além de uma seleção das principais decisões do mês.

Acesse a edição completa pelo link na bio.

#DireitoTributário #ReformaTributária #BoletimTributário #IBS #CBS MolinaAdvogados by @marcelomolina

Congresso de Direito Tributário – OAB São Paulo.

Nos dias 04 e 05 de novembro de 2026, a Comissão de Direito Tributário da OAB São Paulo realizará o Congresso de Direito Tributário, reunindo especialistas e profissionais para dois dias de debates sobre os principais temas e desafios atuais da área tributária.

📅 04 e 05 de novembro de 2026

📍 Sede da OAB São Paulo - Rua Maria Paula, nº 35 – Bela Vista – São Paulo/SP OAB SP

Cronograma e inscrições pelo link:

https://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/CulturaEventos/Eventos/Apps/SinopseEvento.aspx?idCultural=37184&sn=1
#direitotributário #oabsp #direito #advocaciatributária by @marcelomolina

O Professor Dr. Paulo Ayres Barreto manda um recado sobre o Congresso de Direito Tributário – OAB São Paulo.

Nos dias 04 e 05 de novembro de 2026, a Comissão de Direito Tributário da OAB São Paulo realizará o Congresso de Direito Tributário, reunindo especialistas e profissionais para dois dias de debates sobre os principais temas e desafios atuais da área tributária.

📅 04 e 05 de novembro de 2026

📍 Sede da OAB São Paulo - Rua Maria Paula, nº 35 – Bela Vista – São Paulo/SP OAB SP

Cronograma e inscrições pelo link:

https://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/CulturaEventos/Eventos/Apps/SinopseEvento.aspx?idCultural=37184&sn=1 by @marcelomolina

Nos dias 04 e 05 de novembro, terei o prazer de participar, como palestrante, do Congresso de Direito Tributário da OAB São Paulo, promovido pela Comissão de Direito Tributário.

Serão dois dias de debates e troca de experiências com grandes especialistas e profissionais da área, abordando temas atuais e os principais desafios do Direito Tributário.

Será uma excelente oportunidade para aprofundarmos discussões e compartilharmos conhecimento, especialmente neste momento de tantas transformações no cenário tributário brasileiro.

Espero encontrar muitos colegas por lá!

📅 04 e 05 de novembro de 2026

📍 Sede da OAB São Paulo – Rua Maria Paula, nº 35, Bela Vista, São Paulo/SP.

🔗 Programação completa e inscrições:
https://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/CulturaEventos/Eventos/Apps/SinopseEvento.aspx?idCultural=37184&sn=1 by @marcelomolina

O TCU aprovou o cálculo da alíquota de referência da CBS para 2027 em 11,3%. O percentual será encaminhado ao Senado, que tem até 15 de dezembro para fixar a alíquota por meio de resolução. Caso não haja deliberação no prazo, prevalecerá o percentual calculado pelo TCU.

Na comparação nominal, o impacto chama atenção.

Para empresas do lucro real, que hoje estão sujeitas ao PIS e à COFINS de 9,25% no regime não cumulativo, a diferença é de 2,05 pontos percentuais, aproximadamente 22%.

Para empresas do lucro presumido, sujeitas atualmente à alíquota conjunta de 3,65% no regime cumulativo, a diferença nominal chega a 7,65 pontos percentuais, aproximadamente 210%.

Mas esses números, isoladamente, não contam toda a história.

A CBS adota o regime não cumulativo, com uma sistemática de créditos mais ampla. O impacto efetivo dependerá das características de cada empresa, da sua cadeia de custos e despesas, do volume de créditos passíveis de aproveitamento e da capacidade de repassar o tributo aos preços.

Para determinados setores, especialmente empresas prestadoras de serviços com poucos custos e despesas geradores de crédito, o impacto pode ser relevante.

Com a proximidade de 2027, este é o momento de simular cenários, avaliar os impactos da nova sistemática e revisar estruturas e contratos para a transição. by @marcelomolina

É HOJE, às 18h!!

*REUNIÃO MENSAL | Grupo de Estudos da Reforma Tributária | Comissão Tributária da OAB/SP*

Para tratar do tema *”IBS e CBS na Prática: Indústria e Comércio”*, convidamos novamente o *Prof. Carlos Eduardo Navarro*! Como debatedora, receberemos a *Dra. Ana Cristina Assunção*! Ambos membros de nossa comissão!

📆 22 de outubro, às 18h

📍Online - link do Zoom abaixo:

Tópico: OAB/SP - Grupo de Estudos - Reforma Tributária

https://us02web.zoom.us/j/81400912427?pwd=urSYPMsUIsxA3jbnuVkc3p6u1R51au.1
ID da reunião: 814 0091 2427
Senha: 985004

Imperdível!!!! Até mais tarde!

PS: venha fazer parte da nossa comissão tributária da OAB/SP: https://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/Index/Servicos/Advocacia?page=10 by @marcelomolina

Congresso de Direito Tributário – OAB São Paulo.

Nos dias 04 e 05 de novembro de 2026, a Comissão de Direito Tributário da OAB São Paulo realizará o Congresso de Direito Tributário, reunindo especialistas e profissionais para dois dias de debates sobre os principais temas e desafios atuais da área tributária.

📅 04 e 05 de novembro de 2026

📍 Sede da OAB São Paulo - Rua Maria Paula, nº 35 – Bela Vista – São Paulo/SP OAB SP

Cronograma e inscrições pelo link:

https://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/CulturaEventos/Eventos/Apps/SinopseEvento.aspx?idCultural=37184&sn=1 by @marcelomolina

O Molina Advogados estreia na Leaders League Brasil na edição Transactions & Deals e Finance, Restructuring & Tax 2027, com reconhecimento em Tax Law – Firms to Watch.

Nosso sócio Marcelo Molina também foi indicado como profissional de destaque da banca nesta edição.

O reconhecimento reforça o posicionamento do escritório na área tributária e a consistência do trabalho desenvolvido ao longo dos últimos anos.

Agradecemos a confiança de nossos clientes e a todos os profissionais do Molina Advogados, que fazem parte dessa trajetória. by @marcelomolina

Transação tributária, grupo econômico e recuperação judicial.

Hoje participei, como debatedor, do painel sobre Grupo Econômico e Recuperação Judicial, no Congresso de Transação Tributária promovido pela Comissão de Direito Tributário da OAB SP.

Dividi a mesa com Maria Rita Ferragut, Priscilla Rebêlo, Procuradora da Fazenda Nacional, e Renato Lopes Becho, Desembargador Federal do TRF3.

A discussão passou por questões que têm consequências bastante concretas para empresas em situação de maior complexidade financeira e societária, como a avaliação da capacidade de pagamento quando há grupo econômico, os efeitos da desistência de discussões judiciais para adesão à transação e os limites do controle judicial diante da atuação da Fazenda.

São temas em que a resposta jurídica dificilmente pode ser construída a partir de uma única perspectiva.

Ter, na mesma mesa, advocacia, Fazenda Nacional e Magistratura permitiu justamente esse confronto de visões e mostrou algo que considero essencial para o desenvolvimento da transação tributária no Brasil, diálogo, previsibilidade e equilíbrio na relação entre Fisco e contribuinte.

Agradeço à Maria Rita, à Priscilla e ao Renato pelo excelente debate e a todos que participaram da realização do Congresso. by @marcelomolina