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Ministério Público de MS

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Protegendo direitos e garantindo justiça para todas as pessoas.
📲 Denúncias na Ouvidoria pelo 127
ou pelo link abaixo ⬇️

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A Recomendação CNMP nº 125/2026 reconhece que a violência simbólica, que usa estereótipos de gênero para deslegitimar a mulher, é violência política.

Ela sugere que os Ministérios Públicos atuem de forma integrada entre as áreas eleitoral, criminal e cível, mantenham campanhas permanentes sobre a participação feminina na política e assegurem às vítimas atendimento que não as exponha nem as revitimize.

O Conselho também mantém a Ouvidoria das Mulheres como canal próprio de denúncia e é signatário do Protocolo de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres, ao lado do Ministério das Mulheres, da
Procuradoria-Geral Eleitoral, do CNJ, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Defensoria Pública da União.
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#ViolênciaPolíticaDeGênero #DireitosDasMulheres #MinistérioPúblico by @mpe_ms

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13 hours ago

Está chegando a 4ª Corrida dos Poderes!

As inscrições serão abertas na próxima terça-feira, dia 20 de outubro, às 9h, pelo site oficial do evento: https://corridadospoderes.ms.gov.br/

O evento será realizado no dia 7 de novembro, em Campo Grande, no estacionamento da Assembleia Legislativa, no Parque dos Poderes, com abertura da arena às 15h. A programação contará com caminhada de 3 km, corridas de 5 km e 10 km, além da Corrida Kids.

Servidores estaduais deverão informar a matrícula funcional no ato da inscrição. Para a Corrida Kids, será necessário informar o CPF da criança e do responsável.

⚠️ Atenção! As vagas são limitadas!

Convide a família, reúna os amigos e venha viver essa experiência!
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#CorridaDosPoderes #MPMS #Saúde #Esporte #BemEstar by @mpe_ms

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a day ago

Mato Grosso do Sul, 49 anos! 💚

Hoje celebramos 49 de história, cultura e diversidade de um Estado que se destaca por suas riquezas naturais, sua gente e suas tradições.
Do Pantanal às cidades que crescem e se desenvolvem, Mato Grosso do Sul é feito de histórias, encontros e pessoas que contribuem diariamente para a construção de um futuro melhor.
Que o nosso Estado continue avançando, preservando suas riquezas e promovendo qualidade de vida para toda a população.

Viva MS! by @mpe_ms

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5 days ago

Nesta semana, o MPMS esteve presente em diferentes frentes de atuação, promovendo iniciativas e ações voltadas à defesa dos direitos da população.‌

No Giro de Notícias desta semana, confira alguns dos principais destaques, iniciativas, decisões e ações desenvolvidas pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul entre os dias 3 e 9 de outubro.

Arraste para o lado e acompanhe os destaques da semana.

Saiba mais em: mpms.mp.br

#GiroDeNotícias #MPMS #NotíciasMPMS #Cidadania #Justiça by @mpe_ms

67

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6 days ago

Inteligência artificial, investigação digital, análise de dados, dark web, cadeia de custódia e crimes financeiros estiveram no centro dos debates do III Simpósio de Prova Digital, promovido pela Escola Superior do MPMS.

O evento reuniu membros, servidores e especialistas de diversas áreas para discutir os desafios e as oportunidades da tecnologia aplicada à persecução penal e à produção de provas no ambiente digital.

Ao longo da programação, os participantes compartilharam experiências, ferramentas e boas práticas voltadas ao aperfeiçoamento das investigações e ao enfrentamento da criminalidade em um cenário cada vez mais marcado pela transformação digital.

#MPMS #ProvaDigital #Inovação #Tecnologia #InvestigaçãoDigital by @mpe_ms

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6 days ago

Cuidar da saúde é um compromisso que começa com atenção, informação e prevenção.

Neste Outubro Rosa, o MPMS reforça a importância de conhecer o próprio corpo, estar atento aos sinais e manter os exames preventivos em dia como parte da rotina de cuidados com a saúde.

Reserve um tempo para cuidar de você. Mantenha seus exames em dia e procure um profissional de saúde para receber as orientações adequadas.

A prevenção é um gesto de cuidado.
Cuidar é um direito. Prevenir é uma atitude.
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#OutubroRosa #Prevenção #Saúde #MPMS by @mpe_ms

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9 days ago

A violência política de gênero costuma ser associada ao período eleitoral, mas ela acompanha a mulher em todo o percurso da vida pública: na filiação, na convenção partidária, na campanha, no mandato e na atuação comunitária, com ou sem candidatura.

Reconhecer isso muda a resposta, porque a proteção não pode se limitar aos meses de eleição. O CNMP orienta os Ministérios Públicos de todo o país a manter essa atenção o ano inteiro.

A Recomendação nº 125/2026 pede atuação coordenada com as polícias durante e após o período eleitoral, comunicação imediata entre as diferentes áreas do Ministério Público quando um mesmo fato tiver desdobramentos fora da esfera eleitoral, e campanhas permanentes de conscientização, não apenas em ano de eleição.
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#ViolênciaPolíticaDeGênero #DireitosDasMulheres #MinistérioPúblico by @mpe_ms

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10 days ago

O MPMS atuou firmemente do início ao fim das Eleições 2026, reafirmando seu compromisso institucional como guardião da ordem jurídica e defensor do regime democrático.

Com presença contínua antes, durante e após o encerramento do pleito, a instituição assegurou que o voto soberano de cada cidadão sul-mato-grossense ocorresse em ambiente seguro, transparente e equilibrado.

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#mpms #eleicoes2026 by @mpe_ms

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9

11 days ago

Durante a campanha, a violência política de gênero costuma se intensificar, e a resposta não precisa esperar o resultado das urnas. A lei tipifica como crime eleitoral assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidata por menosprezo à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, e o caminho da denúncia existe e funciona ainda no período eleitoral.

O CNMP orienta os Ministérios Públicos de todo o país a tratar esses casos com prioridade. A Recomendação nº 125/2026 pede que a análise dos crimes de violência política de gênero seja priorizada, que as ações penais eleitorais sejam acompanhadas até o fim, que o Ministério Público oficie o partido do agressor para aplicação do estatuto e que a candidata seja informada de cada providência adotada.

O Protocolo de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres, do qual o CNMP é signatário, garante que o Ministério Público peça medidas de urgência para fazer a violência cessar, com sigilo e sem exposição da vítima, e que a Defensoria Pública da União preste assistência jurídica gratuita a quem pedir.
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#ViolênciaPolíticaDeGênero #DireitosDasMulheres #MinistérioPúblico by @mpe_ms

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13 days ago

A atuação do MPMS não para, e os resultados da semana mostram isso.

No Giro de Notícias, você confere algumas das principais iniciativas, decisões e ações desenvolvidas pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul em benefício da sociedade.

Arraste para o lado e veja os destaques da semana.

Saiba mais em: mpms.mp.br

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#GiroDeNotícias #MPMS #NotíciasMPMS #Cidadania #Justiça MatoGrossoDoSul by @mpe_ms

25

0

13 days ago

Viu alguma irregularidade nas eleições? Não deixe passar.

Compra de voto, uso indevido da máquina pública, abuso de poder, desinformação, transporte irregular de eleitores, financiamento irregular e outras práticas podem ser denunciadas.

Deslize o carrossel e saiba quais situações devem chegar ao conhecimento da Ouvidoria do MPMS.

Fiscalizar, denunciar e participar também são formas de proteger a democracia e contribuir para eleições mais justas.

Ligue 127
mpms.mp.br/ouvidoria
ouvidoria@mpms.mp.br
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#MPMS #Eleições #Ouvidoria #Denuncie #Fiscalização by @mpe_ms

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13 days ago

No dia 4 de outubro, fique atento ao horário de votação das Eleições 2026.

⏰ Em MS, a votação será das 7h às 16h, no horário local.

⚠️ Não confunda: 17h é o horário de Brasília.

Organize-se, confira seu local de votação e não deixe para a última hora. Exercer o voto é participar das decisões que ajudam a construir o futuro do nosso país.

Salve este post e compartilhe a informação!
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#MinistérioPúblicoNasEleições #MPMS #Votação #Eleições2026 by @mpe_ms

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14 days ago