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Nívea Rocha Lages

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DEUS ❤FAMÍLIA❤️ TRABALHO
Mãe de 3 🩷💙💙
Direito de Família
Colunista @gazetaweb
Delegada de Mediação
Vice-Presidente do TED @oabalagoas

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Quando há violência, não há diálogo.
E quando não há diálogo, não existe guarda compartilhada.
A lei 14.713/23 garante: mãe vítima de violência tem direito à guarda unilateral. by @nivearocha

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10 months ago

#tbt de entrevista concedida à TV Gazeta @tvgazetaalagoas , com Maria ainda em meu ventre, na qual tratei da pensão alimentícia sob o enfoque de que se trata, antes de tudo, de uma obrigação familiar. Expliquei que o dever de prestar alimentos não se limita à relação entre pais e filhos: ele pode alcançar outros vínculos familiares, como irmãos, ascendentes e descendentes, conforme as necessidades e possibilidades de cada um.
A pensão alimentícia deve ser compreendida como expressão da solidariedade familiar e instrumento de proteção à dignidade humana, fundamentos essenciais do Direito de Família e da convivência social justa. @gilvannunesoficial

#DireitoDeFamília #PensãoAlimentícia #SolidariedadeFamiliar #Advocacia #OABAlagoas #TVGazeta #TBTJurídico #Justiça by @nivearocha

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a year ago

Um pouco da entrevista no Bom dia Alagoas, Tv Gazeta, na última sexta feira, enquanto @advogadasdealagoas . Na oportunidade pude compartilhar sobre algumas nuances e importância da Guarda e Pensão alimentícia para filhos menores, tema que tem impacto direto com a vida das famílias, sobretudo das crianças e adolescentes. Passar informação é sempre muito bom. Contribuir com um sistema mais justos alimenta minha alma. 💕 by @nivearocha

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2 years ago

by @nivearocha

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21 days ago

Amando a trend dos anos 80. Nasci nos anos 90, mas, sou fã declarada da década de 70/80! Certamente eu seria muuuito feliz nos "embalos de sábado à noite" 😂 by @nivearocha

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a month ago

@liviacarlaalves , em Alagoas. @raquellyraoficial , em Pernambuco. Contextos diferentes. A mesma violência: atacar a mulher para tentar enfraquecer a política.

Hoje falei à Gazeta de Alagoas sobre a medida protetiva de urgência deferida em favor da prefeita Lívia Carla, diante da violência política de gênero que sofreu.

Ontem, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, também foi alvo de ataques que ultrapassaram todos os limites do debate político, atingindo sua história, sua família e sua dignidade.

Não é coincidência. É um padrão.

Quando argumentos políticos não bastam, atacam a mulher. Sua honra. Sua família. Sua vida pessoal. Sua dignidade.

E é exatamente aí que precisamos dizer: não.

A política pode ser dura. O debate pode ser firme. A crítica é legítima.

A violência não.

Minha solidariedade à Lívia, à Raquel e a todas as mulheres que enfrentam violência política de gênero.

Porque mulher nenhuma deveria ter que escolher entre ocupar um espaço de poder e preservar a própria dignidade.

Lugar de mulher na política é onde ela quiser. E violência política de gênero não pode ser o preço a pagar por estar lá.

#ViolênciaPolíticaDeGênero #MulheresNaPolítica #DireitoEleitoral #Dignidade #Democracia by @nivearocha

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a month ago

Só para lembrar: Lugar de mulher é onde ela quiser! by @nivearocha

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a month ago

Hoje, a OAB Alagoas esteve presente no lançamento do Alagoas Por Elas, nova frente de atuação integrada à política pública Alagoas Lilás, que representa um importante avanço na descentralização e no fortalecimento da rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica.

A iniciativa prevê a atuação de 30 novas autoridades policiais no interior, com o objetivo de garantir mais acolhimento, agilidade na formalização das denúncias, celeridade nas investigações e efetividade na aplicação das medidas protetivas.

A Comissão Especial da Mulher da OAB Alagoas também teve participação importante nesse processo. A Comissão levou ao Governo do Estado o pleito por uma maior presença de mulheres delegadas nas regionais, uma demanda que foi prontamente atendida e hoje se concretiza por meio do programa.

Durante o evento, a OAB Alagoas também reafirmou sua disposição em ouvir, acolher, orientar e defender as mulheres, inclusive se colocando à disposição da prefeita Lívia Carla diante dos ataques que vêm sendo direcionados a ela e à sua família.

Violência não escolhe cidade. Proteção não pode ter CEP! by @nivearocha

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a month ago

Não chamem de “briga política” aquilo que pode ser violência de gênero.

Não chamem de “opinião” aquilo que ultrapassa os limites da crítica e atinge a dignidade de uma mulher e de seus filhos.

E, principalmente:

não mandem as mulheres de volta para casa.

Nós vamos continuar ocupando os espaços de poder.

Vamos continuar disputando eleições.

Vamos continuar fiscalizando.

Vamos continuar denunciando.

Vamos continuar falando.

Porque o que está mudando no Brasil é que a mulher não precisa mais enfrentar a violência em silêncio. É isso incomoda. E é para incomodar mesmo!

A lei existe. A Justiça existe. E agora o Supremo deixou ainda mais claro que a violência política contra a mulher também merece proteção.

Então, para quem ainda acha que pode intimidar uma mulher até fazê-la desistir:

vocês estão olhando para a direção errada.

Porque nós não vamos recuar.

Lugar de mulher é onde ela quiser. Inclusive no poder.

Minha solidariedade @liviacarlaalves by @nivearocha

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2 months ago

TBT de um momento que reafirma propósitos e compromissos. 🤍

Na última quinta-feira, tive a honra de representar o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Alagoas, como vice-presidente, no encontro em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha.

Falar sobre o combate à violência contra a mulher é, para mim, reafirmar um compromisso institucional e pessoal.

O TED OAB Alagoas tem um compromisso sério com a perspectiva de gênero, garantindo que essa diretriz seja observada nos julgamentos, e também com o acolhimento da mulher advogada vítima de toda e qualquer forma de violência.

Não poderíamos estar fora dessa luta.

Que a Justiça saiba ouvir, acolher, proteger e transformar.

Nenhuma mulher deve caminhar sozinha. E nenhuma violência pode ser silenciada. 🤍

#TBT #LeiMariaDaPenha #OABAlagoas #PerspectivaDeGênero #ViolênciaContraAMulher MulherAdvogada Justiça DireitosDasMulheres. @oabalagoas by @nivearocha

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2 months ago

LINK NA BIO: O artigo foi feito pelas advogadas Bruna Sales e Nívea Rocha. Leia ele completo no portal de notícias 📲
.
Durante quase duas décadas desde a sanção da Lei nº 11.340/2006, a aplicação dos seus mecanismos protetivos mais rápidos e eficazes concentrou-se nos episódios ocorridos no seio familiar ou em relações íntimas de afeto. Na rotina forense, juízes e delegados acionavam os instrumentos da Lei Maria da Penha quase que unicamente quando o agressor era o cônjuge, o companheiro, o ex-namorado ou um familiar direto.

Essa leitura excessivamente restritiva criava uma lacuna jurídica relevante. Milhares de brasileiras que enfrentavam perseguição sistemática, assédio ostensivo ou ameaças explícitas em outros ambientes ficavam sem respaldo célere. Quando uma mulher buscava a polícia ou o Judiciário porque um vizinho vigiava seu portão, porque um superior hierárquico a coagia ou porque um desconhecido a abordava pelas ruas, o pedido de socorro frequentemente encontrava obstáculos.

A resposta padrão fundamentava-se na ausência de vínculo afetivo ou convivência sob o mesmo teto, deixando a vítima vulnerável a novas investidas. A mudança de entendimento consolidou-se a partir de um caso concreto julgado em Minas Gerais. Uma mulher passou a viver em estado de tensão permanente devido à conduta obsessiva de seu vizinho. Ao longo de meses sucessivos, o homem a abordava de maneira intimidadora, afirmando que ela se casaria com ele de qualquer forma e fazendo ameaças diretas à sua integridade física caso continuasse recusando as abordagens. Leia ele completo no portal de notícias. taken in Maceió, Brazil by @nivearocha

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2 months ago

Elas fizeram história. E abriram caminhos para muitas outras.

Há momentos que ultrapassam o simbolismo e passam a integrar a própria história das instituições.

Pela primeira vez, uma sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas reuniu quatro desembargadoras. Um marco que representa muito mais do que números. Representa trajetórias construídas com competência, dedicação, estudo, coragem e compromisso com a Justiça.

Cada mulher que alcança um espaço de liderança reafirma uma verdade fundamental: quando as instituições se tornam mais diversas, tornam-se também mais representativas e mais próximas da sociedade que servem.

Para a AMADA, este momento merece ser celebrado. Não apenas pela conquista individual dessas magistradas, mas pelo significado coletivo que ela carrega. Meninas, estudantes, advogadas e tantas outras mulheres podem olhar para essa imagem e enxergar possibilidades.

Ainda há desafios. Ainda há espaços a serem conquistados. Mas cada passo importa. Cada conquista rompe barreiras invisíveis e fortalece a convicção de que o mérito e a excelência das mulheres precisam ser reconhecidos, valorizados e cada vez mais presentes nos espaços de decisão.

Nossa homenagem e nosso reconhecimento às quatro desembargadoras que protagonizam este momento histórico.

Que esta imagem não seja apenas um registro do presente, mas também um convite para um futuro em que a presença das mulheres nos mais altos espaços do Sistema de Justiça deixe de ser exceção e se torne uma realidade cada vez mais natural.

AMADA – Associação das Mulheres Advogadas de Alagoas 🌷 by @nivearocha

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2 months ago