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VEM AÍ O REFIS 2026 ✅ | Regularize seus débitos com a OAB-CE

De 08 de setembro de 2026 a 12 de novembro de 2026 a OAB Ceará passa a oferecer condições especiais para a regularização de débitos, com até 100% de desconto sobre juros e multas para pagamentos à vista.

Uma oportunidade para colocar sua situação financeira em dia com a Ordem e seguir exercendo a advocacia com tranquilidade.

*Confira mais informações no site oabce.org.br (Portaria n° 02/2026 – TESOURARIA/OAB-CE).

📲 Dúvidas? Fale com a OAB-CE pelo WhatsApp: (85) 3216-1600

#REFIS2026 #OABCE #Advocacia #RegularizaçãoFinanceira taken in OAB - Subseção da Região Metropolitana De Fortaleza by @oabrmf

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a month ago

Nas Eleições 2026, a OAB-CE estará presente onde a advocacia estiver.

Neste domingo (4), a Ordem estará mobilizada para acompanhar o exercício profissional da advocacia, atuar na defesa das prerrogativas e contribuir para o acompanhamento institucional do processo eleitoral.

A atuação inclui a participação no Observatório Nacional das Eleições, iniciativa do Conselho Federal da OAB em parceria com o TSE, além da articulação com o TRE-CE para a presença de advogadas e advogados indicados pela OAB-CE nas zonas eleitorais.

Durante todo o domingo, o Plantão de Prerrogativas estará disponível para receber ocorrências e adotar as providências cabíveis.

Em caso de situação que possa comprometer o exercício profissional ou desrespeitar as prerrogativas da advocacia, acione o Centro de Apoio de Defesa do Advogado e da Advocacia.

📞 (85) 99911.5533
📲 (85) 98118.2499

A OAB-CE participa, acompanha e atua.

#OABCE #Eleições2026 #Prerrogativas #Advocacia #OABCeará taken in OAB - Subseção da Região Metropolitana De Fortaleza by @oabrmf

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7 days ago

Seu voto começa antes da urna!

Nas Eleições 2026, informação também é preparação. Saber onde votar, quais documentos levar, como funciona a ordem de votação e o que pode ou não entrar na cabine ajuda a evitar imprevistos no dia da eleição.

Por isso, a OAB-CE preparou este guia com orientações práticas para você chegar ao dia 4 de outubro mais preparado para exercer o seu direito ao voto. Salve o post, compartilhe com quem precisa e, na dúvida, busque sempre informações nos canais oficiais da Justiça Eleitoral.

Informe-se. Confira. Faça a sua escolha.

A OAB-CE também estará de plantão no dia da eleição para atuar na defesa das prerrogativas da advocacia.

Plantão Eleições 2026 - Defesa das Prerrogativas
📅 4 de outubro
🕗 8h às 18h
📍 Sede da OAB-CE | Av. Washington Soares, 800, Guararapes
📞 (85) 99911.5533
💬 (85) 98118.2499

#OABCE #Eleições2026 #SeuVoto #Cidadania #Advocacia by @oabrmf

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9 days ago

Violência política contra a mulher não faz parte do jogo democrático.

Impedir, dificultar ou restringir a participação política de uma mulher por sua condição de mulher também é uma forma de violência. Assédio, constrangimento, humilhação, perseguição, ameaça e discriminação não são estratégias eleitorais: podem configurar violência política e, em determinadas situações, crime.

A democracia pressupõe o direito à participação política livre de violência e discriminação. Por isso, reconhecer, prevenir e denunciar essas práticas também é responsabilidade de toda a sociedade.

Neste post, reunimos informações sobre o que caracteriza a violência política contra a mulher, os limites da propaganda eleitoral, a responsabilidade na divulgação de informações e os canais disponíveis para denúncia.

#ViolênciaPolíticaContraAMulher #ParticipaçãoPolítica #Democracia #Direitos #OABCE taken in OAB - Subseção da Região Metropolitana De Fortaleza by @oabrmf

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12 days ago

Hoje, Dia Estadual da Jovem Advocacia, a OAB-CE reafirma o compromisso da Gestão 2025–2027 com quem está começando a construir sua trajetória na advocacia.

Capacitação, acolhimento, valorização, oportunidades, condições para o início da carreira e acesso a benefícios de saúde, bem-estar e qualidade de vida fazem parte de uma atuação que busca estar presente desde os primeiros passos.

Com iniciativas da OAB-CE, da ESA-CE, do Conselho Consultivo OAB Jovem, da Comissão de Apoio à Advocacia em Início de Carreira e da CAACE, a gestão amplia espaços, cria caminhos e fortalece a participação da jovem advocacia cearense.

Fortalecer a jovem advocacia é também preparar a advocacia que o Ceará terá nos próximos anos.

#OABCE #JovemAdvocacia #DiaEstadualDaJovemAdvocacia #AdvocaciaCearense taken in OAB - Subseção da Região Metropolitana De Fortaleza by @oabrmf

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17 days ago

🏗️ **Acompanhando de perto cada etapa da nossa nova sede!**

O presidente da OAB RMF, **Paraíba Neto**, esteve ao lado do setor de fiscalização acompanhando de perto o andamento e a evolução das obras da nova sede da instituição.

Cada etapa representa um avanço na construção de um espaço pensado para oferecer **mais estrutura, conforto e melhores condições para a advocacia da Região Metropolitana de Fortaleza**.

A nova sede contará com **salas destinadas aos advogados, auditório, campo de futebol** e outros espaços planejados para atender às necessidades da nossa classe, promovendo trabalho, integração e convivência.

Seguimos acompanhando cada detalhe, porque grandes projetos são construídos com planejamento, compromisso e dedicação. 🏢⚖️

**OAB RMF — construindo hoje a estrutura que a advocacia merece amanhã.**

#OABRMF #NovaSede #Advocacia #OAB #Construção Fiscalização Advogados Compromisso Estrutura RegiãoMetropolitana taken in OAB - Subseção da Região Metropolitana De Fortaleza by @oabrmf

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18 days ago

A Sede da Subseção da OAB-Juazeiro do Norte foi inaugurada com a presença efusiva da Advocacia do Ceará.
Estiveram na festa da Advocacia Caririense a Presidente Dra. Christiane do Vale Leitão acompanhada de toda a sua Diretoria da OAB-Ceará, o ex-Presidente, Hélio das Chagas Leitão Neto, Procurador-Geral do Município de Fortaleza e ex-presidente da OAB-Ceará e o Dr. José Erinaldo Dantas Filho, hoje Conselho Federal da OAB.
.
A cerimônia de inauguração foi marcada pela participação de várias autoridades do Poder Judiciário, Poder Executivo Municipal e Presidentes de muitas Subseções da OAB-Ceará. Diretores da ESA e da CAACE e centenas de membros de Comissão Institucionais.
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Parabenizar a briosa Diretoria da Subseção de Juazeiro do Norte na pessoa do seu Presidente João Alberto Morais Borges Filho pelo grandiosa festa jurídica e a maravilhosa acolhida da classe em belíssimo e suculento jantar. by @oabrmf

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a month ago

Conhecer os direitos do consumidor é também saber como se proteger.

A legislação de defesa do consumidor representa um importante marco para garantir relações de consumo mais equilibradas, transparentes e justas, assegurando direitos como informação adequada, proteção contra práticas abusivas e reparação por danos.

A OAB-CE, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, reforça a importância de conhecer e exercer esses direitos.

#oabce #direitodoconsumidor #cdc #cidadania taken in OAB - Subseção da Região Metropolitana De Fortaleza by @oabrmf

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a month ago

📌A presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, participou nesta quarta-feira (9), em Brasília, da reunião extraordinária do Colégio de Presidentes da OAB, convocada pelo Conselho Federal para definir a posição da advocacia brasileira diante da crise institucional instalada no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao encontro, a presidente levou a posição já firmada pela Diretoria da OAB Ceará em nota pública divulgada na véspera, que reafirma que a Constituição é o limite de todo poder e que nenhuma autoridade está acima da lei que aplica. A manifestação cearense defendeu o afastamento cautelar dos envolvidos, a apuração plena, rigorosa, transparente e imparcial dos fatos, com respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório.

“A Ordem não tem lado na disputa política. Tem lado na Constituição. É isso que levei à mesa em nome das advogadas e dos advogados do Ceará”, afirmou a presidente.

➡️O QUE FOI APROVADO: 
O Colégio de Presidentes aprovou o protocolo imediato de uma manifestação formal da OAB dirigida ao presidente do Supremo Tribunal Federal, com cinco encaminhamentos:

▪️ pedido formal de abertura de investigação de todos os envolvidos;
▪️ afastamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, dos procedimentos relacionados;
▪️ acesso da OAB aos autos, com quebra do sigilo;
▪️ reiteração do pedido de encerramento do chamado Inquérito das Fake News;
▪️ defesa da criação de um Código de Conduta para o STF.

Foi determinada, ainda, a criação de um Grupo de Trabalho encarregado de analisar provas e documentos e de subsidiar eventual pedido de impeachment e medidas de afastamento cautelar dos envolvidos.

Christiane Leitão destacou que as deliberações obedecem a um rito que a Ordem não pode atropelar: a investigação ainda não foi aberta e o primeiro passo é justamente a sua abertura. Só a partir do acesso aos elementos formalmente produzidos é que a OAB poderá deliberar sobre o impeachment. Enquanto isso, o Grupo de Trabalho já avança na obtenção, na análise e no acompanhamento das provas.

A OAB Ceará seguirá acompanhando os desdobramentos e prestando contas à advocacia cearense a cada etapa.

#OABCE #Constituição #STF taken in OAB - Subseção da Região Metropolitana De Fortaleza by @oabrmf

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a month ago

Um momento marcante para a advocacia! ✨

A OAB RMF realizou a solenidade de entrega de carteiras aos novos advogados e advogadas, celebrando o início de uma trajetória de compromisso com a justiça, a ética e a defesa da sociedade.

Parabéns a todos por essa conquista tão especial! Sejam muito bem-vindos à advocacia. ⚖️💙

#OABRMF #Advocacia #NovosAdvogados #EntregaDeCarteiras #OAB taken in OAB - Subseção da Região Metropolitana De Fortaleza by @oabrmf

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a month ago

NOTA PÚBLICA — A crise institucional no Supremo Tribunal Federal

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE) reafirma o princípio que a Constituição é o limite de todo poder e que nenhuma autoridade está acima da lei que aplica.

Os fatos que envolvem integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), após o levantamento do sigilo de uma investigação em curso sobre crimes financeiros, são de extrema gravidade e causam um dano que ultrapassa o episódio: atingem a confiança da sociedade na Justiça.

A crise cobra respostas estruturais que a advocacia sustenta há anos: o encerramento de inquéritos sem baliza constitucional, limites objetivos às decisões monocráticas de efeito nacional e a aplicação aos ministros das mesmas normas gerais da magistratura que valem para todos os juízes do país. E quando a credibilidade do Judiciário é abalada no topo, é a sociedade que sofre as consequências, pois a Justiça é o último recurso do cidadão para a proteção de seus direitos.

Por isso, a OAB Ceará defende a apuração plena, rigorosa, transparente e imparcial dos fatos, em relação a quem quer que seja, com integral respeito ao devido processo legal, à ampla defesa, ao contraditório e à presunção de inocência. Não por menos, acreditamos que o afastamento cautelar dos envolvidos, enquanto durar a apuração, protege a isenção do que se investiga e devolve à Corte a serenidade necessária.

Alinhada ao Conselho Federal e às demais seccionais do país, a presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, participará da reunião do Colégio de Presidentes com o presidente do STF, ministro Edson Fachin, no dia 9 de setembro, e levará a voz da advocacia cearense: firmeza no conteúdo e nenhuma concessão quanto ao dever de dar respostas à sociedade.

A Ordem não tem lado na disputa política, tem lado na Constituição. E não haverá silêncio da advocacia cearense enquanto as respostas não vierem.

A Diretoria da OAB Ceará taken in OAB - Subseção da Região Metropolitana De Fortaleza by @oabrmf

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a month ago

Hoje é dia de celebrar a Dra. Christiane Leitão, presidente da OAB Ceará! 🎉⚖️

Em nome de todos os advogados e advogadas da OAB-RMF, nosso presidente, Dr. Parahyba Neto, deseja muitas felicidades, saúde, sabedoria e grandes realizações em sua caminhada.

Que este novo ciclo seja marcado por conquistas, alegrias e ainda mais sucesso na missão de representar e fortalecer a advocacia cearense.

Parabéns, Dra. Christiane Leitão! 👏✨

#OABRMF #OABCeará #AdvocaciaCearense #Parabéns #ChristianeLeitão by @oabrmf

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a month ago