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Observatório da Mineração

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Centro de jornalismo e pesquisa sobre mineração, clima, energia e direitos humanos que atua para uma transição efetivamente justa.

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Em 6 de julho, a Sigma Lithium enviou ao Observatório da Mineração notificação extrajudicial sobre a reportagem “Polícia Federal indicia empresários, diretor-geral e alto escalão da ANM por organização criminosa e outras acusações em novos relatórios”, publicada em 27 de junho.A empresa pede a retirada de “toda e qualquer menção” ao seu nome no trecho “Do ferro ao lítio” e que o Observatório se abstenha de novas publicações que a associem a ilícitos ou a investigações das quais não faça parte. A Sigma diz ainda que “não tem, e nunca teve, qualquer relação” com a ONG Zeladoria do Planeta, nem participou do estudo que embasou a redução da APA Chapada do Lagoão.O Observatório reitera a reportagem e faz três esclarecimentos.Primeiro: o texto não afirma nem sugere que a Sigma seja investigada, indiciada ou integrante de organização criminosa apurada pela PF. A reportagem descreve a empresa como uma das mineradoras de lítio interessadas no Jequitinhonha que poderiam ser favorecidas pela redução da área de proteção ambiental, informação de interesse público apoiada em documentos e em reportagem de setembro de 2025 sobre o estudo que reduziu mais de 50% da APA.Segundo: a afirmação de que a empresa “nunca teve qualquer relação” com a Zeladoria do Planeta é contrariada por registro público da própria Sigma. Em novembro de 2023, a empresa publicou que recebeu “com muito orgulho” prêmio de “Gestão Ambiental” concedido pela “respeitada ONG”. A foto traz Fernando Benício de Oliveira Paula, dirigente da Zeladoria, conselheiro do Copam e indiciado pela PF na Operação Rejeito por organização criminosa e outros crimes. O Observatório não afirmou que a Sigma contratou ou custeou o estudo que reduziu a APA.Terceiro: esta é a segunda notificação extrajudicial da Sigma contra o Observatório. A primeira, de maio de 2025, motivou repúdio da Abraji e da ABA e apurações por MPF, MPMG, DPU e FIDH sobre intimidação ao veículo. O Observatório reforça seu compromisso com o jornalismo e a importância de que a empresa use canais de imprensa para esclarecer fatos, sem expedientes que possam configurar assédio judicial, censura ou intimidação. by @obsmineracao

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18 days ago

A Polícia Federal conectou movimentações financeiras atribuídas às esposas de dois servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) ao esquema investigado por fraudes na extração ilegal de minério de ferro na Serra do Curral, em Belo Horizonte.Leandro Cesar Ferreira de Carvalho, então gerente regional da ANM em Minas Gerais, e Claudinei Oliveira Cruz, superintendente substituto de Segurança de Barragens de Mineração, foram afastados dos cargos. Relatórios do COAF identificaram movimentações consideradas atípicas de mais de R$ 2 milhões e R$ 1,1 milhão relacionadas às esposas dos servidores. As duas foram indiciadas por lavagem de dinheiro e organização criminosa.Entre os elementos reunidos pela investigação estão a compra de um apartamento de R$ 2,9 milhões, pagamentos em espécie, consumo de bens de luxo, dinheiro guardado em casa, uso de códigos e boletos para inserir valores no sistema bancário.Mensagens analisadas pela PF também conectam Carvalho ao empresário Lucas Kallas. Em uma conversa, o servidor afirmou que Kallas era “quem mandava” e teria prometido ajudá-lo a conseguir uma vaga na diretoria da ANM.O inquérito descreve ainda o geólogo Nívio Tadeu Lasmar Pereira como intermediário entre Luis Fernando Franceschini da Rosa e servidores da agência. Segundo a PF, pagamentos apresentados como consultorias, comissões ou “prêmio liberação” teriam contornos de contrapartida indevida.As defesas dos dois casais informaram que se manifestarão nos autos. Franceschini não dará declarações nesta fase. Kallas alegou inocência, afirmou que os fatos já foram arquivados e disse não manter relação com a empresa investigada desde 2017. Nívio não respondeu. O delegado Wagner Sales, citado no relatório, não foi indiciado e não foi localizado pela reportagem.Leia a investigação completa no Observatório da Mineração.#Mineração #SerraDoCurral #ANM #PolíciaFederal #OperaçãoParcours #JornalismoInvestigativo #MineraçãoIlegal #LavagemDeDinheiro by @obsmineracao

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10 days ago

O relatório da Operação Parcours, da Polícia Federal, aponta indícios de que o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa, favoreceu a mineradora Empabra — principal empresa do grupo investigado por lavra ilegal na Serra do Curral, em Belo Horizonte.O termo "obra do Mauro" foi usado pelo empresário Luis Fernando Franceschini, um dos principais alvos da operação, ao sugerir que a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) em defesa da empresa teria sido articulada pelo próprio dirigente da agência reguladora — servidor de carreira da AGU. Sousa foi indiciado por advocacia administrativa e associação criminosa, e permanece no cargo.A PF descreve uma relação "próxima, frequente e informal" entre o regulador e o controlador da mineradora: no período monitorado, foram registradas diversas mensagens e 61 ligações, incluindo tratativas sobre o Plano de Fechamento de Mina da Mina Corumi. Segundo os investigadores, o teor das conversas é "incompatível com a impessoalidade esperada" entre a autoridade máxima da agência e o setor regulado.O relatório aponta ainda comunicações em tom de intimidade com a coordenadora jurídica da empresa, canal que permitiria adiantar informações sobre a tramitação de processos. Franceschini teria enviado minutas de ofícios para que o diretor-geral fizesse "considerações" prévias, antes mesmo da entrada formal dos documentos no sistema.Procurada, a ANM não comenta investigações em andamento e sustenta que a atuação de Sousa se deu no exercício regular do cargo. A AGU informou que abriu, de ofício, análise interna sigilosa sobre potenciais infrações disciplinares. Os citados que não foram localizados até o fechamento seguem com espaço aberto para manifestação.Leia a íntegra no Observatório da Mineração.Reportagem: Lúcio Lambranho. by @obsmineracao

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16 days ago

A Polícia Federal estima em R$ 11 milhões o total de valores rastreados ou atribuídos à cooptação de agentes públicos investigados na Operação Rejeito. O dinheiro, segundo a PF, teria sido usado para beneficiar projetos minerários ilegais com projeção econômica superior a R$ 18 bilhões.O montante aparece em provas e indícios que incluem pagamentos em espécie, movimentações bancárias atípicas, contratos suspeitos, repasses via empresas interpostas, PIX, títulos de crédito e promessas de vantagens funcionais.A investigação atinge um núcleo de atuação interinstitucional com 15 indiciados, envolvendo nomes ligados à ANM, FEAM, Copam, Ibama, IEF, Iphan e Iepha.Entre os casos destacados pela PF estão o ex-gerente regional da ANM em Minas, Leandro César Ferreira de Carvalho, com movimentação injustificada superior a R$ 4 milhões; o diretor da ANM Caio Seabra, suspeito de receber R$ 3 milhões por meio de contrato de honorários com “cláusula de gatilho”; e o ex-secretário adjunto de Meio Ambiente de Minas, Danilo Vieira Júnior, com recebimentos identificados de R$ 1,36 milhão e indícios de negociação de vantagem de R$ 5 milhões para aprovar o projeto Céu Aberto Mineração S/A.A PF também aponta pagamentos, vantagens ou atuação suspeita envolvendo nomes ligados ao licenciamento ambiental, ao patrimônio cultural, a conselhos ambientais e à estrutura de órgãos públicos mineiros e federais.Para a investigação, o caso revela uma engrenagem de corrupção estrutural, manipulação de processos administrativos e legislativos, cooptação sistemática de agentes públicos e lavagem de capitais em larga escala.Caio Seabra e Ênio Brandão negam as acusações. As defesas de Leandro Carvalho e Guilherme Santana informaram que só irão se manifestar nos autos. Outros citados não responderam ou não foram localizados até a publicação.Leia a reportagem completa no Observatório da Mineração. by @obsmineracao

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11

25 days ago

O indiciamento do alto escalão da Agência Nacional de Mineração por diversos crimes pela Polícia Federal mostra a extensão da captura corporativa de uma agência sucateada de propósito, o que certamente não interessa às pretensões econômicas e supostamente soberanas do Brasil. by @obsmineracao

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17

a month ago

A Polícia Federal indiciou 34 pessoas na Operação Rejeito e outras 17 na Parcours — dois relatórios que tratam do mesmo esquema: a exploração ilegal de minério de ferro em áreas tombadas da Serra do Curral, em Minas Gerais.O alcance chega ao topo da Agência Nacional de Mineração. Estão indiciados o diretor-geral Mauro Henrique Moreira Sousa, o diretor Caio Seabra — preso em 2025 e suspeito de receber R$ 3 milhões em propina —, o ex-diretor nacional Guilherme Gomes e o ex-gerente regional Leandro César, que aparece nas duas operações ao lado do empresário Alan Cavalcante.Segundo a PF, o grupo usava planos de recuperação ambiental como fachada para minerar em área protegida — o que um relatório chamou de "distopia ambiental". A engrenagem, que sobreviveu à Operação Poeira Vermelha (2020), operava por uma rede de mais de 40 empresas e tinha na Fleurs Global seu núcleo financeiro, com prejuízo ambiental calculado em R$ 832 milhões só na Mina Corumi.Entre os indiciados está o empresário Lucas Kallas, que reaparece em outra frente: uma decisão da diretoria da ANM beneficiou uma área de ferro em Nova Lima ligada à sua Cedro/Extrativa Mineral — com doações da família ao PSD, partido que comanda o Ministério de Minas e Energia.As defesas negam irregularidades; ANM, MME e empresas não responderam ou recusaram comentar.Apuração completa no Observatório da Mineração, com apoio do O Fator.#mineração #SerradoCurral #MinasGerais #ANM #meioambiente #jornalismoinvestigativo by @obsmineracao

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19

a month ago

Relatórios técnicos da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) apontam infrações e impactos associados à operação da Sigma Mineração em Araçuaí e Itinga, no Vale do Jequitinhonha.A fiscalização, realizada entre 25 e 29 de maio de 2026, ouviu representantes de 26 famílias das comunidades de Piauí Poço Dantas, Ponte do Piauí e Café Mineiro. Os relatos mais recorrentes foram de poeira, ruído, vibrações de detonações, perda de sono, piora de problemas respiratórios e alterações na qualidade da água do Córrego Piauí.Os documentos descrevem uma situação crítica envolvendo cinco casas de dois núcleos familiares localizados entre estruturas da mineração e o córrego. Um dos acessos passa por dentro da área da empresa e é controlado por portaria. A residência mais próxima da pilha PDE 4 está a menos de 80 metros da estrutura.A equipe registrou blocos rolados próximos às casas, rachaduras em moradias e relatos de alagamento com sedimentos após o rompimento de uma bacia de contenção. A FEAM avaliou que as medidas adotadas eram ausentes, insuficientes ou ineficazes para proteger a saúde, a segurança e o bem-estar da população.Outro relatório aponta 10,03 hectares de intervenções irregulares em vegetação nativa sob responsabilidade da Sigma, incluindo áreas de preservação permanente e reserva legal. Há ainda 2,70 hectares de supressão sem autorização atribuídos à Cemig.A conclusão técnica é que as atividades da pilha PDE 4 devem ser embargadas até a comprovação de medidas compensatórias, incluindo a realocação dos moradores e o atendimento às recomendações do órgão ambiental. As providências para os dois núcleos familiares devem ser pactuadas em caráter emergencial, no prazo máximo de 30 dias, podendo envolver reassentamento, indenização, reposição de terras e ressarcimento por perdas.O Fator noticiou o embargo. Segundo o veículo, a Sigma não se manifestou. by @obsmineracao

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3 days ago

Levantamento do Observatório da Mineração, obtido via Lei de Acesso à Informação, mostra que o setor mineral brasileiro acumula R$ 73 bilhões em dívida ativa com a União e o FGTS até abril deste ano — 2,52% do estoque total da dívida ativa da União (R$ 2,9 trilhões), segundo auditoria do TCU de novembro de 2025.A concentração é extrema: a Vale responde sozinha por R$ 54,17 bilhões, 74,1% da dívida do setor. Vale, Samarco e CSN Mineração somam R$ 65,29 bilhões (89,3%); as dez maiores devedoras concentram 95,4% do total.77,8% dos valores estão classificados como "Benefício Fiscal", ligados a parcelamentos e transações tributárias que alteram prazos, juros e descontos — sem que o débito deixe de existir.O montante equivale a seis vezes o previsto para o Novo PAC Saúde (2024-2026, R$ 11,6 bi) e a 18 anos do investimento federal em escolas de tempo integral.Enquanto isso, tramita no Senado, em urgência, o PL da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), já aprovado na Câmara, que amplia incentivos fiscais ao setor.Maria Regina Paiva Duarte, do Instituto Justiça Fiscal e auditora fiscal aposentada da Receita Federal, diz que as mineradoras "ganham duplamente": tributos menores com incentivos e descontos nas dívidas não quitadas.O advogado Antônio Carlos Castro (PUC Minas) pondera que o projeto reúne instrumentos que podem se sobrepor para o mesmo beneficiário e cita a "ausência de condicionamento desses benefícios à regularidade fiscal plena da empresa".Grazielle David, pesquisadora do Transforma/Unicamp, questiona a coerência da política tributária: "é difícil sustentar que o Estado não tem recursos para financiar políticas públicas" enquanto deixa de cobrar parte da dívida do setor.Procuradas, Vale e Samarco disseram cumprir a legislação tributária; a CSN não respondeu.Reportagem completa no link da bio.#Mineração #Vale #DívidaAtiva #MineraisCríticos #Congresso by @obsmineracao

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5 days ago

Famílias da comunidade de Ponte do Piauí, em Araçuaí, obtiveram uma vitória parcial na Justiça contra a Sigma Mineração. A decisão reconheceu que a empresa ainda não havia cumprido integralmente a ordem de garantir um acesso viário livre e independente às propriedades vizinhas ao empreendimento.Segundo o processo, quatro famílias permaneciam condicionadas a cancelas, identificação, autorização prévia e acompanhamento por veículos da mineradora para entrar e sair de casa. Para a Justiça, o cascalhamento e outras melhorias realizadas na estrada não resolveram o problema, porque a via continuava dentro do complexo operacional e submetida ao controle privado da empresa.A Sigma deverá permitir imediatamente o trânsito livre, direto e desimpedido das famílias e de seus visitantes pela rota atual, sem escolta, batedores ou autorização prévia. Caso sustente que isso não é possível por razões de segurança, terá 30 dias para implantar uma rota externa, pública e independente de suas instalações.Qualquer novo bloqueio, retenção em cancela ou imposição de escolta poderá provocar a aplicação da multa diária de R$ 500 mil já fixada anteriormente, além de eventual aumento da penalidade e outras medidas coercitivas.A decisão, porém, não acolheu integralmente os pedidos do Ministério Público de Minas Gerais. O juiz rejeitou a aplicação retroativa de R$ 15 milhões por suposto descumprimento da restrição às operações noturnas. Embora uma fiscalização tenha registrado caminhões e escavadeiras em funcionamento durante a madrugada, o magistrado entendeu que não havia medição técnica de decibéis nas residências capaz de comprovar, naquele episódio, níveis de ruído acima dos parâmetros previstos na ordem judicial.Isso não significa que a Justiça tenha concluído pela inexistência de ruído ou de impactos noturnos. O pedido foi rejeitado por insuficiência da prova técnica apresentada para fundamentar a multa.A decisão foi proferida pela 1ª Vara de Araçuaí e ainda é de primeira instância. Portanto, não encerra definitivamente a controvérsia. O MPMG pode recorrer dos pontos que não foram reconhecidos, inclusive da rejeição da multa relacionada às operações noturnas. by @obsmineracao

126

4

11 days ago

55 barragens de mineração estão entre as estruturas que exigem maior atenção de segurança no Brasil, segundo o Relatório de Segurança de Barragens 2026, divulgado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.Ao todo, o levantamento identificou 213 barragens prioritárias em 19 estados e no Distrito Federal. São estruturas com problemas de conservação ou cujos responsáveis não cumpriram integralmente as exigências previstas na Política Nacional de Segurança de Barragens.A mineração lidera a lista por finalidade: são 55 estruturas, 26% do total. Em seguida aparecem barragens destinadas ao abastecimento humano, com 51 casos, irrigação, com 29, e regularização de vazão, com 20.A classificação como prioritária não significa rompimento iminente. Indica, porém, que a estrutura demanda fiscalização, manutenção, documentação e medidas de prevenção mais rigorosas. Em caso de acidente, os impactos podem atingir pessoas, comunidades, estradas, pontes, serviços essenciais e ecossistemas.O relatório também expõe fragilidades na capacidade pública de controle. O número de profissionais que atuam na fiscalização caiu de 356 para 333, a primeira redução desde o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em 2019. Apenas 161 trabalham exclusivamente com segurança de barragens, enquanto 172 acumulam outras funções. A ANA estima um déficit mínimo de 221 profissionais exclusivos.Outro dado preocupante é a qualidade do cadastro. Das 29.761 barragens registradas no país, 14.355, ou 48%, ainda têm enquadramento indefinido na política nacional.Em 2025, foram registrados 18 acidentes e 23 incidentes com barragens. Não houve vítimas fatais, mas ocorreram evacuações e danos a estradas e pontes.Também faltou execução orçamentária: dos R$ 147 milhões previstos, apenas R$ 104 milhões foram aplicados. Cerca de R$ 43 milhões destinados à segurança de barragens não foram executados.Transparência, fiscalização permanente, manutenção preventiva e informação pública são condições básicas para impedir que estruturas degradadas se transformem em novas tragédias.Fontes: Relatório de Segurança de Barragens 2026 — ANA; Agência Brasil.#Mineração #Barragens #SegurançaDeBarragens by @obsmineracao

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14

13 days ago

Argentina e Suíça se enfrentam hoje na Copa do Mundo. Fora de campo, ocupam posições distintas no tabuleiro global da mineração.A Argentina concentra salares, reservas de lítio e uma expansão acelerada da produção mineral. Em 2025, exportou cerca de US$ 6 bilhões em minerais, dos quais US$ 905 milhões vieram do lítio. Sete minas estavam em operação ao fim do ano, em Jujuy, Salta e Catamarca.O avanço amplia disputas sobre água, territórios indígenas e proteção ambiental. No Salar del Hombre Muerto, comunidades e pesquisadores relatam redução de fluxos de água e o ressecamento de cerca de 7 km do rio Trapiche. Em 2024, a Suprema Corte de Catamarca suspendeu novas autorizações na bacia até a realização de uma avaliação ambiental integral e cumulativa. Em Salinas Grandes e Laguna de Guayatayoc, 38 comunidades indígenas questionam projetos sem consulta adequada.A Suíça aparece em outra ponta da cadeia: abriga sedes corporativas, estruturas financeiras e tradings que controlam minas, contratos e fluxos de commodities em vários continentes.A Glencore, sediada em Baar, sintetiza essa arquitetura. Atua em cerca de 30 países, comercializa mais de 60 commodities e combina cobre, cobalto e zinco com forte presença em carvão, petróleo e gás. Seu histórico inclui condenações e multas por corrupção e manipulação de mercados, além de controvérsias socioambientais em países como Colômbia, Bolívia e República Democrática do Congo.No Brasil, controla 45% da Mineração Rio do Norte e 30% da Alunorte. Na Argentina, prepara grandes projetos de cobre como El Pachón e Agua Rica, com investimentos anunciados de cerca de US$ 13,5 bilhões.O jogo é só o gancho. O placar decisivo envolve quem controla a riqueza mineral, quem assume os riscos e quem paga pelos impactos.Fontes: Observatório da Mineração, Reuters, Mongabay Brasil/Mongabay Latam, Dialogue Earth, FERN e Public Eye.#Mineração #Lítio #Argentina #Suíça #Glencore #TransiçãoEnergética #PovosIndígenas #Água #Amazônia by @obsmineracao

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15 days ago

O Ministério Público de Minas Gerais pediu à Justiça multa de R$ 15 milhões contra a Sigma Mineração por operação noturna no empreendimento Grota do Cirilo, no Vale do Jequitinhonha.O pedido, apresentado em 30 de junho, reforça denúncias publicadas pelo Observatório da Mineração em maio, quando moradores relataram barulho excessivo, circulação de caminhões e máquinas e atividades depois das 22h, apesar de decisão judicial que determinava a suspensão de operações ruidosas entre 22h e 6h.Segundo o MPMG, fiscalização do Nucrim realizada nos dias 18 e 19 de junho registrou intensa movimentação de caminhões e máquinas durante a madrugada, além de emissão de ruído e poeira. O órgão pediu o reconhecimento do descumprimento da liminar pela Sigma Mineração S.A.A multa requerida é de R$ 500 mil por obrigação descumprida, com teto de R$ 200 milhões. No caso da operação noturna, o valor pedido foi de R$ 15 milhões, correspondente ao período entre a ciência da decisão, em 20 de maio, e a constatação da persistência da conduta, em 18 de junho.O MPMG também aponta que quatro famílias seguem isoladas no entorno da mina, sem rota autônoma independente das operações da empresa. Ao tentar fiscalizar o empreendimento, agentes do Ministério Público tiveram a entrada negada, mesmo com a presença da Polícia Militar.Em maio, o Observatório já havia publicado relatos de moradores sobre a situação, incluindo a frase: “A vida do povo aqui está infernal. É insuportável e desumano o que nós estamos passando.”Procurada pelo Brasil de Fato MG, a Sigma afirmou que “cumpre rigorosamente todas as decisões judiciais” e que o nível de ruído de suas operações está “em plena conformidade” com os parâmetros da ABNT. Sobre a acusação do MP, a empresa disse que ela “carece de medições e base técnica que possam ampará-la”. Em relação ao acesso viário, informou que está recuperando e adequando a estrada de acesso, com nivelamento do leito, compactação do solo, aplicação de cascalho, sinalização e reforço da via, e sustentou que não existe limitação de acesso.O caso reforça a centralidade dos impactos socioambientais, do direito à informação, do contraditório e da fiscalização independente. by @obsmineracao

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17 days ago