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Posted On: July 15th 2026, 02:05 pm
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Mais um resultado relevante na atuação do escritório em matéria penal.
A decisão reforça limites importantes na responsabilização criminal, especialmente quanto à impossibilidade de imputações baseadas exclusivamente na posição ocupada pelo agente, sem a devida demonstração de conduta individualizada.
A atuação técnica e estratégica foi determinante para evidenciar a ausência de justa causa, assegurando o encerramento do procedimento ainda na fase inicial.
Seguimos comprometidos com uma advocacia precisa, preventiva e orientada à proteção.
#ValençaAssociados #ValençaConquista #DireitoPenal #CrimeAmbiental #ResponsabilidadePenal
A decisão reforça limites importantes na responsabilização criminal, especialmente quanto à impossibilidade de imputações baseadas exclusivamente na posição ocupada pelo agente, sem a devida demonstração de conduta individualizada.
A atuação técnica e estratégica foi determinante para evidenciar a ausência de justa causa, assegurando o encerramento do procedimento ainda na fase inicial.
Seguimos comprometidos com uma advocacia precisa, preventiva e orientada à proteção.
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3 months agovanessaalencar.adv
Parabéns pela brilhante defesa nesse caso @eduarda.cafe 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻 bom demais dividir os dias com você e presenciar seu crescimento enquanto profissional técnica e sagaz 🙌🏻❤️
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