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Valença & Associados

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Há 21 anos, oferecemos soluções jurídicas inovadoras e seguras para negócios, sendo reconhecidos no Brasil e na América Latina.

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A trajetória construída pelo Valença & Associados também se traduz na permanência entre os escritórios destacados pela Leaders League.

Na edição 2027, o escritório mantém suas classificações nas categorias Corporate/Commercial: Northeast, com classificação Excellent, e Tax Law: Northeast, com classificação Recommended.

Mais do que uma posição, a manutenção dessas classificações demonstra a consistência de uma atuação construída ao longo do tempo, acompanhando empresas em decisões estratégicas, operações e desafios jurídicos cada vez mais complexos.

O resultado também reforça a importância de um trabalho desenvolvido de forma integrada, reunindo conhecimento técnico, visão de negócio e experiência para atender às diferentes demandas dos nossos clientes.

Agradecemos aos nossos clientes pela confiança e a todo o time do Valença & Associados pelo trabalho que sustenta, diariamente, essa trajetória.

#ValençaAssociados #LeadersLeague #LeadersLeague2027 #CorporateCommercial #TaxLaw by @valencaassociados

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10 days ago

A PEC sobre a redução da jornada de trabalho foi promulgada pelo Congresso, e as empresas já devem começar a avaliar os possíveis impactos de uma mudança na legislação.

A PEC 221/2019 prevê a redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de repouso semanal remunerado e sem redução salarial.

O momento é de acompanhar os próximos passos e avaliar possíveis impactos sobre escalas, banco de horas, controle de jornada e organização das equipes.

#DireitoAoPonto #DireitoTrabalhista #GestãoTrabalhista #RH #ValençaAssociados by @valencaassociados

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2 days ago

O Senado aprovou a proposta que prevê o fim da escala 6x1, com redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.

A mudança ainda depende de promulgação e prevê um período de transição para a adoção do novo modelo.

As empresas devem acompanhar os próximos passos e avaliar os possíveis impactos nas escalas, nas equipes e na operação.

#ValencaAssociados #DireitoTrabalhista #Escala6x1 #AdvocaciaEmpresarial by @valencaassociados

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3 days ago

A decisão do STF na ADC 80 estabeleceu novos critérios para a concessão da Justiça gratuita, com R$ 5 mil como referência para a presunção relativa de insuficiência de recursos.

Para quem recebe acima desse valor, será necessário demonstrar concretamente a impossibilidade de arcar com as despesas do processo. Mesmo abaixo do limite, a situação financeira poderá ser analisada caso haja elementos incompatíveis com a alegada insuficiência.

No carrossel, reunimos os principais pontos da decisão e seus efeitos para os novos processos.

#ValençaAssociados #DireitoTrabalhista #JustiçaGratuita #STF #ProcessoTrabalhista by @valencaassociados

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4 days ago

O mercado muda, as demandas evoluem e estar bem informado faz diferença na hora de tomar decisões.

No LinkedIn, o Valença & Associados compartilha análises jurídicas, atualizações legislativas e conteúdos estratégicos voltados aos desafios das empresas.

Acompanhe nossa página e fique por dentro dos temas que movimentam o ambiente empresarial.

Siga o Valença & Associados no LinkedIn!

#ValencaEAssociados #DireitoEmpresarial #Linkedin by @valencaassociados

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5 days ago

A Receita Federal identificou R$ 1,3 bilhão em inconsistências relacionadas a créditos de PIS/Pasep e Cofins.

As empresas têm até 10 de novembro para avaliar e, se necessário, regularizar as divergências antes de uma eventual fiscalização.

Confira os principais pontos no novo Direito ao Ponto.

#DireitoTributário #PIS #Cofins #ReceitaFederal #ValençaAssociados by @valencaassociados

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11 days ago

A Reforma Tributária não altera apenas a forma de cálculo e recolhimento dos tributos. Os novos mecanismos de extinção dos débitos de IBS e CBS também podem mudar a dinâmica financeira das empresas.

O split payment e o RAD trazem impactos que precisam ser considerados no planejamento de fluxo de caixa, capital de giro, processos e sistemas.

No carrossel, explicamos como essas modalidades funcionam e quais pontos devem entrar no radar das empresas.

#ValençaAssociados #ReformaTributária #DireitoTributário #IBS #CBS by @valencaassociados

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13 days ago

Confira, em nossa News 1Minuto com Valença, um resumo das principais notícias jurídicas da semana.

Os conteúdos completos estão disponíveis em nosso LinkedIn: Valença & Associados (link na bio).

Boa leitura!

#ValençaAssociados #1MinutoComValença #NotíciasJurídicas #Newsletter by @valencaassociados

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17 days ago

A discussão sobre os riscos psicossociais na NR-1 ganhou novo prazo no STF.

O ministro André Mendonça prorrogou por 90 dias a suspensão das multas e demais sanções relacionadas aos dispositivos questionados da norma, enquanto avançam as tratativas de conciliação entre empresas e governo.

A prorrogação, porém, não suspende as obrigações de adequação das empresas à NR-1. O momento continua sendo de preparação, revisão de processos e acompanhamento da evolução do tema.

Confira os principais pontos no carrossel.

#ValençaAssociados #DireitoTrabalhista #NR1 #SaúdeESegurança #GestãoDeRiscos by @valencaassociados

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3

19 days ago

Golpes da chamada “falsa central de atendimento” não geram, automaticamente, responsabilidade para as instituições financeiras.

Em recente decisão, o STJ reforçou que é necessário analisar se houve falha na prestação do serviço bancário e se essa falha possui relação com o prejuízo sofrido pelo cliente.

No caso analisado, as transações não destoavam do perfil da cliente e a operação de maior valor foi realizada presencialmente em uma agência. Por isso, o tribunal afastou a responsabilidade do banco.

A decisão reforça um ponto importante para as instituições financeiras: mecanismos de monitoramento e segurança devem ser capazes de identificar movimentações que apresentem características incompatíveis ou suspeitas.

Confira no carrossel os principais aspectos da decisão.

#DireitoAoPonto #ValençaAssociados #DireitoBancário #STJ #ResponsabilidadeCivil by @valencaassociados

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20 days ago

O Valença & Associados, em parceria com a Imobiliária Brasil de Andrade, convida você para acompanhar a 5ª edição de 2026 do webinar “Jurisprudência: Planejamento Tributário e ITBI”, promovido pela ANEFAC.

A advogada Marina Faust, do Valença & Associados, participará como speaker, representando a Imobiliária Brasil de Andrade.

O encontro abordará temas relevantes para operações imobiliárias e societárias, com destaque para os entendimentos do STF e do STJ sobre o ITBI.

Participe! by @valencaassociados

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24 days ago

A sustentabilidade da saúde suplementar passa por um desafio que vai além da discussão sobre a cobertura de procedimentos.

O avanço de novos tratamentos e tecnologias convive com o aumento da sinistralidade, dos custos assistenciais e da judicialização, trazendo impactos para o equilíbrio financeiro e atuarial das operadoras e para a própria sustentabilidade do setor.

No artigo, Maria Amanda Alves Martins, advogada da Área Cível, aborda os limites contratuais, os impactos da judicialização e a importância da segurança jurídica e atuarial para a continuidade da saúde suplementar.

Confira o artigo completo em nosso LinkedIn e entenda os principais desafios para a sustentabilidade do setor.

#ValençaAssociados #SaúdeSuplementar #DireitoCível #Judicialização #PlanosDeSaúde by @valencaassociados

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25 days ago