Centro de Ciências Criminais - Professor Raul Chaves

FINALMENTE PRONTO! ⚖️📚

Depois de muito trabalho, reuniões, ideias, ajustes e, sobretudo, de um trabalho construído entre muitas mãos, finalmente podemos apresentar o nosso curso e seus primeiros professores!

Fundamentos da Dogmática Penal: Teoria, Estrutura e Aplicação do Direito Penal.

Esse curso nasceu do desejo de construir uma formação que aproximasse a Dogmática Penal da prática jurídica criminal, sem abandonar a profundidade teórica. Foi pensado para estudantes, formandos, bacharéis, advogados e profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos em Direito Penal, compreender melhor o funcionamento do sistema de justiça criminal ou até mesmo dar os primeiros passos na pesquisa em Dogmática Penal.

Serão 6 aulas online, com professores altamente qualificados, mestres e doutores, todos advogados criminalistas, que irão discutir a Dogmática Penal como instrumento de compreensão do delito, da imputação penal, da atuação do sistema de justiça criminal e dos limites do poder punitivo do Estado.

Ao longo do curso, vamos percorrer os fundamentos e as funções da Dogmática Penal, os princípios limitadores do poder punitivo e a Teoria do Crime, compreendendo a estrutura do delito e suas principais construções dogmáticas.

Também serão trabalhadas a Tipicidade Penal, o dolo, a culpa, o erro de tipo, a tentativa, a consumação e o concurso de pessoas; a Ilicitude e a Culpabilidade, incluindo suas principais causas de exclusão; e os desafios da Dogmática Penal Contemporânea, com discussões sobre domínio do fato, cegueira deliberada, expansão do Direito Penal e limites da responsabilização. E, para fechar esse percurso, teremos uma aula dedicada às Teses Defensivas em Direito Penal, pensando em como as categorias dogmáticas podem ser mobilizadas concretamente na advocacia criminal, na construção de teses, na análise da imputação e na contenção do poder punitivo.

Serão 6 encontros para atravessar a teoria do crime, compreender a estrutura da imputação e pensar criticamente a prática da defesa criminal.

Ingressos à venda na Bio do Insta do CCRIM!