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Centro de Ciências Criminais - Professor Raul Chaves

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Centro de Ciências Criminais - Professor Raul Chaves
Extensão de Pesquisa e ensino - UFBA

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O Grupo Marginal de Criminologia, Violência e Território surgiu em 2025 e se mostra como um espaço de reflexão crítica e produção coletiva de conhecimento voltado à compreensão das dinâmicas de poder que atravessam o território de Salvador e estruturam o funcionamento do sistema punitivo em suas raízes, numa abordagem interdisciplinar que articula ciências criminais, criminologia crítica, direito penal, geografia e estudos sobre território.

O símbolo do grupo nasce do encontro entre duas ideias que, à primeira vista, parecem distintas, mas que se iluminam mutuamente: o “seja marginal, seja herói”, de Hélio Oiticica, e a noção de “tempo espiralar”, formulada por Leda Maria Martins. Na imagem, o homem marginal repousa no centro de uma espiral. Não está caído: está inscrito em um movimento contínuo. A marginalidade deixa de ser ponto fixo de exclusão e passa a ser trajetória, caminho que gira, retorna, avança, sempre acompanhado pelos que vieram antes. O herói não é o obediente, mas aquele que, mesmo à margem, resiste, transgride, enfrenta a repressão e afirma a liberdade de existir.

A composição do grupo reflete essa vocação plural e crítica, reunindo integrantes vinculados a diferentes núcleos de pesquisa e extensão, como o CCRIM, o LASSOS, o NESP, o PPE e outros coletivos acadêmicos e militantes.

Atualmente, o grupo desenvolve uma pesquisa empírica que busca mapear e analisar os mecanismos pelos quais o Estado criminaliza determinados territórios em Salvador, tomando como eixo comparativo o bairro de Valéria e a interseção entre Graça e Corredor da Vitória. A escolha desses espaços evidencia contrastes profundos: de um lado, um território frequentemente associado ao perigo, à carência e à intervenção policial ostensiva; de outro, áreas centrais marcadas por prestígio social, proteção simbólica e tratamento institucional diferenciado. A investigação examina políticas públicas, narrativas da mídia, presença de iniciativas culturais, bem como a atuação da polícia e do sistema de justiça criminal, revelando como esses elementos constroem imagens, expectativas e práticas distintas.

Sejamos Marginais. Sejamos Heróis. by @ccrimufba

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9 months ago

📰 Coluna Ccrim

O trabalho doméstico, historicamente marcado pela desvalorização e por heranças coloniais, ainda hoje encontra barreiras que desafiam a dignidade humana. No Brasil contemporâneo, a linha entre a exploração e a configuração do trabalho análogo à escravidão é um debate urgente e necessário no campo das Ciências Criminais.

Na coluna CCRIM desta semana, a pesquisadora Isadora Dias Medeiros Nunes assina o artigo “Da exploração à criminalização do trabalho doméstico análogo à escravidão no Brasil contemporâneo”, trazendo uma análise profunda sobre como o sistema de justiça lida com essa realidade persistente.

Quem são as principais vítimas? Como as estruturas sociais perpetuam essa vulnerabilidade? E, acima de tudo, qual é o papel do Direito Penal na repressão e prevenção dessa violação de direitos humanos?

🔗 Para ler o artigo, confira o post completo! by @ccrimufba

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3 months ago

Você já sabe o que é o CCRIM Ensina? Arraste para o lado para descobrir! ➡️

Muito mais do que um projeto de extensão, ele é a nossa ponte entre a universidade e a escola. 🌟

Acreditamos que a educação vai muito além da transmissão de conteúdos. Ela envolve criar espaços onde diferentes perspectivas e vivências se encontram. Ao promover esse diálogo com estudantes do ensino médio, o CCRIM reafirma seu compromisso de fortalecer a relação entre universidade e sociedade.

aprender de verdade é um ato coletivo e é na coletividade que o mundo muda❤️ by @ccrimufba

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4 months ago

A democracia se defende todos os dias, na garantia dos direitos fundamentais, no respeito à Constituição e na luta por um país mais justo, onde os direitos humanos não sejam privilégios, a educação pública seja valorizada e mulheres e população negra tenham suas vidas, dignidade e direitos respeitados. ✊🏾

Diante das repentinas mudanças nos locais de votação, o CCRIM vem ajudar vocês a encontrar as informações atualizadas e exercer plenamente o direito ao voto.

Porque defender a democracia é defender a Constituição, a educação pública, os direitos humanos e a possibilidade de construir um futuro em que a dignidade de todas as pessoas seja inegociável.

A democracia precisa ser vivida, defendida e fortalecida pelo povo. E o futuro do Brasil se constrói com participação, consciência e compromisso com os direitos de todas e todos. 🗳️❤️ by @ccrimufba

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2 days ago

TRANSPORTE GRATUITO PARA VOTAR!

Atenção, eleitoras e eleitores da Bahia!

O Governo da Bahia ampliou o período de gratuidade no transporte público para facilitar o deslocamento de quem precisa votar no segundo turno das Eleições 2026.

• Ônibus intermunicipais
• Metrô de Salvador e Lauro de Freitas
• Ferry-boat e lanchinhas

A iniciativa busca reduzir os custos de deslocamento e garantir que o transporte não seja um obstáculo ao exercício da cidadania.

📲 Compartilhe este post para que mais pessoas tenham acesso à informação!

#LADELUFBA #Eleições2026 #DireitoEleitoral #Bahia #Cidadania Democracia by @ccrimufba

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6 days ago

ESCÂNDALO NA RETA FINAL DAS ELEIÇÕES! QUEM ESTÁ POR TRÁS DESSA HISTÓRIA? 👀🚨

Uma acusação explosiva, um banqueiro investigado e uma tentativa desesperada de pautar o debate político brasileiro. Mas antes de cair em qualquer manchete plantada, você precisa saber o que realmente está acontecendo por trás dos bastidores!

O desespero da extrema-direita na reta final não tem limites, mas a verdade sempre aparece. Compartilhe com os amigos e não deixe a mentira circular! 📲✊🏾

#brasil #universidade #trend #flaviobolsonaro by @ccrimufba

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10 days ago

O segundo turno chegou, e a universidade tem muito a dizer sobre ele. 👇

Nas urnas, define-se o rumo do país para os próximos anos, e esse é um momento que exige informação, diálogo e responsabilidade coletiva. Por isso, reafirmamos o papel da universidade como espaço de formação crítica, de debate plural e de construção da cidadania.

Agradecemos a todas as entidades estudantis que somaram esforços para promover esse processo: centros acadêmicos, diretórios, atléticas e coletivos. Quando estudantes se organizam, a comunidade acadêmica sai mais forte e mais consciente.

Vote com consciência, incentive quem está ao seu lado a votar e lembre-se de que a democracia se constrói todos os dias, e não apenas no domingo de eleição. ❤️
📍 Confira seu local de votação no aplicativo e-Título.
🗓️ 25 de outubro: o seu voto importa! by @ccrimufba

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14 days ago

A convite da nossa Presidência, o nosso curso de Dogmática Penal terá uma presença muito especial!

A professora Ana Elisa Bechara, que participará de uma aula extra para discutir o tema “Crise da Dogmática Penal e Inflação Legislativa”, abordando também as jurisprudências dos Tribunais Superiores e as formas pelas quais o sistema de justiça criminal pode distorcer o uso da dogmática penal.

O CCRIM está muito feliz em poder contar com uma presença dessa dimensão. Nosso compromisso é reunir o melhor possível, com professoras, professores e pesquisadoras(es) de excelência, para construir um curso sério, crítico e qualificado sobre a dogmática penal e seus desafios contemporâneos.

Será uma alegria tê-la conosco. by @ccrimufba

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14 days ago

Vamos, galera!

Mais um curso de sucesso e com profissionais extremamente competentes e qualificados!

Qualquer dúvida, contem conosco!

Viva o CCRIM!! by @ccrimufba

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23 days ago

E agora, chegou a hora de anunciar os três próximos encontros do nosso curso! 📚⚖️

Temas fundamentais para compreender a dogmática penal, acompanhados de três palestrantes de altíssimo nível, que chegam para aprofundar ainda mais as discussões e contribuir com a nossa formação.

E tem mais: as aulas ficarão gravadas e serão disponibilizadas posteriormente, para que ninguém perca esse conteúdo.

As inscrições continuam abertas pelo Instagram do CCRIM. Corre para garantir a sua vaga! 🔥 by @ccrimufba

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24 days ago

FINALMENTE PRONTO! ⚖️📚

Depois de muito trabalho, reuniões, ideias, ajustes e, sobretudo, de um trabalho construído entre muitas mãos, finalmente podemos apresentar o nosso curso e seus primeiros professores!

Fundamentos da Dogmática Penal: Teoria, Estrutura e Aplicação do Direito Penal.

Esse curso nasceu do desejo de construir uma formação que aproximasse a Dogmática Penal da prática jurídica criminal, sem abandonar a profundidade teórica. Foi pensado para estudantes, formandos, bacharéis, advogados e profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos em Direito Penal, compreender melhor o funcionamento do sistema de justiça criminal ou até mesmo dar os primeiros passos na pesquisa em Dogmática Penal.

Serão 6 aulas online, com professores altamente qualificados, mestres e doutores, todos advogados criminalistas, que irão discutir a Dogmática Penal como instrumento de compreensão do delito, da imputação penal, da atuação do sistema de justiça criminal e dos limites do poder punitivo do Estado.

Ao longo do curso, vamos percorrer os fundamentos e as funções da Dogmática Penal, os princípios limitadores do poder punitivo e a Teoria do Crime, compreendendo a estrutura do delito e suas principais construções dogmáticas.

Também serão trabalhadas a Tipicidade Penal, o dolo, a culpa, o erro de tipo, a tentativa, a consumação e o concurso de pessoas; a Ilicitude e a Culpabilidade, incluindo suas principais causas de exclusão; e os desafios da Dogmática Penal Contemporânea, com discussões sobre domínio do fato, cegueira deliberada, expansão do Direito Penal e limites da responsabilização. E, para fechar esse percurso, teremos uma aula dedicada às Teses Defensivas em Direito Penal, pensando em como as categorias dogmáticas podem ser mobilizadas concretamente na advocacia criminal, na construção de teses, na análise da imputação e na contenção do poder punitivo.

Serão 6 encontros para atravessar a teoria do crime, compreender a estrutura da imputação e pensar criticamente a prática da defesa criminal.

Ingressos à venda na Bio do Insta do CCRIM! by @ccrimufba

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a month ago

SAVE THE DATE ⚖️

Vem aí o curso Fundamentos da Dogmática Penal: Teoria, Estrutura e Aplicação do Direito Penal.

Uma formação dedicada à compreensão sistemática do Direito Penal, percorrendo os fundamentos da dogmática, a teoria do crime, tipicidade, ilicitude, culpabilidade, teses defensivas e os desafios contemporâneos da responsabilização penal.

Ao longo dos encontros, teoria e prática jurídica se encontram para compreender como se estrutura, fundamenta e limita o poder de punir.

📚 6 encontros - 1 vez por semana
🗓️ Setembro e outubro
⏰ 19h às 21h

Reserve a data e acompanhe as próximas informações.

Em breve, programação completa, inscrições e demais detalhes. by @ccrimufba

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a month ago