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Perfil oficial do Programa de Pós-graduação em Direito da UFJF

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Veja o edital republicado com novo calendário na página no PPGDI e no SIGAX. by @ppgdufjf

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12 days ago

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a month ago

O PPGD oferecerá a disciplina The History of Innovation and Social Innovation, ministrada pelo professor Lars Hulgard, no período de 09/09 a 09/12/2026.
Poderão se inscrever os discentes e docentes do programa.
Não perca esta oportunidade de aprendizado e internacionalização.
#ppgd#facdir by @ppgdufjf

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2 months ago

Nesta segunda-feira, dia 31/08, às 19h, no Auditório da Faculdade de Direito da UFJF, ocorrerá o encontro inaugural do Seminário Constitucionalismo Digital e desigualdades estruturais 2026.03, ofertado pela Profa. Joana Machado no PPGD da UFJF, com a participação (remota) de Tarcizio Silva, idealizador e pesquisador da Desvelar - Tecnologia e Sociedade, autor do livro “Racismo Algorítmico: inteligência artificial e inteligência nas redes digitais”. O encontro será aberto a todas as pessoas interessadas. taken in Faculdade de Direito - UFJF by @ppgdufjf

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2 months ago

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2 months ago

Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo 2027 do Mestrado em Direito e Inovação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

🗓️ Período de inscrições:
Das 8h de 24 de agosto às 20h de 2 de outubro de 2026.

📄 Acesse o edital:
Confira todas as informações e orientações na página do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFJF:
https://www2.ufjf.br/ppgdireito/

💻 Inscrições:
Os procedimentos de inscrição serão realizados exclusivamente por meio do preenchimento do formulário on-line, disponibilizado na Plataforma SigaX:

https://sigax.ufjf.br/publico/posstricto/edital/1951

Participe do processo seletivo e venha fazer parte do PPGD/UFJF! by @ppgdufjf

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2 months ago

No dia 18 de agosto, o Programa de Pós-Graduação da UFJF teve a honra de receber a Professora Marcella Mascarenhas Nardelli para abrir as discussões do grupo de estudos “Prova, Epistemologia e Inovação - CPPEI”, coordenado pela Professora Clarissa Diniz Guedes e idealizado com o intuito de instigar debates e aprofundar os entendimentos no universo do direito probatório.

A participação da Professora convidada contou com a apresentação do primeiro capítulo de sua obra “A Prova no Tribunal do Júri”, que trouxe reflexões valiosas sobre a vinculação da teoria racionalista da prova com a teoria do próprio processo e levantou importantes discussões entre o grupo relacionadas à verdade como correspondência e coerência; concepção holística e atomista da atividade probatória; e diferentes posições doutrinárias nesse sentido.

Um momento rico de muito aprendizado e debate entre os alunos da Pós-Graduação. taken in Faculdade de Direito - UFJF by @ppgdufjf

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2 months ago

Na próxima sexta-feira, dia 21 de agosto de 2026, ocorre a banca de defesa de dissertação de Mestrado da candidata Maria Gabryela Semeão Lima, pesquisadora do Lavid, pelo PPGD da UFJF, sob orientação da Profa. Joana Machado, com a participação das examinadoras Professoras Manuellita Hermes (IDP) e Natália Sales (UFJF).

O trabalho investiga como o processo de elaboração e implementação da Resolução nº 615/2025 do Conselho Nacional de Justiça incorporou a preocupação com vieses e discriminações algorítmicas, especialmente com o racismo algorítmico. Parte-se da compreensão de que direito e tecnologia não são neutros e de que a composição pouco plural das instâncias responsáveis pela política pode interferir nos repertórios a partir dos quais os riscos são reconhecidos, hierarquizados e traduzidos normativamente. A pesquisa adota abordagem qualitativa, de orientação jurídico-crítica, fundamentada na Teoria Crítica da Raça, na Teoria Crítica da Tecnologia e na interseccionalidade. Por meio de análise documental, examinam-se os processos administrativos que precederam a edição da norma, a minuta submetida à audiência pública, as intervenções realizadas entre 25 e 27 de setembro de 2024, a
redação originária da Resolução e os primeiros registros públicos de sua implementação, produzidos pelo Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Judiciário.

O trabalho se vincula ao projeto de Pesquisa “Proteção judicial de direitos no contexto regulatório das plataformas digitais: entre liberalismo, ativismo e constitucionalismo digital”, Demanda Universal Fapemig 2025. by @ppgdufjf

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2 months ago

Convite à comunidade acadêmica, amigos e familiares para a defesa da dissertação de Julia Fernandes Souza, no Programa de Pós-Graduação em Direito e Inovação da UFJF. O tema central do trabalho é "A qualidade epistêmica da prova testemunhal". A banca será composta pelas professoras Clarissa Diniz Guedes (UFJF), Marcella Mascarenhas Nardelli (UFJF), Marta Cristina Cury Saad Gimenes (USP) e pelo Professor Vitor Lia de Paula Ramos (PUCRS).
Data: 06/08/2026, às 13:30h. Não percam! #Mestrado #Direito #UFJF by @ppgdufjf

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2 months ago

Lavid - PPGD UFJF presente no I Congresso Internacional sobre Desigualdades Raciais e Tecnologias Digitais realizado na USP

Na manhã desta sexta-feira, 31/08, na Sessão Temática Plataformas Digitais e as desigualdades, foi apresentado pelo Mestrando Akleis Müller Ferreira Júnior, do PPGD da UFJF, o trabalho “A Datificação da Saúde Reprodutiva nas Femtechs: proteção jurídica de dados, racismo algorítmico e vulnerabilidades interseccionais no Brasil”, escrito em coautoria com Ronan Nascimento de Oliveira Santos, também Mestrando do PPGD da UFJF e com a Profa. Joana Machado, orientadora de ambos os pesquisadores do Lavid e coordenadora do laboratório.

O trabalho analisa os impactos da discriminação algorítmica em femtechs sobre mulheres negras no Brasil, examinando como tecnologias de monitoramento da saúde reprodutiva podem reproduzir desigualdades raciais e de gênero. Por meio de pesquisa bibliográfica e abordagem interdisciplinar fundamentada no feminismo de dados, no racismo algorítmico e no capitalismo de vigilância, investiga-se o ciclo de tratamento dos dados reprodutivos e seus efeitos sobre grupos historicamente vulnerabilizados. Conclui-se que os riscos decorrentes dessas tecnologias ultrapassam a esfera da privacidade individual, demandando uma leitura constitucional da governança digital orientada pelos princípios da igualdade material, da não discriminação e da proteção dos direitos fundamentais. taken in USP-Universidade de São Paulo by @ppgdufjf

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3 months ago

Informações importantes para o Semestre 2026.3 by @ppgdufjf

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3 months ago