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PPGD UFPA

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🎓Programa de Pós-graduação em Direito da UFPA - Nota 6 CAPES
📍Belém, Pará
⚖️ Foco em Direitos Humanos
👇 Acesse os links de Credenciamento e Editais

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Após 43 anos de trajetória e 23 anos do primeiro doutorado em Direito da Região Norte, o PPGD/UFPA celebra a conquista da nota 6 na Avaliação Quadrienal da CAPES (2021–2024), um marco histórico para o Programa e para a pós-graduação jurídica da Amazônia.

Entre mais de 100 Programas de Direito avaliados no país, apenas 20 alcançaram o patamar máximo de excelência (notas 6 e 7). O PPGD/UFPA integra o grupo dos 14 Programas nota 6 do Brasil e é, de forma singular, o único da Região Norte a atingir esse nível.

Esse reconhecimento reflete um projeto acadêmico sólido, com desempenho “Muito Bom” em todos os quesitos, impacto social, produção qualificada, internacionalização e compromisso com uma pós-graduação pública, inclusiva e orientada pelos Direitos Humanos.

Uma conquista coletiva, que pertence às pessoas e aos povos da Região Norte, e reafirma o potencial acadêmico da Amazônia no cenário nacional e internacional. by @ppgdufpa

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9 months ago

EDITAIS DEFINITIVOS PUBLICADOS!

Atenção, futuros Mestres(as) e Doutores(as)!

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA), torna públicos os editais definitivos do Processo Seletivo Universal para ingresso nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, com início previsto para o primeiro semestre letivo de 2027!

- Mestrado: 26 vagas disponíveis.

- Doutorado: 23 vagas disponíveis.

Os editais definitivos trazem as informações referentes aos processos seletivos, incluindo as referências para a prova escrita do Mestrado e as páginas eletrônicas dos processos seletivos.

Acesse os editais, confira os requisitos e consulte o cronograma completo em nosso site:

https://ppgd.propesp.ufpa.br/index.php/br/programa/noticias/todas/992-processo-seletivo-universal-para-os-cursos-de-mestrado-e-doutorado-turmas-2027

Fique atento(a) aos prazos e leia atentamente os editais para não perder nenhuma etapa do processo seletivo! by @ppgdufpa

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3 days ago

🇺🇸 Em setembro, os pesquisadores Jonadson Souza, João Vitor Moura, Jorge Alberto Mendes Serejo e Letícia Yumi Marques participaram de um seminário interdisciplinar promovido pela Universidade de Yale, nos Estados Unidos, em parceria com a Comissão Fulbright no Brasil. Os quatro são vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD).

A atividade reuniu docentes e candidatos a doutorado de universidades brasileiras para discutir diferentes perspectivas sobre a Declaração de Independência dos Estados Unidos e promover o intercâmbio acadêmico entre pesquisadores.

🌎 Além da participação no seminário, a UFPA esteve envolvida em uma agenda institucional com Yale. O professor Edmar Costa, coordenador das ações da Fulbright na UFPA, representou a Universidade em reuniões com dirigentes e pesquisadores da instituição norte-americana para discutir possibilidades de cooperação.

Entre as propostas em articulação está uma atividade de campo no Pará, com participação de pesquisadores da Yale School of the Environment, inicialmente prevista para março de 2027.

Acesse prointer.ufpa.br e saiba mais.

#UFPAPluralESingular #Internacionalização #Fulbright #Yale #EstadosUnidos by @ppgdufpa

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9 days ago

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna público os processos seletivos de pessoas candidatas para o preenchimento de 26 (vinte e seis) vagas para o Curso de Mestrado e 23 (vinte e três) vagas para o Curso de Doutorado, com início previsto para o primeiro semestre letivo do ano de 2027, na forma deste Edital, autorizado por decisão do seu órgão Colegiado, em reunião extraordinária datada do dia 2 de outubro de 2026 e redigido de acordo com a Resolução n.o 5.425 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE/UFPA), de 23 de setembro de 2021.

ATENÇÃO:
- Tanto a página eletrônica quanto as referências da prova escrita do Mestrado só serão divulgadas com o Edital definitivo, no dia 12 de outubro.

- A página eletrônica para o Doutorado, será divulgada com o Edital definitivo, no dia 12 de outubro.

Mais informações, entre em nosso site:

https://ppgd.propesp.ufpa.br/index.php/br/programa/noticias/todas/992-processo-seletivo-universal-para-os-cursos-de-mestrado-e-doutorado-turmas-2027 by @ppgdufpa

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11 days ago

O PPGD da UFPA realizou, em conjunto com a Universidade de Duisburg-Essen, o Congresso Internacional Contemporary Slavery, Human Rights e Social-Environmental Justice no Center for Global Cooperation Research em Duisburg, Alemanha, nos dias 16 e 17.09.2026. O congresso marca o fim da estadia de pesquisa do professor Saulo de Matos (PPGD-UFPA) como professor visitante na Alemanha e foi organizado em conjunto com o professor Andreas Niederberger (Universidade de Duisburg-Essen), com financiamento da CAPES e da Fundação Alexander von Humboldt.

O objetivo do congresso foi estreitar as relações de cooperação entre pesquisadores de diversas universidades da Alemanha e de Gana com a UFPA em torno do debate sobre escravidão contemporânea e direitos humanos. Por parte do PPGD, além do professor Saulo de Matos, o evento contou com palestras do coordenador professor @joaodaniel.sa , professor @dibtaxi e da discente @alenaduart , bem como do coordenador do PPG de Arquitetura e Urbanismo, professor Raul Ventura Neto. by @ppgdufpa

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21 days ago

Cooperação acadêmica internacional no PPGD/UFPA

De 04 a 11 de novembro de 2026, o PPGD/UFPA receberá o professor argentino Esteban Mizrahi, da Universidad Nacional de La Matanza (UNLaM), para atividades de cooperação acadêmica no âmbito do projeto Amazônia Global, financiado pela CAPES Global e pelo edital PACI-UFPA.

Durante sua estadia, o professor Esteban Mizrahi, a convite do Prof. Dr. Saulo de Matos, lecionará uma aula na disciplina de Teoria do Direito, ministrada pelo Prof. Dr. Adalberto Sá, além de participar de atividades voltadas à construção de projetos de cooperação entre a UFPA e a UNLaM. A programação também inclui sua participação no VI Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, no ICJ-UFPA.

O professor é docente de Filosofia do Direito na Universidad Nacional de La Matanza e possui uma produção acadêmica dedicada, entre outros temas, à filosofia do direito e ao pensamento de Hegel. Entre suas publicações, destaca-se a obra Una Teoría Hegeliana de la Justicia, publicada pela editora Ad-Hoc.

A visita contribui para o fortalecimento do diálogo acadêmico e das relações de cooperação entre instituições do Brasil e da Argentina. by @ppgdufpa

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23 days ago

IV Encontro de Professores e Pesquisadores em Direito Internacional do Norte-Nordeste 🌍

As inscrições para ouvintes estão oficiais e abertas! Se você quer debater os rumos do Direito Internacional na nossa região e se conectar com grandes nomes da área, essa é a sua chance.

📌 Informações Essenciais

* Modalidade: Exclusivamente presencial
* Vagas Limitadas (garanta a sua antes que esgotem!)
* Certificação: Emissão de certificado de horas complementares

✨️ Atenção: Como as vagas são presenciais e limitadas, recomendamos não deixar para a última hora.

🔗 Link de inscrição: https://forms.gle/V97vL1Shx7TYmjt4A by @ppgdufpa

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24 days ago

Da Amazônia brasileira à Paris

Flávia Santos, doutoranda quilombola do PPGD/ICJ/UFPA, realiza estágio de pesquisa doutoral na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, por meio do Programa TerEE, da Embaixada da França no Brasil e da Campus France.

Sua pesquisa aborda os direitos dos povos e comunidades tradicionais, especialmente das comunidades quilombolas, e o papel de seus territórios, saberes e modos de vida na construção de respostas às crises climáticas.

Pesquisa que atravessa fronteiras, território que permanece como raiz! by @ppgdufpa

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25 days ago

A Profa. Dra. Andreza Smith representou o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA no VIII Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade do PPGD/UNESC, no V Seminário em Direitos Humanos com a Sociedade, no III Diálogos em Direitos Humanos com a Educação Básica e no IV Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos da REBRADH.

Realizados em Criciúma/SC, entre os dias 14 e 17 de setembro de 2026, os encontros reuniram pesquisadores e profissionais para o diálogo, a troca de experiências e o fortalecimento da pesquisa e da atuação em Direitos Humanos.

Durante a programação, a professora também representou o PPGD/UFPA na reunião da Rede Brasileira de Direitos Humanos (REBRADH), contribuindo para as discussões e articulações da rede.

A participação reforça a atuação do PPGD/UFPA em espaços de diálogo acadêmico e cooperação na área dos Direitos Humanos. by @ppgdufpa

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a month ago

O PPGD/UFPA celebra a seleção da Profa. Andreza Smith no Edital PACI-EV 03/2026, da PROPESP e PROINTER, no âmbito do Programa CAPES Global.edu.

A iniciativa possibilitará a vinda, em março de 2027, do Prof. Dr. Melquisedec Muapala, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Rovuma, em Nampula/Moçambique, para atuar como professor visitante no PPGD.

A ação representa mais um importante passo para o fortalecimento da internacionalização do Programa e das parcerias acadêmicas com o Sul Global. by @ppgdufpa

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a month ago

Começo esta resenha da mais nova obra de Roberto Wu (UFSC), de título Aceno longínquo (Editora 7 Letras, 2026), com caso do Palimpsesto de Arquimedes. Pois esta é a metáfora central de sua tese filosófica. A investigação do livro de Wu é feita a partir de uma pergunta-problema fundamental: “Quão longínquos são os acenos do passado?” (Wu, 2026, p. 15). A sua metodologia e seus pressupostos ontológicos partem das bases das tradições fenomenológica e hermenêutica, e, ao mesmo tempo, vão além de Husserl, Heidegger, Merleau-Ponty, Lévinas, Gadamer e Ricoeur. Endossando o pressuposto hermenêutico-filosófico de Gadamer, quando entendia a tarefa da compreensão como “diálogo infinito”, no seu livro, Wu procurou dialogar com a literatura e com outras tradições: retórica latina; teoria crítica e pós-estruturalismo; ontologia política; antropologia; psicolinguística; além de dialogar com as atuais e urgentes críticas à filosofia continental eurocentrada e heterocisnormativa, desde o que se pode chamar de “giro decolonial”, assim como desde a teoria queer e desde a crítica ao racismo, e ao capacitismo.

(...)

Por fim, ouso dizer que Aceno longínquo é mais do que uma tese de professor titular da UFSC. Esta é a obra gestual de Wu, um aceno a quem o lê. Correndo o risco de exceder o preceito metódico de Schleiermacher e de Dilthey, de se poder interpretar o autor melhor do que ele mesmo – mas sem perder de vista a infinitude levinasiana –, diria que Aceno longínquo é o gesto do próprio corpo discursivo de Wu, marcado biograficamente pelo que vou denominar de existência palimpsestica: desde o fato de ter nascido no continente africano, de ascendência oriental, crescido no sul do Brasil; e que por isto é capaz de elaborar uma fenomenologia brasileira de modo que não procura uma história universal, “asséptica das historicidades dos existentes” (p. 229); pois, em verdade, procura acenar de um ponto particular ao outro particular, preservando sua infinitude e sua temporalidade imemorial, uma vez que a nem tudo se pode ver, a nem tudo se pode recordar, e somente perceber um gesto pelos seus vestígios.

Link para o texto completo: https://anpof.org.br/resenhas/o-gesto-e-o-vestigio-do by @ppgdufpa

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a month ago

“Amazonian Accelerationism is, ultimately, a way to advance the critique of the so-called “capitalist realism” theorized by Fisher and Frederic Jameson but grounded in the reality we inhabit in the Amazon region.”

Full essay at hyperspekulation.org

@ricardo_evandro is a professor at the Federal University of Pará (UFPA, in Belém, Pará, Brazil, Amazon region). Doctor in Law and author of The Science of Law as a Human Science (Fi, 2016), The Science of Law and Hermeneutics (Phi, 2018), and Six Essays on Agamben (Fi, 2020). E-mail: ricardoevandromartins@gmail.com

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a month ago