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Rafael Oliveira | Adv. Família

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Certa vez Oscar Wide disse que “o descontentamento é o primeiro passo na evolução de um homem ou de uma nação”, e inspirado por esse pensamento, decidirmos evoluir!

E nessa evolução uma nova fase, atuando de forma humanizada priorizando a excelência através de um trabalho sério, ético e transparente. Esse é o caminho para realizar desfechos positivos, mediante estratégias e atualização constante.

E para essa nova fase, trago uma identidade visual com traços mais modernos, que traduzem a essência dessa transição.

Fotografia: @rafaelborgatto
Marca e Identidade: @creativeclub_br taken in Aracaju, Brazil by @rafa_op

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3 years ago

UMA NOVA PÁGINA,

O COMPROMISSO DE SEMPRE !

Marca e Identidade: @creativeclub_br

#advocacia #advogados #direitocicivil #direitodefamiliaesucessoes #rafaeloliveiraadvocacia by @rafa_op

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2 years ago

Produzir ideias, ser diferente tem um preço, nem sempre fácil de pagar, mas necessário para crescer, destacar e seguir…

#tbt #advogado #advogandoemfamilia #familiaesucessoes #minassergipe #rafaeloliveiraadvocacia taken in Aracaju, Brazil by @rafa_op

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2 years ago

A 100% VOCÊ é um evento para,

Correr,

Encontrar com amigos,

Ganhar medalha e banana,

Comemorar,

E curtir um showzão no final ! 🫶 taken in Aracaju, Sergipe, Brasil by @rafa_op

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3 months ago

Agosto será de benção.
Agosto será de cura.
Agosto será de coisas boas.
Agosto será de crescimento.
Agosto será leve.
🤍🫰🏼🙌🏻 taken in Barra, Salvador - BA by @rafa_op

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2 months ago

JUNHO❤️‍🔥 taken in Aracaju, Sergipe, Brasil by @rafa_op

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3 months ago

Sem o advogado, a democracia é imperfeita e a liberdade se extingue.

Parabéns a todos os colegas e profissionais do Direito que trabalham incansavelmente para garantir a justiça e a equidade!

11 de Agosto, Dia do Advogado!! by @rafa_op

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2 months ago

ECA Digital: Proteção da imagem das crianças na internet!

Nos últimos dias, noticiaram sobre uma suposta proibição da madrasta em postar fotos com o enteado, com base no ECA Digital, popularmente conhecida como Lei Felca.

O ECA Digital (Lei 15.211/2025), entrou em vigor em 17 de março de 2026, no qual atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente para o ambiente virtual, exigindo verificação rigorosa de idade, controle parental e remoção rápida de conteúdo impróprio ou criminoso por plataformas.

Cabe esclarecer, que a lei não proíbe convivência, afeto, ou registro do dia a dia, ela passa a estabelecer limites quando a exposição é inadequada, especialmente se causar exposição vexatória, constrangimento ou o simples uso da imagem para fins comerciais sem autorização.

Lembrando que o Direito sempre protegeu a imagem e o desenvolvimento saudável das crianças, assim, postar fotos não é problema, mas a depender da finalidade do uso dessas imagens pode gerar riscos jurídicos.

Portanto, O ECA Digital estabelece responsabilidade sobre o que é compartilhado, garantindo limites, bom senso e respeito para proteger as crianças sobre sua imagem.

Fique atento e tenha cuidado com o que vê e compartilha na internet!

#eca #leifelca #proteçãodigital #direitosdacriança #internetsegura by @rafa_op

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6 months ago

A teoria da aparência visa garantir que a realidade se sobreponha às aparências.

No contexto da pensão alimentícia, isso significa que a capacidade financeira do Genitor deve ser avaliada de forma justa e transparente, levando em consideração os ganhos financeiros declarados, bem como, a realidade que se apresenta nas esferas pública e privada.

A teoria da aparência deve ser aplicada quando os Genitores apresentam um alto padrão de vida, onde a ostentação nas redes sociais cria uma discrepância entre o que é mostrado publicamente e a realidade apresentada judicialmente.

Desta forma deve a Justiça agir com firmeza, garantindo que a pensão reflita a realidade socioeconômica do Genitor, atendendo as necessidades da criança ou adolescente.

A proteção do interesse da criança é primordial, e a pensão alimentícia deve ser fixada de forma justa, garantindo um sustento digno e adequado às necessidades dos filhos.

Em caso de dúvidas sobre o assunto, procure um advogado!

#diretodefamilia #alimentos #obrigaçãoalimentar #direitodofilhos #advogado #praticafamiliarista taken in Aracaju, Sergipe, Brasil by @rafa_op

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2 years ago

Corre no ritmo do coração…

#corridaderua #aracaju #bomprocoração taken in Aracaju, Sergipe, Brasil by @rafa_op

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4 months ago

SOU 100% VOCÊ …

@corridacemporcentovc taken in Aracaju, Sergipe, Brasil by @rafa_op

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3 months ago

Do story pro feed…

@focoradical
@astutophotos

#corridaderua #aracajurunners #nextassessoriaesportiva #aracaju taken in Aracaju, Sergipe, Brasil by @rafa_op

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a year ago