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Roger Gomes

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Sócio @gomesebenfica
Esp. Ciências Criminais @faculdadeiurj
Esp. Dir. Penal/Proc. @ucam.oficial
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O tema superlotação é rotineiro. Não se limita a adultos no cárcere, e é mais problemático ainda quando tratamos de adolescentes e de internação.

Para aquele adolescente internado, inserido num ambiente de superlotação e abandono, qual a perspectiva quanto ao seu retorno à sociedade?

Como fomentar a ressocialização e o desenvolvimento desse adolescente?

Quais as possíveis soluções?

Talvez a solução passe pelo rigor garantista e efetivo no primeiro atendimento desse adolescente com o sistema, evitando a vulgarização da medida de internação (que, por previsão legal, deve ser excepcional e breve).

A criação de novos CENSES, bem como a descentralização dos já existentes, abrangendo todo estado, fazendo com que o adolescente internado possa estar mais próximo de seus pais e avós, priorizando o seio familiar, essencial para efetividade da medida socioeducativa, também.

Ao fim e ao cabo, é uma questão complexa e que não pode sofrer reducionismos. No final, tudo passa pela educação, pela desigualdade socioeconômica e pelas lacunas sociais. by @rogergm.adv

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a year ago

Gomes & Benfica é um escritório de advocacia especializado em direito penal e nas áreas correlatas. Discrição, técnica, comprometimento, transparência e empatia são premissas básicas e inegociáveis para os sócios Roger Gomes e Eduardo Benfica.

🎥: @lamarquemarketingjuridico by @rogergm.adv

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a year ago

Registros de Sustentação em um caso complexo e de repercussão nacional.

Palavras únicas ditas pelo Desembargador Relator em sessão serão sempre lembradas como certeza de estar percorrendo o caminho certo. Uma verdadeira honra.

Todo esforço a ser reconhecido é fruto de um trabalho em equipe com muita dedicação, estudo, técnica e entrega.

Ser a voz na tribuna daquele que sofre a angústia de uma persecução penal será sempre um desafio.

Dito isso: seguimos até o fim.

🇧🇷🇺🇾 by @rogergm.adv

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a year ago

🖤🖤 by @rogergm.adv

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10 hours ago

*Publicação de cunho informativo e com o objetivo de trazer ao conhecimento de advogados(as) tese relevante acolhida pelo TJRJ*

O CONJUR noticiou, na data de ontem, paradigmática decisão proferida nos autos de Habeas Corpus que discutia a atipicidade da conduta de conduzir motocileta sem placa. O escritório impetrou o Habeas Corpus pugnando pela rescisão de acordo de não persecução penal, com trancamento de procedimento, de forma retroativa, mesmo após o integral cumprimento do acordo, tendo em vista a atipicidade da conduta imputada ao paciente.

Por maioria, vencido o relator, a 5a Câmara Criminal do TJRJ O magistrado destacou que o princípio da legalidade estrita impede o uso de analogia para prejudicar o réu, o que proíbe a criação de crimes não previstos de forma expressa em lei. Desta forma, o artigo 311 do Código Penal exige a adulteração, remarcação ou supressão de sinais identificadores do veículo para a configuração do crime. No caso analisado, não houve nenhuma ação de modificação, o que torna o fato penalmente atípico. by @rogergm.adv

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2 days ago

Direito e História. História e Direito.

@gomesebenfica by @rogergm.adv

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25 days ago

Sustentação em sede de habeas corpus perante a 1ª Câmara Criminal do TJRJ. Embora a excepcionalidade do trancamento do processo via habeas corpus seja rotineiramente afastada pelos tribunais, é dever da defesa atuar contramajoritariamente e, realisticamente, buscar o impossível.

@rogergm.adv @benficadv @lorenamiranda.adv @liviamadeiraa @jusallesx taken in Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro by @rogergm.adv

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25 days ago

Feliz dia dos namorados! Eu amo você. Eu amo a gente. ❤️ by @rogergm.adv

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a month ago

Pensa numa surpresa boa! Caí feito um bobo.

Recebo uma ligação urgente, quando desço me deparo com esses abençoados.

Vocês são uns pilantras, porém pé quentes.

Obrigado aos envolvidos, aos que estão nas fotos, aos que tiveram que ir embora rápido, aos que não puderam comparecer, mas que moram no meu coração sem pagar aluguel.

🙏🏻💪🏻❤️ by @rogergm.adv

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a month ago

Que o sorriso permaneça…

Mais um ciclo 🙏🏻

Aos que fazem parte, minha eterna gratidão e lealdade. by @rogergm.adv

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a month ago

A defesa tem a palavra.

Sem dúvidas, o momento do qual mais me orgulho. De poder ser voz daquele que pertence a um grupo tido como alvo, sempre marginalizado.

No caso concreto, a discussão sobre atipicidade formal, bem como da possibilidade de se discutir a rescisão de ANPP homologado, ainda que cumprido, por via do HC, diante de nulidade absoluta na origem, sem que tal fato seja considerado comportamento contraditório ou deslealdade processual.

A dialética realizada ontem pelo Colegiado só ratifica a necessidade de estarmos utilizando da palavra sempre que possível seja.

Não há lacuna para convalidar ato nulo! Não se pode legitimar um erro pelo simples fato de existir um posterior “aceite”judicial.

Nesses momentos, vem na memória a lembrança daquele jovem que trabalhava atrás de um balcão de bar e só pensava em ser advogado criminalista…..

Seguimos na linha de frente com técnica e cordialidade.

@gomesebenfica by @rogergm.adv

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a month ago

Dizem que a admiração é pressuposto fundamental de qualquer relação. Não acho que seja diferente no caso de uma sociedade. Além de ser um declarado admirador do meu sócio e irmão, pessoa íntegra, dedicada e abnegada, sou um privilegiado por acompanhar de perto sua evolução profissional. A sua sustentação de hoje, na 5ª Camara Criminal, é prova inequívoca de seu justíssimo, natural e merecido desenvolvimento. Muito mais do que uma oratória em ascensão, a robustez teórica e técnica merece ser enaltecida. Não é comum, num tribunal tão conservador, em Habeas corpus, por 2x1, vencido o relator, obter a concessão da ordem para rescindir o ANPP e trancar o procedimento e arquivá-lo, de forma retroativa, mesmo após seu integral cumprimento. Se é certo que as palavras o vento leva, faço questão de fazer esse registro publicamente. Que orgulho tenho de tê-lo na minha vida, meu irmão. Vê-lo brilhar enche meu coração de alegria e reforça a certeza de ter o melhor sócio que Deus poderia dar. taken in Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro by @rogergm.adv

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a month ago