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Ronald Feitosa

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🔒 Privacidade e Proteção de Dados | Direito Digital
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🚨 IA NO DIREITO | FACULDADE INBEC

A Inteligência Artificial está transformando o Direito — e você precisa entender os impactos dessa mudança na carreira jurídica.

📅 22 de outubro
📍 Faculdade INBEC | Auditório
☕ Coffee Break: 18h30
🎤 Palestra: 19h

Vamos discutir os impactos e efeitos da IA na carreira jurídica, suas aplicações no Judiciário e os novos desafios e oportunidades para os profissionais do Direito.

🎓 Lançamento oficial do Curso de Direito da Faculdade INBEC, com Nota Máxima (5) no MEC.

Inscrições:
👉 https://bit.ly/ianojudiciarioinbec

Vagas presenciais limitadas. Garanta a sua! by @ronaldfeitosaadv

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3 days ago

Antes de contratar uma nova tecnologia, a pergunta não é só o que ela faz. É o que ela faz com os seus dados.

Na hora de adquirir uma ferramenta para melhorar a gestão, o primeiro passo é conhecer quem está do outro lado: quem é o fornecedor, que tipo de tecnologia está sendo aplicada, quais dados são coletados, onde são armazenados, se a empresa tem boa reputação no mercado e se já registrou incidentes de vazamento.

Neste vídeo, Ronald Feitosa, Head of Digital Law and Data Governance do IGSA, explica por que essa análise não pode ser desconsiderada. A ANPD exige que empresas com tratamentos de dados capazes de gerar risco ao titular tenham esse risco documentado, por meio de avaliação de risco, do registro no ROPA e do reflexo nas políticas internas do negócio.

Mais do que uma etapa burocrática, a due diligence tecnológica é o que separa a inovação segura da exposição jurídica.

E, na saúde, esse cuidado ganha outra dimensão. A LGPD classifica dados de saúde como sensíveis, e prontuário eletrônico, telemedicina, inteligência artificial no diagnóstico e integração com operadoras ampliam, a cada nova ferramenta, a responsabilidade da instituição.

Esse é o ponto de partida do webinar “Saúde Digital: Riscos Jurídicos, Governança de Dados e a Adequação que sua Instituição Precisa Fazer”, com Camilla Góes, Head of Medical and Hospital Law, e Ronald Feitosa. Um panorama objetivo sobre o que a LGPD, a regulação setorial e o uso de IA exigem das instituições de saúde, e uma agenda prática de governança: DPO, Relatório de Impacto (RIPD), mapeamento de dados (ROPA), contratos com fornecedores e plano de resposta a incidentes.

Voltado a gestores e diretores jurídicos e administrativos de clínicas, hospitais e operadoras de saúde.

17 de setembro, das 11h às 12h, pelo Microsoft Teams.
Inscrições gratuitas pelo link na bio.

#IGSA #GovernançaJurídicadeValor #Direito #Governança #SaúdeDigital taken in Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados by @ronaldfeitosaadv

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a month ago

Quando uma empresa se digitaliza, ela também digitaliza o risco.

A LGPD completou oito anos, e o cenário que ela regula hoje é outro. As empresas operam em ambientes cada vez mais digitais, adotam novas tecnologias e incorporam inteligência artificial à rotina — e cada uma dessas escolhas amplia, na mesma medida, o volume de dados sob responsabilidade da organização.

Neste vídeo, Ronald Feitosa, Head of Digital Law and Data Governance do IGSA, explica por que proteção de dados não se resolve com uma política de privacidade pronta, um aviso de cookies ou a simples nomeação de um encarregado. O que a norma exige, na prática, é entender e trabalhar os impactos da tecnologia dentro do negócio: acordos de tratamento de dados, avaliações de risco periódicas a cada nova tecnologia implantada e uma estrutura de governança compatível com o estágio atual da lei.

E esse estágio é bem diferente do cenário de 2018. Hoje existe uma autoridade nacional de proteção de dados constituída como autarquia, um salto expressivo no número de ações judiciais envolvendo o tema e o risco inerente à aplicação de novas ferramentas dentro da operação.

Mais do que uma norma em vigor, a LGPD é uma norma cada vez mais fiscalizada e utilizada contra as empresas. Estar preparado deixou de ser diferencial e passou a ser condição de operação.

É isso que chamamos de Governança Jurídica de Valor.

#IGSA #AdvocaciaEmpreendedora #Governança #GovernançaJurídicaDeValor #LGPD taken in Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados by @ronaldfeitosaadv

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2 months ago

8 anos de LGPD. As decisões judiciais sobre proteção de dados saltaram de 854, em 2020-2021, para mais de 24 mil na pesquisa mais recente. E 38% delas tratam do exercício de direitos pelos titulares: acesso, correção, exclusão, oposição. As pessoas descobriram que têm direitos e estão cobrando.

Em fevereiro, a ANPD virou agência reguladora. Em junho, monitorou 56 empresas e órgãos para checar o básico: tem encarregado nomeado? tem canal de atendimento funcionando?

Proteção de dados deixou de ser papel e virou operação. Se sua empresa fosse questionada amanhã, você conseguiria provar?

#LGPD #ProteçãoDeDados #ANPD #DireitoDigital #DPO by @ronaldfeitosaadv

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2 months ago

Neste Dia da Advocacia, celebramos mais do que uma profissão. Celebramos uma história construída por pessoas que acreditam no Direito como instrumento de transformação, segurança e desenvolvimento.

A trajetória do Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados foi construída assim: com conhecimento que atravessa gerações, relações pautadas pela confiança e uma visão que evolui junto aos desafios de empresas, instituições e da própria sociedade.

Ao longo dos anos, crescemos em áreas de atuação, equipes, experiências e horizontes. Mas preservamos aquilo que está na essência do IGSA: compreender cada realidade com profundidade para transformar conhecimento jurídico em decisões mais seguras, negócios mais sólidos e relações mais sustentáveis.

É dessa construção coletiva que nasce a nossa Governança Jurídica de Valor. Uma forma de exercer a advocacia que vai além de responder aos desafios do presente: antecipa riscos, identifica caminhos e contribui estrategicamente para o futuro de cada cliente.

Hoje, nosso reconhecimento é para todos os advogados e advogadas que fazem parte dessa história e que, diariamente, ajudam a escrever os próximos capítulos do IGSA.

Feliz Dia da Advocacia!

#IGSA #GovernançaJurídicadeValor #Direito #Governança #DiadaAdvocacia taken in Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados by @ronaldfeitosaadv

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2 months ago

São Paulo representa mais um passo na trajetória de um escritório que há mais de duas décadas atua ao lado de empresas que enxergam o Direito como instrumento de crescimento, segurança e transformação.

Neste vídeo, Ronald Feitosa, Sócio Diretor do IGSA São Paulo, apresenta a unidade e compartilha um pouco da história que consolidou o escritório como referência em Direito Empresarial, conectando experiência, proximidade e visão estratégica para atender organizações em todo o Brasil.

Mais do que expandir fronteiras, seguimos fortalecendo um modelo de atuação baseado em conhecimento, relacionamento e soluções jurídicas alinhadas aos desafios reais do ambiente empresarial.

É isso que chamamos de Governança Jurídica de Valor.

#IGSA #GovernançaJurídicadeValor #Direito #Governança #SãoPaulo taken in Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados by @ronaldfeitosaadv

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3 months ago

Você não precisa parar de inovar. Precisa inovar com proteção jurídica.

Nos últimos anos, as empresas brasileiras aceleraram de forma inédita a adoção de inteligência artificial, automação e plataformas digitais.

A velocidade foi impressionante. A governança que deveria acompanhar esse movimento, na maioria dos casos, não veio junto e a legislação brasileira não esperou.

A Lei Geral de Proteção de Dados já está em plena vigência, com poder sancionatório ativo pela ANPD desde 2023. O Marco Legal da IA (Lei nº 14.874/2024) avança no Congresso com disposições específicas sobre sistemas de alto risco e responsabilidade civil de desenvolvedores e operadores.

E o art. 20 da LGPD já impõe hoje o direito do titular à revisão humana de decisões tomadas exclusivamente por meios automatizados, uma obrigação que pouquíssimas empresas conseguem cumprir na prática.

E o diagnóstico mais comum que encontramos nas empresas que nos procuram é exatamente esse: sistemas de IA em produção sem análise de risco, dados pessoais sendo tratados sem base legal definida nos termos do art. 7º da LGPD, decisões automatizadas sem qualquer trilha de auditabilidade e nenhum DPO formalizado para responder quando o regulador bate à porta.

O contato, quase sempre, acontece depois que o problema já virou processo administrativo ou ação judicial.

Vamos mudar esse ciclo?

No dia 17 de junho, às 11h, realizaremos o webinar gratuito “Da Inovação ao Passivo: os Riscos Jurídicos da Tecnologia nas Empresas” e te convidamos a participar.

Se você ocupa posição de liderança em uma organização que utiliza tecnologia como parte relevante da sua operação e quer estruturar uma resposta jurídica antes que o passivo se instale, esse evento foi desenhado para você

Plataforma Microsoft Teams. Gratuito. Link de inscrição abaixo:

https://events.teams.microsoft.com/event/7aadaf5c-c31f-4bb3-ac8f-87fa3bfec130@37a7ce30-852f-4d30-8a73-59b2226516f9

#LGPD #GovernançaDigital #DireitoDigital #InteligênciaArtificial #DPO Compliance Tecnologia ANPD MarcoLegalDaIA by @ronaldfeitosaadv

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5 months ago

Uma petição com texto invisível, escrito em branco sobre fundo branco, para enganar a IA do juízo. Isso aconteceu de verdade num processo trabalhista brasileiro.

A técnica se chama prompt injection. O juiz identificou o comando oculto, reconheceu a conduta como ato atentatório à dignidade da justiça e aplicou multa de quase R$ 85 mil diretamente às advogadas, com base no art. 77 do CPC.

A OAB e o CNJ já têm normas sobre uso de IA na advocacia e no Judiciário. Mas nenhuma ainda tipifica o prompt injection como ilícito processual autônomo. Essa sentença faz isso na prática.

Você já parou pra pensar até onde vai o limite do uso de IA no seu trabalho? by @ronaldfeitosaadv

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5 months ago

No ambiente digital, a reputação de uma empresa se tornou um dos seus ativos mais valiosos, e também um dos mais vulneráveis.

No novo artigo publicado pelo IGSA, Dr. Ronald Feitosa, Head of Digital Law and Data Governance, analisa os limites entre liberdade de expressão e abuso no ambiente online, abordando como o ordenamento jurídico brasileiro tem protegido empresas contra avaliações falsas, conteúdos difamatórios, ataques coordenados e danos à honra objetiva.

O artigo também destaca os recentes entendimentos do STF e do STJ sobre a responsabilidade das plataformas digitais, remoção de conteúdos ilícitos e responsabilização civil por danos à reputação empresarial.

Mais do que uma questão de imagem, proteger a reputação digital é proteger credibilidade, confiança e valor de mercado.

Achou interessante? Confira o artigo completo no link da bio.

#IGSA #GovernançaJurídicadeValor #DireitoDigital #LGPD #Tecnologia taken in Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados by @ronaldfeitosaadv

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5 months ago

Ronald Feitosa, Head de Direito Digital e Governança de Dados do IGSA, analisa como a Resolução BCB nº 493/2025 transforma a resposta às fraudes via Pix, ao permitir o rastreamento integral e o bloqueio em cadeia de valores, ampliando a efetividade na recuperação de ativos e elevando o nível de responsabilidade das instituições financeiras.

“A nova sistemática rompe com a lógica da pulverização irreversível dos valores e inaugura um modelo mais robusto de rastreabilidade e contenção. Para empresas, o impacto é direto: revisão de protocolos, fortalecimento da governança e respostas mais rápidas diante de incidentes financeiros passam a ser indispensáveis.”

Achou interessante? Confira o artigo completo no link da bio.

#IGSA #GovernançaJurídicadeValor #Direito #DireitoDigital #LGPD taken in Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados by @ronaldfeitosaadv

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6 months ago

Ronald Feitosa, Sócio-Diretor IGSA, analisa como a entrada em vigor do “ECA Digital” reposiciona a proteção de crianças e adolescentes como elemento central na governança jurídica, impondo uma nova lógica de conformidade, risco e operação para empresas que atuam no ambiente digital.

“A proteção de crianças e adolescentes deixa de ser uma diretriz acessória e passa a integrar a própria arquitetura jurídica das plataformas digitais. O ‘ECA Digital’ exige uma mudança estrutural: privacidade no nível máximo por padrão, vedação ao perfilamento e à publicidade direcionada, mecanismos efetivos de verificação de idade e responsabilização direta das empresas, inclusive com impactos financeiros relevantes. Compliance, aqui, não é mais escolha — é condição de permanência no mercado.”

Achou interessante? Confira o artigo completo no link da bio.

#IGSA #GovernançaJurídicadeValor #DireitoDigital #DireitoEmpresarial #ECA taken in Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados by @ronaldfeitosaadv

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7 months ago

Hoje é o Dia Internacional da Proteção de Dados e a reflexão é objetiva para quem está na linha de frente da gestão.

Se amanhã sua empresa enfrentar um incidente de dados, uma denúncia interna ou uma fiscalização da LGPD, você consegue demonstrar, com evidências, que a gestão da informação foi feita de forma adequada?

Em 2026, proteção de dados deixa de ser apenas conformidade normativa e passa a ser responsabilidade comprovável, integrada à governança, aos processos e à tomada de decisão.

#IGSA #ProteçãoDeDados #LGPD #Governança #Compliance by @ronaldfeitosaadv

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9 months ago