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📚 Especialista em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho direto civil e processual civil - [email protected]
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Trechos da sustentação oral realizada perante a 4ª Turma do TRT da 6ª Região.

Atuando na defesa da empresa reclamada recorrente, sustentei a ocorrência de nulidade processual por violação ao contraditório e à ampla defesa, demonstrando os prejuízos processuais decorrentes da irregularidade verificada nos autos.

A tese foi acolhida por maioria pelo Colegiado, com o reconhecimento da nulidade suscitada pela defesa.

Resultado que evidencia a importância da estratégia processual, do estudo aprofundado dos autos e do domínio técnico do Processo do Trabalho na construção de uma atuação eficiente perante os Tribunais.

Cada processo exige preparação, técnica e atenção aos detalhes. São nesses aspectos que muitas vezes se encontra a diferença entre o êxito e o insucesso de uma tese recursal. taken in Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região by @rpbj.r
16
5 months ago
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🎙 Sustentação Oral com Resultado Positivo

Em sessão da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, realizei sustentação oral em defesa da reclamada, destacando aspectos fundamentais do recurso.

O êxito obtido não deixa dúvidas de que a sustentação foi determinante para o provimento do recurso, reafirmando a importância de uma defesa técnica e objetiva diretamente perante o colegiado. taken in Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região by @rpbj.r
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2 years ago
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Advocacia criminal é muito mais que o simples ato de defender: é garantir que cada cidadão tenha seus direitos respeitados, mesmo diante do peso do sistema penal.

Hoje tive a honra de realizar uma sustentação oral perante a 3ª Câmara Criminal do TJPE. Cada sustentação é única. Exige um estudo minucioso dos autos, atenção aos detalhes processuais e, principalmente, um domínio técnico do processo penal. Afinal, é ali, diante dos desembargadores, que apresentamos as teses que podem mudar o rumo de uma vida.

O direito penal não se resume à letra fria da lei. É necessário entender o processo penal em sua essência. Isso significa conhecer prazos, recursos, nulidades, princípios fundamentais e, acima de tudo, saber como levar essa complexidade para a prática forense. Afinal, o processo é o meio pelo qual garantimos que o direito seja efetivamente aplicado.

Ser advogado criminalista é enfrentar diariamente o desafio de equilibrar o rigor da lei e a proteção dos direitos individuais. Não basta conhecer as leis. É preciso viver o processo. É ele que dá voz às nossas defesas, transforma teses em absolvições e faz justiça acontecer.

#AdvocaciaCriminal #SustentaçãoOral #ProcessoPenal #DireitoPenal #TJPE by @rpbj.r
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2 years ago
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 by @rpbj.r
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2 days ago
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⚖️ A reclamante queria o reconhecimento de vínculo de emprego. Nossa defesa demonstrou uma realidade diferente.

A trabalhadora prestava serviços à empresa que defendo na condição de cooperada, mas ajuizou reclamação trabalhista buscando o reconhecimento de vínculo empregatício.

Nossa tese de defesa: a relação era de natureza cooperativa, e não empregatícia.

🎯 Neste vídeo, o momento decisivo da audiência de instrução: a inquirição da testemunha da empresa reclamada.

Por meio de perguntas estratégicas e objetivas, conseguimos extrair declarações que desconstruíram a narrativa da reclamante e fortaleceram nossa tese defensiva.

Na Justiça do Trabalho, não basta ter uma boa tese. É preciso saber prová-la. E uma inquirição bem conduzida pode mudar o rumo do processo.

#AdvocaciaTrabalhista #DefesaEmpresarial #AudienciaTrabalhista #DireitoDoTrabalho #AdvocaciaEstratégica by @rpbj.r
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3 days ago
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Há os que lutam para aprender e reter conhecimentos, e os que aprendem e não medem esforços para ensinar. 
Não se trata apenas de amar o que faz, mas ter o sagrado dom de amor ao próximo.
Hoje e todos os dias é tempo de aprender e de homenagear a quem ensina. Parabéns professores! by @rpbj.r
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3 days ago
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GANHAR A CAUSA É UMA VITÓRIA. RECEBER O DINHEIRO É O VERDADEIRO DESAFIO.

É na fase de execução que o advogado demonstra sua capacidade de transformar uma decisão judicial em resultado concreto.

Não basta conhecer a lei. É preciso dominar estratégias de investigação patrimonial, identificar movimentações financeiras, rastrear recursos e localizar bens que, muitas vezes, o devedor procura ocultar para escapar de suas obrigações.

É nessa fase que a atuação do advogado pode determinar o sucesso ou o fracasso da cobrança judicial.

A diferença está no conhecimento técnico, na inteligência investigativa e na escolha das medidas processuais adequadas.

Porque ganhar a causa é importante. Fazer cumprir a decisão é fundamental.

Atuação em todo o Brasil.

#ExecuçãoJudicial #InvestigaçãoPatrimonial #AdvocaciaEstratégica #RecuperaçãoDeCréditos #DireitoProcessual by @rpbj.r
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4 days ago
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⚖️ ELA PEDIU O RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO. MAS A PRÓPRIA TESTEMUNHA DELA FORTALECEU A DEFESA DA EMPRESA!

Meu cliente estava sendo processado por uma trabalhadora que alegava a existência de vínculo empregatício. Nossa tese de defesa: NEGATIVA DE VÍNCULO DE EMPREGO!

🎯 Na audiência de instrução e julgamento, por meio de perguntas estratégicas, diretas e precisas à testemunha apresentada pela própria Reclamante, consegui extrair declarações que contrariaram a versão da autora e corroboraram nossa tese defensiva.

A estratégia foi transformar a prova produzida pela parte contrária em elemento favorável à defesa da empresa!

Na advocacia trabalhista, não basta conhecer a lei. É preciso dominar os fatos, conhecer profundamente o processo e saber formular a pergunta certa, no momento certo.

🔥 A testemunha era da Reclamante. Mas as respostas fortaleceram a defesa da Reclamada!

Isso é estratégia processual. Isso é domínio da audiência!

#AdvocaciaTrabalhista #AudienciaDeInstrucao #DefesaEmpresarial #EstrategiaProcessual #AdvogadoTrabalhista by @rpbj.r
11
4 days ago
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Missão cumprida. Dever cumprido. A consciência tranquila de quem deu o seu melhor e a satisfação de saber que cada esforço valeu a pena. Porque o verdadeiro sucesso não está apenas nas conquistas, mas na certeza de ter honrado cada responsabilidade com dedicação, compromisso e propósito! by @rpbj.r
4
9 days ago
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🎯 AUDIÊNCIA NÃO É LUGAR PARA IMPROVISAR.

Em audiência de instrução, cada pergunta precisa ter uma finalidade.

Neste trecho, estou interrogando a preposta da empresa reclamada. A estratégia foi objetiva: perguntas curtas, diretas e encadeadas, reduzindo o espaço para respostas longas, ensaiadas ou para reconstrução conveniente dos fatos.

O resultado? Várias confissões relevantes em favor da minha cliente, a reclamante.

E existe técnica nisso.

Perguntar à preposta da reclamada exige uma estratégia diferente daquela utilizada com as testemunhas da reclamante.

Com a parte contrária, a pergunta precisa buscar a admissão do fato, explorar contradições e delimitar exatamente aquilo que interessa à tese.

Com a nossa testemunha, a condução é outra. O objetivo é permitir que os fatos sejam esclarecidos com naturalidade, sem induzir respostas e preservando a força do depoimento.

⚖️ Audiência trabalhista se ganha muito antes de entrar na sala.

É preciso dominar o Processo do Trabalho, conhecer profundamente os pedidos, a defesa, os documentos, os pontos controvertidos e saber exatamente qual fato cada pergunta pretende provar.

Não basta perguntar.

É preciso saber por que perguntar, quando perguntar e o que fazer com a resposta.

#AdvocaciaTrabalhista #DireitoDoTrabalho #ProcessoDoTrabalho #AudiênciaTrabalhista #AudiênciaDeInstrução taken in Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região by @rpbj.r
6
11 days ago
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Muito obrigado @gustavo_brindes_corporativos pelo excelente trabalho e pontualidade! by @rpbj.r
2
16 days ago
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Execuções judiciais travadas ou frustradas exigem mais do que a simples repetição de pesquisas patrimoniais já realizadas.

Atuamos com investigação patrimonial estratégica, análise do histórico processual, cruzamento de informações e utilização dos sistemas disponíveis para localização de bens, direitos, ativos financeiros, imóveis, veículos, participações societárias e outros elementos passíveis de constrição.

Nos casos em que a execução permanece paralisada por ausência de bens ou pelo insucesso das diligências anteriores, buscamos identificar novas linhas de investigação e medidas executivas úteis, adequadas à realidade patrimonial do devedor.

Esse acompanhamento também é essencial para reduzir o risco de prescrição intercorrente. A execução não deve permanecer indefinidamente sem providências efetivas. É necessário acompanhar os prazos, provocar o Juízo no momento adequado e requerer medidas concretas capazes de impulsionar o processo e demonstrar a atuação efetiva do credor.

Execução travada não significa, necessariamente, execução encerrada. Muitas vezes, o caminho está na revisão da estratégia patrimonial e processual adotada.

Roberto Paes Barreto Jr.
Advocacia

#InvestigaçãoPatrimonial #ExecuçãoJudicial #ExecuçãoFrustrada #ExecuçãoTravada #PrescriçãoIntercorrente by @rpbj.r
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a month ago
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