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Silvia Souza Advogada

@silviaadvogada

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✍🏾Autora do livro: Armas, Estado e Racismo
📚Doutoranda e Mestra:Direito/UnB
⚖️Conselheira Federal e Pres. Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB

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#Repost @drhediosilva with @use.repost
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Nossos ancestrais reafirmaram seu poder transformador e civilizatório ao manifestarem-se pela voz iluminada e iluminadora de Silvia Souza! Xangô ocupou ele próprio a Tribuna do STF!!!! Os deserdados da terra, aqueles mortos como cães nas periferias, os silenciados pela atrocidade dos verdugos e seus cúmplices fantasiados de autoridades, foram ouvidos em alto e bom som pelos(as) Ministros(as) do Supremo. Independentemente do resultado do julgamento, ontem foi dia de vitória. O elo da corrente histórica que nos remete a Palmares, a Abdias e Clementina é inquebrantável!!! Como diz Caetano, “o grande vencedor se ergue além da dor!!!” Venceremos!!!! by @silviaadvogada

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4 years ago

Primeira mulher a presidir a Comissão Nacional de Direitos Humanos do @cfoab by @silviaadvogada

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2 years ago

Em sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) consolidou sua posição contra a transformação de territórios nacionais em ativos puramente financeiros. Representada pela conselheira federal Silvia Souza, a entidade participou ativamente do debate sobre o controle do solo brasileiro. O foco da análise jurídica é a vigência e a recepção constitucional do artigo 1º, parágrafo 1º da Lei 5.709/71, que disciplina a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros.

Durante sua fala, a conselheira federal da OAB buscou elevar o tom da discussão para além do tecnicismo legal, propondo uma reflexão profunda sobre o futuro geopolítico do país. "A pergunta central desse julgamento é: afinal, quem detém ou deterá o direito de controlar terra?", questionou Silvia Virginia da Silva. A provocação serviu de base para a tese principal da entidade, que repudia veementemente a descaracterização do espaço físico nacional como se fosse um simples produto de mercado. O argumento é que a soberania nacional depende diretamente de quem possui a governança sobre o território.

Reforçando o tom de defesa da integridade do país, a advogada declarou de forma categórica que "as terras rurais brasileiras não podem ser reduzidas a mera mercadoria de balcão". Para a OAB, o debate jurídico exige o que chamam de interpretação teleológica — ou seja, uma análise que considere a finalidade social da lei e não apenas a sua letra fria. A entidade sustenta que é imperativo resgatar o espírito do constituinte de 1988, que estabeleceu a proteção de setores fundamentais da economia como pilar essencial para garantir a independência e o crescimento sustentável do Brasil.

📲 SAIBA MAIS: jurinews.com.br by @silviaadvogada

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7 months ago

Como a Inteligência Artificial pode ampliar o acesso à Justiça de forma ética e responsável?

Para aprofundar essa discussão, a ESA Nacional lança o Curso Livre “A Inteligência Artificial como Instrumento de Acesso à Justiça”, com conceitos, aplicações práticas e reflexões críticas para a atuação jurídica.

🚀 Esse é mais um dos cursos relacionados ao programa AdvocacIA, realizado em parceria com o @cfoab, acesse o link na bio e saiba mais em nosso site.

#ESANacional #DireitoDigital #IAnoDireito #IAParaAdvocacia #Direito by @silviaadvogada

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5 days ago

Nesta semana, publiquei no @portalmigalhas o artigo “Soberania digital ou neocolonialismo de dados? O custo socioambiental do Redata”. ⚡💧

Com a criação de incentivos fiscais para atrair mega data centers de IA ao Brasil, discuto um alerta urgente: a troco de que tipo de “modernidade” aceitaremos sobrecarregar nossa rede elétrica, drenar aquíferos e pressionar comunidades locais para sustentar o processamento de dados de big techs estrangeiras?

🔗 Vale conferir o texto completo na coluna Direitos Humanos em Pauta. O link está na bio!

#DireitosHumanos #SoberaniaDigital #InteligenciaArtificial #MeioAmbiente #Redata Migalhas
> by @silviaadvogada

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23 days ago

É com enorme alegria e orgulho que compartilho esse momento: sou uma das coautoras do livro “Liderança Feminina na Advocacia: Trajetórias, Autoridade, Inovação e Transformação Institucional”!📚✨

Sob coordenação de @isispfontenele Ísis P. Fontenele, Maria Juliana do Prado Barbosa e Silvana Quaglio, a obra reúne reflexões fundamentais sobre o papel das mulheres no ecossistema jurídico.

No livro, contribuo com o artigo “Liderança Feminina, Raça e Gênero no Judiciário”, no qual analiso o impacto direto da presença de mulheres julgadoras, decisões paradigmáticas construídas a partir dessa perspectiva e a urgência inadiável de ampliarmos a pluralidade étnico-racial nos espaços de decisão e poder.

Para tornar este projeto ainda mais especial, a obra conta com o prefácio da ilustríssima Ministra Daniela Teixeira @danielateixeiradf — uma presença que nos honra e abrilhanta imensamente este trabalho coletivo.

Te convido o lançamento oficial e sessão de autógrafos:

🗓 **Data:** 28 de outubro de 2026 (quarta-feira)

⏰ **Horário:** Das 12h às 14h

📍 **Local:** Vila do Conhecimento – FENALAW 2026 (Transamerica Expo Center – São Paulo)

(Atenção: para acessar o espaço, é necessário estar credenciado na feira. Caso você não seja congressista ou palestrante, o credenciamento de visitante é gratuito pelo site [www.fenalaw.com](https://www.fenalaw.com?utm_source=gemini).br).

#Fenalaw #LiderançaFeminina #MulheresNoDireito #DiversidadeERaça #Judiciário Direito LançamentoDeLivro by @silviaadvogada

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24 days ago

Novo artigo no ar na nossa coluna “Direitos Humanos em Pauta” do Portal Migalhas! ⚖️✨

Nesta edição, a advogada e pesquisadora Daniela Oliveira Rodrigues nos convida a uma reflexão profunda e urgente com o artigo: “Além do mito do livre mercado”.
A autora desconstrói a falsa premissa de neutralidade das regras econômicas e demonstra como a intervenção estatal e a regulação jurídica não são anomalias, mas sim estruturas essenciais para assegurar a livre concorrência, a justiça social e a centralidade da dignidade humana frente às dinâmicas de poder no capitalismo contemporâneo.

“Examinar as dinâmicas jurídicas e políticas que moldam os mercados não constitui, portanto, tarefa acessória do direito econômico contemporâneo ou da agenda de direitos humanos: constitui o seu núcleo.”

👩🏾‍💼 Sobre a autora:
Daniela Rodrigues é Advogada da União, Doutoranda em Direito na UnB, Mestra em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Autora do livro “Limites aos Direitos de Autor”, da Cartilha sobre Segurança Jurídica do Investidor Estrangeiro e do capítulo sobre regulação internacional do Manual sobre Coerência Regulatória da AGU. Participou do grupo de negociadores brasileiros de Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFIs) e foi pesquisadora visitante no Centre d’Études Internationales de la Propriété Intellectuelle (CEIPI — Estrasburgo, França).
Link na Bio!
🔗 Leia o artigo completo no Portal Migalhas:
https://www.migalhas.com.br/coluna/direitos-humanos-em-pauta/463556/alem-do-mito-do-livre-mercado (link disponível também na bio e nos stories!)
#DireitosHumanos #PortalMigalhas #DireitoEconomico #AdvocaciaPública #AGU LivreMercado ArtigoJuridico DireitosHumanosEmPauta by @silviaadvogada

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2 months ago

Muito feliz de ter conseguido acompanhar o lançamento do potente livro da Maravilhisplêndida Silvia Souza (@silviaadvogada), para pegar emprestado o adjetivo-neologismo da nossa também grande Claudia Luna (@claudiapatriciadeluna37). Fruto de sua Dissertação de Mestrado: "Armas, Estado e Racismo. Política Criminal, Segurança Pública e Controle de Armas no Brasil".

Parabéns e obrigado por tão necessária obra, amada! As fotos aqui mostram Prefácio do também monumental Hedio Silva Júnior (@drhediosilva) e trechos da introdução e conclusão. Vejam como Silvia articula muito bem a relação do Direito com as denúncias feitas em músicas do Racionais MC! Tema que ainda tenho que ler muito mais (Direito e Literatura, Direito e Cinema, Direito e Música etc), que a obra nos brinda maravilhosamente!

Na sustentação oral de Silvia no julgamento de perfilamento racial negrofobico que Hedio cita em seu prefácio, ela gentilmente aceitou mencionar o perfilamento racial transfóbico também nas abordagens policiais discriminatórias, enquanto racismo institucional também transfóbico, inclusive porque a maioria das pessoas trans perseguidas pela polícia são negras. Racismo duplo, como sempre digo: negrofóbico e transfóbico, nesse caso. Eis mais uma das maravilhosidades de Silvia, também aliada incontestável na luta contra a transfobia em especial a homotransfobia em geral. Inclusive defende a decisão do STF que reconheceu a homotransfobia como forma de racismo! Sua maravilhosa!

Leitura e aquisição absolutamente recomendadas! Para muitos #GritosDogmáticos contra os absurdos inomináveis que o livro vem denúncia no enfrentamento ao genocídio da população negra no Brasil. Ideias de ações vieram aqui nessa primeira leitura (!), que submeterei a Silvia e demais pessoas muito mais capacitadas do que eu para enfrentamento do racismo negrofóbico! Se me honrarem, com minha contribuição em apoio. Contem sempre que quiserem com o aliado gay branco aqui, amada!

PS. Vide próxima postagem sobre os #GritosDogmaticos! 🥰😍🖤🌈 by @silviaadvogada

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2 months ago

Obrigada a todas as pessoas , maravilhosas que compareceram nesse lançamento. Gratidão amigos❤️
Em especial a minha mãe, @cidoka.50 , @raquelcoltro e Tulasi❤️ by @silviaadvogada

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2 months ago

🔴#Atenção mudança de data 🔴

📚 COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES DIVULGA

Uma conquista que nasce da pesquisa, da experiência e do compromisso com o debate público.

No dia 26 de agosto, durante o 32º Seminário Internacional do IBCCRIM, acontece o lançamento do livro “Armas, Estado e Racismo: Política Criminal, Segurança Pública e Controle de Armas no Brasil”, de Silvia Souza.

A obra é fruto de sua dissertação de mestrado pela Universidade de Brasília (UnB) e nasceu a partir de sua atuação como assessora de advocacy no Congresso Nacional, entre 2018 e 2020. A pesquisa analisa decretos presidenciais e outros atos do primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (2019), que instituíram políticas criminais sob a perspectiva e a justificativa da segurança pública.

Mais do que uma realização profissional, este lançamento representa uma conquista pessoal e uma importante contribuição para o debate sobre política criminal, segurança pública e controle de armas no Brasil.

✨ Será uma honra celebrar essa trajetória e compartilhar esse momento.

📅 27/08
🕒 A partir das 15h | Coffee break às 15h30
📍 Hotel Tivoli Mofarrej São Paulo
📌 Alameda Santos, 1437 – Cerqueira César, São Paulo/SP
(próximo à Avenida Paulista)

Esperamos vocês para celebrar essa conquista junto com a autora!

#CoalizãoNacionalDeMulheres #MulheresQueApoiamMulheres #MulheresNosEspaçosDePoder taken in Mulheres Extraordinárias by @silviaadvogada

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2 months ago

Destaque no Jornal de Brasília! 📰 Silvia Souza lança “Armas, Estado e Racismo”, livro fundamental sobre política criminal e controle de armas no Brasil. Confira a matéria completa: https://jornaldebrasilia.com.br/blogs-e-colunas/analice-nicolau/advogada-silvia-souza-lanca-livro-sobre-politica-criminal-e-racismo/ by @silviaadvogada

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2 months ago

📚 LANÇAMENTO NO 32º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO IBCCRIM

A advogada Silvia Souza, conselheira federal da OAB por São Paulo e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, lança no dia 26 de agosto, em São Paulo, o livro “Armas, Estado e Racismo — Política Criminal, Segurança Pública e Controle de Armas no Brasil”.

O lançamento acontecerá durante o 32º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM, no coffee break da tarde, no Hotel Tivoli Mofarrej.

Reconduzida para comandar a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB no triênio 2025–2027, Silvia Souza leva ao universo editorial uma obra cujo eixo temático reúne armas, Estado, racismo, política criminal, segurança pública e controle de armas no Brasil.

📍 Hotel Tivoli Mofarrej — Alameda Santos, 1437, São Paulo
📅 26 de agosto de 2026

O lançamento será realizado em parceria com a Central dos Livros, com publicação da Editora D’Plácido.

🔎 ÉNotório — Credibilidade levada a sério.

#ÉNotório #SilviaSouza #IBCCRIM #OAB #OABNacional by @silviaadvogada

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2 months ago