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⚽️ Perfil oficial do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol
⚖️ Instância Máxima do Futebol Brasileiro
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⚖️ Você sabe como funciona um processo no STJD? Tudo começa com um fato ocorrido em campo — uma expulsão, confusão, invasão, atraso ou qualquer outra infração prevista no CBJD. A partir daí, o caso pode ser denunciado e analisado pela Justiça Desportiva. Mas quais são as etapas até o julgamento final? 🤔 Neste carrossel, explicamos de forma simples e didática como um processo percorre o caminho dentro do STJD: da ocorrência em campo até a decisão final. Arraste para o lado e entenda como funciona a Justiça Desportiva do Futebol Brasileiro. ⚽🏛️ #STJD #JustiçaDesportiva #FutebolBrasileiro #CBJD #STJDdoFutebol by @stjdfutebol
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5 months ago
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A publicação reúne decisões do Tribunal Pleno — última instância da Justiça Desportiva nacional — sobre a interpretação e aplicação do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) nos anos de 2024 e 2025. A obra reforça o compromisso do STJD do Futebol com a transparência, a segurança jurídica e a difusão do conhecimento no Direito Desportivo. 🔗 Acesse e confira: www.stjd.org.br by @stjdfutebol
278
9 months ago
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O Pleno do STJD do Futebol aprovou, por unanimidade, o Protocolo de Atuação e Julgamento com Perspectiva de Gênero, formalizado por meio da Resolução nº 001/2026. O Protocolo de Atuação e Julgamento com Perspectiva de Gênero do STJD do Futebol foi construído a partir do compromisso institucional da Justiça Desportiva no enfrentamento ao machismo, ao sexismo e à misoginia estrutural presentes no futebol brasileiro. A iniciativa reconhece que a neutralidade da lei, por si só, não é suficiente para garantir equidade em um ambiente historicamente masculino, tornando necessária a adoção de medidas voltadas à igualdade substantiva e à reparação. O texto do protocolo foi desenvolvido em consonância com normas constitucionais e internacionais de proteção aos direitos das mulheres, além das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para julgamentos com perspectiva de gênero. Acesse https://www.stjd.org.br/leis-normas/legislacao e baixe o Protocolo. #STJD #JustiçaDesportiva #FutebolBrasileiro #PerspectivaDeGênero #Equidade by @stjdfutebol
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5 months ago
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Por trás de cada sorriso, uma experiência que ficará na memória. 💙⚽ Neste vídeo, compartilhamos os bastidores e as emoções que marcaram essa edição do STJD Social, mostrando como iniciativas assim podem criar oportunidades e transformar realidades. Mais do que proporcionar um dia especial, reafirmamos o compromisso do STJD do Futebol com a cidadania, a inclusão e uma Justiça Desportiva cada vez mais próxima da sociedade. Porque fazer a diferença também faz parte do nosso papel fora dos tribunais! 💙✨ by @stjdfutebol
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4 days ago
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Neste Dia das Crianças, o futebol se transforma em oportunidade, inclusão e sonhos realizados! O STJD do Futebol, em parceria com a ONG Origem Amorim, proporcionou a 80 crianças e adolescentes do Complexo de Manguinhos um dia especial no Maracanã, acompanhando de perto o clássico entre Flamengo e Fluminense neste domingo, 11 de outubro. Para 43 delas foi a primeira visita ao estádio. Mais do que assistir a uma partida, a experiência representou a oportunidade de conhecer um dos palcos mais emblemáticos do futebol brasileiro, compartilhar emoções e criar memórias que ficarão para sempre. Hoje celebramos a importância de garantir acesso, oportunidades e experiências que ampliem horizontes e fortaleçam o poder transformador do esporte. Porque toda criança merece sonhar, viver novas experiências e acreditar no futuro! ❤️ #STJD #STJDdoFutebol #DiaDasCrianças #InclusãoSocial #Cidadania TransformaçãoSocial FutebolParaTodos by @stjdfutebol
4
4 days ago
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O esporte vai muito além do campo e das quadras. ⚽ Através do STJD Social, levamos cidadania, inclusão e esperança para quem mais precisa. Acreditamos que a verdadeira justiça desportiva se faz transformando vidas e fortalecendo comunidades. 🤝✨ by @stjdfutebol
12
5 days ago
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O Glossário STJD! 🔎 Quando uma infração acontece no futebol, o julgamento não parte apenas de uma interpretação sobre o que ocorreu. Existe um conjunto de normas que orienta os processos e estabelece quais condutas podem gerar punições. É aí que entra o Código Brasileiro de Justiça Desportiva, o CBJD, que reúne regras sobre infrações, procedimentos e penalidades. Podem envolver atletas, clubes, dirigentes e outros integrantes das competições. Na Justiça Desportiva, o CBJD é a referência para entender como cada caso será analisado e julgado. by @stjdfutebol
6
8 days ago
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Uma mesma publicação foi analisada como ofensa à equipe de arbitragem e ao clube adversário. Ao definir a pena, a relatora aplicou o artigo 183 do CBJD, que trata de infrações decorrentes de uma só conduta. Arraste para acompanhar os argumentos apresentados e o entendimento da Sexta Comissão. #STJD #JustiçaDesportiva #Futebol by @stjdfutebol
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21 days ago
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⚖️⚽️ A Terceira Comissão Disciplinar do STJD suspendeu Juan Miritello, do Fortaleza, por duas partidas após julgar um gesto dirigido à torcida adversária no jogo contra o Cuiabá, pela Série B do Brasileirão. O atleta havia sido denunciado por provocar o público durante a partida. Por maioria, a Comissão reclassificou a conduta como conduta antidesportiva. A decisão é de primeira instância e cabe recurso ao Pleno. by @stjdfutebol
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25 days ago
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O Juventude foi punido pela ação de um torcedor que cometeu injúria racial contra o goleiro Paulo Vitor, do Atlético-GO, após partida da Série B no Estádio Alfredo Jaconi. A Primeira Comissão Disciplinar do STJD aplicou, por unanimidade, multa de R$ 40 mil ao clube. Em seu voto, o relator William Figueiredo explicou que a reincidência recente do Juventude justificou o valor da multa. O auditor também analisou a perda de mando de campo, mas deixou de aplicar essa sanção por considerar insuficientes as provas reunidas para esse fim. A decisão é de primeira instância e pode ser recorrida ao Pleno do STJD. #STJD #JustiçaDesportiva #FutebolSemRacismo by @stjdfutebol
11
a month ago
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⚖️⚽️ Nenhuma pessoa deve responder a um processo sem direito à defesa. A ampla defesa é um dos princípios fundamentais que orientam a Justiça Desportiva, expressamente previsto no Artigo 2°, inciso I, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Por isso, para garantir essa aplicação na prática, o Artigo 31 do CBJD prevê a possibilidade de nomeação de defensor dativo em situações específicas, assegurando que toda pessoa tenha representação técnica adequada durante o processo. #STJDFutebol #JustiçaDesportiva #CBJD #JulgamentoDesportivo #FutebolBrasileiro by @stjdfutebol
7
a month ago
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A Sétima Comissão Disciplinar analisou separadamente três ocorrências da partida entre Corinthians e Santos, válida pela 25ª rodada do Brasileirão. Durante o julgamento, as defesas pediram proporcionalidade na punição pelo atraso. O Corinthians também sustentou que a presença das crianças não comprometeu a segurança nem provocou atraso no início do jogo e que o clube adotou medidas para proteger o torcedor mirim e sua família após a entrega da camisa por Neymar. Na votação, o colegiado considerou os registros da súmula, o relatório do Delegado de Jogo e as regras previstas no Manual de Competições da CBF. As infrações relacionadas ao atraso e ao excesso de participantes no protocolo foram reconhecidas por unanimidade. Já a ocorrência após o término da partida teve decisão por maioria. Confira no carrossel o resultado do julgamento. As decisões são de primeira instância e podem ser recorridas ao Pleno do STJD. #STJD #JustiçaDesportiva #Brasileirão by @stjdfutebol
3
a month ago
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