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Excelente o encontro com o Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil, Sr Marcio Elias Rosa, no Conexões Produtivas da @apexbrasil @abdi.cbdi @sebrae @bndesgovbr2022. O diálogo é a nossa natureza!

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Registros da apresentação do artigo desenvolvido em coautoria com meu professor da graduação, Ernesto Gomes Esteves Neto, durante o 24º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, realizado na UFES, em Vitória.

O trabalho foi publicado na obra Direito Internacional em Expansão, organizada pelo professor Wagner Menezes.

Uma satisfação compartilhar esse momento com os professores Tânia Lobo, Patrícia Ayub e Elvis Cenci, da minha pós-graduação em Direito do Estado na UEL.

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PALESTRA ESPECIAL NO ENCERRAMENTO DO VII CBDMAR! 🌊

Encerrando a programação do VII Congresso Brasileiro de Direito do Mar, no dia 24 de outubro, a Professora Felicity Attard, Senior Lecturer in International Law na University of Malta e President da Malta Branch of the International Law Association, ministrará a Palestra Especial do Congresso.

Com o tema “The Right to Life at Sea: The Role of UNCLOS and Other Closely Related International Instruments”, a palestra abordará a proteção do direito à vida no mar e o papel da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS) e de outros instrumentos internacionais relacionados.

📅 24 de outubro de 2026
📍 Justiça Federal – Natal/RN
🔗 Inscrições abertas: link na bio

Participe do VII Congresso Brasileiro de Direito do Mar. Nos vemos em Natal! 🌊

#DireitoDoMar #CBDMar #CEDMAR #DireitoInternacional #UNCLOS

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PALESTRA ESPECIAL NO SEGUNDO DIA DO VII CBDMAR! 🌊

No dia 23 de outubro a programação do VII Congresso Brasileiro de Direito do Mar contará com a Palestra Especial da Professora Gemma Andreone, Diretora interina do Instituto de Estudos Jurídicos Internacionais do CNR, na Itália, e Professora de Direito Internacional do Mar na Unitelma Sapienza, em Roma.

Editora-chefe do Maritime Safety and Security Law Journal e integrante da delegação italiana nas negociações do Acordo BBNJ nas Nações Unidas, a Professora Andreone abordará o tema “Governing the Ungovernable? BBNJ, Creeping Jurisdiction and Erosion of the High Sea”, trazendo ao Congresso uma reflexão sobre a governança das áreas além da jurisdição nacional, a expansão jurisdicional e os desafios contemporâneos para a proteção do alto-mar.

📅 23 de outubro de 2026
📍 Justiça Federal – Natal/RN
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Participe do VII Congresso Brasileiro de Direito do Mar. Nos vemos em Natal! 🌊

#DireitoDoMar #CBDMar #CEDMAR #BBNJ #UNCLOS

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CONFERÊNCIA DE ABERTURA DO VII CBDMAR! 🌊

A Conferência de Abertura do VII Congresso Brasileiro de Direito do Mar será proferida pelo Professor Wagner Menezes, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Árbitro do Tribunal Internacional do Direito do Mar (ITLOS), Professor Visitante na Universidad de Sevilla e Professor Visitante Sênior na Universidade da Califórnia, Berkeley. É também Presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI).

Com o tema “O Mar como um Direito Fundamental”, a conferência inaugura a programação científica do Congresso, propondo uma reflexão sobre a dimensão jurídica do mar e sua relação com os direitos fundamentais.

📅 22 a 24 de outubro de 2026
📍 Justiça Federal – Natal/RN
🔗 Inscrições abertas: link na bio

Garanta sua participação no VII Congresso Brasileiro de Direito do Mar. Nos vemos em Natal! 🌊

#DireitoDoMar #CBDMar #CEDMAR #DireitoInternacional #DireitosFundamentais

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PRESENÇA CONFIRMADA NO VII CBDMAR! 🌊

A Palestra Magna do VII Congresso Brasileiro de Direito do Mar será proferida pela Professora Irini Papanicolopulu, Professora de Direito Internacional na SOAS, University of London, Ph.D. pela Universidade de Milão e autora de International Law and the Protection of People at Sea (Oxford University Press, 2018).

Com o tema “Human Rights at Sea”, a palestra magna ocorrerá na noite do dia 22OUT, ao final do primeiro dia de atividades e por ocasião da cerimônia oficial e solene de abertura do VII CBDMAR.

Na presença de outros importantes representantes da Academia e de autoridades convidadas trará ao debate uma das questões contemporâneas de maior relevância e em alinhamento ao tema do Congresso: “O Mar como um Direito Fundamental”.

📅 22 a 24 de outubro de 2026
📍 Justiça Federal – Natal/RN
🔗 Inscrições abertas: link na bio

Garanta sua participação no VII Congresso Brasileiro de Direito do Mar. Nos vemos em Natal! 🌊

#DireitoDoMar #CBDMar #CEDMAR #DireitoInternacional #DireitosHumanos

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Estão abertas as inscrições para o VII Congresso Brasileiro de Direito do Mar! 🌊

De 22 a 24 de outubro de 2026, Natal/RN receberá o VII Congresso Brasileiro de Direito do Mar, reunindo pesquisadores, especialistas e representantes de instituições nacionais e internacionais para debater temas contemporâneos relacionados ao Direito do Mar e à governança dos oceanos.

A programação já está disponível para consulta, com informações sobre os temas, eventos e os palestrantes desta edição. Após a inscrição no Congresso, os participantes poderão escolher e se inscrever nas atividades de seu interesse, conforme a programação.

Em breve será divulgada a programação detalhada, que poderá receber atualizações e que serão comunicadas pelos canais oficiais do Congresso.

📅 22 a 24 de outubro de 2026
📍 Natal/RN
🔗 Inscrições: link na bio

Esperamos vocês em Natal! 🌊

#DireitoDoMar #CEDMAR #CBDMar #USP #PesquisaCientífica

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O OCEANO NÃO É SÓ LITORAL.

Quem produz conhecimento sobre o oceano? Quem participa das decisões? E como fazer com que ciência, tecnologia e políticas públicas estejam conectadas aos territórios e às pessoas?

Essas perguntas guiaram duas oficinas do processo nacional “O Brasil na Década do Oceano – Vozes para o Futuro”, iniciativa em preparação para a Conferência Global da Década do Oceano, que o Brasil sediará em abril de 2027.

Realizadas em parceria com o CEDMAR/USP e a ABDI, as oficinas reuniram pesquisadores, comunidades, gestores e outros atores para debater acesso a dados, novas tecnologias, descentralização da ciência, participação de estados e municípios e reconhecimento dos saberes tradicionais.

Os relatórios das oficinas sistematizam propostas para avançar nessa direção: mais dados abertos, ciência descentralizada, participação efetiva e uma governança conectada aos territórios. Acesse já!

Porque democratizar o conhecimento também é democratizar a governança do oceano.

#Oceano #JustiçaAmbiental #ComunidadesTradicionais #ARAYARA

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🔵 La SPDI invita a participar en la presentación de resúmenes de trabajos de investigación en el marco del IV Congreso Peruano de Derecho Internacional (IV CPDI)

📝 Esta convocatoria está dirigida a investigadores, docentes, profesionales y estudiantes interesados en presentar trabajos de investigación vinculados al Derecho Internacional, contribuyendo al diálogo y reflexión académica en torno a los desafíos contemporáneos de nuestra disciplina.

📅 Fecha límite para el envío de resúmenes: 31 de octubre de 2026
🔗 Mayor información en el link de nuestra biografía.
📝 Presentación de resúmenes en el link de nuestra bibliografía.
#CONGRESO #derechointernacional

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Entre os dias 26 e 29 de agosto, foi realizado o 24º Congresso Brasileiro de Direito Internacional em Vitória/ES, reunindo pesquisadores, profissionais e estudantes para discutir diferentes temas relacionados ao Direito Internacional e aos desafios contemporâneos da sociedade internacional.

A DHESARME - Ação Brasileira pelo Desarmamento Humanitário esteve representada por sua Diretora Executiva, Hevelyn Ghizzi, que participou de diferentes mesas e debates ao longo do Congresso, ampliando conhecimentos e reflexões sobre o Direito Internacional Humanitário (DIH), o Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) e o Direito Internacional Público (DIP).

As discussões contribuíram especialmente para refletir sobre a importância e a capacidade de ampliação do Direito Internacional diante de novos desafios, incluindo aqueles relacionados às tecnologias emergentes, aos conflitos armados e à proteção da dignidade e da vida humana.

Como parte de sua participação acadêmica no evento, Hevelyn também apresentou o trabalho “Brasil e o desenvolvimento de um marco jurídico internacional sobre Sistemas de Armas Autônomas no contexto das novas tecnologias”, pesquisa que dialoga diretamente com a atuação da DHESARME na agenda de desarmamento humanitário e governança de novas tecnologias militares.

O trabalho também foi publicado na obra Direito Internacional e Novas Tecnologias, no Capítulo 29, p. 504, contribuindo para o debate acadêmico sobre a construção de um possível marco jurídico internacional para os Sistemas de Armas Autônomas (SAA).

Para a DHESARME, espaços como o Congresso são fundamentais para aproximar pesquisa, sociedade civil e advocacy, fortalecendo a produção de conhecimento e a capacidade de atuação diante dos desafios colocados pelas transformações tecnológicas e pelos conflitos contemporâneos.

Seguimos aprendendo, produzindo conhecimento e fortalecendo o diálogo em defesa da paz, da proteção da vida humana e do desarmamento humanitário. 🕊️

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O 24º Congresso Brasileiro de Direito Internacional foi resultado de uma construção coletiva, marcada por intensa programação acadêmica, expressiva produção científica e ampla participação nacional e internacional.

Nosso primeiro agradecimento é ao @wagnermenezesss, Coordenador-Geral do 24º CBDI, pela condução do Congresso e pelo trabalho dedicado à realização de mais uma edição do evento.

Durante quatro dias, a UFES recebeu pesquisadores, professores, estudantes, profissionais, representantes de universidades, centros de pesquisa e instituições de diferentes países, além de especialistas vinculados a importantes organismos internacionais. O resultado foi uma programação plural, marcada pelo diálogo, pelo intercâmbio de experiências e pela circulação de conhecimento em diferentes áreas do Direito Internacional.

Os números apresentados neste carrossel ajudam a dimensionar esta edição, mas o 24º CBDI também se explica pelas pessoas e instituições que contribuíram para que cada etapa do Congresso se concretizasse.

Por isso, registramos nosso agradecimento aos patrocinadores e apoiadores institucionais, aos palestrantes, pesquisadores, professores, estudantes e participantes, e a toda a equipe de coordenação, organização, colaboradores e voluntários que estiveram envolvidos na preparação e na realização do evento.

Este post é, acima de tudo, um registro de reconhecimento a todos que fizeram parte do 24º CBDI e contribuíram para a qualidade, o alcance e a relevância desta edição.

A todos, o nosso sincero agradecimento.

Nos vemos na próxima edição! 🌎

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🌍 CDGD no 24º Congresso Brasileiro de Direito Internacional

Entre os dias 26 e 29 de agosto, o CDGD esteve presente no 24º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, realizado na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), em Vitória/ES, e organizado pela Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI).

📚 Representando o grupo, os pesquisadores Guilherme Ferrugem e Maria Eduarda Toscani Leal, estudantes da graduação em Direito da UFRGS, apresentaram o banner “O que fazem as clínicas de DIH? Concepções do Modelo Clínico no Norte e Sul Global”.

🔎 A pesquisa, desenvolvida em conjunto com a UFRGS IHL Clinic, investiga as diferentes concepções e práticas das clínicas de Direito Internacional Humanitário (DIH) no Norte e no Sul Global, buscando compreender como esses espaços articulam ensino, pesquisa e prática jurídica.

🌎 A participação no Congresso representa mais uma oportunidade de apresentar pesquisas em desenvolvimento, promover o diálogo acadêmico e ampliar as discussões sobre Direito Internacional a partir de diferentes perspectivas e contextos, ainda na graduação.

O CDGD parabeniza os pesquisadores pela apresentação e agradece à organização do 24º CBDI pela oportunidade de compartilhar e discutir a pesquisa!

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