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Alexandre Melo Franco Bahia

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⚖ Professor na UFMG. Presid. da Comissão de Diversid Sexual e Gên. OAB/MG. 🎯Mais de 40 mil alunos. Coordenador do @direitoesaudelgbt e do @lide_ufmg

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A democracia também se constrói no respeito às diferenças, na proteção das minorias e na garantia de que todas as pessoas possam existir e viver com liberdade, igualdade e dignidade.

Defender os direitos da população LGBTQIA+ é defender a Constituição, a diversidade e uma sociedade verdadeiramente plural.

Direitos fundamentais não são concessões políticas. A dignidade humana não se negocia.

As Comissões de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/MG e da 100ª Subseção da OAB/MG reafirmam seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e do Estado Democrático de Direito 🇧🇷🏳️‍🌈🏳️‍⚧️

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Como o Lula vai governar com uma grande oposição?

Seus direitos estão em jogo!

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A participação dos nossos alunos no I Congresso Mineiro de Direito, realizado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), representa uma importante oportunidade de aprendizado, troca de experiências e ampliação dos horizontes acadêmicos.

As acadêmicas participaram do GT "Direito face ás demandas de gênero e sexualidade e críticas decolonial e queer". Momentos como esse reafirmam a importância da pesquisa, do diálogo interdisciplinar e da construção coletiva do conhecimento jurídico, fortalecendo o compromisso do GPAJU com uma formação crítica, reflexiva e comprometida com a transformação social.

Seguimos construindo caminhos, compartilhando saberes e fortalecendo a pesquisa!

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Encerrando as atividades do primeiro dia do II Colóquio de Pesquisa da FMD! Ainda não acabou, amanhã temos mais mesas de palestra e GT’s para você participar! 📚⚖️

Agradecemos a todos os presentes no dia de hoje, a presença de todos foi fundamental para que este projeto ocorresse com tanto sucesso!

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FOMO x JOMO: qual você está vivendo? 🥊🧘‍♀️

Você já ouviu falar em FOMO? É a sigla em inglês para Fear of Missing Out, que em português quer dizer “medo de ficar de fora”. É aquela sensação de que, se você desligar por um minuto, vai perder alguma coisa importante. Por isso ficamos atentos, ligados em tudo e firme na luta.

Já o JOMO é o oposto: Joy of Missing Out, ou “a alegria de ficar de fora”. É o prazer de se desconectar, respirar e curtir a paz sem culpa.

Por enquanto, estou no modo FOMO total, na missão de derrotar a familícia até o dia 25. 💪🇧🇷

Depois da vitória, é JOMO e paz merecida. 💚

E você, está no time FOMO ou no time JOMO? Conta aqui nos comentários! 👇

#FOMO #JOMO #FearOfMissingOut #JoyOfMissingOut #FocoEDescanso

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Em nossa 2ª Mesa temática, dedicada a refletir e a dialogar sobre as pesquisas que envolvem Os 20 anos da Lei Maria da Penha: direitos humanos, questões de gênero, outras legislações e enfrentamentos, teremos a honra de contar com a participação do Prof. Dr. Alexandre Melo Franco Bahia – UFMG. Doutor em Direito (UFMG), professor na UFMG, bolsista de Produtividade do CNPq e Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB-MG, autor de diversos livros, dentre eles Direitos LGBTI+ no Brasil: novos rumos da proteção jurídica (2024). Se você ainda não se inscreveu, inscreva-se pelo SGA (para alunos do Direito PUC Minas) ou pelo GoogleForms (para os demais, link na bio do @pesquisadireitopucminas). Venha participar conosco! O evento é gratuito.

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A fala do prof.° Alexandre Bahia, da UFMG, ajuda a dimensionar o que está em jogo nas eleições de 2026. A Constituição de 1988 não apenas marcou a redemocratização, mas criou mecanismos para que a população pudesse reivindicar direitos e fortaleceu instituições como o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Judiciário. Ao longo de quase 40 anos, sua lógica foi de expansão de direitos e inclusão social, sustentando conquistas como a universalidade do SUS, as universidades e institutos públicos, programas de transferência de renda e mecanismos de proteção à vida.

Por isso, a declaração de Flávio Bolsonaro de que pretende mudar a Constituição para fazê-la representar aquilo que defende precisa ser analisada à luz de seu histórico político e das posições do bolsonarismo. Uma mudança constitucional pode atingir diretamente as estruturas que garantem a independência entre os Poderes, o funcionamento do STF, a proteção social, o acesso universal à saúde e à educação e as políticas de controle da circulação de armas. Não se trata de antecipar o que um eventual governo faria, mas de reconhecer que uma proposta de alterar as regras fundamentais do país, partindo de um campo político que já entrou em conflito com instituições democráticas, exige atenção.

As eleições de 2026, portanto, podem ser uma das disputas mais importantes desde a redemocratização. O Brasil chega a elas depois de anos de ataques às instituições, tensões entre os Poderes e uma tentativa recente de ruptura democrática. A comparação com 1964 precisa considerar as diferenças históricas, mas o alerta permanece: quando uma força política disputa não apenas o governo, mas também as regras que limitam o exercício do poder, a eleição passa a definir quais estruturas democráticas serão preservadas. Quase quatro décadas depois de 1988, está em jogo quem terá o poder de transformar a Constituição e, principalmente, qual projeto de Estado ela deverá continuar protegendo.

#Eleições2026 #ConstituiçãoDe1988 #Democracia #FalaCaio

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A Entreparágrafos inicia um novo capítulo: agora somos um projeto vinculado à Faculdade de Direito da UFMG, sob a coordenação acadêmica do Prof. Dr. Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

Seguimos fazendo ideias circularem e comprometidos com o debate público.

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Abandono afetivo motivado por homofobia pode gerar indenização?

A Justiça vem reconhecendo que orientação sexual ou identidade de gênero não afastam o dever de cuidado da família. CF art 227, ECA e CC arts 186 e 927 são a base.

Em decisões recentes de 2026, tribunais determinaram compensação financeira quando ficou comprovado que o afastamento foi motivado por LGBTfobia, com impacto na saúde mental.

Como provar? Mensagens, testemunhas, laudos psicológicos e histórico de convivência.

Salve este post para consultar, comente sua dúvida e compartilhe com quem precisa.

Conteúdo informativo do Grupo de Pesquisa Direito e Saúde LGBTQI+ UFMG. Não substitui orientação jurídica individual.
#DireitoLGBT #SaudeLGBTQI #AbandonoAfetivo #DireitoDeFamilia #UFMG

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Na noite desta quinta-feira (17/09), a sede da 48ª Subseção da OAB/MG – Divinópolis recebeu o Conexão Diversidade, um encontro marcado pelo diálogo, conhecimento, escuta e reflexão sobre direitos humanos e diversidade.

O evento contou com a participação do Dr. Alexandre Bahia, que abordou o tema “Litigância Estratégica em Direitos Humanos”, trazendo importantes reflexões sobre o papel do Direito e da advocacia na promoção e efetivação dos direitos fundamentais.

Na sequência, o Dr. Flávio Vaz conduziu a discussão sobre “A Invisibilidade da Juventude Trans”, ampliando o olhar para os desafios, as experiências e as demandas de uma parcela da população que ainda enfrenta diversas formas de invisibilização social e institucional.

Estudantes, profissionais da advocacia e representantes de movimentos participaram desse importante espaço de troca de experiências e construção de conhecimento.

O encontro foi realizado em parceria com o Movimento Gay de Divinópolis, Casa Coletiva, Circuito 037, Rolezin das LBPT, Coletivo Trans de Divinópolis e MUNDI – Movimento Unificado Negro de Divinópolis, reunindo diferentes vozes em torno da promoção da diversidade, da cidadania e dos direitos humanos.

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No dia 1º de outubro, às 18h30, espero vocês para o lançamento de Entre o Vento e o Segredo, na Faculdade de Direito da UFMG.

📍 Salão Nobre – 4º andar
📅 1º de outubro | ⏰ 18h30
📌 Av. João Pinheiro, 100 – Centro, BH/MG

Será uma alegria encontrar vocês por lá! ❤️📖

#literatura #belohorizonte #ufmg #livros

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