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Ana Carolina Facchini 🪬

@anafcchini

• direito
• non perdere tempo, perché è da questo materiale che è fatta la vita.
• @willrich_31

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O Dia do Amigo já passou. Mas existem sentimentos que não cabem em uma única data.

Quanto mais leio, mais percebo que os grandes livros raramente falam apenas sobre romances. Eles falam sobre o amor em todas as suas formas. Porque os amores verdadeiros não são aqueles que apenas aceleram o coração; são os que permanecem. Os que escolhem ficar. Os que nos transformam sem exigir que deixemos de ser quem somos.

Talvez seja por isso que amamos. Porque amar é encontrar um lugar seguro em outra pessoa. É dividir o peso da vida, multiplicar as alegrias, guardar silêncios sem desconforto e colecionar memórias que resistem ao tempo.

Hoje, mesmo depois do Dia do Amigo, quero agradecer aos meus.

Aos que chegaram sem avisar e decidiram permanecer. Aos que conhecem minhas melhores versões e também as piores, e ainda assim escolheram continuar por perto. Aos que celebram minhas conquistas como se fossem suas e estendem a mão quando o caminho fica difícil.

Cada amizade que construí ocupa um lugar que ninguém mais pode ocupar. Vocês são capítulos essenciais da minha história.

Se existe algo que os livros me ensinaram, é que a vida vale pelas pessoas que encontramos ao longo do caminho. E, olhando para trás, percebo que tive a sorte de encontrar amigos extraordinários.

Obrigado por existirem. Vocês têm um espaço permanente no meu coração.

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Em muitos casos, sim.

Os bancos têm o dever de garantir segurança nas transações. Quando há falha na prestação do serviço, a Justiça pode reconhecer o dever de indenizar.

Golpes da falsa central, clonagem de WhatsApp, transações fora do padrão e demora no bloqueio após fraude são algumas situações que podem gerar responsabilização.

Cada caso precisa de análise técnica e o tempo para agir faz diferença.

#GolpeDoPix #Pix #FraudeBancária #DireitoDoConsumidor

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Mais do que uma equipe, somos uma soma de histórias, esforços e caminhos que se encontram todos os dias.

Cada detalhe, cada atendimento, cada processo carrega o comprometimento de pessoas que escolheram fazer bem feito — mesmo nos dias difíceis, mesmo quando ninguém vê.

Hoje é dia de valorizar quem faz tudo acontecer.

Feliz Dia do Trabalhador 💙⚖️

#advocacia #diadotrabalho #equipe #explorar #viral

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Empreender vai muito além de abrir um CNPJ. Muitos empresários cometem erros jurídicos silenciosos que, com o tempo, podem gerar prejuízos, conflitos societários e até a perda do próprio negócio.

Nesta série, são apresentados os principais equívocos jurídicos que empresários cometem no dia a dia — desde a falta de registro de marca até a ausência de contratos adequados e a desorganização financeira empresarial.

O objetivo é mostrar que o direito empresarial não serve apenas para resolver problemas, mas principalmente para preveni-los, garantindo segurança, crescimento sustentável e proteção patrimonial ao empreendedor.

#DireitoEmpresarial #Empreendedorismo #Empresários #Negócios #EmpreenderComSegurança

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Abrir um CNPJ NÃO protege automaticamente o nome da sua empresa.

Essa é uma das maiores dúvidas — e também um dos erros mais comuns entre empreendedores.

Ter empresa registrada permite exercer sua atividade, mas não garante exclusividade sobre o nome no mercado.

👉 A proteção da marca só acontece com o registro no INPI.

Sem esse registro, existe o risco de outra pessoa registrar o mesmo nome antes e você ser obrigado a mudar sua marca, mesmo já atuando há anos.

⚖️ Empreender com segurança também é proteger aquilo que identifica o seu negócio.

#RegistroDeMarca #INPI #DireitoEmpresarial #EmpreendedorismoSeguro #MarcaRegistrada

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Comprei pela internet e me arrependi. Posso devolver? O consumidor tem direito de arrependimento nas compras feitas pela internet, telefone ou aplicativo, podendo desistir em até 7 dias após o recebimento do produto ou assinatura do contrato, sem precisar justificar, com devolução integral do valor pago.

Já nas compras em loja física, não há direito automático de desistência por simples arrependimento — a troca depende da política da loja. O cancelamento só é garantido por lei quando há defeito, propaganda enganosa ou descumprimento da oferta, respeitando a garantia legal de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para duráveis.

Mesmo retirando na loja, se a compra foi feita online, o direito de arrependimento permanece.

#DireitoDoConsumidor #ComprasOnline #CDC #Consumidor #seusdireitos

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A devolução em dobro prevista no art. 42 do Código de Defesa do Consumidor não é automática. Para ocorrer, é necessário: cobrança indevida, pagamento pelo consumidor e ausência de engano justificável.

O engano justificável é erro inevitável, que não decorre de falha ou negligência da empresa. Se o erro for justificável, a devolução é simples; se não houver justificativa plausível, aplica-se a restituição em dobro.

O consumidor não precisa provar má-fé — basta a cobrança indevida sem explicação válida.

#advocacia #direitos #coelhoadvogadosassociados

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Dano moral não é sobre perder dinheiro, é sobre perder paz, honra, reputação e tranquilidade. A lei protege a dignidade da pessoa humana, e quando alguém ultrapassa o limite do aceitável e viola direitos fundamentais, pode surgir o dever de indenizar. A Justiça analisa a gravidade da conduta, a repetição do ato, a exposição da vítima e as consequências emocionais e sociais. *Nem tudo vira processo, mas nem tudo precisa ser engolido. Quando o limite do respeito é ultrapassado, o Direito entra.*

#DanoMoral #Direito #Advocacia #DireitosDoConsumidor #Justiça

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Contrato não é só papel assinado — é proteção jurídica.
Cláusulas vagas ou ausentes podem virar prejuízo, multa e dor de cabeça no Judiciário.
No direito empresarial, o que não está escrito vira risco.
E risco jurídico custa caro. ⚖️

#DireitoEmpresarial
#ContratosEmpresariais
#GestãoDeRisco
#SegurançaJurídica

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Nome negativado indevidamente gera indenização. E isso é ponto pacífico nos tribunais.

A inscrição injusta em cadastros de inadimplentes configura ato ilícito, falha grave na prestação do serviço e gera dano moral presumido (in re ipsa).

O consumidor não precisa provar constrangimento.
Basta provar a irregularidade da dívida e a negativação.

Além da indenização, é possível requerer liminar para retirada imediata do nome, sob pena de multa diária.

Negativação indevida não é mero aborrecimento.
É violação direta aos direitos da personalidade.

#DireitoDoConsumidor #NegativaçãoIndevida #DanoMoral #SPC #Serasa Advocacia DireitosDoConsumidor ResponsabilidadeCivil

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FEZ COMPRA ONLINE? VOCÊ TEM DIREITOS — E MUITA GENTE NÃO SABE DISSO!

Comprou pela internet e teve dor de cabeça? Produto atrasado, arrependimento, defeito, cobrança indevida ou até vazamento de dados?

⚠️ O que muita empresa não conta é que o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD protegem você.

👉 Você pode desistir da compra em até 7 dias
👉 Tem direito a reembolso integral
👉 Pode exigir entrega no prazo ou cancelamento
👉 Produto com defeito tem garantia por lei
👉 E seus dados pessoais são seus

📢 Informação é proteção.
Salve este vídeo, compartilhe com quem compra online e não aceite ter seus direitos desrespeitados.

#DireitoDoConsumidor #ComprasOnline #CDC #LGPD #Consumidor

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Alguns registros da nossa ida pra Praia do Rosa.
Trabalho, risadas, comida boa e pessoas que fazem o dia a dia ser melhor. 🌊🍻

#confraternizaçao #praiadorosa

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