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APBM IP / Cursos, treinamentos e perícias

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📖 Cursos e treinamentos em PI e Dir. do Entretenimento / Learning
Curiosidades | Perícias | Dicas👇
Por @anaborgesmartins.adv

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Semana passada, tive a oportunidade de voltar para a sala de aula — mas do outro lado da mesa.

Fui convidada pela ESPM para ministrar duas aulas para a turma de graduação em Propaganda e Marketing, falando sobre temas que estão justamente na interseção entre o Direito e a economia criativa:

🎬 aspectos jurídicos da publicidade em videoclipes;
🎭 aspectos jurídicos do entretenimento ao vivo.

E foi uma experiência especialmente interessante por um motivo: a sala não era de futuros juristas.

Trocar com estudantes que estão sendo formados para pensar comunicação, publicidade, marcas e cultura a partir de outra perspectiva trouxe perguntas, provocações e discussões que também me fizeram enxergar alguns desses temas por novos ângulos.

É justamente esse tipo de diálogo interdisciplinar que considero tão importante para quem trabalha com propriedade intelectual e entretenimento.

Porque, no mercado criativo, o jurídico não acontece isoladamente.

Ele está no roteiro, na música, na campanha, no videoclipe, no palco, na imagem dos artistas, nos contratos, nas marcas, nos direitos autorais e em todas as decisões que transformam uma ideia criativa em um projeto que efetivamente chega ao público.

Também foi uma alegria conhecer a @espmsaopaulo mais de perto e poder contribuir com uma instituição tão reconhecida na formação de profissionais de comunicação, publicidade e marketing no Brasil.

Saio dessa experiência com a sensação de que ensinar também é uma forma de continuar aprendendo. E, particularmente, gosto muito quando essa aprendizagem acontece justamente na fronteira entre diferentes áreas.

Obrigada pelo convite e pela troca!

#DireitoDoEntretenimento #PropriedadeIntelectual #Publicidade #marketing

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ERRATA: por um equívoco na hora da postagem não foi a regra 2, só me pedir que mando inbox.

Hoje começam as transmissões dos jogos da Copa do Mundo!

Além do já conhecido marketing de emboscada, amplamente monitorado durante grandes eventos esportivos, outro aspecto que merece atenção é a exibição pública dos jogos.

Muitos estabelecimentos acreditam que basta possuir acesso regular à transmissão para exibir as partidas ao público. No entanto, a FIFA estabelece regras específicas para determinadas formas de exibição, especialmente quando a transmissão está associada a eventos organizados, atividades promocionais, cobrança de ingressos ou exploração comercial do evento.

Antes de promover uma programação especial para os jogos, vale a pena verificar quais autorizações podem ser necessárias e quais limitações se aplicam ao uso das marcas, imagens e transmissões relacionadas à Copa.

Em eventos de grande visibilidade, a atenção aos detalhes jurídicos faz toda a diferença.

#PropriedadeIntelectual #Copa #MarketingDeEmboscada #DireitoDoEntretenimento

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Um nome
Uma voz
Um gesto
Um grito
Uma estética

Hoje, esses elementos têm valor cultural, econômico e jurídico cada vez maior — e é justamente isso que torna o debate sobre NIL (Name, Image and Likeness) tão atual.

Perpassando os debates no @uspto sobre casos envolvendo artistas como Taylor Swift, fico muito feliz em participar dessa palestra sobre o assunto na OAB Espírito Santo @oabespiritosanto.

E quanto mais estudo o tema, mais percebo como artistas como Michael Jackson entenderam cedo o poder das suas “assinaturas” pessoais: elementos únicos capazes de criar identificação instantânea no imaginário coletivo.

Muito feliz pelo convite e animada para essa troca 💙

Se quiser o link para participar desse evento, só mandar aqui um “quero participar”.

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A name
A voice
A gesture.
A scream
An aesthetic

Today, these elements carry increasing cultural, economic, and legal value — which is exactly why the debate around NIL (Name, Image and Likeness) has become so relevant.

Following recent discussions at USPTO and cases involving artists such as Taylor Swift, I’m very happy to participate in this lecture at Brazilian Bar of Espírito Santo.

And the more I study this subject, the more I realize how artists like Michael Jackson understood early on the power of their personal “signatures”: unique elements capable of creating instant recognition in the collective imagination.

Very grateful for the invitation and excited for this exchange 💙

If you’d like the link to attend the event, just comment “I want to join”.

#NIL #EntertainmentLaw #lecture

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O uso da tabi pelo Wagner Moura no Globo de Ouro reacendeu o hype das tabis da Maison Margiela.

Com isso, vem a dúvida sobre as “versões mais em conta”: por que outras marcas podem vender esse modelo sem cometer plágio?

Entenda como o domínio público e o conceito de trade dress definem o que é uma inspiração legalizada na moda e quando isso se torna concorrência desleal.

#goldenglobes #wagnermoura #tabi #propriedadeintelectual #fashionlaw

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Sou Ana Paula Borges Martins e ultimamente meu lema é: ninguém fecha as portas se você trabalha com amor. Tenho 18 anos de experiência na área jurídica e 9 anos na área de propriedade intelectual e entretenimento. Já passei por diversas empresas do setor de entretenimento no Brasil (como @tvcultura, @kondzilla e @vivo / @telefonica, além de algumas produtoras audiovisuais) e produtoras de entretenimento ao vivo @dcset, e iniciei minha prática em propriedade intelectual trabalhando na @juchemadvocacia como correspondente da @dannemannsiemsen durante 3 anos. Tenho uma especialização em propriedade intelectual, direito do entretenimento e mídia pela @esaoabsp, e sou graduada em direito pela @universidadeufsc (uma das melhores do Brasil). Meu escritório de advocacia tem cerca de 9 anos e já temos mais de 100 clientes e atuação em pelo menos 40 países @apbmadv. Atuamos principalmente com a indústria de entretenimento, marcas, contratos, litígios cíveis e patentes. Também sou perita em casos envolvendo propriedade intelectual (judicial e extrajudicial) e já fui professora no MBA de direito digital da @trevisanescoladenegocios e professora de direitos autorais na @escoladepi. Atualmente leciono na @avmakers. Faço parte das comissões @propriedade.intelectual.oabsp @entretenimento.oabsp e Entretenimento e Mídia do @iasp.oficial. E possuo meu próprio grupo de networking @grupo.mpie

Além disso, tenho uma consultoria focada em ativos intangíveis @valory.pi e um programa de mentorias de carreiras jurídicas @entret.elas

É um prazer compartilhar um pouco sobre meu trabalho e da minha equipe aqui.

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Atualizado: 3 de março de 2026

(translation in english below / traducción en español abajo)

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Com prazer anuncio o lançamento presencial da obra Temas Atuais de Direito Digital, tendo como um dos organizadores, o meu querido conterrâneo @ofelipepalhares.

Escrevi o capítulo “Tudo o que você precisa saber sobre direitos autorais na internet”. Lançamento pela @thomsonreutersbr, essa é a segunda obra, por essa editora, a qual contribuo.

05.12.2023
18:30

Na Livraria Martins Fontes, Av. Paulista, n. 509. São Paulo/SP.

Teremos autógrafos e bate papo com os autores.

#livro
#book
#direitodigital

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Vocês sempre me veem postando sobre os shows e eventos que participo. Mas e o que está fora das redes sociais e longe dos olhos do público? Muito trabalho, suor e às vezes... lágrimas 😂
Vem conferir um pouquinho das principais preocupações do jurídico de grandes eventos.
#entertainment
#law
#attorney
#entretenimento
#rio2c
#rio2c2023

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Os influenciadores digitais dominam as redes sociais e movimentam milhares de pessoas por meio de curtidas, comentários através dos seus conteúdos criados e opiniões emitidas. Mas quando acontece um problema que os envolvem? Confere aqui no post alguns pontos que devem chamar atenção quanto ao auxílio jurídico de influenciadores!

#influencer #digitalinfluencer #influenciador #influenciadordigital #publi #direito #jurídico #direitodeimagem #direitodepersonalidade #marca #registrodemarca #intellectualproperty #copyright #direitoautoral #propriedadeintelectual #marcas #trademark #uspto #inpi #euipo

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O ramo do Entretenimento é imenso, apresenta uma infinidade de oportunidades e também a chance de aproveitar um dos mercados que mais movimenta valores no mundo! Já pensou em como seria advogar nessa área tão divertida? Confere o post e tire as suas próprias conclusões!

#direitodoentretenimento #entretenimento #música #esports #direitodesportivo #games #produçãoaudiovisual #cinema #filmes #marca #registrodemarca #intellectualproperty #copyright #direitoautoral #propriedadeintelectual #marcas #trademark #uspto #inpi #euipo

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[MANIFESTO]

Com enorme tristeza, nos últimos dias, temos acompanhado inúmeros casos de violência contra mulheres.

Tal como o caso da Procuradora-Geral do município de Registro/SP agredida por um colega também Procurador, após ter sido indagado o motivo de estar tratando com despeito outras colegas no ambiente de trabalho; o caso da atriz global, que teve sua intimidade exposta por blogueiros e profissionais da saúde por ter sofrido um estupro e em seguida colocado o recém-nascido para adoção ; e uma criança de onze anos, no município de Tijucas/SC, que foi induzida por uma magistrada estadual a não fazer o aborto legal, após ter sido estuprada.

Isso nos deixa ainda mais tristes, pois todos esses fatos ocorreram em espaços ocupados por profissionais do direito e/ou da saúde, que, na verdade, deveriam lutar pelo fim da violência contra as mulheres, por meio de violação de sigilo profissional ou inobservância de legislações já consolidadas há anos de proteção às mulheres!

Os avanços legislativos que temos observado nos últimos anos, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, ainda não se refletem socialmente e não são suficientes para conter um estupro a cada dez minutos contra as mulheres no Brasil e o aumento de três vezes mais o número de morte de mulheres, segundo dados de 2021.

Independentemente da classe social e da cor, vemos vítimas hostilizadas, até mesmo por outras mulheres. É urgente sair do conformismo e da ignorância diante desses acontecimentos lamentáveis!

Por conta da nossa área de atuação, temos tido conhecimento de numerosos casos de violência contra mulheres também na indústria de entretenimento, e gostaríamos de frisar que nunca nos omitiremos frente às desigualdades ou violências perpetradas.

O AP / Borges Martins – Advocacia e Consultoria, como um dos poucos escritórios focados em propriedade intelectual no Brasil com uma sócia-nominativa mulher em seu quadro, vem se posicionar repudiando veementemente os últimos acontecimentos reportados pela mídia brasileira e acompanhará as providências tomadas pelos responsáveis nos casos citados.

Equipe APBMADV

***Documento completo no link da bio!

#manifesto #violenciacontramulher

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Semana passada ministrei uma aula extra no #STF e isso me fez refletir sobre a importância dos cursos in company.

Já atuei muito em jurídico interno de empresas e sei bem como é passar o dia todo respondendo questionamentos das áreas com dúvidas pontuais enquanto eu tinha dezenas de contratos externos, inclusive em outras línguas, para analisar.

Isso poderia ter sido diferente com o aperfeiçoamento profissional dos colaboradores internos.

Nós da @apbmadv e @apbmip estamos inteiramente à disposição para auxiliar nisso.

#cursosincompany
#ensino
#juridico
#legaldepartment
#dicas
#empreendedor

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Hoje é dia de comemorarmos o dia internacional das mulheres e, junto a ele, sempre aparecem várias homenagens!

É impossível listar de forma completa todas as mulheres incríveis e admiráveis que eu conheço, mas decidi selecionar cinco que, com certeza, são um exemplo de inspiração.

Que neste 8 de março possamos deixar de lado a competição e coloquemos no nosso vocabulário a cooperação, para um mundo repleto de mulheres que levantam outras mulheres e se ajudam a concretizar objetivos incríveis.

Desejo a todas um dia repleto de amor e de esperança!

#marca #registrodemarca #intellectualproperty #copyright #direitoautoral #propriedadeintelectual #marcas #trademark #uspto #inpi #euipo #diadamulher #8demarço #diainternacionaldamulheres #diadasmulheres

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