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Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado do Paraná

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O SINJUSPAR participou de reunião com a Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná para tratar do pedido de alteração do indexador utilizado no cálculo dos valores retroativos referentes aos quintos e décimos incorporados, pagos aos servidores no início de 2024.

O encontro ocorreu com o diretor do Foro, juiz federal José Antonio Savaris, e o vice-diretor, Danilo Pereira Junior. Pelo SINJUSPAR, o diretor Julio Cesar Daru esteve no encontro.

A reivindicação é conjunta e foi apresentada pelo SINJUSPAR, INTEROJAF/SUL, ASSERJUSPAR e ASSOJAF/PR. As entidades defendem a revisão do indexador aplicado ao cálculo do retroativo, de forma a assegurar a correta apuração dos valores devidos aos servidores.

Durante a reunião, o diretor e o vice-diretor do Foro manifestaram concordância quanto à procedência do pedido, tendo informado que a definição sobre a matéria caberá ao Conselho da Justiça Federal (CJF), para onde o pedido será encaminhado para análise e decisão.

Asseveraram, no entanto, que um eventual pagamento das diferenças provavelmente venha a ocorrer no próximo ano, diante das atuais contingências orçamentárias.

Diante disso, os representantes solicitaram que a própria Seção Judiciária do Paraná realize, desde já, o cálculo dos valores com a aplicação do novo indexador. A medida permitirá dimensionar o impacto financeiro da revisão e fornecer ao CJF uma estimativa do montante que poderá ser necessário para o eventual pagamento das diferenças.

Além do representante do SINJUSPAR, participaram da reunião o advogado Guilherme Fontoura; o vice-presidente da INTEROJAF, Fabio da Maia; Laís de Araújo, pela ASSERJUSPAR; Luiz Henrique Zappa, pela ASSOJAF; e Nilson Carlos Nehls, Alcindo Casagrande e Carlos Roberto de Oliveira, representando os servidores.

Para o SINJUSPAR, o reconhecimento da procedência da reivindicação pela Direção do Foro representa um avanço importante na busca pela correta atualização dos valores. O sindicato seguirá acompanhando o encaminhamento da demanda ao CJF e atuando para que os servidores tenham assegurado o pagamento das eventuais diferenças decorrentes da revisão do cálculo.

#sinjuspar #jfpr #representatividade #justiçafederal

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O PL 1688/2025 reúne cinco dimensões importantes para os Oficiais de Justiça: identidade
profissional, organização sindical, proteção institucional, condições de trabalho e valorização.

A proposta busca reconhecer juridicamente a natureza específica, complexa e estratégica da atividade. Esse reconhecimento parte da realidade de uma função que exige preparo técnico-jurídico,
capacidade de mediação, responsabilidade e exposição frequente a situações de risco.

No campo coletivo, o texto propõe o reconhecimento da categoria profissional diferenciada, inclusive
quanto à organização sindical específica. A formulação pretende oferecer fundamento jurídico para
uma representação orientada às necessidades próprias dos Oficiais de Justiça e reafirma a liberdade
de associação e representação sindical no serviço público prevista na Convenção nº 151 da OIT.

O projeto também prevê diretrizes nacionais relacionadas às condições de trabalho e à proteção institucional, a serem regulamentadas pelo Conselho Nacional de Justiça no âmbito de sua competência constitucional. O objetivo declarado é conferir maior uniformidade à proteção de
profissionais que exercem suas atribuições em realidades muito diferentes pelo país.

Outro ponto relevante é o reconhecimento do Oficial de Justiça como agente indispensável à concretização das decisões judiciais e ao acesso à Justiça. A proposta contribui para superar uma visão meramente operacional do cargo e destacar sua dimensão jurídica, social e institucional.

Esses temas precisam ser examinados pelo Parlamento. O projeto pode e deve ser debatido, receber contribuições e ser aperfeiçoado durante a tramitação.

Entretanto, mais de quinze meses depois de sua apresentação, o PL 1688/2025 ainda aguardava
despacho da Presidência da Câmara em 5 de agosto de 2026.

Presidente Hugo Motta, despache o PL 1688/2025. Permita que o Congresso debata a valorização e a organização coletiva dos Oficiais de Justiça.

O Instituto UNOJUS acompanha a matéria em articulação com suas entidades associadas e mantém
à disposição subsídios técnicos para o debate.

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A abertura da exposição reuniu palavras que traduzem a luta dos Oficiais de Justiça Federais do Brasil.

“Quem são os parlamentares que realmente nos dão voz nessa casa?
Um convite à reflexão sobre quem realmente caminha ao lado da nossa categoria.

E você, Oficial: quem tem sido essa voz por você no Congresso? Comenta aqui.

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A Assojaf-RS, em conjunto com a Interojaf/Sul e Assojaf-PR, protocolou, nesta terça-feira (26), um requerimento administrativo junto à Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) solicitando a revisão do artigo 11 da Resolução nº 254/2022, que regulamenta a compensação do trabalho realizado em plantões judiciários pelos servidores da Justiça Federal da 4ª Região.

O documento, encaminhado ao presidente do TRF, Desembargador João Batista Pinto Silveira, aponta que os atuais prazos para fruição das folgas compensatórias decorrentes dos plantões são excessivamente restritivos, especialmente para Oficiais de Justiça que atuam em unidades com número reduzido de servidores, o que dificulta o usufruto do direito sem prejuízo ao funcionamento das atividades judiciais. Segundo as entidades, a realidade das escalas de plantão, somada a férias, licenças médicas e à exigência de permanência mínima de servidores nas unidades, gera acúmulo de créditos com pouca viabilidade prática de compensação.

No requerimento, as associações sustentam que a limitação temporal prevista na Resolução nº 254/2022 pode resultar no perecimento automático do direito às folgas, o que consideram incompatível com a Resolução nº 04/2008 do Conselho da Justiça Federal (CJF), além de contrariar entendimentos já consolidados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a vedação ao enriquecimento sem causa da Administração Pública.

Entre os principais pontos pleiteados está a harmonização da norma do TRF-4 ao artigo 50-A da Resolução CJF nº 04/2008, afastando o prazo atualmente considerado exíguo para compensação do plantão em dias úteis. As entidades também requerem a suspensão dos prazos de fruição quando houver impedimentos legítimos relacionados à necessidade do serviço, insuficiência de lotação ou continuidade administrativa, além da manutenção dos saldos de folgas compensatórias já adquiridos, mesmo após os prazos atualmente estabelecidos.

Confira a notícia completa no site!

#assojafrs #interojafsul #assojafpr #trf4 #folgas #oficiaisdejustiça

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As entidades representativas dos Oficiais de Justiça do Tribunal Regional Federal da 4ª Região estiveram, nesta terça-feira (07), na sede do TRF para duas importantes reuniões com a Administração, em atuação conjunta da Assojaf-RS com a Assojaf-PR e a Interojaf-Sul.

Participaram das agendas o presidente da Assojaf-RS, Paulo Gustavo H. Barroso Júnior e o diretor Afonso Sperb; o vice-presidente da Assojaf-PR, Luiz Henrique Zappa; a presidente da Interojaf-Sul, Marília Machado; a Oficiala de Justiça do Paraná, Fabiana Rodrigues Silveira; além do advogado da Assojaf-RS, Dr. Luiz Gustavo Capitani (COP Advogados).

As reuniões ocorreram em dois momentos distintos ao longo do dia, sendo uma com a Presidência do Tribunal e outra com a Corregedoria Regional da 4ª Região, possibilitando o aprofundamento de pautas estruturais e operacionais da carreira.

Na reunião realizada com a Presidência, os Oficiais de Justiça foram recebidos pelo Desembargador João Batista Pinto Silveira. Já na Corregedoria, os representantes estiveram com a Desembargadora Salise Monteiro Sanchotene e pelos Juízes Auxiliares da Corregedoria Daniela Tocchetto Cavalheiro e Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho.

Confira todas as informações no site da Assojaf-RS!

#assojafrs #interojafsul #assojafpr #trf4 #oficiaisdejustiça #representatividade

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Atuação conjunta em defesa dos Oficiais de Justiça

A Assojaf-RS, ao lado da Assojaf-PR e da Interojaf-Sul, se reuniu, nesta terça-feira (07), com a Administração do TRF-4 para tratar de pautas fundamentais para os Oficiais de Justiça da 4ª Região.

🤝 A união das entidades reforça a força da representação e demonstra que o trabalho conjunto é essencial para avançar nas demandas da categoria.

📢 Seguimos firmes, com diálogo institucional e atuação estratégica, na defesa das condições de trabalho, valorização e reconhecimento dos Oficiais de Justiça.

#AssojafRS #OficiaisDeJustiça #TRF4 #Representatividade #União #Valorização

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A Assojaf-RS promoveu uma reunião, na manhã da última sexta-feira (30), com dirigentes das entidades representativas dos Oficiais de Justiça da Região Sul — Interojaf-Sul e Assojaf-PR — com o objetivo de alinhar expectativas, estratégias e ações conjuntas voltadas ao TRF-4.

O encontro foi solicitado pela Assojaf-RS, que conclamou as demais entidades a se somarem em uma atuação coordenada. Pela associação gaúcha, participou o presidente Paulo Gustavo H. Barroso Júnior. A Interojaf-Sul foi representada pelo vice-presidente Fabio da Maia, que também preside a Fenassojaf. Já a Assojaf-PR esteve presente com o presidente Bruno Chaves e o vice-presidente Luiz Henrique Zappa.

Entre as pautas debatidas, os dirigentes trataram sobre a questão dos plantões realizados fora do expediente regular — geralmente em finais de semana e madrugadas — e o devido pagamento aos Oficiais de Justiça. As entidades deliberaram que irão solicitar ao jurídico da Assojaf-RS a elaboração de um parecer técnico sobre o tema, além da apresentação de requerimento junto à Corregedoria do TRF-4. O pedido incluirá o retorno da regra anterior referente à prescristibilidade, bem como a solicitação de audiência com a Presidência e a Corregedoria, prevista para o mês de março, a fim de tratar do assunto.

Outro ponto da agenda foi a utilização dos sistemas eletrônicos no cumprimento dos mandados. As entidades pretendem levar à Corregedoria da 4ª Região propostas para o aperfeiçoamento do e-Proc, com foco na segurança do Oficial de Justiça, além da integração entre os sistemas atualmente utilizados, de modo a facilitar e tornar mais eficiente o trabalho diário.

Por fim, a recomposição do quadro de Oficiais de Justiça também foi definida como pauta prioritária da atuação conjunta das entidades do Sul, diante da sobrecarga de trabalho e da necessidade de garantir a adequada prestação jurisdicional na região.

Confira a notícia completa no site da Assojaf-RS!

#assojafrs #interojafsul #assojafpr #trabalhoconjunto #oficiaisdejustiça #trf4 #atuação #representatividade

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Nesta quinta-feira (22/01), o SINDOJAF-UniOficiais/BR e a ASSOJAF/PR participaram de reunião institucional com o presidente recém-empossado do TRT da 9ª Região, Desembargador Arion Mazurkevic.

Na pauta, temas centrais para a valorização dos Oficiais de Justiça:
✔️ Nomeação de Oficiais
✔️ Novo formato do Adicional de Qualificação
✔️ Reajuste da Indenização de Transporte (com cobertura nas substituições)
✔️ Reajuste do Auxílio-Saúde

O presidente do TRT 9 foi muito receptivo, reconheceu a justiça das reivindicações e se comprometeu a envidar todos os esforços possíveis para o atendimento das demandas.

Diálogo institucional, respeito e valorização dos Oficiais de Justiça seguem sendo prioridade!

#SINDOJAF #UniOficiaisBR #ASSOJAFPR #OficiaisDeJustiça TRT9 Valorização DiálogoInstitucional

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A Rádio Câmara deu destaque oficial ao avanço da PEC 23/23!

A aprovação da admissibilidade na CCJ, que reconhece o Oficial de Justiça como carreira típica de Estado, repercutiu em Brasília como um passo essencial para a segurança jurídica e a valorização do Judiciário.

A reportagem oficial destacou as vozes dos parlamentares que defendem a nossa categoria:

🗣️ O Dep. André Figueiredo (PDT-CE), autor da proposta, enfatizou que o risco e a complexidade do nosso trabalho exigem agentes qualificados e altivos.

🗣️ A Dep. Erika Kokay (PT-DF) lembrou que a Justiça não se materializa sem o trabalho de campo do Oficial de Justiça.

O que muda com a PEC 23/23? ✅ Reconhecimento como Função Essencial à Justiça. ✅ Exigência de bacharelado em Direito. ✅ Caminho aberto para a Aposentadoria Especial.

O UNOJUS e suas entidades filiadas seguem firmes no Congresso acompanhando cada passo para a constituição da Comissão Especial.

#RadioCamara #PEC2323 #OficialDeJustiça CarreiraDeEstado Valorização JustiçaFederal CâmaraDosDeputados Direito

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Com muita honra e alegria, o SINDOJAF-UniOficiais/BR e o Instituto UNOJUS estiveram presentes na confraternização realizada pela ASSOJAF/PR, que reuniu mais de 100 Oficiais de Justiça! Nosso Diretor-Presidente, Gerardo Lima, representou a entidade em um encontro marcado por união, diversão e fortalecimento da categoria.

A grande participação dos colegas mostra a força da ASSOJAF/PR - uma das entidades mais aguerridas, respeitadas e de vanguarda do país! 💪✨

Seguimos juntos!

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📌 O Sindojus Ceará participou, nos dias 24, 25 e 26 de setembro, do IX Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil (Enojus), realizado no Círculo Militar de Curitiba, no Paraná. O evento, promovido pela Associação dos Oficiais de Justiça do Paraná (Assojepar), com apoio da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra), contou com 480 participantes de 23 estados da federação mais o Distrito Federal.

O Ceará marcou presença com delegação formada por 11 oficiais e oficialas, de nove comarcas do Interior, da Região Metropolitana de Fortaleza e da Capital. “O Oficial de Justiça na Sociedade Digital: Tecnologia e Sustentabilidade” foi o tema dessa 9ª edição.

A abertura, realizada na noite da última quarta-feira (24), contou com a presença do desembargador do TJPR, Luciano Carrasco Falavinha Souza; do diretor do Sindjus-PR, Mário Cândido de Oliveira; do presidente da Afojebra, Mário Medeiros Neto; do presidente da Fenassojaf, Fabio André Maia; e do presidente da Fesojus, João Batista Fernandes de Sousa.

Entre as autoridades presentes, estavam: a juíza Maria Teresa Thomaz, de Curitiba; o juiz diretor do Fórum de Piraquara, Alexandre Della Coletta; e Rodrigo Pinheiro, prefeito da cidade de Caruaru, em Pernambuco.

Na oportunidade, Arno Roberto Boss, presidente da Assojepar, falou sobre as os novos caminhos que se abrem para a categoria com a digitalização dos processos, com o cumprimento dos atos processuais por meio eletrônico e com a chegada da inteligência artificial, as quais afirma ter revolucionado a atuação do Poder Judiciário.

🔗 Leia a matéria completa no site (link na bio).

#enojuspr25 #encontronacional #OficiaisdeJustiça #SindojusCE

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O Sindojus Ceará participa, nos dias 24, 25 e 26 de setembro, do IX Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil (Enojus), realizado no Círculo Militar de Curitiba, no Paraná. O evento é promovido pela Associação dos Oficiais de Justiça do Paraná (Assojepar), com apoio da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra).

A abertura, realizada na noite de ontem, contou com a presença do desembargador do TJ do Paraná, Luciano Carrasco Falavinha Souza; do diretor do Sindjus-PR, Mário Cândido de Oliveira; do presidente da Afojebra, Mário Medeiros Neto; do presidente da Fenassojaf, Fabio André Maia; e do presidente da Fesojus, João Batista Fernandes de Sousa. Entre as autoridades presentes estiveram: a juíza Maria Teresa Thomaz, de Curitiba; o juiz diretor do Fórum de Piraquara, Alexandre Della Coletta; e Rodrigo Pinheiro, prefeito da cidade de Caruaru, em Pernambuco.

Arno Roberto Boss, presidente da Assojepar, deu as boas-vindas aos oficiais e oficialas de todo o Brasil presentes e falou sobre as os novos caminhos que se abrem para a categoria com a digitalização dos processos, o cumprimento dos atos processuais por meio eletrônico e a chegada da inteligência artificial, que têm revolucionado a atuação do Poder Judiciário.

💬 “Nesse cenário, o Oficial de Justiça deixa de ser apenas o executor de mandados físicos para se tornar um agente de tecnologia e inteligência processual. Ao mesmo tempo que incorporamos novas ferramentas, não perdemos o que é o essencial: o aspecto humano da nossa missão. Somos o elo entre o processo eletrônico e o jurisdicionado real, muitas vezes em comunidades que ainda enfrentam dificuldade de acesso digital e é nesse contato direto que exercemos, de forma humanizada, o nosso papel de pacificadores sociais, aproximando o Poder Judiciário da sociedade”, disse.

📌 Continua nos comentários…

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