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Centro de Ciências Jurídicas
Universidade Federal da Paraíba
Direção do Centro

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Fiz essa pequena homenagem a UEPB-CCJ 🎓📸

Quem entra no Centro de Ciências Jurídicos de Campina Grande percebe a energia histórica que tem naquele local, da arquitetura e seus elementos memoriais, peças que foram tocadas por pessoas que mudaram a vida política, social e histórica de todos nós.

Embora este tenha sido (e ainda sendo) palco e berço de juristas muitas vezes na intensidade do dia a dia, não nos damos conta de observar seus detalhes e a história que esse monumento nos conta.

Então fica um registro rápido deste maravilhoso lugar.

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1o dia do Seminário Internacional Direito e energia eólica e solar na Ibero-America.

Palestra "Construindo o Direito da Energia: regras e contratos". Com o prof. Dr. Raphael Heffron (Doutor em Direito e Professor da Universite de Pau et des Pays de l'Adour/França)

Mediação: Semírames Mangueira (doutoranda em direito econômico pelo PPGCJ/UFPB.

No dia 07 de maio, 10h, teremos a continuidade do seminário com a palestra "Dos impostos sobre a energia eólica na Espanha. Com o prof. Dr. Damián Copena (Doutor em Economia e professor da Universidade de Santiago de Compostela, Espanha).

#energiarenovável #universidadefederal #eólica
#direitodaenergia #ufpb #projetodomquixote

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Estudante universitário, esse convite é para você!

Participe do IV Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro e amplie seus horizontes acadêmicos. Junte-se a nós nos dias 16 e 17 de maio no Intermares Hall. Sua presença enriquecerá ainda mais as discussões! Garanta sua participação e faça parte desse evento que promete inspirar e conectar futuros talentos do Direito.

➡️ Inscrições. Link na bio: https://www.sympla.com.br/evento/iv-forum-paraibano-de-direito-tributario-e-financeiro/2351689

🟠 IV Fórum Paraibano de Direito Tributário
📅16 e 17 de maio
📍 Intermares Hall

#DireitoTributário #FórumParaibano #Paraiba #JoãoPessoa #Direito #IVForumTributarioPB

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Ontem, dia 7 de abril de 2024, o Memorial das Ligas e Lutas Camponesas foi cenário para o Ato em Memória dos Mártires da Luta pela Terra.

Sob o lema "Pelo Direito à Memória, Reforma Agrária e Democracia", o evento se destacou como uma poderosa manifestação em prol da justiça e dos direitos dos trabalhadores rurais.

Localizado na histórica comunidade de Barra de Antas, em Sapé (PB), a sede do Memorial é cenário anual para honrar aqueles que perderam suas vidas na defesa da terra e dos camponeses.

Esta celebração teve início em 2010, em homenagem a João Pedro Teixeira, seu principal líder, assassinado em 02 de abril de 1962. Hoje abraçamos também a memória de outros mártires, como Nego Fuba (João Alfredo Dias), Biu de Pacatuba (Severino Alves Barbosa), Pedro Fazendeiro (Pedro Inácio de Araújo), Margarida Maria Alves, Antônio Dantas e tantos outros.

O Observatório Terra e Moradia esteve presente, reafirmando o compromisso com a causa da reforma agrária e da democracia. Que as memórias desses heróis nunca se apaguem e que suas lutas continuem a nos inspirar.

Registro fotográfico por @engels.franca

#memorialdasligaselutascamponesas #reformaagraria #democracia #memóriasdaditadura #direitoshumanos
#ReformaAgrária

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REFERÊNCIAS
COPENA, Damián. O Desenvolvimento das Energias Renováveis e a Justiça Energética: um Achegamento ao Debate Existente e à Dinâmica Histórica. MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; BATISTA, M. P. ; SILVA, Tarcísio Augusto Alves; RODRIGUEZ, D. C. (Orgs..). Energia eólica: contratos, renda da terra e regularização fundiária. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022, p. 79-91.

#eolica #energiarenovável #projetodomquixote #direitodaenergia #universidadefederal

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💻 ⚖️ REVELAÇÃO DE CAPA DO LIVRO “DIREITO DIGITAL”

📚 Em breve, estarei lançando o livro “DIREITO DIGITAL”, em parceria com o amigo e advogado Ricardo Alves de Souto (@dr.ricardosoutoadvogado), que sairá em belíssima edição da EDIJUR (@edijureditora). Entendo que é um livro que o mundo jurídico necessitava, como ressalta o texto da conta-capa:

“Aguardado pelo mundo jurídico e objetivando sanar uma lacuna na doutrina, DIREITO DIGITAL é uma obra contemporânea do futuro, que trata da revolução tecnológica abraçando os ramos do Direito. A obra de Thélio Farias e Ricardo Souto é o livro do profissional jurídico do amanhã. Os autores abordam institutos como blockchain, inteligência artificial, criptoativos, algoritmos, LGPD, dados sensíveis, compliance e vieses da IA, dentre outras.
Fornecem não apenas uma análise profunda dessas tecnologias inovadoras, bem como, destacam sua relevância crescente (e irreversível) no cenário do Direito moderno. Um livro do futuro, com um detalhe precioso: o amanhã já chegou. A obra atualizará a doutrina jurídica, observando a lição deixada pelo jurista francês Georges Ripert: “Quando o Direito ignora a realidade, a realidade se vinga ignorando o Direito”.”

📝 O livro conta com prefácio do jurista gaúcho Fabrizio Bon Vecchio (@fabrizio.vecchio), um dos maiores nomes da interface Direito e Tecnologia e autor de livro sobre o tema.

📖 Ressalto que é sempre uma grande emoção o lançamento de um livro!

#direitodigital #edijur #ricardoalvesdesouto #ricardosouto #inteligenciaartificial #blockchain #criptomoedas #criptoativo #digital #pje #technology #tecnologia #direitoetecnologia #theliofarias #direito #juridico #advocacia

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O professor Rodrigo Portela Gomes, lotado no Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba – Campus Santa Rita, torna pública a chamada para seleção de estudantes integrarem o grupo de pesquisa “Constitucionalismo Afro-Latino-Americano”, no período de 2024/2025.

A proposta do grupo de pesquisa é consolidar investigações à nível de graduação das ciências sociais aplicadas, notadamente no campo jurídico, apoiando-se nas epistemologias afrodiaspóricas e nas metodologias da crítica racial.

O edital e formulário com os requisitos para inscrição podem ser acessados na bio do Obuntu e do @constitucionalismoequilombos

#ufpb #probexufpb #probexufpb2023-2024 #copacufpb #proexufpb #extensao #pesquisa #ensino #dcjufpb #probexufpb #cpt #obuntu #constitucionalismoequilombos #extensaoufpb

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🌟📢 Chamada para Seleção! 🌟📢

📣 Atenção, estudantes da UFPB! O Observatório Terra e Moradia está com inscrições abertas para a seleção de extensionistas voluntários, conforme o Edital Observatório Terra e Moradia N° 01/2024.

🔗 Link para o edital: https://drive.google.com/file/d/1BILcwHuYQiAlYZXNpKroBcGoFnI_olc8/view

O Projeto de Extensão "Observatório Terra e Moradia", aprovado no Edital PROEX nº 12/2023, tem como propósito central aproximar a Universidade das questões vitais que tangem o direito à terra e à moradia. Estamos empenhados em realizar atividades como mapeamento participativo e acompanhamento jurídico dos territórios em situação de conflito fundiário na Paraíba, em estreita colaboração com a Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV) e os movimentos sociais.

⏰ Fique ligado nas datas e requisitos estabelecidos no edital para garantir a sua participação.

Coordenação:
👩‍🏫 Profa. Alessandra Macedo Asfora

Parcerias:
🔹 Centro de Ciências Jurídicas da UFPB (CCJ/UFPB)
🔹 Centro de Biotecnologia da UFPB (CBIOTEC/UFPB)
🔹 Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV)
🔹 Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
🔹 Comissão Pastoral da Terra da Paraíba (CPT/PB)
🔹 Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD)

📝 Não perca essa oportunidade de se envolver em ações interdisciplinares e interinstitucionais da UFPB.

#seleçãoextensão #reformaagrariapopular #direitoamoradia

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Vem acompanhar um pouco do processo do novo ambiente disponível na plataforma WEB-SIG: o CCJ localizado em Santa Rita 🤩

• o Centro de Ciências Jurídicas - Unidade Santa Rita conta com mais de setecentos alunos, estrutura física composta por biblioteca, cantina, salas informatizadas e climatizadas, auditório, copa, espaço de convivência e estacionamento. Acesse o link que está disponível em nossa bio e vem conferir! 🤩

✨ E ai, o que achou? Conta para nós aqui nos comentários e compartilha a publicação com os amigos!

#proexufpb #probexufpb #cgaufpb #ufpb #ccaeufpb #lcgccae #extensaoccae #websig #localização #votaasaulas #universidade
#ccj

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Centro de Ciências Juridícas (CCJ) - Unidade Santa Rita disponível no WEB-SIG!! 🤩

💡 A plataforma agora conta com o mapeamento do Centro de Ciências Juridícas (CCJ) Unidade Santa Rita! Acesse nossa plataforma através do link que está disponível na bio e vem conferir a novidade 🤩

✨ E ai, o que achou? Conta para nós aqui nos comentários e compartilha a publicação com os amigos!

#proexufpb #probexufpb #cgaufpb #ufpb #ccaeufpb #lcgccae #extensaoccae #websig #localização #votaasaulas #universidade
Vem conferir! 🤩

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O professor Rodrigo Portela Gomes, lotado no Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba – Campus Santa Rita, torna pública a chamada para seleção de estudantes integrarem o grupo de pesquisa “Constitucionalismo Afro-Latino-Americano”, no período de 2024/2025. Edital e link para formulário de inscrição na bio.
#constitucionalismoequilombos
#direitoerelaçoesraciais

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A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE/PB) e o Observatório Interdisciplinar e Assessoria em Conflitos Territoriais (OBUNTU/UFPB), divulgam as inscrições para a “Roda de Diálogo: a luta contra a discriminação racial no estado da Paraíba”.

O evento discute os impactos do racismo na oportunidade de duas datas significativas: o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial e o Dia Nacional das Tradições de Raízes Africanas e Nações de Candomblé.

O evento terá certificação de 4 horas

Para participar é só acessar o link: https://sigeventos.ufpb.br/eventos/public/evento/RDLCDREP2024.

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