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Clinica de Direitos Humanos Unifesp

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Projeto de ensino, pesquisa, extensão e prática jurídica na área dos direitos humanos do Campus Osasco da Unifesp.

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Em 31 de agosto, em uma rara decisão, sentença da justiça estadual paulista determinou que o Estado de São Paulo deve se desculpar oficial e publicamente com dona Zilda Maria de Paula pela morte do seu filho Fernando Luiz de Paula, ocorrida em 13 de agosto de 2015 durante o episódio que ficou conhecido como “chacina de Osasco e Barueri”.

“Desse modo, em harmonia com a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o dever de reparação integral, garantias de não repetição e medidas de satisfação voltadas à recuperação da dignidade da vítima e de seus familiares, impõe-se condenar o Estado de São Paulo na obrigação de fazer consistente na emissão de declaração formal de retratação e pedido de desculpas à autora pelo Chefe do Poder Executivo estadual, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do trânsito em julgado”, diz a sentença assinada pelo juiz Adriano Marcos Laroca, da 12a Vara de Fazenda Pública.

A reportagem (@diplomatiquebrasil) obteve cópia da sentença e ouviu a dona @zildaaria, a @carlaosmo (@cdh.unifesp) e o Acácio Augusto (@lasintec.unifesp).

Saiba mais sobre essa pequena grande vitória para os movimentos que denunciam a violência de Estado: LINK NA BIO, STORIES E ABAIXO

https://diplomatique.org.br/estado-de-sao-paulo-e-condenado-a-se-desculpar-pela-chacina-de-osasco-e-barueri/

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📚✨ O LER no EPED 2026!

Neste ano, o LER: Leitura, Estudo e Remição esteve presente no EPED – Encontro Nacional de Pesquisa Empírica em Direito, realizado em Belém (PA), reunindo estudantes, docentes, projetos e iniciativas de diferentes instituições para compartilhar experiências, pesquisas e práticas no campo da pesquisa empírica em Direito.

A participação contou com a presença da professora coordenadora do LER, de alunos extensionistas e de outros estudantes da UNIFESP (não vinculados ao projeto), fortalecendo a construção coletiva do conhecimento e possibilitando importantes diálogos sobre diferentes áreas de pesquisa.

Estar em espaços como o EPED é também uma oportunidade de apresentar o trabalho desenvolvido pelas pesquisadoras que coordenam o LER, conhecer outras experiências e reafirmar a importância de uma universidade comprometida com a transformação social e com a construção de uma educação crítica, democrática e acessível.

💚🧡 Agradecemos a todos que fizeram parte dessa experiência e contribuíram para levar o LER e a UNIFESP para esse importante espaço de troca e construção coletiva!

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Realizamos a primeira reunião de articulação das Promotoras Legais Populares (PLPs) de Osasco na Universidade Federal de São Paulo.

Foi um encontro marcado pela escuta, troca de experiências e construção coletiva entre mulheres estudantes, professoras, técnicas administrativas, Promotoras Legais Populares de diferentes cidades, organizações parceiras e moradoras de Osasco.

As PLPs são um movimento de formação e fortalecimento das mulheres através da educação popular em direitos. Um espaço para contar a história das mulheres entre nós mesmas, ampliar vozes que tantas vezes são silenciadas e construir caminhos coletivos de enfrentamento às violências e desigualdades.

Nas próximas semanas teremos novos encontros formativos e rodas de diálogo sobre:

Direito à cidade
Enfrentamento à violência contra as mulheres
Fortalecimento dos direitos de mulheres trans e travestis nos espaços de poder
Formação popular e construção coletiva

Se você conhece alguma mulher interessada em participar dessa construção, venha com a gente. Nenhuma de nós caminha sozinha. 💜

#PLPs #PromotorasLegaisPopulares #Osasco #Unifesp #DireitosDasMulheres EducaçãoPopular FeminismosPopulares MulheresEmMovimento DireitoÀCidade JustiçaSocial MulheresTrans Travestis EnfrentamentoÀViolência

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Roda de Conversa – Promotoras Legais Populares (PLPs)
📍 UNIFESP Osasco, Anfiteatro Bege (térreo)
🗓 5 de maio
🕕 18h

Convidamos professoras, estudantes, técnicas e trabalhadoras da UNIFESP para uma roda de conversa sobre as Promotoras Legais Populares (PLPs) — um movimento histórico de luta das mulheres por seus direitos, que articula formação política, acesso à justiça e construção de redes de apoio.

Este encontro tem como objetivo abrir um diálogo entre os movimentos de mulheres de Osasco e região e as mulheres que atuam na universidade, fortalecendo a troca de experiências, saberes e práticas de luta.

Mais do que apresentar, queremos construir coletivamente a proposta de um curso de Promotoras Legais Populares na UNIFESP de Osasco, como projeto de extensão, envolvendo estudantes, professoras, técnicas e trabalhadoras.

Um espaço para nos encontrarmos, nos reconhecermos e articularmos caminhos comuns entre universidade e território, a partir das lutas protagonizadas por mulheres.

Porque informação é direito. Organização é poder. E juntas, somos transformação.

Observatório da Violência contra as Mulheres do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Unifesp

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🇧🇷 Português
A informação acessível é essencial para garantir direitos.

A Cartilha de Direitos para a população migrante é resultado da parceria entre o CRDH/SEPPIR e a Clínica de Direitos Humanos da Unifesp, com a colaboração de @cdh.unifesp e @eppen.unifesposasco, construída de forma coletiva com instituições, estudantes e a própria população migrante e refugiada.

O material reúne orientações práticas sobre o acesso a serviços públicos, especialmente nas áreas de saúde e educação, fortalecendo a cidadania e ampliando o acesso à informação.

📌 Disponível em português, inglês, espanhol e francês
📌 Acesse: https://linktr.ee/seppirosasco

A SEPPIR reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade, do acolhimento e da garantia de direitos para todas e todos.

🇺🇸 English
Accessible information is essential to guarantee rights.

The Rights Guide for the migrant population is the result of a partnership between CRDH/SEPPIR and the Human Rights Clinic of Unifesp, in collaboration with @cdh.unifesp and @eppen.unifesposasco, developed collectively with institutions, students, and the migrant and refugee community.

The material provides practical guidance on how to access public services, especially in the areas of health and education, strengthening citizenship and expanding access to information.

📌 Available in Portuguese, English, Spanish, and French
📌 Access: https://linktr.ee/seppirosasco

SEPPIR reaffirms its commitment to promoting equality, inclusion, and guaranteeing rights for all.

🇫🇷 Français
L’accès à l’information est essentiel pour garantir les droits.

Le Guide des droits pour la population migrante est le résultat d’un partenariat entre le CRDH/SEPPIR et la Clinique des droits humains de l’Unifesp, avec la collaboration de @cdh.unifesp et @eppen.unifesposasco, élaboré de manière collective avec des institutions, des étudiants ainsi que la population migrante et réfugiée.

Ce document propose des orientations pratiques pour l’accès aux services publics, notamment dans les domaines de la santé et de l’éducation, renforçant la citoyenneté et l’accès à l’information.

#migrantes #português #english #español #françois

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🌱 Sementes de Proteção: Fortalecendo Defensoras e Defensores de Direitos Humanos ✊🏽

✨ No último final de semana, sábado e domingo (dias 11 e 12), foi realizada a Oficina Formativa do projeto Sementes de Proteção Popular de Defensores e Defensoras de Direitos, no Centro de Direitos Humanos “Maria da Graça Braz” @cdhjoinville em Joinville/SC, marcando também os 50 anos de história e resistência da instituição.

⭐ Registra-se o reconhecimento à participação de Scarlett Gonçalves de Oliveira da Silva @scarlett.queen.oficial , ativista trans e defensora de direitos humanos em Santa Catarina, sendo a primeira mulher trans reconhecida pelo Estado por meio de moção na luta pelos direitos humanos, aprovada na última Conferência Nacional de Direitos Humanos realizado pelo @govbr @mdhcbrasil e @cndhbrasil , cuja trajetória fortaleceu os debates e a construção coletiva no encontro.

Destaca-se a atuação do Coordenador Geral do CDHMGB, Nasser Haidar Barbosa, bem como o apoio de Paulo César Carbonari, Doutor em Filosofia e membro da Coordenação Nacional do Movimento de Direitos Humanos.

✨ Também se destaca a presença de Paulo César Moreira Santos, do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, fortalecendo o diálogo em nível nacional.

A coordenação do projeto em SC, realizada por Cynthia, Lisete, Irma, Naju e Liz, foi fundamental para a realização do encontro.

Durante a atividade, Scarlett representou o Coletivo Direitos Humanos Araquari/SC. o Ecossistema LGBTI+ de SC, a Aliança Nacional LGBTI+ (SC) @aliancalgbti , a @abrafh.oficial , o Projeto EdPopMulheres @institutoaraxa e o Instituto Humaniza SC @humanizasc

Como atividade cultural, foi apresentado o documentário “Araquari Fora do Armário”, promovendo o debate sobre transmisoginia e misoginia.

Registra-se ainda o reconhecimento ao Professor Diego e ao Dr. Marlon e Dra. Erli Camargo e a presidente do conselho estadual de Direitos Humanos Luzia Maria Cabreira (do Instituto Gentes De Direitos).além de agradecimentos à Maitê e a todas as pessoas que fortalecem a luta pelos direitos humanos em SC e no Brasil.

Seguimos semeando proteção, consciência e direitos! 🌱🏳️‍⚧️

#DireitosHumanos #Ativismo #LGBTQIAPN #Transfobia

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Conectas Direitos Humanos, em parceria com a Clínica de Direitos Humanos da Unifesp e o GPDH/IEA-USP, o Instituto Vladimir Herzog, a Coalizão Brasil por Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia, a APIB e a Comissão Arns participaram, hoje, de despacho com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, para tratar da aplicação da Lei de Anistia a crimes permanentes (Tema de Repercussão Geral nº 1369). A atuação conjunta reforça a centralidade da responsabilização por crimes de Estado cometidos durante a ditadura como elemento fundamental da luta por memória, verdade, justiça e reparação, bem como da defesa da democracia.

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Há 50 anos, Vladimir Herzog foi assassinado pela ditadura militar. Cinco décadas depois, os responsáveis continuam impunes, e o Brasil segue convivendo com as marcas desse silêncio.

Artigo assinado por @conectas, @vladimirherzog, @comissaoarns, @cdh.unifesp e @coalizaomemoria lembra que responsabilizar os crimes da ditadura não é revanche, é fortalecer a democracia.

A impunidade de ontem abriu caminho para as violações de hoje. Reconhecer e responsabilizar é o primeiro passo para que a história não se repita.

📖 Leia o artigo completo na bio.

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Há mais de 40 anos, a Lei de Anistia foi usada para blindar crimes da ditadura. Hoje, essa mesma interpretação ainda impede que violações como a tortura e o desaparecimento forçado sejam julgadas como crimes contra a humanidade.

Não se trata apenas de olhar para o passado: quando a impunidade prevalece, abre-se espaço para que violações sigam acontecendo, como os desaparecimentos forçados de hoje, que atingem sobretudo a população negra e periférica.

Uma verdadeira justiça de transição é essencial para fortalecer a democracia: reconhecer, reparar e não repetir.

#leideanistia #justiçadetransição #ditaduranuncamais

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Amanhã, 16 de agosto, ocorre o ato em memória dos 10 anos da chacina de Osasco e Barueri a partir das 14h, à rua Alagoinha 974, bairro Munhoz Júnior (Osasco).

Venha demonstrar seu apoio e solidariedade a essas famílias e dizer um basta para a violência de Estado!
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Essa é a última postagem da série de cards em que relembramos as principais passagens e informações desses 10 anos da chacina de Osasco e Barueri.
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A cada ano, em agosto, a Associação 13 de Agosto - coletivo formado por mães e familiares de vítimas da Chacina de Osasco e Barueri - organiza um ato no Munhoz Júnior (Osasco) em memória dos seus familiares que se foram e para contestar a continuidade da violência policial

Nesse ano, as mobilizações começaram na última quarta-feira (13), com uma ação de panfletagem em frente à Estação Osasco da CPTM, e se encerram no ato do próximo sábado (16)

Compareça! Sua presença é essencial para essa luta. Venha demonstrar que não aceitamos viver sob uma lógica de violência irracional!
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Leia o Boletim (Anti) Segurança n.44 do LASInTec-Unifesp e saiba mais sobre os 10 anos da Chacina de Osasco e Barueri: https://lasintec.unifesp.br/boletins/boletins-antiseguran%C3%A7a/44-boletim-antiseguran%C3%A7a
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A postagem foi elaborada com contribuições da Clínica de Direitos Humanos da Unifesp (CDH/Unifesp), do Projeto Reparações do CAAF/Unifesp e do LASInTec (Laboratório de Análise em Segurança Internacional e Tecnologias de Monitoramento) da Eppen-Unifesp.
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#Associação13deAgosto #MãesdeOsascoeBarueri #ViolênciaDeEstado #BrutalidadePolicial #Osasco #Barueri #Carapicuíba #Itapevi #SãoPaulo #chacinadeosascoebarueri

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No próximo sábado, 16 de agosto, ocorre o ato em memória dos 10 anos da chacina de Osasco e Barueri a partir das 14h, à rua Alagoinha 974, bairro Munhoz Júnior (Osasco).

Venha demonstrar seu apoio e solidariedade a essas famílias e dizer um basta para a violência de Estado!
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Essa é a última postagem da série em que relembramos alguns dos principais massacres cometidos por agentes de segurança no Estado de São Paulo, com o objetivo de que se tenha uma maior dimensão do contexto em que a Chacina de Osasco e Barueri está inserida.
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A cada ano, em agosto, a Associação 13 de Agosto - coletivo formado por mães e familiares de vítimas da Chacina de Osasco e Barueri - organiza um ato no do Munhoz Júnior (Osasco) em memória dos seus familiares que se foram e para contestar a continuidade da violência policial

Nesse ano, as mobilizações começaram na última quarta-feira (13), com uma ação de panfletagem em frente à Estação Osasco da CPTM, e se encerram no ato do próximo sábado (16)

Compareça! Sua presença é essencial para essa luta. Venha demonstrar que não aceitamos viver sob uma lógica de violência irracional!
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Leia o Boletim (Anti) Segurança n.44 do LASInTec-Unifesp e saiba mais sobre os 10 anos da Chacina de Osasco e Barueri - LINK NA BIO E NOS STORIES: https://lasintec.unifesp.br/boletins/boletins-antiseguran%C3%A7a/44-boletim-antiseguran%C3%A7a
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A postagem foi elaborada com contribuições da Clínica de Direitos Humanos da Unifesp (CDH/Unifesp), do Projeto Reparações do CAAF/Unifesp e do LASInTec (Laboratório de Análise em Segurança Internacional e Tecnologias de Monitoramento) da Eppen-Unifesp.
#Associação13deAgosto #MãesdeOsascoeBarueri #ViolênciaDeEstado #BrutalidadePolicial #Osasco #Barueri #Carapicuíba #Itapevi #SãoPaulo #ChacinaDeOsascoeBarueri

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A chacina de Osasco e Barueri completa 10 anos hoje!

Vai ter uma panfletagem mais tarde, às 17h, na Estação Osasco da CPTM, convocando o povo para a manifestação do próximo sábado (16)

-Último dia para participar da rifa em apoio ao ato: https://rifa.digital/s/fNenNTRyJrF (LINK NA BIO E NOS STORIES) Participe, apoie a luta das Mães de Osasco e concorra a 20 livros das melhores editoras! O sorteio é amanhã (14/8)

Leia o post e saiba mais!
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A cada ano, em agosto, a Associação 13 de Agosto - coletivo formado por mães e familiares de vítimas da Chacina de Osasco e Barueri - organiza um ato no bairro do Munhoz Júnior (Osasco) em memória dos seus familiares que se foram e para contestar a continuidade da violência policial.

Em 2025, no marco dos dez anos da Chacina de Osasco e Barueri, a participação de todas as pessoas que se opõem à violência de Estado e defendem os direitos humanos é ainda mais importante.

Compareça!!

No próximo dia 13 de agosto (quarta-feira) faremos uma panfletagem a partir das 17h no calçadão bem em frente a Estação Osasco da CPTM.

E em 16 de agosto, sábado, a partir das 14h, ocorre o ato pela memória dos 10 anos da Chacina de Osasco e Barueri. Rua Alagoinha 940 (Jardim Mutinga/Jardim Munhoz), na quadra esportiva em frente ao ponto de ônibus.

Sua presença é fundamental nessa luta!

#Associação13deAgosto #MãesdeOsascoeBarueri #ViolênciaDeEstado #BrutalidadePolicial #Osasco #Barueri #Carapicuíba #Itapevi #SãoPaulo #ChacinaDeOsascoeBarueri
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Participe da rifa em apoio ao ato que será realizado em 16/08 e concorra a livros espetaculares - LINK NA BIO E NOS STORIES: https://rifa.digital/s/fNenNTRyJrF
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A postagem foi elaborada com contribuições da Clínica de Direitos Humanos da Unifesp (CDH/Unifesp), do Projeto Reparações do CAAF/Unifesp e do LASInTec (Laboratório de Análise em Segurança Internacional e Tecnologias de Monitoramento) da Eppen-Unifesp.

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