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Comissão de Direito do Trabalho

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Presidente: @ricardovcleao
Vice-Presidente: @marciasantos.advogada
Secretária Geral: @paulodinizcosta.adv

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Mais um ESA IN LOCO de sucesso, dessa vez em Palmares. Reunindo representantes das diretorias da Comissões de Seguridade Social e de Direito do Trabalho para discutir temas relevantes para a prática jurídica, como processo administrativo previdenciário, gestão de escritórios previdenciários e audiências de instrução trabalhista.

Um momento de troca de conhecimentos, fortalecimento da advocacia e valorização da atuação profissional em Palmares e região.

#OABPE #CDSSOABPE #AdvocaciaPrevidenciária

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O mundo do trabalho está em transformação e, com ele, surgem novos desafios para compreender e proteger o meio ambiente laboral.

No dia 15 de outubro, a ESA Pernambuco recebe Olívia Pasqualeto, professora da FGV Direito SP e pesquisadora com atuação dedicada às transformações das relações de trabalho. A professora é pós-doutora pela USP e já atuou como consultora externa da Organização Internacional do Trabalho.

15/10 | 18h
Presencial | ESA-PE
Certificado de 3h/aula

Estudantes e Jovem Advocacia: R$ 50
Advogados: R$ 60
Público Geral: R$ 70

Inscreva-se pelo site da ESA-PE.

ESA Pernambuco. Advocacia se faz com preparo.

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#tjpe

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Na última quinta-feira, tivemos em Caruaru um importante encontro dedicado a um tema que exige atenção permanente da sociedade e das instituições: o tráfico internacional de pessoas.

A palestra “Tráfico Internacional de Pessoas: um debate sempre urgente e necessário” proporcionou reflexões profundas sobre uma realidade que, muitas vezes, permanece invisível, mas que atinge milhares de pessoas, viola direitos fundamentais e afronta diretamente a dignidade humana.

O evento, realizado na Faculdade Nova Roma, em Caruaru, foi fruto da união de importantes instituições: ESA/PE, Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PE, OAB Subseção Caruaru, AATP/PE e Faculdade Nova Roma, demonstrando como a atuação conjunta e o diálogo entre advocacia, magistratura, Ministério Público, academia e sociedade são fundamentais no enfrentamento dessa grave violação de direitos humanos.

Meu agradecimento especial a todos os palestrantes que compartilharam conosco conhecimento, experiência e diferentes perspectivas sobre o tema: Marco Aurélio Farias da Silva, Milvia Anjos, Deyse Karine Vicente, Ana Carolina Lima Vieira, Vanessa Pedroso e Paulo Alcântara.

Cada contribuição tornou o debate mais rico e reforçou a necessidade de ampliarmos a informação, a prevenção e os mecanismos de identificação e enfrentamento ao tráfico de pessoas.

Agradeço também à Faculdade Nova Roma, que tão bem nos recebeu em Caruaru, oferecendo o espaço para esse encontro, e a todos que estiveram presentes e contribuíram para o sucesso do evento.

Falar sobre tráfico de pessoas é também falar sobre liberdade, dignidade e proteção da vida humana. O silêncio e a falta de informação favorecem esse tipo de crime. Por isso, encontros como este são tão necessários.

Como bem traduz a mensagem da campanha que marcou nosso evento: “O ser humano nasce para ser livre.”

Que possamos continuar unindo conhecimento, instituições e pessoas em defesa dessa liberdade.

Glauco Gonçalves

#DireitosHumanos #OABPernambuco #OABCaruaru #ESA #AATP CombateAoTráficoDePessoas

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⚖️ TRABALHO, JUSTIÇA E CIDADANIA: levando conhecimento e cidadania para além dos espaços jurídicos

Nesta terça-feira, 08 de setembro de 2026, a AATP – Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco e a Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PE (CDT) estiveram presentes no projeto “Trabalho, Justiça e Cidadania”, promovido pela AMATRA6, na Escola ETE Mariano Teixeira.

Mais do que falar sobre Direito, o encontro representa um compromisso com a educação para a cidadania, a formação de jovens e a aproximação da Justiça com a sociedade.

Representando a AATP, estiveram presentes a Vice-Presidente Silvia Nogueira e o Cordenador de Ação Social, Hugo Vitor. Pela CDT, participaram a Vice-Presidente Márcia Santos e a membro da Comissão, Paula Menezes.

O evento também contou com a presença do Desembargador Ivan Valença, do Presidente da AMATRA6, Rafael Val Nogueira, das Juízas Carmem Richilin e Mariana Millet, além da Procuradora do Trabalho, Dra. Gabriela.

A iniciativa reafirma a importância de aproximarmos o conhecimento jurídico da juventude, mostrando que conhecer direitos é também uma forma de exercer cidadania e transformar realidades.

A AATP e a CDT parabenizam a AMATRA6 pela iniciativa e reafirmam seu compromisso com uma advocacia trabalhista cada vez mais participativa, cidadã e socialmente comprometida.

🤝 Direito que chega à sociedade é Direito que cumpre sua função social.

#AATP #CDTOABPE #AMATRA6 #TrabalhoJustiçaECidadania #DireitoDoTrabalho Cidadania Educação Justiça AdvocaciaTrabalhista OABPE Pernambuco

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Hoje tive a honra de representar a Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PE em entrevista ao vivo na @globopernambuco no @ne1.globo sobre o tema "Regras abusivas no ambiente de trabalho".

Agradeço ao Dr. @ricardovcleao, Presidente da @cdt_oabpe e a Dra. @marciasantos.advogada , Vice-Presidente da @cdt_oabpe pela oportunidade.

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Uma decisão liminar favorável à OAB Pernambuco determinou que cinco empresas suspendam imediatamente suas atividades nos estandes de uma feira, realizada no Centro de Convenções de Pernambuco. A ordem judicial também define a remoção imediata de letreiros, banners e divulgações de perfis de Instagram e WhatsApp no local.

As empresas não possuem inscrição nos quadros regulares da Ordem e estariam prestando serviços irregulares de consultoria e assessoria jurídica a gestantes para a obtenção de salário-maternidade.

A Justiça determinou que as empresas se abstenham de prestar quaisquer outras atividades privativas de sociedade de advogados, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil e enquadramento no crime previsto no artigo 330 do Código Penal.

No caso, atuaram em conjunto, a Coordenação de Fiscalização do Exercício Profissional, a Comissão de Seguridade Social e a Comissão de Direito do Trabalho, além do Jurídico e da Ouvidoria da Seccional.

A OAB Pernambuco segue firme na fiscalização do exercício profissional, combatendo a captação ilícita e protegendo a sociedade e a advocacia regular.

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A advocacia também se constrói nos encontros.

No fim das contas, o conhecimento nos traz aos eventos, mas são as pessoas que tornam esses momentos especiais.

Entre um debate e outro, o melhor desses eventos é a oportunidade de rever amigos, conhecer pessoas inspiradoras e trocar experiências com quem compartilha o compromisso com uma advocacia cada vez mais técnica e humana.

O Colóquio sobre Ação Rescisória foi mais um desses momentos que nos lembram da importância do estudo contínuo e da força das boas conexões.

Feliz por representar, também, a equipe do Legraz em mais um espaço de aprendizado.

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Hoje tivemos a satisfação de participar da inauguração do novo espaço de coworking da OAB Olinda, uma iniciativa que fortalece a advocacia ao oferecer mais estrutura, integração e oportunidades para o exercício profissional.

Foi uma alegria encontrar reunida a nata da advocacia pernambucana, em um ambiente de celebração, troca de experiências e valorização da nossa classe. São momentos como esse que reforçam a importância de estarmos próximos, construindo pontes e fortalecendo conexões.

Também foi uma satisfação representar o Legraz, prestigiando uma iniciativa que incentiva a inovação, a colaboração e o desenvolvimento da advocacia.

Parabenizo o presidente da OAB Olinda, Dr. Wilson, a vice-presidente Dra. Ângela, toda a diretoria da Subseção e os parceiros que contribuíram para a concretização desse projeto.

Que esse novo espaço seja palco de grandes ideias, parcerias e oportunidades para toda a advocacia olindense e pernambucana.

⚖️ Seguimos fortalecendo a advocacia, valorizando as conexões e construindo, juntos, um futuro ainda mais promissor.

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Comissão em Ação l 10/07 a 24/07

As comissões temáticas da OAB-PE seguem com atuação ativa, promovendo debates, participando de eventos e desenvolvendo iniciativas importantes para a advocacia e para a sociedade.

Cada ação fortalece o trabalho institucional da Ordem e contribui para o avanço de pautas relevantes da classe.

Deslize e confira os destaques do período.

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⏳ Falta menos de um mês!

A contagem regressiva para a Conferência Estadual da Advocacia Pernambucana já começou, e você não pode ficar de fora deste grande encontro da advocacia.

De 5 a 7 de agosto, o Centro de Convenções de Pernambuco receberá uma programação de excelência, reunindo grandes nomes do Direito brasileiro para debater o tema “Advocacia 5.0: Tecnologia, Inteligência Artificial e Democracia”.

Neste vídeo, os presidentes da Comissão da Jovem Advocacia, Leonardo Borba; da Comissão de Direito do Trabalho, Ricardo Varjal; e da Comissão de Direito da Seguridade Social, Leyzeneri Lins, reforçam o convite para que toda a advocacia participe deste importante momento de atualização profissional, troca de experiências e fortalecimento da nossa classe.

Serão três dias de conteúdo jurídico de alto nível, networking qualificado e debates sobre os temas que estão moldando o presente e o futuro da advocacia.

🎟️ Garanta sua inscrição e participe! Esperamos você na Conferência Estadual da Advocacia Pernambucana.

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Uma noite de muito aprendizado, diálogo e reflexão.

Tive a oportunidade de participar da Audiência Pública promovida pela OAB Pernambuco sobre a proposta de alteração da escala 6x1, representando a Comissão de Direito Sindical e do Trabalho da OAB Subsecção Olinda.

O debate reuniu diferentes perspectivas sobre um tema que impacta diretamente as relações de trabalho e reforçou a importância de espaços institucionais voltados ao diálogo, à escuta e à construção de soluções.

Mais do que defender posições, encontros como esse nos lembram que mudanças relevantes exigem análise técnica, respeito às diferentes realidades e compromisso com a construção de relações de trabalho equilibradas e sustentáveis.

Agradeço à OAB Pernambuco pela iniciativa e a todos os palestrantes pelas valiosas contribuições. Foi uma satisfação acompanhar um debate de tão alto nível e reencontrar grandes referências da advocacia e da magistratura trabalhista.

Foi uma honra compartilhar esse momento com tantos profissionais que, em diferentes áreas de atuação, contribuem diariamente para o fortalecimento do Direito do Trabalho e para a evolução das relações de trabalho no Brasil.

Que venham mais espaços de diálogo como este.

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