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Defensoria Pública da União - Brasil

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Promoção de direitos humanos, orientação jurídica e acesso à Justiça para pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade.

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A Defensoria Pública da União (DPU) atua para garantir o transporte gratuito no segundo turno das eleições em diferentes estados e busca assegurar condições efetivas para o exercício do direito ao voto.

A instituição cobra providências para assegurar o deslocamento dos eleitores, especialmente moradores de áreas rurais, comunidades distantes e populações em situação de vulnerabilidade.

No Ceará, a DPU notificou 29 municípios para prestar esclarecimentos e adotar medidas que garantam o serviço. Em Pernambuco, a instituição solicitou reforço na oferta de transporte após denúncias de falhas no primeiro turno. Na Bahia, a atuação também inclui a apuração de irregularidades e o monitoramento da gratuidade.

Fonte: DPU

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📺✨ A CETEC OABRJ em destaque na Inter TV - @tvglobo !

Nosso presidente, Dr. José Agripino, concedeu uma entrevista à Inter TV @intertvrj , afiliada da TV Globo com cobertura nas regiões Norte Fluminense e Região dos Lagos, durante o nosso 1º Congresso de Enfrentamento ao Trabalho Escravo Contemporâneo da CETEC OABRJ (13/10). ⚖️

🎥 A reportagem já foi ao ar, e convidamos você a assistir! É uma oportunidade de ampliar o debate sobre o enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo, dar visibilidade a essa grave violação de direitos humanos e reforçar a importância da informação e da conscientização para transformar essa realidade.

⚖️ Durante a cobertura do nosso 1º Congresso de Enfrentamento ao Trabalho Escravo Contemporâneo da CETEC OABRJ, o Desembargador do TRT da 1ª Região, Rogério Lucas Martins (@rogerio301260 ), também concedeu entrevista à Inter TV. O magistrado atua como Coordenador Regional da Justiça do Trabalho no Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET), contribuindo para dar visibilidade à importância do enfrentamento dessas graves violações de direitos humanos. 🤝✨

👏 Agradecemos à Inter TV e a toda a sua equipe pelo espaço concedido e pela contribuição para que essa pauta tão importante chegue a mais pessoas.💙

Combater o trabalho escravo contemporâneo é defender a liberdade, a dignidade humana e o trabalho decente!📚

Assista, compartilhe e ajude a ampliar essa conscientização! ❤️

📽️@tvglobo @intertvrj @isadoranogueirac
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#CETEC #OABRJ #TrabalhoEscravoContemporâneo #DireitosHumanos #TrabalhoDecente

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ANAPcD pressiona Defensoria de SP e CGU por 10% de vagas para pessoas com deficiência em concursos

Confira todas as informações e detalhes

www.diariopcd.com.br

https://diariopcd.com.br/anapcd-pressiona-defensoria-de-sp-e-cgu-por-10-de-vagas-para-pessoas-com-deficiencia-em-concursos/

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📹 Assista até o Final. A importância de falar sobre Transporte Público e o uso feito pelas Pessoas com Deficiência. Fomos 🚫 impedidas de mostrar que nossos Direitos de IR e Vir estão garantidos pela LEI 13.146 Art 46, com Acessibilidade podemos ter uma vida sem Barreiras e Impedimentos. As Pessoas com Deficiência buscam Independência e Autonomia mas para isso serviços publico como Transporte Público precisam está adequados para esses alcance.
Por isso que as Pessoas com Deficiência ainda vivem na INVISIBILIZADADE, temos ainda que ser atravessados pela escassez de informações.
O Transporte é Público de Uso Coletivo e apresenta-lo à sociedade como equipamento que garante Acessibilidade é nosso dever.
CETURB melhora o treinamento dado aos profisisonais que prestam serviços de INFORMAÇÃO nos TERMINAIS.

🎥 gravado por @suely_vivendoavida

#paratodosverem
Video gravado no terminal de ônibus, fundo Pessoas em movimento e ônibus passando, eu mulher negra, baixa estatura, cabelos crespo cacheado solto, vestindo uma blusa azul, calça azul, sandália preto, sentada na Cadeira de Rodas.

#vozdopovo
#transportepublico
#videoviral
#fypシ゚

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INOVASUL SUMMITH 2027! Dia de articulação do Sistema de Justiça e das Universidades para o desenvolvimento de ações inovadoras para o desenvolvimento social e econômico da região sul!

Alegria em unir esforços com a @dpuoficial (@meloalexandro ), @direito.ucpel (@marina.madruga ), @tjrsoficial ((Cejusc do Cidadão on-line e Cejusc Regional de Pelotas), sob a competente liderança da @ufpeloficial (@herrmann.prof, @limafg1 ) para qualificar o acesso à justiça, especialmente das comunidades hipervulneráveis!

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A atuação da Defensoria Pública da União (DPU) faz a diferença na defesa dos direitos fundamentais.

Na sessão da última semana, no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), a sustentação oral do Defensor Público Federal Dr. Luiz Henrique de Vasconcelos Quaglietta Corrêa, em um caso que envolvia o fornecimento de medicamento de alto custo (vosoritida) para criança, contribuiu para a mudança de entendimento de um dos magistrados durante o julgamento. Houve pedido de vista para que a divergência pudesse ser melhor examinada.

O episódio evidencia a importância da atuação técnica e estratégica das Defensoras e dos Defensores Públicos Federais na defesa dos direitos de quem precisa, especialmente em demandas que envolvem o acesso à saúde.

A ANADEF valoriza e reconhece o trabalho de seus associados na missão de fortalecer a DPU e assegurar direitos.

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⚖️ Bastidores de uma prática voltada à prevenção e gestão da judicialização da saúde no Rio de Janeiro

▶️ Veja o Reels exclusivo sobre a gravação do vídeo oficial do Innovare sobre a prática "CRLS 2.0 – Câmara de Resolução de Litígios de Saúde: Sistema Integrado de Prevenção e Gestão da Judicialização da Saúde entre Capital, Interior e DPU", finalista do 23° Prêmio Innovare na Categoria Defensoria Pública. O material será apresentado na cerimônia de entrega do Prêmio Innovare, em dezembro, no Supremo Tribunal Federal (STF).

🎦 @arpoadorfilmes

🗣️ Em atividade desde setembro de 2013 e desenvolvida no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelas defensoras Luíza Fernandes Castelo Maciel e Renata Pinheiro Pereira, a iniciativa reúne a DPERJ, a Defensoria Pública da União (DPU), a CRLS Capital e a CRLS Interior para estruturar um sistema integrado de atendimento e análise prévia das demandas de saúde.

Como a prática atua:

Organização do ciclo da demanda em saúde em fluxos digitais e rastreáveis antes da judicialização.

Qualificação do atendimento ao cidadão e identificação de soluções administrativas possíveis.

Transformação dos dados de atendimento em informação para gestão pública, transparência e prevenção de novos conflitos.

O projeto demonstra como a integração institucional e a tecnologia podem aprimorar o acesso à saúde e otimizar a atuação do Judiciário.

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#PremioInnovare #DefensoriaPublica #JudicializacaoDaSaude #DPERJ #Innovare2026

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⚖️📍 CIDADANIA E DIREITOS NO DF | Moradores da Ponte Alta Norte, no Gama, terão acesso a atendimento jurídico gratuito neste sábado (17/10)!

A Defensoria Pública do DF (DPDF) e a Defensoria Pública da União (DPU) promovem uma ação comunitária no Assentamento 10 de Junho, das 9h às 13h.

O mutirão oferecerá:

- Orientação e assistência jurídica gratuita (DPDF e DPU)
- Distribuição de cartilhas educativas sobre direitos
- Acolhimento especial e orientações para mulheres em situação de violência doméstica

📅 Quando: Sábado, 17 de outubro de 2026, das 9h às 13h
📍 Onde: Assentamento 10 de Junho (Ponte Alta Norte — Gama/DF)
🎟️ Atendimento: Gratuito e por ordem de chegada

Conhece alguém que mora no Gama e precisa de auxílio
jurídico? Compartilhe este post!

👇 Confira mais detalhes da ação no link da bio.

📌 #OBrasiliense #GamaDF #PonteAltaNorte #DPDF DP

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Liberdade de imprensa não combina com bloqueios opacos. O Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais cobra da Meta esclarecimentos sobre as restrições a perfis de jornalistas durante o período eleitoral.

Para saber mais, acesse www.gov.br/mj > Canais de Denúncias > Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais > Guia do Observatório.

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🌿HOMENAGEM ÀS LIDERANÇAS DO NOSSO SAGRADO🌿

Seguimos a série homenageando as lideranças que atuam no Grupo de Gestão Compartilhada Nosso Sagrado, e hoje celebramos Ogã Marcos Aurélio, do Terreiro Ilê Omon Oya Legy.

O terreiro foi fundado pela saudosa Iyá Palmira de Oyá, liderança que esteve ao lado de Mãe Meninazinha de Oxum durante toda a campanha pela libertação do Nosso Sagrado. Hoje, Ogã Marcos Aurélio é um dos guardiões do Nosso Sagrado, honrando o legado deixado por sua mãe de santo.

Guardar um acervo é guardar uma história. Ao assumir essa missão, ele faz da fidelidade à ancestralidade uma prática diária de cuidado e responsabilidade.

🙏🏾 Axé, Ogã Marcos Aurélio. Obrigado por zelar com tanto respeito por esse legado.

#NossoSagrado #OgãMarcosAurélio #IlêOmonOyaLegy #IyáPalmiraDeOyá #grupodegestãocompartilhada

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⚖️JUSTIÇA E DIGNIDADE HUMANA!" Desabafo por danos severos devido à Campanha de Difamação! Não desejo mal a ninguém.

⏩Sou Lígia Brasil, sobrevivente
✓ CORRUPTOS: extorsão, #abusodepoder , tentativa de homicídio doloso, dope, estupro, fraudes, difamação ...
✓ EX NARCISISTA:: As Violências Contra Mulher ...
✓ MÃE NARCISISTA: Abusos desde criança. Manipulação ... @narcissisticpartners_ @rafaelhiguti @cndhbrasil @mpfederal
@onuderechoshumanos

🛜 Denúncias Abafadas! POR QUEM ? POR QUÊ?
- Quem são os REAIS VILÕES?
🔥 A #justica é um direito Brasil
🔥 PESSOAS DÍGNAS LEVANTEM!

⏩I am Lígia Brasil, a survivor of #abuseofpower , extortion, harassment, DEFAMATION, threats, fraud.. Violence against women. @unwomen @nytimes
⏩ Wǒ shì Lígia Brasil, shì zāoshòu quánlìlàn yòng , lèsuǒ, bèi xiàyào, qiángjiān, fěibàng, qiángjiān , qīzhà , yǐjí zhēnduì nǚxìng de bàolì de xìngcún zhě. @embaixadachina @chinadailynews
⏩Je suis Lígia Brasil, survivante d'abus de pouvoir d'extorsion, de harcèlement, de DIFFAMATION, de menaces, de fraudes violenceagainstwomen @onufemmes @lemondefr

🐦‍🔥DESISTIR NÃO É OPÇÃO!

⏩CORRUPTOS: Abuso de poder, tentativa de homicídio doloso, extorsão ,dope, estupro de vulnerável, fraudes. Campanha de difamação, perseguição, ameaças ... (CGU) @europol.eu @interpol_hq @policiacientificasp

⏩EX MARIDO: #violenciavicaria
violência sexual, psicológica, física , moral, patrimonial, processual. Ameaça, difamação, tentativa de extorsão, bigamia ... @onumulheresbr @mjspgov

⏩ #maenarcisista ; "NÃO SOU CONTRA MINHA MÃE"(Desejo seus cuidados). Porém NÃO colaboro com o MAL e me defendo de CALÚNIAS! ABUSOS DESDE CRIANÇA. Tentativa de ESTRANGULAMENTO "não conseguiu" (me culpou). Já as "fezes nos meus objetos "e o "perfume na minha comida", ela (culpou o neto + v.), além do PRECONCEITO! Acusou de FURTO a (ex- nora e o filho), quem ela expulsou com o neto + n.. Se auto machuca e se, "se acidenta", me CULPA? Apesar de eu cuidá-la. Se apropriou e detém documentos da minha avó. @tvglobo @narcisistaemcasa @flaviotorrecillas
⏩ Meus irmãos, parte da parentela, ex maridido, filho, são cúmplices e agressões. @tjceoficial @defensoriaceara

🔥 A LUTA É COM DEUS 🔥

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