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SCR não é cadastro privado de inadimplentes

O STJ reafirmou que o Sistema de Informações de Crédito (SCR), administrado pelo Banco Central, possui natureza pública e regulatória e não se confunde com cadastros como SPC e Serasa.

A decisão afasta a aplicação automática das regras dos cadastros privados ao SCR e reforça que a ausência de notificação prévia, por si só, não gera direito a indenização por danos morais.

Deslize para entender o impacto da decisão.

#ValençaAssociados #DireitoAoPonto #DireitoBancário #STJ #AdvocaciaEmpresarial

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A nova regulamentação sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital trouxe uma dúvida para influenciadores e criadores de conteúdo: será necessário obter autorização judicial para publicar conteúdos com filhos? A resposta depende das características da publicação.

O Decreto nº 12.880/2026 e a regulamentação do CNJ indicam que a exigência pode ocorrer quando houver exploração econômica habitual da imagem ou da rotina da criança em conteúdos monetizados ou impulsionados.

Como os conceitos ainda são recentes e podem receber interpretações diferentes pelas plataformas e pelo Poder Judiciário, o tema exige cautela e planejamento jurídico.

Mais do que uma mudança operacional, trata-se de um novo marco para a atuação de influenciadores, agências e marcas que trabalham com conteúdo digital.

#ValençaAssociados #DireitoDigital #Influenciadores #ProteçãoDeDados #ECA

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Castanho iluminado em tons de mel e caramelo !

Estamos apaixonadas nesse cabelo , naturalidade e sofisticação ♥️

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Representando o Valença & Associados, Anael Weber, Coordenador Geral Cível; Henrico Perseu, Head de Direito Privado; e Edeline Fernandes, Coordenadora de Equipes Cíveis do Valença & Associados participaram do encontro promovido pelo Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), por meio do Comitê de Desenvolvimento do Ceará, realizado em Fortaleza (CE).

Com o tema “Produção e Valoração da Prova: Realidade Judicial x Prática Arbitral”, o evento reuniu especialistas para debater os desafios, diferenças e perspectivas na condução da prova nos ambientes judicial e arbitral, além de proporcionar um importante momento de troca de conhecimentos e networking.

A participação da nossa equipe reforça o compromisso do Valença & Associados com a atualização contínua, o aprofundamento técnico e a busca pelas melhores práticas para oferecer soluções jurídicas cada vez mais estratégicas aos nossos clientes.

#ValençaAssociados #VAEventos #CBMA #Arbitragem #DireitoPrivado

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Na última sexta-feira (13), realizamos no auditório do Valença & Associados um treinamento voltado aos colaboradores que atuam no rito comum em matéria cível, com foco em cabimento e contagem de prazos no processo civil.

O encontro foi conduzido por Edeline Fernandes, pós-graduada em Direito Civil e coordenadora da equipe de Ativos Cível, além da nossa advogada Tais Militão, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho, e Laírcia Vieira, pós-graduada em Processo Civil.

A capacitação teve como objetivo reforçar boas práticas na contagem de prazos e nos prazos recursais, contribuindo para maior segurança na atuação processual, prevenção de perda de prazos e aprimoramento do fluxo de controle de agenda da equipe.

Iniciativas como essa reforçam o compromisso do Valença & Associados com o desenvolvimento técnico contínuo e a excelência na condução dos processos.

#ValençaAssociados #TreinamentoJurídico #Advocacia #DesenvolvimentoProfissional #TimeValença

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Bordô é o novo símbolo da elegância! ❤️

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O 8 de março é um momento de reflexão sobre avanços conquistados e sobre a responsabilidade de continuar promovendo ambientes mais justos, diversos e respeitosos.

No Valença & Associados, essa valorização é prática diária. As mulheres representam a maioria do nosso corpo de colaboradores e exercem papel fundamental nas decisões, na construção de estratégias e na condução dos nossos projetos. Reconhecemos a importância de oferecer oportunidades reais de desenvolvimento, crescimento e protagonismo.

Igualdade e reconhecimento não se limitam ao discurso: se traduzem em respeito, espaço, confiança e valorização concreta de cada trajetória.

Que esta data reforce aquilo que acreditamos e praticamos todos os dias.

#DiaInternacionalDasMulheres #8DeMarço #Igualdade #Reconhecimento #ValençaEAssociados

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Os looks da semana com suas devidas Bolsinhas.
Haha
Qual o seu preferido?
O meu foi o terceiro 🫶🏻

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Ontem tivemos um evento super especial, em comemoração ao lançamento da nossa bolsa Edeline! em homenagem a essa mulher tão doce e elegante e que, além de cliente, se tornou nossa amiga! 👜✨💓

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Vamos ver bolsas lindassss? ✨ começando a semana com LANÇAMENTO dessa bolsa maravilhosa, em homenagem a essa cliente que se tornou tão especial e querida por nós, apresentamos nossa BOLSA EDELINE! 🤌✨👜🫶🏼

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Janeiro - Retratos de felicidade

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Confraternização de fim de ano dos gestores dos times Singulares do @valencaassociados.
Agradeço a parceria diária de cada um de vocês, meus amigos!

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