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DIREITO NA MESA 🎓

No quadro desta semana, com o Dr. Fernando Lima, o assunto foi a aposentadoria especial, um direito dos trabalhadores que exercem suas atividades expostos a agentes nocivos à saúde.

Falamos sobre as categorias profissionais que podem ter acesso a esse benefício e a importância de conhecer seus direitos previdenciários.

Informação e conhecimento também têm espaço no Boteco dos Amigos❗️

#BotecoDosAmigos #TVDifusora

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Conhecimento, troca de experiências e muita conexão com a advocacia.

Um #TBT recente, a OAB Subseção de Balsas promoveu um Workshop de Direito Previdenciário, com a participação dos palestrantes Lígia Drum e Fernando Lucas Lima.

Lígia trouxe o tema “Da Roça à Sentença: O método para atuar com excelência nos benefício rural e construir um escritório que se sustenta”. Fernando Lucas Lima falou sobre “Prospecção Digital Previdenciária e os Limites da Publicidade”, trazendo reflexões importantes para a atuação profissional no ambiente digital.

E, para encerrar a noite, tivemos um coquetel, proporcionando ainda mais momentos de conversa e confraternização entre os participantes.

Um encontro que uniu aprendizado, atualização e fortalecimento da advocacia.

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Visão monocular: você sabe quais são seus direitos?

A Dra. Aneulina e o Dr. Fernando respondem às principais dúvidas sobre o tema, confira.

#visãomonocular #direito #saúde #informaçao #inclusão

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Na manhã desta sexta-feira, a OAB Subseção Imperatriz, por meio da presidente Lucélia Diogo, reuniu-se com representantes da advocacia de João Lisboa para tratar das informações sobre um estudo do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão que avalia a possível criação de uma Comarca Metropolitana, o que poderia resultar no fechamento das comarcas de João Lisboa e Senador La Rocque.

Durante a reunião, a advocacia manifestou total preocupação e desaprovação com o avanço dessa ideia, especialmente diante da possibilidade de fechamento de comarcas importantes e produtivas, que prestam serviços essenciais à população dos municípios atendidos.

Os advogados e advogadas presentes também manifestaram irrestrito e total apoio ao posicionamento da OAB Subseção Imperatriz, que defende a manutenção e o fortalecimento das comarcas de João Lisboa e Senador La Rocque.

Essa discussão vai muito além dos interesses da advocacia. O acesso do cidadão à Justiça está em risco.

Fechar uma comarca significa, na prática, obrigar pessoas que hoje conseguem buscar seus direitos perto de casa a se deslocarem para outra cidade. Isso representa mais distância, mais gastos e mais dificuldades, criando novas barreiras justamente para quem mais precisa do Poder Judiciário.

Modernizar e buscar eficiência é importante. Mas qualquer mudança precisa considerar a realidade do interior e, acima de tudo, preservar o acesso da população à Justiça.

A advocacia deixou uma mensagem clara: não podemos permitir que uma reorganização administrativa resulte no enfraquecimento da Justiça no interior e no distanciamento do Judiciário do cidadão.

A OAB Subseção Imperatriz seguirá acompanhando o tema e atuando em defesa da advocacia, das comarcas do interior e do direito da população de ter uma Justiça próxima, presente e acessível.

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NOTA PÚBLICA

ADVOCACIA NÃO ACEITA QUE O TJMA RETIRE DO CIDADÃO O ACESSO À JUSTIÇA

A OAB Subseção de Imperatriz, por sua Presidência, vem a público manifestar sua desaprovação ao estudo do Tribunal de Justiça do Maranhão para criar uma “Comarca Metropolitana de Imperatriz”, fechando as Comarcas de João Lisboa e Senador La Rocque.

A advocacia não foi comunicada. Soube da iniciativa por documentos internos do Tribunal que chegaram ao seu conhecimento por vias não oficiais. É um levantamento em fase avançada, conduzido em silêncio, a portas fechadas, longe dos olhos dos Municípios atingidos, da advocacia e da sociedade. Decisão dessa magnitude não se toma sem transparência.

O argumento é financeiro, e os números do próprio Tribunal o desmentem. Pela própria Diretoria Financeira, as duas comarcas custam R$ 7,9 milhões por ano, 88% em pessoal, despesa que existirá onde quer que as varas funcionem. A economia possível seria de R$ 933 mil por ano, que o próprio documento chama de “economia bruta”, pois não desconta o que o Fórum de Imperatriz passará a gastar. Diante de um orçamento de R$ 2,27 bilhões da Justiça Estadual, fala-se em 0,04%. O Fórum de João Lisboa é prédio próprio e não gera aluguel. Não há lastro econômico para fechar duas comarcas.

Pior: o mesmo levantamento mostra que essas varas estão entre as mais eficientes do Estado. Pretende-se desmontar o que funciona.

O acesso à Justiça é direito fundamental (art. 5º, XXXV, da Constituição). Para o trabalhador rural, o idoso, a mulher em situação de violência e a família de baixa renda de João Lisboa, Senador La Rocque e Buritirana, fechar o fórum da sua cidade e mandá-los a Imperatriz para cada audiência, sem transporte público e com ampla exclusão digital, é fechar a porta da Justiça.

A advocacia não aceitará a retirada silenciosa de direitos do cidadão. O Conselho Seccional da OAB/MA já foi acionado para requisitar ao Tribunal as informações do estudo e exigir audiência pública nos Municípios atingidos.

Justiça que se afasta do cidadão não é economia. É retrocesso.

Lucélia Diogo
Presidente da OAB Subseção de Imperatriz

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Em 2 dias começa o 1º Congresso Tocantino de Direito da Saúde em Imperatriz, Maranhão!
Um evento histórico para a nossa região, promovido pela OAB Maranhão, OAB Subseção Imperatriz e ESA, focado em capacitação e atualização de advogados que atuam ou querem atuar no Direito da Saúde. Se você é advogado(a) e ainda não sabe por que essa área é uma das mais estratégicas do Direito brasileiro atual, vem junto comigo nessa semana.
📍Janaina Reis | Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB Maranhão · Imperatriz/MA

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⚖️ ADVOGADOS E ESTUDANTES DE DIREITO DA REGIÃO TOCANTINA, ESSE CONVITE É PARA VOCÊS!

Nos dias 10 e 11 de setembro, Imperatriz será palco do I Congresso Tocantino de Direito da Saúde: dois dias de conhecimento prático, estratégias, networking e novas oportunidades na advocacia.

E olha o time que estará conosco:

🎤 Flávia Marinho — Referência nacional em Direito da Saúde
🎤 Valéria Guimarães — Gestão e vendas na advocacia
🎤 Janaina Reis — Especialista em Direito Médico e da Saúde e Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB Maranhão
🎤 Narla Aguiar — Especialista em oratória, comunicação e posicionamento
🎤 Igor Souza — Direito à Saúde Mental
🎤 José Antônio — Especialista em Cirurgia Reparadora contra Planos de Saúde
🎤 Wesley Ferreira — Estrategista Processual
🎤 Johnnys Guimarães — Especialista em Saque do FGTS para Doenças Graves
🎤 Larissa Oliveira - advogada especialista em Direito Médico

Serão conteúdos que vão muito além da teoria: SUS, planos de saúde, estratégias processuais, cirurgia reparadora, saúde mental, fechamento de contratos, gestão, vendas e novas possibilidades de atuação profissional.

📍 Imperatriz/MA
📅 10 e 11 de setembro

Se você quer enxergar o Direito da Saúde como uma área de atuação estratégica e cheia de oportunidades, não fique de fora desse encontro.

🚨 As inscrições estão abertas. Garanta sua vaga:

https://janainareis.com.br/congresso-tocantino-saude/

Nos dias 10 e 11 de setembro, o Direito da Saúde tem encontro marcado em Imperatriz. Esperamos você! ⚖️🚀

@oigorssouza
@luceliadiogoadv
@johnnysguimaraes1
@eu.wesleyf
@drjoseantoniojr
@narlaaguiar

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Um breve resumo de alguns momentos vividos neste mês de agosto.

Entre eles, o V Congresso de Direito Previdenciário do Sul do Maranhão, em que participei das ricas palestras proferidas sobre gestão, posicionamento no digital e outras. Evento que contou com a participação de juristas de destaque.

Teve reencontros com amigos, festas de aniversário, trabalho, autocuidado, reuniões, gravações e o principal: Deus. 🙏

Que setembro seja abençoado. ✨

#agosto #momentos

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A espera acabou. E começamos anunciando em grande estilo.✨⚖️

A primeira palestrante confirmada do I Congresso Tocantino de Direito da Saúde é também um dos nomes mais aguardados por quem vive, estuda e atua nessa área no Brasil:

FLÁVIA MARINHO. ✨

Referência nacional, autoridade no Direito da Saúde, mentora de milhares de advogados e uma profissional que transformou conhecimento jurídico, gestão e estratégia em uma metodologia capaz de impactar toda uma geração da advocacia.

Quem acompanha o Direito da Saúde sabe o peso desse nome.

E agora, a advocacia da Região Tocantina terá a oportunidade de viver essa experiência de perto, em Imperatriz, nos dias 10 e 11 de setembro.

Esse é apenas o primeiro anúncio.

Se começamos assim, imagine o que estamos preparando para os próximos nomes. 🔥

I Congresso Tocantino de Direito da Saúde
📍 Imperatriz – MA
📅 10 e 11 de setembro
🎟️ Inscrições pelo link da bio.

Marque aqui aquele advogado que precisa saber que Flávia Marinho estará em Imperatriz.

#direitodasaude #flaviamarinho #congressodireitodasaude #advocaciadasaude #advocaciaestrategica

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Encerro aqui mais uma edição desse Congresso com o coração cheio de gratidão, orgulho e a certeza de que juntos somos capazes de construir uma advocacia previdenciária cada vez mais forte, preparada e comprometida com a defesa dos direitos sociais.

Foi uma honra e uma grande responsabilidade estar à frente junto ao @fernandolimaadvogado e @leidelima.adv, na realização deste encontro, que reuniu conhecimento, experiência, diálogo e, acima de tudo, pessoas apaixonadas pelo Direito Previdenciário.

Meu agradecimento especial aos nossos palestrantes, que aceitaram o convite, deixaram suas famílias, seus lares, seus trabalhos e sua rotina para estarem conosco. Obrigada pela disponibilidade, pela generosidade e por compartilharem conhecimentos construídos ao longo de suas trajetórias. O conhecimento compartilhado se transforma em legado. ❤️

Agradeço à OAB Maranhão e à OAB Imperatriz na pessoa da presidente @luceliadiogoadv , pelo apoio e pela confiança em nosso trabalho, e a todos os membros da Comissão de Direito Previdenciário, que contribuíram, direta ou indiretamente, para que este Congresso acontecesse.

Que tudo o que vivemos e aprendemos neste Congresso continue reverberando em nossa atuação profissional.

Que venha o próximo!

Com o coração cheio de gratidão, encerro este capítulo com a certeza de que o V Congresso ficará marcado na história e, espero, também no coração de cada um que esteve conosco.
Muito obrigada a todos que fizeram parte dessa história!

#V CongressoDeDireitoPrevidenciário #DireitoPrevidenciário #OABImperatriz #OABMaranhão #AdvocaciaPrevidenciária ComissãoDeDireitoPrevidenciário

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