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Flávio Tartuce

@flavio.tartuce

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📚 Professor de Direito Civil
🎓 Pós-Doutor e Doutor em Direito Civil – USP
📖 Autor de +50 livros
🚀 Muito conteúdo, aulas, palestras e cursos.

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FENALAW 2026 | Debates na Arena Universo OAB SP! ⚖️ 🎤

A Fenalaw 2026 está chegando, e a OAB SP preparou uma programação especial de debates para quem quer acompanhar de perto as transformações e os desafios da advocacia!

Dentro do estande da OAB SP, acontece a Arena Universo OAB SP, onde você poderá participar de conversas sobre cinco temas centrais para o futuro da profissão: Reforma do Judiciário, votação direta para a presidência da OAB Nacional, inteligência artificial, Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e inscrição suplementar. Os encontros reunirão grandes nomes do Direito para compartilhar ideias, experiências e perspectivas com o público. 💬

E tem mais: a Arena Universo OAB SP fica na área gratuita da Fenalaw. É uma oportunidade de ampliar conhecimentos, trocar experiências e participar de discussões importantes para a advocacia. Não fique de fora!

📅 27 a 29 de outubro
📍 Transamerica Expo Center

Vai participar do Congresso Fenalaw? A OAB SP garante 20% de desconto na inscrição com o cupom OABSP20.

Programe-se, visite nosso estande e venha fazer parte dessa conversa sobre os caminhos da advocacia! ⚖️

#Fenalaw2026 #OABSP #UniversoOABSP #AdvocaciaPaulista #OABSPNãoPara

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🚗📚 Já está no ar o 10º episódio do Contratualizando!

Nesta edição, o Prof. Dr. Salomão Reseda aborda a aplicação da Teoria do Adimplemento Substancial nos contratos de alienação fiduciária de veículos regidos pelo Decreto-Lei nº 911/1969, apresentando uma análise dos fundamentos jurídicos, da evolução da jurisprudência e dos reflexos práticos desse importante tema no Direito Contratual.

▶️ Assista ao episódio completo e compartilhe com quem busca aprofundar seus conhecimentos em Direito Contratual.

#IBDCONT #Contratualizando #DireitoContratual #AlienaçãoFiduciária

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FENALAW 2026 | Participe do Universo OAB SP no maior evento de gestão juridíca da América Latina! ⚖️

A Fenalaw 2026 está chegando, e a OAB SP estará presente nos três dias de evento.

No estande do Universo OAB SP, você encontra os serviços da ESA, CAASP, OABPrev-SP e das Comissões, além de uma agenda de debates sobre temas essenciais para a classe. Serão cinco debates por dia, com discussões sobre a Reforma do Judiciário, as eleições diretas para a Presidência do Conselho Federal da OAB e a inscrição suplementar. Passe pelo estande e participe dessas conversas!

A OAB SP também estará no Congresso Fenalaw. No dia 29 de outubro, o presidente da OAB SP, Leonardo Sica, e o diretor da FGV Direito SP, Oscar Vilhena, debatem o que precisa mudar e por que as mudanças ainda não aconteceram no Judiciário brasileiro.

📅 27 a 29 de outubro
📍 Transamerica Expo Center

Vai participar do Congresso Fenalaw? Use o cupom OABSP20 e garanta 20% de desconto na inscrição! 🎟️

A OAB SP espera por você para três dias de conexões, conhecimento e debates sobre os caminhos da advocacia. Nos vemos na Fenalaw!

#Fenalaw2026 #OABSP #UniversoOABSP #AdvocaciaPaulista #OABSPNãoPara

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🚀 MONTE MOR VAI PROSPERAR! 🌆

Chegou a hora de pensar no futuro da nossa cidade! Queremos uma Monte Mor mais desenvolvida, com mais oportunidades de emprego, incentivo ao comércio, apoio aos empreendedores e qualidade de vida para nossa população.

Acredito que, com diálogo, planejamento e união, podemos construir uma nova história para Monte Mor. Mas essa transformação precisa começar ouvindo quem realmente conhece a cidade: VOCÊ, MORADOR!

🤝 Vamos conversar? Quero ouvir suas ideias, conhecer os desafios do seu bairro e saber o que você espera para o futuro da nossa cidade.

📲 Me chame no WhatsApp: (19) 98302-5519

Vamos juntos construir novos rumos e uma nova história para Monte Mor!

📢 Compartilhe esta mensagem com seus amigos e familiares. O futuro da nossa cidade merece a participação de todos!

📱 Instagram: @adeildoreisoficial | @adeildoreismontemor
🌐 www.gospelsatbrasil.com.br

MONTE MOR PODE MAIS. MONTE MOR VAI PROSPERAR! 💚💛

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Obrigada, Prof. Dr. Flávio Tartuce!

A Biblioteca agradece ao Prof. Dr. Flávio Tartuce pela generosa doação de livros de sua autoria. Referência no Direito Civil, suas obras passam a integrar nosso acervo, ficando ao alcance de estudantes, pesquisadores e de toda a comunidade interessada em aprofundar seus conhecimentos na área.

Quando o conhecimento é compartilhado, ele se multiplica. Mais do que uma contribuição ao acervo, essa doação é um gesto que inspira: quem produz conhecimento e o compartilha contribui para a formação de novas gerações.

Venha conhecer as obras!

#FlávioTartuce #DireitoCivil #Biblioteca #DoaçãoDeLivros #conhecimento

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Inscrição por e-mail:
congressoiasc95@gmail.com

Pagamento via Pix (chave CNPJ IASC)
02.683.096/0001-65

Valores:
Associados IASC, IAP e IASP: R$ 60
Estudante: R$ 50
Não Associados: R$ 100

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INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR | OAB SP defende mudanças nas regras ⚖️

Nesta segunda-feira (19), durante a sessão plenária do Conselho Federal da OAB, a Secional paulista levou ao debate a necessidade de rever as regras da inscrição suplementar.

Prevista no Estatuto da Advocacia, a inscrição é exigida quando o advogado passa a atuar habitualmente em outra unidade da Federação, conforme os critérios legais. Diante da expansão dos processos eletrônicos e da crescente atuação profissional entre diferentes estados, a OAB SP defende o fim da cobrança.

A instituição segue as normas vigentes de cobrança, mas entende que a regulamentação deve acompanhar as transformações da profissão, evitando custos desnecessários e contribuindo para condições mais justas para o exercício da advocacia.

A iniciativa reafirma o compromisso da Ordem paulista com a defesa das prerrogativas e a valorização da classe.

#OABSP #InscriçãoSuplementar #Advocacia #DefesaDasPrerrogativas #ValorizaçãoDaAdvocacia

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O contrato contemporâneo não pode ser compreendido apenas como um acordo entre partes. A autonomia privada continua sendo essencial, mas passou a conviver com valores constitucionais, boa-fé objetiva, função social e proteção da confiança.

Em artigo publicado na Lawletter, Flávio Tartuce reúne os principais pontos da aula ministrada na Escola Paulista da Magistratura sobre a Teoria do Contrato no Direito Privado Contemporâneo.

A análise percorre a evolução do contrato, desde a concepção liberal até as relações que envolvem direitos da personalidade, saúde, dados pessoais, consumo e negócios digitais. O texto também explica como a função social e a boa-fé objetiva passaram a orientar a interpretação e a execução dos contratos.

Outro ponto abordado é o diálogo entre o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor, além das propostas do Projeto de Reforma do Código Civil para diferenciar os regimes contratuais conforme a natureza das relações e o grau de vulnerabilidade das partes.

Para Flávio Tartuce, o desafio do Direito Privado contemporâneo não está em escolher entre autonomia e intervenção, mas em definir o espaço adequado de cada uma, preservando a utilidade econômica do contrato sem afastá-lo dos valores que estruturam o ordenamento jurídico.

Leia o artigo completo de Flávio Tartuce no Portal Lawletter.

#DireitoCivil #DireitoContratual #DireitoDoConsumidor #ReformaDoCódigoCivil #Lawletter

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🎖️ IV Congresso Internacional de Planejamento Patrimonial e Sucessório, no 📍WTC São Paulo:

Reforma do Código Civil, Reforma Tributária, holdings, tributação de cotas sociais, trusts, planejamento internacional, inteligência artificial aplicada ao planejamento... Foram painéis de altíssimo nível, com nomes de referência do Brasil e do exterior.

Participar de eventos como este abre portas que vão além do conteúdo. É a chance de entender um assunto que nunca foi tão importante quanto agora, sobretudo com a Reforma Tributária mudando as regras do jogo.

Oportunidade para fazer conexões, trocar experiências e voltar com ideias novas. Poder levar tudo isso para o dia a dia e ajudar nossos clientes a se organizarem e a protegerem seu patrimônio.

Planejamento patrimonial não tem fórmula mágica. Cada família e cada patrimônio pedem uma estratégia sob medida, e é a qualificação constante que permite construí-la com segurança.

Seguimos por mais +1 ✅

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Registros da participação no Congresso Internacional de Direito Patrimonial e Sucessório da OAB/SP, uma valiosa oportunidade de aprofundamento jurídico, atualização profissional e intercâmbio de conhecimentos. ⚖️

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Uma semana de encontros, trabalho, atualização na veia, amizade verdadeira, auto cuidado e resgate da minha história. Por fim, a cereja do bolo: ter os meus me esperando. A vida é muuuuito maravilhosa! 🫶🙏

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