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IBCCRIM - Rio Grande do Norte

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INSCRIÇÕES ABERTAS!

O maior e mais tradicional encontro de Ciências Criminais de Pernambuco está de volta.

Nos dias 05 e 06 de novembro, Pernambuco receberá mais uma Conferência Regional de Ciências Criminais do IBCCRIM, reunindo palestrantes de todo o Brasil para o debate dos principais desafios contemporâneos do Direito Penal e do Processo Penal.

🗓️ 05 e 06 de novembro de 2026
📍Auditório da OAB/PE - Rua do Imperador Pedro II, 346, Recife/PE

Associadas e associados ao IBCCRIM têm desconto.

Os ingressos são limitados. Garanta sua participação no link da bio ou por meio desse link:
https://ibccrim.org.br/conferencia-regional-recife/

#IBCCRIM #ibccrimpe #CiênciasCriminais #DireitoPenal

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📢 LAB - MG | RN | PB | Aula: “Investigação Policial e o Juiz das Garantias”

O Laboratório de Ciências Criminais promove mais uma atividade formativa com transmissão online pelo Portal do Aluno IBCCRIM.

A aula será conduzida pelo Professor Gabriel Cirne, advogado especialista em ciências criminais.

📅 13/10 (terça-feira)
⏰ 19h00
📍 Transmissão online pelo Portal do Aluno IBCCRIM

Esperamos você!

#IBCCRIM #CiênciasCriminais #DireitoPenal #ProcessoPenal #LaboratórioDeCiênciasCriminais IBCCRIMRN IBCCRIMPB IBCCRIMMG

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📢 LAB - MG | RN | PB | Aula: “Verdade real vs. Verdade processual vs. Íntima convicção”

O Laboratório de Ciências Criminais promove mais uma atividade formativa, com transmissão online pelo Portal do Aluno IBCCRIM.

A aula será conduzida por Matheus Badaró, advogado criminalista no Oliveira Lima & Dall’Acqua Advogados, mestre em Raciocínio Probatório pela Universidade de Girona (Espanha) e pela Università degli Studi di Genova (Itália), e pós-graduado em Direito Penal Econômico pela PUC Minas.

📅 07/10 (quarta-feira)
⏰ 19h00
📍 Transmissão online pelo Portal do Aluno IBCCRIM

Esperamos você!

#IBCCRIM #CiênciasCriminais #DireitoPenal #ProcessoPenal #ProvaPenal RaciocínioProbatório LaboratórioDeCiênciasCriminais IBCCRIMRN IBCCRIMPB IBCCRIMMG

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A Conferência Regional do IBCCRIM está de volta a Pernambuco.

Nos dias 5 e 6 de novembro, a sede da OAB/PE recebe dois dias de palestras e debates sobre Direito Penal, Processo Penal e Política Criminal, com nomes de referência no cenário local e nacional.

Reserve a data na sua agenda. Palestrantes, programação e inscrições em breve aqui no perfil.

🗓 5 e 6 de novembro de 2026
📍 Sede da OAB/PE – Recife

#IBCCRIM #Penal #ProcessoPenal #AdvocaciaCriminal #Recife

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📢 LAB - MG | RN | PB | Aula: “Prisões Cautelares e Medidas Alternativas ao Cárcere”

O Laboratório de Ciências Criminais promove mais uma atividade formativa com transmissão online pelo Portal do Aluno IBCCRIM.

A aula será conduzida pelo Professor Diego Alves Bezerra, Doutorando em Direito Penal e Mestre em Direito (UFRN). Pós-Graduação em Direito Penal Econômico (PUC/MG), e Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Membro e diretor acadêmico da ANACRIM/RN. Autor do Livro: “Colegialidade em Xeque” e coautor de livros e artigos científicos.

📅 22/09 (terça-feira)
⏰ 19h00
📍 Transmissão online pelo Portal do Aluno IBCCRIM

Esperamos você!

#IBCCRIM #CiênciasCriminais #DireitoPenal #ProcessoPenal #LaboratórioDeCiênciasCriminais IBCCRIMRN IBCCRIMPB IBCCRIMMG

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📢 LAB - MG | RN | PB | Aula: “Política Legislativa Penal”

O Laboratório de Ciências Criminais promove mais uma atividade formativa com transmissão online pelo Portal do Aluno IBCCRIM.

A aula será conduzida pela Professora Anne Kelly, assessora Jurídica no Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) da Defensoria Pública do Estado da Paraíba; Mestre em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas (PPGDH/UFPB). Especialista em Direito Penal e Criminologia (Introcrim/CEI/CERS). Bacharel em Direito (CCJ/UFPB). Pesquisadora do Laboratório de Pesquisa e Extensão em Subjetividade e Segurança Pública (LAPSUS/UFPB).

📅 18/08 (terça-feira)
⏰ 19h00
📍 Transmissão online pelo Portal do Aluno IBCCRIM

Esperamos você!

#IBCCRIM #CiênciasCriminais #DireitoPenal #PolíticaLegislativaPenal #LaboratórioDeCiênciasCriminais IBCCRIMRN IBCCRIMPB IBCCRIMMG

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📢 LAB - MG | RN | PB | Aula: “Garantismo Penal”

O Laboratório de Ciências Criminais promove mais uma atividade formativa com transmissão online pelo Portal do Aluno IBCCRIM.

A aula será conduzida pelo Prof. Leonardo Yarochewsky, advogado criminalista, mestre e doutor em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da UFMG, professor de Direito Penal, membro do IBCCRIM, conselheiro do CNPCP e autor de diversos livros e artigos.

📅 11/08 (terça-feira)
⏰ 19h00
📍 Transmissão online pelo Portal do Aluno IBCCRIM

Esperamos você!

#IBCCRIM #CiênciasCriminais #DireitoPenal #GarantismoPenal #LaboratórioDeCiênciasCriminais IBCCRIMRN IBCCRIMPB IBCCRIMMG

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📢 LAB - MG | RN | PB | Aula: “ *Movimento de Lei e Ordem e Política de Drogas* ”

O Laboratório de Ciências Criminais promove mais uma atividade formativa com transmissão online pelo Portal do Aluno IBCCRIM.

A aula será conduzida pelo Dr. Onéssimo Cézar, graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1980-1985). Em 1988, tornou-se membro do Ministério Público do Estado da Paraíba, como titular da Promotoria de Justiça de Brejo do Cruz, onde também exerceu substituições nas Promotorias de Justiça de Catolé do Rocha e São Bento.
Atuou nas promotorias de justiça da Princesa Isabel (1991) e Bananeiras (1991-2011), removido para a 13ª Promotoria de Justiça da Região Metropolitana de João Pessoa, onde exerceu as funções de Promotor da Infância e Juventude na 2ª Promotoria de Justiça de Santa Rita. Promovido à terceira entrância como Primeiro Promotor de Justiça na mesma promotoria, titular do Tribunal do Júri, onde lá permaneceu até 2025. Removido por antiguidade à Quinta Promotoria de Justiça de Cabedelo, privativa de Violência Doméstica. Aposentado desde 2025, após 35 anos de carreira como membro ministerial.

📅 28/07
⏰ 19h
📍 Transmissão online pelo Portal do Aluno IBCCRIM

#IBCCRIM #CiênciasCriminais #DireitoPenal #PoliticaCriminal #LaboratórioDeCiênciasCriminais

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📢 LAB - MG | RN | PB | Aula: “Tipicidade Subjetiva”

O Laboratório de Ciências Criminais promove mais uma atividade formativa com transmissão online pelo Portal do Aluno IBCCRIM.

A aula será conduzida pelo Dr. Gustavo Batista. Doutor em Teoria do Direito pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE. Professor Associado de Direito Penal e Sociologia Criminal do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. Orientador de Mestrado e Doutorado do PPGCJ e do PPGDH da UFPB. Pesquisador em Criminologia, Política Criminal e Direito Penal.

📅 16/06
⏰ 19h
📍 Transmissão online pelo Portal do Aluno IBCCRIM

#IBCCRIM #CiênciasCriminais #DireitoPenal #TipicidadeSubjetiva #LaboratórioDeCiênciasCriminais

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📢 LAB - MG | RN | PB | Aula: “Princípio da legalidade penal”

O Laboratório de Ciências Criminais promove mais uma atividade formativa com transmissão online pelo Portal do Aluno IBCCRIM.

A aula será conduzida pela Dra. Lenilma Cristina Sena de Figueiredo Meirelles. Doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal (FDUL/2020). Mestre em Direito Público - Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC/2002). Graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, Campus VI, Sousa/PB (UFPB/1997), e Professora do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), titular das disciplinas Direito Processual Penal I e II.

📅 02/06
⏰ 19h
📍 Transmissão online pelo Portal do Aluno IBCCRIM

#IBCCRIM #CiênciasCriminais #DireitoPenal #LegalidadePenal #LaboratórioDeCiênciasCriminais

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📢 LAB - MG | RN | PB | Aula: “ *Positivismo no Brasil* “

No dia 14/04 (terça-feira), às 19:00h, o Laboratório de Ciências Criminais promove mais uma atividade formativa do Módulo de Criminologia, com transmissão online pelo Portal do Aluno IBCCRIM.

A aula será conduzida pelo *Professor Felipe Negreiros*, Mestre e Doutor em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Professor (UFPB) na Graduação, Mestrado e Doutorado, ensinou em Escolas Superiores (ESMA e FESMIP), autor de trabalhos científicos (publicados no Brasil, Portugal, Alemanha, Itália e Espanha), citados em livros e artigos brasileiros e estrangeiros, por autores como Kai Ambos (Titular de Direito Penal na Faculdade de Gottingen).

📅 Data: 14/04 (terça-feira)
⏰ Horário: 19:00h
📍 Transmissão online pelo Portal do Aluno IBCCRIM

#IBCCRIM #CiênciasCriminais #DireitoPenal #Criminologia #PositivismoJurídico LaboratórioDeCiênciasCriminais

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📢 LAB - MG | RN | PB | Aula: “Superencarceramento e Estado de Coisas Inconstitucional (ADPF 347)”

No dia 11/11 (terça-feira), às 19:00h, o Laboratório de Ciências Criminais promove mais uma atividade formativa do Módulo de Processo Penal, com transmissão online pelo Portal do Aluno IBCCRIM.

A aula será conduzida pela Dra. Candice Queiroga. Juíza de Direito do Tribunal de Justiça da Paraíba. Juíza Auxiliar Temporária da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça. Doutoranda em Ciências Sociais pela Universidade de Salamanca. Mestre em Direito e Desenvolvimento Sustentável pelo UNIPÊ. Especialista em Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Autora da obra “Sistema Prisional e execução digna da pena: a atuação do terceiro setor no processo de ressocialização”, publicada pela Editora Juruá. Membro da ABMCJ. Membro do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TJPB.

📅 Data: 11/11 (terça-feira)
⏰ Horário: 19:00h
📍 Transmissão online pelo Portal do Aluno IBCCRIM

#IBCCRIM #CiênciasCriminais #DireitoPenal #ExecuçãoPenal #LaboratórioDeCiênciasCriminais #ModuloExecuçãoPenal

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