Instagram story viewer> @janemaey> Tagged

Jane Maey

@janemaey

undefined

POSTS STORIES REELS TAGGED

Pai é quem está presente.

Nem toda história familiar é construída apenas pelos laços biológicos. Muitas pessoas foram criadas por alguém que escolheu amar, cuidar, educar e estar presente em cada etapa da vida.

A esse vínculo construído pelo afeto, a Justiça dá o nome de paternidade socioafetiva.

O ordenamento jurídico brasileiro reconhece que, em determinadas situações, o amor, a convivência e o exercício verdadeiro da função paterna podem gerar efeitos jurídicos, inclusive permitindo o reconhecimento da filiação e a inclusão do nome do pai afetivo na certidão de nascimento.

Em alguns casos, também é possível o reconhecimento simultâneo da filiação biológica e socioafetiva, situação conhecida como multiparentalidade.

Cada história é única. Por isso, conhecer os seus direitos é o primeiro passo para compreender as possibilidades existentes.
Informação gera segurança.

#PaternidadeAfetiva #PaternidadeSocioafetiva #DireitoDeFamília #Multiparentalidade #Filiação

15

1

Nosso escritório também está em clima de Copa!

Aqui, a paixão pelo Brasil se une aos valores que nos movem diariamente: compromisso, ética e excelência dentro e fora dos tribunais.

Enquanto torcemos pela nossa seleção, seguimos firmes na defesa dos interesses dos nossos clientes, com dedicação, responsabilidade e profissionalismo.

Vamos juntos nessa torcida! 💚💛

#MLCAdvogados #ClimaDeCopa #Brasil #Compromisso #Ética Excelência Advocacia

51

5

Antes de sermos sócias, somos família.

Antes de existir um escritório, existiu um sonho.

Um sonho construído com conversas à mesa, apoio mútuo, dedicação e a certeza de que a advocacia pode ser exercida com humanidade, ética e propósito.

Hoje, mãe, filha e nora caminham lado a lado, compartilhando não apenas laços familiares, mas também os mesmos valores que sustentam cada atendimento, cada orientação e cada desafio enfrentado em defesa dos direitos de nossos clientes.

O MLC Advogados nasceu da força de uma família que acreditou em um propósito comum: oferecer uma advocacia séria, técnica, acolhedora e comprometida com a excelência.

Porque quando o propósito é verdadeiro, o trabalho se transforma em legado.

⚖️ Advocacia com propósito.
🤍 Família e ética.

MLC Advogados.

89

20

Paciente querida, que confia no nosso trabalho há anos e construiu conosco uma história de confiança, cuidado e muito carinho ❤️

32

5

O presente de Natal dessa família tem nome, brilho e um amor que transborda: Jade 👑
Ela chegou como o maior presente, unindo ainda mais corações e enchendo a casa de ternura.
Esse ensaio foi sobre celebrar a vida, a família e o amor que se multiplica a cada sorriso dessa princesa.
Que essas imagens sejam lembranças eternas de um Natal vivido com o coração cheio 🎄

4

0

Jade é o amor de uma família inteirinha, o sorriso que ilumina, o colo que acolhe e o presente mais precioso que Deus poderia enviar.
Registrar esse Natal foi eternizar carinho, união e uma história escrita com muito amor.
Que essas fotos guardem para sempre a doçura desse momento e a beleza dessa família tão especial 🎄🤍✨

4

0

O Natal nos lembra do valor da família, do amor simples e dos momentos que ficam para sempre no coração 🎄
Esse ensaio foi cheio de carinho, sorrisos sinceros e muita conexão.
Que essas fotos sejam lembranças vivas de um Natal especial, cheio de luz, união e gratidão.

25

3

📌 PENSÃO ALIMENTÍCIA: O QUE VOCÊ PRECISA SABER! ⚖️

A pensão alimentícia é um direito garantido por lei que visa assegurar o sustento de filhos menores ou dependentes.

Aqui estão os pontos essenciais que você precisa saber:

1️⃣ Quem tem direito?

Filhos menores de 18 anos.

Filhos maiores que ainda estejam estudando (geralmente até os 24 anos).

Em casos específicos: ex-cônjuges ou outros familiares que dependam financeiramente (comprovadamente).

2️⃣ Quem deve pagar?

Geralmente, o responsável que não vive com o dependente.

⚠️ Importante: A responsabilidade de sustento é de ambos os pais, mas a pensão é a forma de contribuição de um deles.

3️⃣ Como é definido o Valor?

O valor é definido com base na necessidade de quem recebe (o alimentando) e na capacidade Financeira de quem paga (o alimentante).

Não existe valor fixo! Mas é comum que a Justiça determine um valor que gire em torno de 15% a 30% da renda líquida do pagador, dependendo do número de filhos.

4️⃣ Como solicitar ou regularizar?

Acordo: Pode ser feito por meio de um acordo amigável entre as partes, que deve ser homologado por um juiz.

Ação Judicial: Caso não haja acordo, é necessário entrar com uma ação judicial para a definição do valor.

5️⃣ E se houver atraso ou não pagamento?

O não pagamento da pensão é grave e pode gerar:

Juros e multa.

Protesto em cartório.

A Prisão Civil do Devedor (como medida extrema de coerção).

Reflita: A pensão não é apenas um dever legal — é um ato de responsabilidade, afeto e cuidado que garante um futuro digno para quem depende. 💙

#PensãoAlimentícia #DireitoDeFamília #ResponsabilidadeParental #DireitosDosFilhos #Justiça

8

0

Quando a empresa de energia tenta explicar o cálculo da sua fatura. 🤡

E você? Já se sentiu assim?

#DireitoDoConsumidor #FaturaDeEnergia #ContaDeLuz #Direitos #Advogado #Abuso #CobrançaIndevida #CDC #MemeJurídico

14

0

Cobrança Dupla de Energia no Mesmo Mês?

Entenda seus Direitos.

Você recebeu duas faturas de energia com vencimentos muito próximos, ou até no mesmo mês, e a distribuidora alegou “ajuste de ciclo” devido à ANEEL? Essa situação tem sido frequente e gerado dúvidas.

É importante saber:

1. Fundamento da Cobrança: A mudança de ciclo visa adequar a distribuidora a novas normas regulatórias (como a Resolução ANEEL nº 1.000/2021). As faturas devem corresponder a períodos de consumo distintos, e não em duplicidade.

2. O Direito à Informação: A concessionária tem o dever de informar o consumidor sobre qualquer alteração no faturamento com antecedência e clareza. A falta de comunicação prévia ou a surpresa da cobrança dupla são pontos que podem ser contestados, ferindo o Código de Defesa do Consumidor.

3. Medição e Consumo: A cobrança de energia deve ser baseada na leitura real do medidor. Se o valor cobrado em uma das faturas estiver muito acima do seu histórico (consumo por estimativa sem justificativa plausível), ou se não houver a comprovação da medição para o período, o consumidor pode solicitar a revisão e a correção.

4. O que fazer?
o Verifique se os períodos de consumo são realmente diferentes.
o Solicite esclarecimentos e o detalhamento da medição à distribuidora, anotando o protocolo.
o Caso sinta-se lesado pela falta de comunicação ou cobrança indevida, é possível buscar apoio do Procon ou da ANEEL.

Seja um consumidor bem informado! Conhecer as regras de faturamento e as normas da ANEEL é o primeiro passo para exercer seus direitos.

#DireitoDoConsumidor #ANEEL #ContaDeLuz #CobrançaIndevida #Enel #DireitoDeEnergia #AdvocaciaInformativa #ConsumoConsciente

11

1

Se deixar, não deixam nem a gente ceiar direito.

Siga @maeylimaadvocacia

🎥 Reprodução/Internet/Virginia

#virginia #zefelipe #meme #advocacia #direito

98

0

Vem com a gente conhecer um pouco mais sobre a fundadora do escritório Maey Lima Advocacia!

#escritorio#advocacia#advogada#direito

27

8