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Paulo César

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Advogado @nunesegomes.adv Coordenador Direito @unifronbr 👩🏼‍❤️‍👨🏾@fer_nandaborges Papai João Lucas e Catarina. Pós-Doutorando Direito @usp.oficial

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Pesquisa, argumentação e troca de ideias dão início à programação da Semana Jurídica da UNIFRON. 📚⚖️

No dia 26 de outubro, teremos duas atividades especiais:

🔹 II Encontro Científico da UNIFRON, coordenado pela Profa. Maria Barros e pelo Prof. Paulo César.

🔹 EM TESE – Campeonato Universitário de Debates da UNIFRON, organizado pelo Diretório Acadêmico Janguiê Diniz.

Uma noite dedicada à produção acadêmica, ao pensamento crítico e ao desenvolvimento da argumentação jurídica.

⏰ Início às 19h
📍 Campus da Faculdade da Fronteira Oeste/UNIFRON
Avenida Guaicurus, 1120

Inscreva-se já! Link na bio. 💙

#UNIFRON #SemanaJurídica

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Uma recuperação judicial próxima de R$ 1 bilhão não começa necessariamente no dia em que o pedido é protocolado.

O caso da Apex Partners coloca em evidência uma discussão importante para qualquer empresa: como governança, controles internos e gestão de riscos podem influenciar a capacidade de identificar e enfrentar uma crise antes que ela se agrave.

O caso também envolve alegações e apurações relacionadas à gestão anterior. Essas questões ainda estão em disputa e não devem ser tratadas como fatos definitivamente comprovados.

Para o empresário, fica o alerta: recuperação judicial pode ser uma ferramenta de reestruturação, mas prevenção começa muito antes dela.

Sua empresa tem controles suficientes para identificar uma crise antes que ela vire uma emergência?

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Quer entender melhor como funciona a advocacia pública na prática? ⚖️🎙️

No UNIFRON Cast, recebemos Márcio Fortini para uma conversa sobre a atuação da Procuradoria Geral do Município e o papel do procurador na advocacia pública.

Neste vídeo, ele faz o convite para quem ainda não acompanhou o episódio completo. 👀

▶️ A conversa já está disponível no canal da UNIFRON no YouTube. Assista em @UNIFRONBR.

#UNIFRON #UNIFRONCast #DireitoUNIFRON #AdvocaciaPública #ProcuradoriaMunicipal

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O Direito também se aprende conhecendo de perto quem atua diariamente na área. ⚖️

Em continuidade às atividades de extensão, os acadêmicos de Direito da UNIFRON realizaram uma visita institucional à Primeira Delegacia de Polícia Civil de Dourados/MS.

Recebidos pelo delegado e professor de Direito Demerval Neto, os estudantes puderam conhecer mais sobre a atuação profissional e compartilhar um momento de muito aprendizado e troca de experiências.

A visita foi acompanhada pelo Prof. Bruno Roque e integra o ciclo de visitas institucionais desenvolvido como atividade de extensão da disciplina conduzida pelo Prof. Dr. Paulo César Nunes da Silva.

Mais uma experiência que aproxima nossos acadêmicos da prática jurídica e fortalece uma formação que vai além da sala de aula. 💙

#UNIFRON #DireitoUNIFRON #PolíciaCivil #ExtensãoUniversitária #DouradosMS

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O divórcio passou por uma mudança importante no Brasil em 2010.

Com a Emenda Constitucional nº 66, deixou de ser necessário passar por uma separação prévia para solicitar o divórcio. Desde então, o vínculo matrimonial pode ser encerrado diretamente, seja por acordo entre o casal ou pela via litigiosa, quando há divergências.

Conhecer seus direitos é o primeiro passo para tomar decisões mais conscientes em um momento de mudança.

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No divórcio consensual, o casal pode ser representado por um único advogado, desde que exista acordo e os interesses de ambos estejam alinhados.

Quando há divergências ou necessidade de defender interesses individuais, cada parte pode contar com seu próprio advogado para garantir que seus direitos sejam esclarecidos e considerados.

O mais importante é buscar uma solução segura, com transparência, diálogo e orientação jurídica adequada.

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O Direito também se aprende conhecendo de perto as instituições que fazem parte da sua prática. ⚖️

Os acadêmicos da UNIFRON participaram de uma visita institucional à Delegacia da Polícia Federal de Dourados/MS, onde foram recebidos pelo Delegado Dr. Luiz Henrique Correa da Silveira para uma troca de conhecimentos, ensinamentos e experiências.

A atividade foi acompanhada pelo Prof. Me. Anderson Luiz Lima Rocha e integra o ciclo de visitas institucionais desenvolvido como atividade de extensão da disciplina conduzida pelo Prof. Dr. Paulo César Nunes da Silva.

Uma experiência que aproxima teoria e prática e amplia o olhar dos nossos estudantes sobre a formação jurídica. 💙

#UNIFRON #DireitoUNIFRON #PolíciaFederal #ExtensãoUniversitária #DouradosMS

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Até onde vai o benchmarking, e onde começa o risco concorrencial?

O Cade investiga uma possível troca de informações sobre salários, reajustes e benefícios entre áreas de RH de mais de 50 grandes empresas. A apuração reúne mais de 2 mil provas e analisa informações compartilhadas entre 1994 e 2021.

O ponto de atenção para o empresário é claro: informações de RH também podem ser concorrencialmente sensíveis.

Isso não significa que todo benchmarking seja ilegal. O risco depende do conteúdo compartilhado, da forma como a informação circula e dos possíveis efeitos sobre a concorrência.

Sua empresa tem regras claras sobre esse tipo de compartilhamento?

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O fim de um casamento não precisa se transformar em uma disputa.

Quando existe diálogo e disposição para chegar a um acordo, o divórcio consensual pode tornar o processo mais tranquilo, ajudando a definir questões como divisão de bens, guarda dos filhos e pensão, com atenção aos direitos de todos os envolvidos.

Encerrar um ciclo com maturidade também é uma forma de cuidar do futuro. Com orientação jurídica adequada, é possível buscar soluções que reduzam conflitos e preservem o bem-estar da família.

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O planejamento patrimonial não termina quando a holding é criada.

Uma estrutura bem planejada também precisa considerar o que acontece quando os sócios ou proprietários não estiverem mais presentes para tomar as decisões.

Por isso, determinadas cláusulas podem estabelecer regras de administração, sucessão e resolução de conflitos, trazendo mais segurança para a continuidade do patrimônio familiar.

A sucessão não precisa começar quando a família já está diante de um problema. Ela pode, e deve, ser planejada antes.

Holding também é sobre preparar o patrimônio para o futuro.

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Administradora de patrimônio não é sinônimo de holding.

Uma empresa criada apenas para administrar bens não necessariamente oferece a mesma estrutura, regras e objetivos de uma holding familiar. O planejamento precisa considerar patrimônio, sucessão, administração e as regras tributárias aplicáveis.

No planejamento patrimonial, não basta abrir um CNPJ e chamar de holding. É a estrutura correta que faz a diferença.

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Hoje você é o fotógrafo do boscar 2005. Qualquer semelhança coma realidade é mera conhecidencia...

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