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O Desembargador Federal Carlos Augusto Pires Brandão, aluno egresso do doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas @ppgcj_ufpb, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFPB, foi indicado ontem (27), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Enquanto aluno do Doutorado, Carlos Brandão desenvolveu a pesquisa “O modelo dialógico de judiciário e a cidadania no Brasil: análise do tratamento judicial das demandas por efetivação”, sob orientação da docente Lorena de Melo Freitas.

Para assumir a vaga deixada após a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, o magistrado passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.

A UFPB celebra o reconhecimento do nosso aluno egresso.

Foto: Divulgação/TRF-1

#UFPB #AlunoEgresso #Doutorado

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O Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio do Grupo de Pesquisa de Filosofia do Direito e Pensamento Político, realiza o I Simpósio de Teoria do Direito e Direito Penal. O evento acontece nos dias 25 e 26 de junho, no Auditório de Multimídias do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) do Campus I.

Para os interessados, as inscrições estão abertas até 24 de Junho e devem ser realizadas através do SigEventos.

Acesse a matéria completa em nosso portal institucional.

Foto: Angélica Gouveia

#UFPB #CCJ #PPGCJ

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📚🌏A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Universidade de Liaoning, na China, uniram forças para lançar o livro “Law and Development Economic”, uma obra que explora a relação entre direito e desenvolvimento econômico.

🔍 Esta é a terceira publicação coletiva fruto da parceria entre as duas instituições, estabelecida em 2022.

💻 A versão digital do livro está disponível gratuitamente. Confira o link e mais informações sobre o livro na notícia que publicamos em nosso portal.

Imagem: Papel da Palavra/Divulgação

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📚⚖️ Seminário de Metodologia em Direito Econômico na UFPB

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ/UFPB) promove, nos dias 16, 23 e 31 de julho e 6, 13 e 20 de agosto, o Seminário de Metodologia em Direito Econômico.

O evento será online, gratuito e voltado preferencialmente para alunos do PPGCJ e da iniciação científica do CCJ/UFPB.

🗓️ Inscrições abertas até 15 de julho pelo SigEventos.
📧 O link para as palestras será enviado por e-mail aos inscritos.

Com temas como tributação, energia, saneamento, regulação e federalismo, o seminário fortalece a produção científica e o intercâmbio metodológico entre os grupos de pesquisa.

Leia a matéria completa em nosso site.

Foto: Angélica Gouveia

#UFPB #PPGCJ #DireitoEconômico

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Na manhã desta terça-feira (19) a reitora em exercício da UFPB, Mônica Nóbrega, recebeu o professor Kazuhiro Matsumoto, da Universidade Kwansei Gakuin (Osaka, Japão), em visita institucional. 🇯🇵🤝🇧🇷

O encontro marca a parceria com o grupo de pesquisa CONEXJURIS (PPGCJ/UFPB), que desenvolverá, em colaboração com o docente japonês, um projeto de pesquisa.

✨ “Este é um passo fundamental para ampliar a cooperação científica entre Brasil e Japão”, destacou a reitora em exercício.

O professor Kazuhiro Matsumoto, por sua vez, destacou sua impressão positiva quanto à estrutura e à recepção recebida na universidade.

“É impressionante, de uma forma positiva, como fui bem recebido aqui. E espero que a minha visita contribua com um passo a mais para a construção de uma conexão entre Brasil e Japão”, afirmou o professor.

🔗 Uma ponte entre culturas e sistemas jurídicos!

Fotos: Elidiane Poquiviqui

#Internacionalização #UFPB #DireitoComparado #UFPBNoMundo #PesquisaJurídica #Japão #KwanseiGakuin #CONEXJURIS

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UFPB é destaque internacional

Pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba formaram uma das equipes vencedoras do II Concurso Internacional “Smart City 2030: Gestão do Desenvolvimento Sustentável das Cidades dos BRICS”, representando o Brasil entre universidades da China, Rússia, Índia e Indonésia. 🇧🇷🌐

💡 O projeto premiado na categoria Grande Prêmio (Grand Prix) , “Urbanismo Energético: Extrafiscalidade Ambiental como Instrumento para Implementação de Políticas Públicas Urbanas de Eficiência Energética em Natal, Brasil”, propõe integrar incentivos fiscais e ambientais para promover eficiência energética e políticas públicas sustentáveis nas cidades brasileiras.

👩‍🔬 A equipe é composta Diego da Silva Mendonça (doutorando do PPGCJ), Ana Raquel Furtado Lima e Silva (mestranda do PPGCJ), Thayamara Soares de Medeiros (mestranda do PPGCJ), Inglid Lima Ferreira (graduanda em Direito) e Isak Barros Maciel do Nascimento (graduando em Direito), com supervisão dos professores Fernando Joaquim Ferreira Maia, Ana Paula Basso e Hirdan Costa.

📚 O estudo é desenvolvido junto ao Grupo de Pesquisa Dom Quixote, ao Grupo de Pesquisa Direito Tributário e suas Repercussões Socioeconômicas (GPEDTRS), bem como ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) e ao CCJ

🏅 A equipe recebeu certificados, troféu e medalhas, e as pesquisas vencedoras servirão de modelo para políticas públicas sustentáveis nos países do BRICS.

🔗 Saiba mais no site da UFPB.

Foto: Divulgação

#UFPB #SmartCity2030 #BRICS #PesquisaUFPB #Inovação #CidadesSustentáveis #CiênciaUFPB #PPGCJ #DomQuixote #GPEDTRS #Energia #Urbanismo

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) vai oferecer, entre os dias 3 e 14 de novembro, o curso de Direito da Concorrência, gratuito e aberto ao público, promovido pelo Grupo de Pesquisa em Direito Econômico e Desenvolvimento (GPDECO) e pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ). As inscrições estão abertas até o dia 2 de novembro, por meio do site do Sigeventos.

Com 30 vagas disponíveis, o curso será realizado em formato híbrido, com atividades online pelo Google Meet e presenciais no prédio do PPGCJ, no campus de João Pessoa. A certificação de 15 horas será concedida aos participantes que tiverem, no mínimo, 75% de presença. Os links das palestras virtuais serão enviados por e-mail aos inscritos.

Texto: Hugo Bispo
Imagem: Divulgação

Leia a notícia completa em ufpb.br.

#UFPB #CursoGratuito #DireitoDaConcorrência

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O Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) lançou edital regulando processo seletivo para ingresso nos cursos de mestrado e doutorado, com início no segundo semestre de 2026. Ao todo, são ofertadas 45 vagas, sendo 30 para o mestrado e 15 para o doutorado.

No mestrado, as vagas estão distribuídas entre as áreas de Direito Econômico e Direitos Humanos. Já o doutorado contempla a área de Direitos Humanos e Desenvolvimento.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), no período de 8 a 14 de abril. A taxa de inscrição é de R$ 85,93.

Para saber mais e ter acesso ao edital, leia a notícia completa, em ufpb.br.

Foto: freepik

#UFPB #PósGraduação #CiênciasJurídicas #Pesquisa

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Presença confirmada no XV CIDIL!

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas é Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Professor Titular da Universidade de Brasília (UnB) e Professor do Mestrado e Doutorado da Universidade 9 de Julho (UniNove). Possui ampla produção bibliográfica, sendo autor e organizador de livros, artigos científicos, capítulos de livros, prefácios, posfácios e apresentações. É membro da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte, da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras e da Academia Brasiliense de Direito.

🗓️ 29, 30 e 31 de outubro de 2026
📍ESMA-PB | João Pessoa, Paraíba

🖼 Imagem utilizada: Ján Novák, Stooped Old Man, 1940–1944. Domínio público. Artvee.
✒️Identidade Visual e Diagramação: @fernandasalame

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🌊 PAINELISTA CONFIRMADO NO VII CBDMAR

Maria Creusa de Araújo Borges participará do painel Direitos Humanos no Mar, com a palestra “UNESCO Ocean Literacy/Alfabetização Oceânica”.

📅 22 a 24 de outubro de 2026
📍 Justiça Federal, Natal/RN
🔗 Inscrições abertas: link na bio.

Participe do VII Congresso Brasileiro de Direito do Mar e acompanhe os debates sobre os desafios contemporâneos da governança dos oceanos e da proteção ambiental marinha. Nos vemos em Natal! 🌊

#CBDMAR #DireitoDoMar #CEDMAR #DireitoInternacional ProteçãoAmbiental

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Presença confirmada no XV CIDIL!

É com grande satisfação que anunciamos a participação do Prof. Dr. Joana Aguiar e Silva no XV Colóquio Internacional de Direito e Literatura.

🗓️ 29, 30 e 31 de outubro de 2026
📍ESMA-PB | João Pessoa, Paraíba

🖼 Imagem utilizada: Ján Novák, Stooped Old Man, 1940–1944. Domínio público. Artvee.
✒️Identidade Visual e Diagramação: @fernandasalame

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Presença confirmada no XV CIDIL!

É com grande satisfação que anunciamos a participação do Prof. Dr. Jorge Luis Roggero no XV Colóquio Internacional de Direito e Literatura.

🗓️ 29, 30 e 31 de outubro de 2026
📍ESMA-PB | João Pessoa, Paraíba

🖼 Imagem utilizada: Ján Novák, Stooped Old Man, 1940–1944. Domínio público. Artvee.
✒️Identidade Visual e Diagramação: @fernandasalame

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