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PPGD UCSAL

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Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica do Salvador
#DiversidadeÉtnica #JustiçaRacial #SabedoriaAncestral

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Mais uma @semoc_ucsal se aproxima, em nossa queridíssima comunidade do conhecimento @ucsal_oficial 📚

E nossa maior referência, professor e amigo @dirleydacunhajr marcará presença abrilhantando o evento mais uma vez, em sua tradicional palestra a ser proferida 🎤

Representando assim núcleo de pesquisa em processo constitucional e direitos fundamentais (@nppcdf) e nosso estimado programa de políticas sociais e cidadania (@ppgpscucsal) 🎓

Temos um encontro marcado 📆

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No último dia 01 de setembro, tive a honra, o prazer e o privilégio de participar da Banca de Qualificação de Agnaldo Quintino da Silva @agnaldoquintino no Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania da Universidade Católica do Salvador @ppgducsal @ucsal_oficial
A banca foi formada pelos Prof(a)s. Dr(a)s.
Emerson Tyrone Mattje (Orientador/UCSAL) @emerson.mattje , Maria de Fátima Pessôa Lepikson (Examinadora Interna/UCSAL) @mariadefatimalepikson e Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho (Examinador Externo - UFBA)
O trabalho versou sobre “REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PALMAS/TO: AVANÇOS, DESAFIOS E
PERSPECTIVAS PARA A CIDADANIA”!
Sensacional!
#ppgducsal #ucsal #agnaldoquintino #bancademestrado #bancadequalificação

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(PT) Sejam bem-vindos(as) à página do Instagram da Revista Latino-Americana de Direitos da Natureza e dos Animais, periódico vinculado ao @ppgducsal .
Fundada em 2018, está classificada no extrato A4 da Qualis.
Editores-chefe: Prof. Dr. @thiagopiresoliveira e Prof. Dr. @tagoretrajano .
Link de acesso: https://portaldeperiodicos.ucsal.br/index.php/rladna/

(ES) Bienvenidos/bienvenidas a la página de Instagram de la Revista Latinoamericana de Derechos de la Naturaleza y de los Animales, publicación vinculada a @ppgducsal.
Fundada en 2018, se clasifica en Brasil en el estrato A4 del index Qualis del Gobierno brasileño.
Editores jefes: Prof. Dr. @thiagopiresoliveira y Prof. Dr. @tagoretrajano
Enlace de acceso: https://portaldeperiodicos.ucsal.br/index.php/rladna/

(EN) Welcome to the Instagram page of the Revista Latino-Americana de Direitos da Natureza e dos Animais (Latin American Journal of Nature Rights and Animal Law), a publication affiliated with @ppgducsal.
Founded in 2018, it is classified in Brazil within the A4 stratum of the Brazilian government's Qualis index.
Editors-in-Chief: Prof. Dr. @thiagopiresoliveira and Prof. Dr. @tagoretrajano
Access link: https://portaldeperiodicos.ucsal.br/index.php/rladna/

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Unimar e UCSal fortalecem parceria para a pesquisa e o intercâmbio acadêmico

Ampliando as oportunidades de pesquisa, intercâmbio acadêmico e colaboração entre as instituições.

Em Salvador, a mestranda do PPGD Unimar, Tainá Ramos, participa de atividades acadêmicas vinculadas ao convênio, fortalecendo sua pesquisa e o diálogo com pesquisadores da UCSal.

Também integram esse momento de aproximação institucional o Prof. Dr. Deivid Lorenzo, Reitor da UCSal; a Profª. Dra. Germana Pinheiro de Almeida Felix, Pró-Reitora de Graduação, Extensão e Ação Comunitária; a Profª. Dra. Silvana Sá de Carvalho, Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação; e o Prof. Edvaldo Brito.

Um encontro que representa a força da cooperação acadêmica e o compromisso das duas universidades com a pesquisa, a formação e a transformação social.

#UNIMAR #UCSal #PPGDUNIMAR #Pesquisa #PósGraduação IntercâmbioAcadêmico PesquisaCientífica

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⚠️🚨PROGRAMAÇÃO DIVULGADA🚨⚠️

Confira a programação completa do X Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal, que será realizado de 2 a 7 de setembro de 2026, em formato híbrido (presencial e online) na Amazônia!

🔗 Links das inscrições:

Presencial: https://escolaesmam.tjam.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=202672077f9cad4

Virtual
https://escolaesmam.tjam.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=20267200d4e12f9

📍Obs: Eventualmente a programação pode sofrer algumas alterações.

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No dia 24 de agosto, estarei presente na Universidade Católica de Salvador, no lançamento desse livro. Aguardo todos vocês lá.

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Lançamento que é também compromisso com a Justiça Racial.

É com alegria e responsabilidade que compartilho com vocês a presença da obra Direito Negroreferenciado V no stand da Universidade Católica do Salvador.

Neste importante livro coletivo, apresento um capítulo que dialoga diretamente com a prática no sistema de justiça: o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial aplicado à adoção. Uma escrita que nasce da experiência, da escuta e da urgência de enfrentar as desigualdades que atravessam o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar.

A partir do conceito de adoção étnico-racial, proponho caminhos possíveis para que o protocolo não seja apenas uma diretriz normativa, mas uma ferramenta viva , capaz de orientar decisões mais conscientes, comprometidas com a equidade e com a reparação histórica.

Este capítulo é um convite:
a repensar práticas,
a tensionar silêncios institucionais,
e a construir um sistema de justiça que reconheça que a cor também atravessa destinos.

Depois me conta o que achou dessa obra!!

#DireitoNegroreferenciado #JustiçaRacial #AdoçãoÉtnicoRacial #ProtocoloAntirracista #SistemaDeJustiça UCSAL

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No dia 31 de março de 2026, às 19:30 horas, convidamos todos e todas para acompanhar a transmissão ao vivo do nosso próximo evento, que será realizado exclusivamente pelo YouTube oficial do GPDA-UFSM.

Transmissão: YouTube do GPDA-UFSM
https://youtube.com/@gpdaufsm8175?si=sBI40ZcPXgnq0xK7

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Divulgação de Evento

Chamada de Artigos | Dossiê 3º Fórum Brasileiro dos Direitos da Natureza

Nos últimos anos, os direitos da Natureza no Brasil deixaram de ser apenas uma proposta teórica para se tornarem experiências jurídicas, políticas e comunitárias em diferentes territórios. Leis e iniciativas locais já reconhecem Rios, Serras, Aquíferos e outros entes naturais como sujeitos de direitos, fortalecendo novas formas de relação com a Terra.

É nesse contexto que está aberta a Chamada 02/26 para o dossiê do 3º Fórum Brasileiro dos Direitos da Natureza: Fortalecendo redes para o combate às mudanças climáticas.

O dossiê será organizado pela Profa. Dra. Vanessa Hasson de Oliveira, fundadora da MAPAS, uma das organizações pioneira na promoção dos direitos da Natureza no Brasil.

Propomos este dossiê como um espaço de escuta, troca, avaliação crítica e imaginação política, reunindo diferentes formas de produção de conhecimento, expressão e ação.

Quem pode submeter?
Pesquisadores(as), juristas, lideranças comunitárias, povos indígenas e tradicionais, artistas, ativistas, educadores(as), cientistas, coletivos e movimentos sociais.

Convidamos contribuições em múltiplos formatos, incluindo:
• Artigos acadêmicos e ensaios críticos
• Relatos de experiências comunitárias e territoriais
• Estudos de caso sobre leis e políticas públicas
• Produções artísticas (visuais, sonoras, performáticas ou audiovisuais)
• Projetos e metodologias de incidência política e jurídica
• Cartografias, narrativas e outras formas de conhecimento situado

Publicação
Os trabalhos selecionados serão publicados na Revista Latino-Americana de Direitos da Natureza e dos Animais, da UCSAL – Universidade Católica do Salvador, dedicada a pesquisas sobre direitos da natureza, ética ambiental e direito animal na América Latina.

Período de submissão
12 de março a 30 de abril de 2026

Submissões pelo sistema da revista

Os direitos da Natureza não se afirmam apenas nas leis, mas nos territórios, nas relações e nas alianças que somos capazes de construir coletivamente.

#DireitosDaNatureza #JustiçaClimática #MãeTerra #SaberesAncestrais #Ecologia MudançasClimáticas AméricaLatina PesquisaAcadêmica

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No dia 18 de março de 2026, às 19 horas, convidamos todas e todos para acompanharem a transmissão ao vivo do nosso próximo evento, que será realizada exclusivamente pelo YouTube oficial do GPDA.

Transmissão: YouTube do GPDA https://youtube.com/@gpdaufsm8175?si=8BWmjUPbqWMHxkfR

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CONVITE: DEFESA DE MESTRADO

É com grande alegria que convido vocês para acompanharem a defesa da minha dissertação de Mestrado pelo PPGD da UCSal.

Tema: Justiça Racial e Acesso à Pós-Graduação no Brasil: Capacitação e Fomento de Políticas para a Solução do Déficit de Discentes e Docentes Negros na Região Norte.

Mestranda: Venandra Ferreira Murici

- Orientador: Prof. Dr. Fábio Roque @professorfabioroque

- Coorientador: Prof. Dr. Ilzver Matos @ilzver

- Examinadora Interna: Profª. Drª. Laura Cecília Braz @eusoulauraceciliabraz

- Examinadora Externa: Profª. Drª. Germana Pinheiro @profgermanapinheiro

🗓 Data: 13 de março

🕑 Horário: 14h (Horário de Brasília)

🔗 Link de acesso: https://meet.google.com/ekt-hhud-ngt

Aguardo sua presença!

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Chamada de Artigos | Dossiê 3º Fórum Brasileiro dos Direitos da Natureza

Nos últimos anos, os direitos da Natureza no Brasil deixaram de ser apenas uma proposta teórica para se tornarem experiências jurídicas, políticas e comunitárias em diferentes territórios. Leis e iniciativas locais já reconhecem Rios, Serras, Aquíferos e outros entes naturais como sujeitos de direitos, fortalecendo novas formas de relação com a Terra.

É nesse contexto que está aberta a Chamada 02/26 para o dossiê do 3º Fórum Brasileiro dos Direitos da Natureza: Fortalecendo redes para o combate às mudanças climáticas.

O dossiê será organizado pela Profa. Dra. Vanessa Hasson de Oliveira, fundadora da MAPAS, uma das organizações pioneiras na promoção dos direitos da Natureza no Brasil.

Propomos este dossiê como um espaço de escuta, troca, avaliação crítica e imaginação política, reunindo diferentes formas de produção de conhecimento, expressão e ação.

Quem pode submeter?
Pesquisadores(as), juristas, lideranças comunitárias, povos indígenas e tradicionais, artistas, ativistas, educadores(as), cientistas, coletivos e movimentos sociais.

Convidamos contribuições em múltiplos formatos, incluindo:
* Artigos acadêmicos e ensaios críticos
* Relatos de experiências comunitárias e territoriais
* Estudos de caso sobre leis e políticas públicas
* Produções artísticas (visuais, sonoras, performáticas ou audiovisuais)
* Projetos e metodologias de incidência política e jurídica
* Cartografias, narrativas e outras formas de conhecimento situado

Publicação
Os trabalhos selecionados serão publicados na Revista Latino-Americana de Direitos da Natureza e dos Animais, da UCSAL – Universidade Católica do Salvador, dedicada a pesquisas sobre direitos da natureza, ética ambiental e direito animal na América Latina.

Período de submissão
12 de março a 30 de abril de 2026

Submissões pelo sistema da revista: Link na bio @forumdireitosdanatureza

Artista: Andrea Tolaini.

#DireitosDaNatureza #JustiçaClimática #MãeTerra #SaberesAncestrais #mudançasclimáticas

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