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Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade da UFRN

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📢 Novo artigo publicado!

A delimitação imprecisa na legislação brasileira sobre o trabalho infantil doméstico — uma das piores formas de exploração infantil — favorece sua invisibilidade e a tolerância social em nosso país.

No artigo intitulado “Entre Invisibilidades e Direitos: uma análise sistemática do trabalho infantil doméstico no Brasil”, publicado na Revista FIDES, as pesquisadoras Fabiana Dantas Soares Alves da Mota e Ingrid Altino de Oliveira analisam criticamente essa problemática e apontam caminhos para a efetivação da proteção integral.

Destaques da pesquisa:

Análise Crítica: Exame do tema à luz da hermenêutica jurídica crítica e da interpretação sistemática.

Invisibilidade Social: Discussão sobre como lacunas legislativas contribuem para a perpetuação do problema.

Atuação Judiciária: Investigação sobre a omissão legislativa e o papel dos tribunais na garantia de direitos.

Proteção Integral: Propostas para fortalecer a tutela jurídica e superar as lacunas normativas existentes.

📄 Leia o artigo completo!
O estudo já está disponível para leitura na Revista FIDES. Acesse o link no perfil do canal para conferir na íntegra.

#TrabalhoInfantil #DireitoInfantojuvenil #RevistaFIDES #GESTOUFRN #NETIN

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Os Grupos de Trabalho da Etapa Livre da 1ª Conferência Nacional dos ODS serão espaços centrais para a construção coletiva de propostas e para o aprofundamento dos debates em torno dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com foco na promoção de justiça social, fortalecimento democrático e redução das desigualdades.

Nesta edição, os debates estarão organizados em dois eixos temáticos: GT1 – Democracia e Instituições Fortes (Eixo 1) e GT2 – Inclusão Social e Combate às Desigualdades (Eixo 3). Os grupos foram pensados para fomentar reflexões críticas, diálogo interdisciplinar e elaboração de diretrizes que contribuam para a implementação da Agenda 2030, articulando universidade, pesquisa e compromisso social.

A atividade é realizada pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRN (PPGD/UFRN) e pelo Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte (OBDI/UFRN), em parceria com o Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFRN (CCSA/UFRN), o Grupo de Pesquisa DIDH e as Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, o Grupo de Pesquisa Estudos Organizacionais e Cooperação do IFRN, além da Revista Fides, reforçando o caráter interdisciplinar e interinstitucional da iniciativa.

Contaremos com a participação de palestrantes e mediadores que contribuirão para a construção de propostas a serem sistematizadas e encaminhadas à etapa nacional da Conferência.

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⏰ A programação da Etapa Livre do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRN para a 1ª Conferência Nacional dos ODS já está disponível.

🌟 O cronograma foi estruturado para promover um espaço qualificado de diálogo acadêmico, construção coletiva de propostas e fortalecimento do compromisso institucional com a Agenda 2030, especialmente no que se refere aos eixos de democracia, direitos humanos, inclusão social e desenvolvimento sustentável. Ao longo do encontro, serão realizados painel central, grupos de trabalho temáticos e plenária final, permitindo a articulação entre pesquisa, extensão e incidência social na formulação de diretrizes a serem encaminhadas à etapa nacional.

📚 A atividade é realizada pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRN (PPGD/UFRN) e pelo Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte (OBDI/UFRN), em parceria com o Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFRN (CCSA/UFRN), o Grupo de Pesquisa DIDH e as Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, o Grupo de Pesquisa Estudos Organizacionais e Cooperação do IFRN, além da Revista Fides, reforçando o caráter interdisciplinar e interinstitucional da iniciativa.

🗓️ Confira o cronograma e acompanhe conosco este importante momento de debate, participação e construção de propostas voltadas à efetivação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

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Como as instituições reagem ao constitucionalismo abusivo?

É amanhã! 📅
Participe da nossa Conferência Livre dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, uma iniciativa do PPGD/UFRN e do OBDI, em parceria com o Grupo de Pesquisa DIDH e Pessoas em Situação de Vulnerabilidade (UFRN), a Revista Fides (UFRN) e o Grupo EOC (IFRN).

O painel central propõe um diálogo a partir do ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), com palestra do Prof. Dr. Jeison Almeida e mediação do Prof. Dr. Thiago Oliveira Moreira, trazendo reflexões sobre o papel das instituições diante de desafios contemporâneos ao constitucionalismo.

⚠️ Atenção: as inscrições pelo SIGAA – necessárias para certificação – estão nas últimas vagas! O certificado será emitido pela própria plataforma e exige mínimo de 50% de frequência no evento.

💻 O acesso à conferência será aberto ao público, com link do Google Meet a ser divulgado por nossas redes sociais até amanhã. Durante o início do painel central, será disponibilizado um formulário de presença, válido para todos os participantes (inclusive não inscritos), com fins de registro para a Conferência Nacional.

Contamos com sua presença nesse importante espaço de debate! ✨

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Muito feliz em anunciar a minha aprovação no processo seletivo para compor a equipe editorial da Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade da UFRN (FIDES) junto a esses grandes e competentes profissionais. 💚📚

Seguimos em constante construção acadêmica e compromisso com a produção científica.

#processoseletivo #revistafides #ufrn #equipeeditorial #pesquisaacadêmica

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Vem aí a I Conferência Nacional dos ODS: Etapa Livre do PPGD/UFRN 🌎✨

Um espaço de diálogo e construção coletiva sobre a implementação da Agenda 2030, conectando debate acadêmico e impacto real na formulação de políticas públicas.

O evento acontecerá no dia 16 de abril de 2026 (quinta-feira), pela tarde e de forma online, e contará com painel central sobre fortalecimento democrático, Estado de Direito, obrigações internacionais e inclusão social, com a participação do Prof. Jeison de Almeida (UNEMAT), pesquisador na área.

A programação também incluirá debates nos eixos:
🔹 Democracia e Instituições Fortes
🔹 Inclusão Social e Combate às Desigualdades

As propostas elaboradas serão encaminhadas para a Conferência Nacional, que ocorrerá em Brasília, contribuindo diretamente para a agenda brasileira dos ODS.

📌 Evento gratuito, virtual e com certificação de 3h!
📅 Data: 16/04/2026 (quinta-feira)
⏰ Horário: 14h às 17h
🔗 Inscreva-se pelo link na bio (acesso via gov.br)

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Mais um artigo publicado sobre o mesmo tema. Agora na prestigiada Revista Fides (Qualis A4). Nesse trabalho, após a constatação de que as plataformas digitais estão governando nossas vidas, me pergunto qual a legitimidade que elas têm pra fazer isso. Quem deixou? rs. Dessa vez analisei o Comitê de Supervisão da Meta (dona do Instagram e do Facebook). Se você não conhece, o Comitê é um tipo de tribunal interno do Facebook e do Instagram, que, em tese, todos nós podemos acessar pra questionar nossos direitos. Seria como um STF do Instagram. Analisei então, essa história de acordo com um enquadramento teórico proposto por Haggart e Keller (Keller, é a Clara Iglesias Keller, minha co-orientadora do Doutorado), que sugere 3 perspectivas pra analisar a legitimidade de uma instituição. elas são legitmidade de entrada, de meio e de saída. De entrada: eu participei da criação dessa coisa? Eu votei em alguém que fez as “leis” do Facebook? Eu fui ouvido na escolha do formato desse comitê? Perguntaram pra mim quando decidiram quem são os juízes dessa “corte”? A Legitimidade de meio, diz respeitos à transparência em que as coisas são feitas, a prestacao de contas sobre o que é feito e a abertura pra participarmos desse processo. Por fim, a legitimidade de saída diz respeito a como a governança (o poder exercido sobre nós) traz benefícios a quem vai ser afetado, correspondendo aos nossos valores. Pois bem, analiso isso tudinho aí nesse artigo e chego a conclusão de que dá pra fazer muito mais. E eu aposto que a forma de fazer algo de verdade não vai ser por autorregulação. Convido vocês a lerem e me darem opiniões e críticas.

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Artigo de nossa autoria sobre uma temática que ganha cada vez mais relevância em nossa sociedade.

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🔔 Está chegando o 5º encontro da série Diálogos sobre Metodologia da Pesquisa Científica em Direito!

📚 O tema da vez é "Nos bastidores de uma revista científica: os desafios da editoração", com reflexões fundamentais para quem estuda, orienta ou atua com pesquisa jurídica.

🗓 Data: 2 de setembro de 2025
🕖 Horário: das 19h às 21h
🎙 Palestrantes: Gionava Costa Leiros e Marina Fonsêca, editoras da Revista FIDES (UFRN).

📌 Evento online, gratuito e com certificado.
📲 Inscreva-se no link da bio e participe!

#PesquisaJurídica #MetodologiaJurídica #Direito #DiálogosMetodologia

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Posted @withregram • @revistafides É com muita alegria que a Revista FIDES publica o edital para seleção de novos membros para o projeto!

A seleção consiste em duas etapas: uma entrevista e uma correção de um pequeno artigo.

Para se inscrever, basta preencher o seguinte formulário online: <https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSchr_ZdJkZYTkU-AhNLWuZnGzRtbNTh7TXH_O6FPoNG8YUikg/viewform>.

As inscrições vão até o dia 18 de agosto.

Para mais informações, acesse nosso edital: <https://drive.google.com/file/d/1EXedX9Huh6F776VqDOtNp0VrQnosQ2Js/view?usp=drive_link>.

Aguardamos todos vocês!

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Gostaria de fazer parte do Conselho Editorial da Revista @revistafides ? Atenção para o prazo de inscrição.

Confirma mais informações na página do periódico.

#serdireitoufrn #revistafides

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A 23ª edição da revista FIDES já se encontra disponível no nosso site da @revistafides. Confira como participar acessando o perfil do periódico. #revistafides #serdireitoufrn

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