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Rômulo Moreira

@romuloamoreira

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#romuloamoreira
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A Justiça da Bahia proibiu a Câmara Municipal de Salvador de realizar a solenidade de entrega do Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao senador Flávio Bolsonaro, marcada para este sábado (17), às 15h, no Farol da Barra. A decisão liminar foi assinada na manhã desta sexta-feira (16) pela juíza Carla Graziela Costantino de Araújo, em ação popular movida pela aposentada Maria Lúcia Andrade da Silva.

A magistrada também suspendeu a transferência temporária da sede do Legislativo municipal para o ponto turístico e fixou multa de R$ 500 mil caso a ordem seja descumprida.
A honraria foi concedida pela Resolução n° 3.592/2026, aprovada em sessão plenária de maio. Na avaliação da juíza, a data escolhida para a cerimônia e a mudança extraordinária de sede, em plena campanha de segundo turno, interferem potencialmente na disputa e transformam a solenidade oficial em evento com feição promocional ou partidária em favor de candidato à Presidência da República.

A magistrada apontou ainda que levar a Câmara ao Farol da Barra às vésperas do pleito exigiria logística excepcional de servidores, segurança, cerimonial e estruturas móveis, com gastos publicos desproporcionais e desnecessários, em afronta aos princípios da economicidade e da razoabilidade. Na ação, a autora sustentou que o senador não prestou serviços relevantes ao município.

A ordem tem cumprimento imediato, com intimação urgente do presidente da Câmara e dos procuradores legislativos por oficial de justiça de plantão e pelo sistema eletrônico. robertofreirejr @mpdabahia foj gigante inclusive na moralidade pública!!!

#democracia

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#repost @pragmatismopolitico

O sociólogo e pesquisador Sérgio Amadeu da Silveira, um dos principais especialistas brasileiros em redes digitais e algoritmos, deu dicas de como tentar driblar a interferência da META na eleição presidencial brasileira em benefício de Flávio Bolsonaro. Até agora, a atuação da empresa envolve restrições ao alcance de conteúdos, derrubada de perfis e mecanismos algorítmicos que prejudicam a circulação de publicações críticas a Flávio e favoráveis a Lula.
Amadeu também explicou que os algoritmos do Facebook e do Instagram utilizam sinais de engajamento, como curtidas, comentários, compartilhamentos e tempo de visualização, para determinar a distribuição de conteúdos.
Segundo o pesquisador, consumir publicações sem interagir pode limitar sua circulação, enquanto a participação ativa dos usuários amplia os sinais considerados pelos sistemas de recomendação. Ele destacou ainda a importância da produção de conteúdos próprios, mesmo que sejam vídeos curtos ou manifestações individuais.

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#repost @romuloamoreira
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Em 1943, entre os dias 28 de novembro e 1°. de dezembro, realizou-se a Conferência de Teerã, no Irã, onde pela primeira vez se encontraram “Os Três Grandes” da Segunda Guerra Mundial: Franklin Roosevelt, presidente dos Estados Unidos (um liberal democrata), Winston Churchill, primeiro-ministro do Reino Unido (um liberal conservador) e o comunista Josef Stalin, líder da então União Soviética. Todos se uniram contra a ultradireita do mundo, representada pelo fascista Benito Mussolini e pelo nazista Adolf Hitler. E eles venceram a guerra, mostrando que apenas a união pode derrotar a ultradireita. Façamos o mesmo! A história mostra que é possível.

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#repost @mohadjab

“Os Irresponsáveis”, de Johann Chapoutot:
uma leitura indispensável às vésperas das eleições presidenciais no Brasil.

Em “Os Irresponsáveis”, , o historiador francês
Johann Chapoutot analisa os mecanismos políticos que permitiram a ascensão de Hitler ao poder, destacando o papel das elites conservadoras que, por cálculo, oportunismo ou cegueira política, abriram caminho para o nazismo.

A obra nos lembra uma verdade fundamental: as democracias nem sempre morrem sob os golpes de seus inimigos declarados; às vezes, são sacrificadas por aqueles que afirmam defendê-las.

Às vésperas das eleições presidenciais no Brasil, essa lição ganha uma atualidade particular. Quando a extrema direita banaliza o ódio, alimenta divisões, ataca minorias e enfraquece as instituições, o perigo não está apenas em suas próprias ambições, mas também na complacência daqueles que a subestimam ou acreditam ser capazes de controlá-la.

A história nunca se repete exatamente da mesma maneira, mas frequentemente pune as mesmas cegueiras. Ler Chapoutot é compreender que a irresponsabilidade política nunca é neutra: ela pode custar a um povo suas liberdades, sua dignidade e seu futuro.

Mohammed Hadjab.

#johannchapoutot #antifascismo
#eleições2026

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#repost @romuloamoreira

Essa poesia de Capinam, um dos poetas mais importantes da Tropicália, ao lado de Torquato Neto, diz muito do momento no mundo e, em especial, no Brasil: “abra as velas, aponte o horizonte”

1️⃣3️⃣❤️🇧🇷❤️🇧🇷❤️🇧🇷❤️

#lula #lulapresidente #capinam #nordeste

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A psicologia é uma CIÊNCIA (já começa aí) que estuda o ser humano em sua dimensão subjetiva, seus processos psíquicos, seu sofrimento e as relações sociais nas quais ele se constitui e estabelece seus modos de existir.

Entende por consequência que o sujeito se forma por efeito dessas relações, por alienação e separação dos ditos que o ditam. Que somos resultado, efeito, do que catamos aqui ali do que disseram para nós e sobre nós.

Entende também que isso não é rígido, mas passível de reorganização, e por isso a psicologia funciona. Faz acontecer através da uma relação terapêutica e de um bem dizer, uma reorganização, uma mudança subjetiva.

Dito isso, temos que um profissional que compreenda essa lógica simples do sofrimento humano, como derivado das relações sociais, ambientais e conflitos internos consequentes, não pode ser parceiro de um discurso onde:
_ Ser negro é ser promiscuo
_ Ser gay é falta de côro
_ Ser mulher é ser fraquejada
_ Estupro é merecimento por grau de beleza

Não porque o código de ética estabeleça posição partidária, mas porque determina “compromissos éticos no combate à discriminação, à violência e à opressão, responsabilidade social e análise crítica das relações de poder.”

Se as pautas bolsonaristas atacam esses princípios, pelo racismo, LGBTfobia, autoritarismo e pela relativização dos direitos humanos, não pode haver psicólogo bolsonarista.

E por que pode haver um bolsonarista psicólogo?

Lembra que a psicologia entende que o sujeito se forma por alienação e separação dos ditos que o ditam? Pois bem, esse sujeito é aquele que mesmo tendo sido apresentando à psicologia e à sua forma de compreender o sofrimento humano, não conseguiu se separar dos ditos supremacistas com os quais foi constituído.

Isso explica também aquele seu amigo super gente boa que você não consegue entender como ele pode compactuar com isso. Porque essas pessoas nunca deixaram a casa grande. Era só um verniz, frágil verniz, trincado pelo discurso de um psicopata, autorizou florescer a semente adormecida do eu superior.

PS: Se concorda, compartilhe. Se discorda, leia duas vezes antes de agitar: existe bolsonarista psicólogo sim, eu não disse que não.

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Uma enorme satisfação receber uma resenha tão generosa do querido Professor @romuloamoreira uma das minhas grandes referências no Direito Processual Penal, sobre meu livro “Habeas Corpus e Limites ao Poder Punitivo”, publicado pela @marcialponsbrasil .

Meu sincero agradecimento pela leitura atenta e pelas palavras tão generosas.

Muito obrigado, querido Rômulo!

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#repost @romuloamoreira

O Ministério Público da Bahia instituiu uma força-tarefa para apurar eventuais crimes de xenofobia, inclusive os cometidos em manifestacões realizadas nas redes sociais e em outras plataformas digitais, após o resultado do primeiro turno das eleições.

A forca-tarefa envolverá os Centros de Apoio
Operacional às Promotorias de Justiça Criminais e de Defesa de Direitos Humanos, o Núcleo de Combate aos Ilícitos Cibernéticos, a Promotoria de Justica de Direitos Humanos e a
Coordenadoria de Segurança Institucional e
Inteligência.

Dr. Romulo Moreira, é Procurador de Justiça do MP da Bahia e Professor de Processo Penal da Universidade Salvador - UNIFACS

#lulapresidente #xenofobia #xenofobiaécrime #neofascismo

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Rico fragmento da participação do jurista, docente na @unifacs.oficial , escritor e Procurador Geral de Justiça do @mpdabahia Dr. @romuloamoreira pelo @ibadpp proporcionado pelo @unicorpoficial cuja tema fora “Processo Penal e Democracia no tjbaoficial em 2015.

Nossas legislações penais clamam por reforma.

São autoritárias, absolutistas.

O CP, CPM, CPP e CPPM são decretos leis unilaterais sancionados nos anos de 1940, 1941 e 1969, décadas antes da nossa Carta Constitucional, promulgada em 05/10/88, instituindo a democracia.

Nossa CF/88, assegura o sistema acusatório.

A sistemática assegura a prática dos atos pelo Intérprete da Lei, quando, provocado, referenciando o princípio da iniciativa das partes, efetivado o devido processo legal e dele decorrente.

Quando a defesa e a acusação concordam, porém, o Julgador, decida de forma contrária a vontade comum das partes, estará, agindo “de ofício”, tornando-se um coadjuvante do órgão acusador ou defensivo, perdendo a sua imparcialidade.

A atuação “de ofício” do intérprete, viola o sistema acusatório no processo penal.

O Juízo Julgador deve atuar enquanto sujeitos imparcial do processo penal, devendo agir somente quando provocado, para garantir a imparcialidade.

As hipóteses de atuação “de ofício” são raras, empreendidas tão somente para assegurar direitos firmados na CF/88, Tratados Internacional, como a exemplo a revogação lda prisão ilegal, proceder a revisão a cada 90 (noventa) dias, conforme taxado no art. 361 do CPP, declara a prescrição, incompetência, ou reconhecimento de indulto.

A Autoridade Judiciária que permite a continuidade de uma reclusão ou acautelamento manifestamente ilegal, pratica a conduta tipificada na Lei nº 13.869/19, além de ofender pactos internacionais que o Brasil é parte, signatário e aderente violando igualmente a CF/88.

Não é porque um processo é complexo que as garantias constitucionais serão ignoradas.

Civis ou castrenses, todos tem direitos fundamentais ou constitucionais.

#tamitatavaresadv #pjg #rômulomoreira #sistemascusatorio #magistratura

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⚖️ O Processo Penal brasileiro precisa ser debatido — com coragem, profundidade e pluralidade de ideias.

No dia 2 de outubro, a UNIFACS será palco do I Fórum de Novas Teses Jurídicas, reunindo grandes nomes do Direito para refletir sobre os desafios, as tensões e os novos caminhos da Justiça Criminal brasileira.

Terei a honra de conduzir esse importante debate ao lado do Prof. Rômulo Moreira, recebendo os palestrantes:

🔹 Armando Mesquita Jr. — Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia
🔹 Luiz Neto — Promotor de Justiça e Coordenador do GAECO/BA
🔹 Pablo Domingues — Advogado Criminalista

Será um encontro entre diferentes perspectivas e experiências, no qual Magistratura, Ministério Público, Advocacia e Academia se unem para pensar criticamente o presente e o futuro do Processo Penal.

📅 2 de outubro de 2026
⏰ 8h50
📍 Sala Ruy Barbosa — UNIFACS CTN
💻 Evento presencial e remoto

Mais do que um fórum, será um espaço de diálogo, ciência, democracia e transformação.

Participe conosco. O Direito avança quando as ideias encontram espaço para o verdadeiro debate!

#NovasTesesJurídicas #ProcessoPenal #DireitoPenal #JustiçaCriminal #UNIFACS EcossistemaÂnima DebateJurídico EducaçãoJurídica Direito ProfFabioSantos

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O procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira acionou a Procuradoria-Geral de Justiça da Bahia para pedir a abertura de uma investigação contra Davi Pirajá, presidente do partido Missão na Bahia, após uma fala durante um ato político realizado em Salvador.

Na manifestação, o procurador aponta a possibilidade de enquadramento por apologia ao crime.

A iniciativa ocorreu após a repercussão de uma matéria do BNews sobre o episódio.
De acordo com a peça apresentada pelo procurador, a reportagem foi amplamente divulgada nas redes sociais e acabou anexada ao procedimento como parte do material relacionado aos fatos.

O caso envolve uma declaração atribuída a Davi durante um ato político realizado em frente à Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no bairro do Canela, em Salvador.

Segundo o documento apresentado por Rômulo de Andrade Moreira, o presidente do Missão teria feito uma defesa explícita de ações violentas contra comunidades da capital baiana.

Na ocasião, Davi afirmou:
“Cidade cheia de favela, toda tomada pelo crime. Somente nós aqui presentes hoje
falamos: ‘tem que ter uma chacina no Bairro da Paz. Tem que ter. Tem que ter uma chacina em Planeta dos Macacos, a gente tem que entrar nessas favelas e fazer um banho de sangue com todo mundo do Comando Vermelho. Salvador é nossa!”

A fala é o principal elemento apresentado pelo procurador para sustentar a necessidade de investigação.

Na peça encaminhada à Procuradoria-Geral de Justiça, Rômulo de Andrade Moreira aponta que a manifestação atribuída a Davi Pirajá pode se enquadrar no artigo 287 do Código Penal, que trata da apologia pública de fato criminoso ou de autor de crime.

O artigo citado pelo procurador prevê pena de detenção de três a seis meses ou multa para quem fizer publicamente apologia de fato criminoso ou de autor de crime.

A referência ao dispositivo penal, porém, não significa que o procurador tenha pedido a prisão imediata de Davi Pirajá.

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A sexualidade humana é na sua origem perversa e polimorfa (Freud). Em Brasília piora! O que não surpreende, mas dá exemplos imbatíveis para pensar a psicanálise e a saúde mental.

Perversa porque per-verte a ordem, desvia, não se satisfaz com o que a sociedade diz ser sua finalidade, a reprodução. Admita, a última coisa esperada do prazer sexual é a reprodução. Já pensou pastores, ministros e senadores engravidando seis gringas ao mesmo tempo? Lá ele! Como a gente ia fazer pra empregar tanto filho? Um é bom, 04 a gente já sustenta, seis é demais.

Polimorfa porque procura e encontra diferentes formas de satisfação, tanto no ato quanto no objeto que serve ao prazer. Viu o advogado do firsting em Brasília? Dá um google aí se tiver estômago.

E no caso da mulher de 10 mil, quantas formas de gozo?Porque se a coisa fosse simples o tal homem de família se limitaria à esposa ou a pagar do próprio bolso, manter o anonimato, gozar e pronto. Mas não.

Tem o gozo do risco. O gozo de trair. O gozo da publicidade entre “machos”. O gozo de ter a mulher (paga) do outro homem. O gozo de ser servido. E do outro lado, quem paga também goza. De oferecer (um)a mulher, de ter o poder sobre o poderoso. Por alto, porque se for escutar tem mais.

Nada disso surpreende uma psicanalista. Tanto é que tenho por hábito na primeira consulta informar ao paciente da regra fundamental da análise, de tudo dizer sem filtros porque a tudo posso ouvir sem julgamento.

A questão aqui não é moral, é a HIPOCRISIA que faz adoecer. Porque se a sexualidade é perversa e polimorfa na sua origem, termina por ser “adaptada”, castrada, na vida adulta. E é a maneira que o sujeito lida com a castração que resulta nas formas de adoecimento: neurose (aceita e recalca), psicose (rejeita e foraclui) e perversão (desafia e recusa).

E quem castra?Papai, mamãe, a sociedade, as religiões, os que tem lugar de ditar regras. Já reparou que o discurso da castração e do pecado é diretamente proporcional ao que o sujeito faz ou deseja debaixo dos panos?
É um mecanismo de defesa. Desconfie sempre e fique atento à dica:” “Quanto mais alto ele falava de sua honra, mais depressa nós contávamos nossos talheres” Inté

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