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Advogada
Secretária-Geral do Conselho Federal da OAB
Sócia Barros & Morais
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O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou os advogados Rafael Horn para o cargo de Diretor Executivo e Misabel Derzi para o de Diretora Administrativa do Conselho Federal. 🤝

A escolha marca a implementação dos dois novos cargos na estrutura administrativa da entidade, prevista pela Lei 15.511/2026.

A norma também autorizou os conselhos seccionais a instituírem diretorias regimentais temporárias, observadas as disposições do Regulamento Geral da OAB.

A atualização busca adequar a organização administrativa da Ordem às necessidades institucionais.

🔗 Leia mais em www.oab.org.br/noticia/64697

#OABNacional #NovosDiretoresOAB #ConselhoPlenoOAB

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A vontade popular é soberana. E respeitá-la é um compromisso com a democracia.

Nas Eleições 2026, o Presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reforça a atuação independente da Ordem e seu compromisso com a transparência, a regularidade do processo eleitoral e o respeito ao resultado das urnas.

#OABNacional #Eleicoes2026 #Advocacia

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A ampliação da pluralidade na escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) está entre as propostas da OAB Nacional para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça.

A OAB defende a criação de vagas cuja indicação não seja de iniciativa exclusiva da Presidência da República, tomando como referência um modelo plural de composição, a exemplo do adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reúne representantes de diferentes segmentos do sistema de Justiça e da sociedade.

A proposta integra uma pauta histórica da Ordem pela modernização do sistema de Justiça, ao lado de medidas como o estabelecimento de mandatos para ministros do STF e a limitação de decisões monocráticas.

Para avançar nesse debate, a OAB mobiliza a advocacia de todo o país, reunindo contribuições das seccionais e fortalecendo a construção de propostas para uma Justiça mais plural, transparente e representativa.

O compromisso é um só: fortalecer as instituições, a confiança da sociedade e o aperfeiçoamento democrático do sistema de Justiça.

Saiba mais: https://www.oab.org.br/noticia/64701

#OABNacional #ReformaDoJudiciário #STF #Modernização #Justiça

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A OAB Nacional defende medidas que ampliem o acesso a informações sobre o funcionamento do Poder Judiciário, fortaleçam o controle social e contribuam para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça, sempre com respeito à independência dos magistrados e à Constituição.

A iniciativa integra uma agenda histórica da Ordem e reforça o compromisso da advocacia com uma Justiça mais transparente, equilibrada e acessível. Para avançar nesse debate, a OAB mobiliza suas seccionais e a advocacia brasileira na construção de propostas para a reforma do Judiciário, que serão consolidadas e apresentadas ao Congresso Nacional.

Como destaca o Presidente do CFOAB, Beto Simonetti, “o aperfeiçoamento do sistema de Justiça exige equilíbrio, diálogo e fidelidade à Constituição”. A Ordem segue de portas abertas para ouvir a advocacia e contribuir para o fortalecimento das instituições democráticas.

🔗 Leia mais em www.oab.org.br/noticia/64702.

#OABNacional #ReformaDoJudiciário #SegurançaJurídica #Transparência #Justiça

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Retornando ao escritório depois de dois dias intensos de trabalho no Conselho Federal da OAB, fica ainda mais evidente para mim a importância de acompanhar de perto as transformações da advocacia e de atualizar, com responsabilidade, as regras que organizam o nosso exercício profissional.

No Conselho Pleno, participamos de debates relevantes para o futuro da advocacia e do próprio Sistema OAB. Entre os temas, esteve a revisão das regras de inscrição suplementar, assunto que considero urgente e que precisa ser enfrentado com profundidade e muita seriedade.

A advocacia mudou. O processo eletrônico, as audiências virtuais, a atuação interestadual dos escritórios e a integração cada vez maior entre profissionais de diferentes Estados exigem que o sistema de inscrições suplementares seja revisto à luz da realidade atual. A fiscalização continua necessária, mas não pode estar baseada em critérios que já não dialogam com a forma contemporânea de exercício da profissão. É preciso construir um modelo mais objetivo, seguro e compatível com o Estatuto da Advocacia.

No segundo dia, os trabalhos continuaram na Primeira Câmara, onde, além da participação nos julgamentos, tive a responsabilidade de atuar como secretário dos trabalhos da sessão, sob a lei presidência da nossa Diretora Rose Morais, e posteriormente no Órgão Especial, com a coordenação do nosso copresidente Sarmento, participei das discussões e decisões relacionadas à interpretação e à aplicação das normas que regem a nossa profissão.

São diferentes instâncias, com atribuições distintas, mas todas voltadas ao mesmo compromisso: assegurar que a OAB permaneça presente, atuante e firme na defesa da advocacia, das prerrogativas profissionais e do Estado Democrático de Direito.

É com esse propósito que sigo na convicção de sempre contribuir - sessão após sessão - para uma advocacia mais forte e uma Ordem cada vez mais respeitada.

#OABNacional #ConselhoFederalOAB #Advocacia #OAB #Prerrogativas AdvocaciaBrasileira

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Um dia de diálogo e decisões sobre o exercício da nossa profissão. Ontem, participei ativamente da sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional e do Colégio de Presidentes de Seccionais, representando a advocacia baiana.

Entre as pautas, discutimos a revisão das regras da inscrição suplementar diante das novas formas de atuação da advocacia. Integrarei o grupo de trabalho que estudará propostas para atualizar essas regras, preservando os serviços oferecidos pelas seccionais.

O Conselho Pleno também aprovou o conselheiro Rafael Horn como diretor executivo e a conselheira Misabel Derzi como diretora administrativa da OAB Nacional. Desejo aos colegas um excelente trabalho nessa nova missão!

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O cuidado com a saúde das mulheres também é uma questão de direitos, dignidade e igualdade. 🤝

Neste Outubro Rosa, a Secretária-Geral da OAB Nacional, Rose Morais, reforça a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do acesso à informação e aos serviços de saúde.

A OAB tem o compromisso de ir além da defesa dos direitos nos tribunais, contribuindo para a conscientização e para o fortalecimento de políticas públicas que garantam às mulheres um atendimento digno e o pleno exercício do direito à saúde.

Porque cuidar de si não é um privilégio. É um direito. E defender esse direito é um compromisso de todos nós. ✅🌷

#OABNacional #OutubroRosa #DireitoÀSaúde #SaúdeDaMulher #Prevenção

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O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, na segunda-feira (19), Rafael Horn para o cargo de diretor executivo e Misabel Derzi para o de diretora administrativa do Conselho Federal da OAB. A escolha marca a implementação dos dois novos cargos na estrutura administrativa da entidade, prevista pela Lei 15.511/2026. Os novos diretores somarão esforços ao lado de Beto Simonetti (presidente), Felipe Sarmento (vice-presidente), Rose Morais (secretária-geral), Délio Lins e Silva Júnior (diretor tesoureiro) e Christina Cordeiro (secretária-geral adjunta).

O conselheiro federal Sérgio Leonardo (OAB-MG) foi o relator da matéria e apresentou voto favorável às alterações no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB e no Código de Ética e Disciplina, necessárias para adequar as normas à nova composição da Diretoria.

Entre as mudanças, estão a atualização das competências dos integrantes da Diretoria, a inclusão dos cargos de diretor administrativo e diretor executivo nas subseções e a possibilidade de criação de diretorias regimentais temporárias pelos conselhos seccionais. As alterações também estabelecem prazo de 60 dias para adaptação dos regimentos internos, permitindo que seccionais e subseções deliberem sobre a implementação das novas estruturas ainda na atual gestão, com adequação para o próximo mandato.

Sancionada em setembro pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, a legislação alterou o artigo 55 do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994), ampliando a composição da Diretoria do Conselho Federal com a inclusão das funções de diretor executivo e diretor administrativo. A norma também autorizou os conselhos seccionais a instituírem diretorias regimentais temporárias, observadas as disposições do Regulamento Geral da OAB.

Originária do Projeto de Lei (PL) 1.743/2024, de autoria do deputado federal Doutor Luizinho (PP-RJ), a proposta foi aprovada pelo Senado Federal em 2 de setembro de 2026. A atualização busca adequar a organização administrativa da Ordem às necessidades institucionais.

CONTINUAÇÃO NOS COMENTÁRIOS

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O Conselho Pleno do CFOAB reuniu-se nesta segunda-feira (19) para a sessão de outubro, marcada por deliberações estratégicas para o futuro da advocacia e pela realização do Colégio de Presidentes.

Durante a sessão, foram anunciados para novos cargos da Diretoria da OAB Nacional o Conselheiro Rafael Horn, como Diretor Executivo, e a Conselheira Misabel Derzi, como Diretora Administrativa. A aprovação por unanimidade acompanha as recentes adequações ao Estatuto da Advocacia decorrentes da Lei 15.511/2026.

A pauta do dia contou ainda com debates sobre a criação de um Grupo de Trabalho para discutir as regras de inscrição suplementar da OAB, além do alinhamento de matérias institucionais e constitucionais.

Arraste para o lado para conferir os principais momentos. 👉

#OABNacional #ConselhoPleno #AdvocaciaBrasileira #Democracia #Justica

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A AASP iniciou a semana representada por sua Presidente, Paula Lima Hyppolito Oliveira, na Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Nacional, realizada na manhã desta segunda-feira (19/10), em Brasília.

Recepcionada pelo Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, pela Secretária-Geral da entidade, Rose Morais, pela Conselheira Federal Silvia Souza e pelo Ex-Presidente do CFOAB Cezar Britto, Paula Lima compôs a mesa do encontro.

Na ocasião, a Associação reforçou seus laços institucionais com as entidades parceiras e reafirmou o compromisso permanente com os temas relevantes ao exercício da advocacia.

#AASP #AquiÉAdvocacia #CFOAB

#PraCegoVer #PraTodosVerem Uma montagem com três imagens mostrando momento registrado durante Sessão do Conselho Pleno – CFOAB

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A EC 141/2026 foi promulgada e publicada em 16/10. Não é uma lei que o empregador “pode esperar para ver”: os prazos já contam.

Em 60 dias, nenhum empregado pode trabalhar seis dias para folgar um — e a fase de 42 horas só funciona, na prática, com norma coletiva, porque dois repousos mais 8 horas por dia dão 40 horas.

Convenções e acordos vigentes precisam ser relidos agora; o que for incompatível perde efeito em 16/12.

O texto publicado no DOU ainda precisa ser conferido artigo por artigo — faremos isso e atualizaremos aqui.

#EC141 #Escala6x1 #DireitoDoTrabalho #Jornada40Horas #barrosemoraisadvogados

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A confiança da sociedade no sistema de Justiça passa pela transparência, pela ética e pela responsabilidade institucional.

A OAB Nacional defende a adoção de um Código de Conduta para a magistratura, com parâmetros claros de integridade, imparcialidade e responsabilidade, como parte de um conjunto de propostas para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário.

A independência judicial é um pilar essencial da democracia, mas deve caminhar lado a lado com a transparência e a prestação de contas à sociedade. Fortalecer as instituições é também garantir mais segurança jurídica, previsibilidade e confiança na Justiça.

A Ordem segue firme na defesa de um Judiciário cada vez mais transparente, plural e comprometido com os valores democráticos, mobilizando a advocacia de todo o país para contribuir com esse debate tão importante para o futuro da Justiça brasileira.

🔗 Leia mais em www.oab.org.br/noticia/64692.

#OABNacional #OABdePortasAbertas #ReformaDoJudiciário #Justiça #Transparência

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