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🚨 Calma, a LC 224 não é o que você pensou! Você não vai precisar mudar CST produto por produto no sistema. A Receita Federal lançou agora um guia de Perguntas e Respostas e esclareceu como vai funcionar na prática. O CST não muda. → Continua 06 pra alíquota zero → Continua 07 pra isenta O que muda é que você precisa deixar claro nos dados adicionais da nota que a operação está sujeita à LC 224/2025. Aqui na Mix Fiscal, a gente já disponibilizou os produtos com o respectivo fundamento legal (LC 224/2025). Sobre a parametrização do sistema e a apuração do SPED, a orientação da própria Receita é que esse processo seja conduzido junto com o seu ERP e o seu contador, que vão te orientar de acordo com a sua operação. Ficou com dúvida? Deixa nos comentários ou procure seu contador ou ERP de confiança. Manda esse post pra quem você conhece que ainda tá perdido com essa mudança! E ainda dizem que a Reforma Tributária veio pra simplificar, né? Mas tá sendo SABOOOR Simplificar😅 📄 Base legal: LC 224/2025, Nota Técnica RFB nº 12/2026 #LC224 #NotaFiscal #PIS #Cofins #GestãoFiscal Supermercados Varejo
🚨 Calma, a LC 224 não é o que você pensou! Você não vai precisar mudar CST produto por produto no sistema. A Receita Federal lançou agora um guia de Perguntas e Respostas e esclareceu como vai funcionar na prática. O CST não muda. → Continua 06 pra alíquota zero → Continua 07 pra isenta O que muda é que você precisa deixar claro nos dados adicionais da nota que a operação está sujeita à LC 224/2025. Aqui na Mix Fiscal, a gente já disponibilizou os produtos com o respectivo fundamento legal (LC 224/2025). Sobre a parametrização do sistema e a apuração do SPED, a orientação da própria Receita é que esse processo seja conduzido junto com o seu ERP e o seu contador, que vão te orientar de acordo com a sua operação. Ficou com dúvida? Deixa nos comentários ou procure seu contador ou ERP de confiança. Manda esse post pra quem você conhece que ainda tá perdido com essa mudança! E ainda dizem que a Reforma Tributária veio pra simplificar, né? Mas tá sendo SABOOOR Simplificar😅 📄 Base legal: LC 224/2025, Nota Técnica RFB nº 12/2026 #LC224 #NotaFiscal #PIS #Cofins #GestãoFiscal Supermercados Varejo
Hoje foi publicada uma nova normativa… Você está atento a todas essas mudanças? Veja o vídeo completo e esteja comigo no Especialista nos Tributos Federais. Escreva “ETF” para receber o link! #anapaulahaskel #contadores #tributário #pis #cofins
Hoje foi publicada uma nova normativa… Você está atento a todas essas mudanças? Veja o vídeo completo e esteja comigo no Especialista nos Tributos Federais. Escreva “ETF” para receber o link! #anapaulahaskel #contadores #tributário #pis #cofins
Empresários estão literalmente deixando dinheiro na mesa e nem percebem. O crédito de PIS e COFINS vai muito além do óbvio. Durante anos, a Receita tentou restringir o conceito de “insumos”, limitando o aproveitamento de créditos. Mas isso mudou. Em 2018, o STJ, no julgamento do REsp nº 1.221.170/PR (Tema 779), fixou um marco importante: o conceito de insumo deve ser analisado à luz dos critérios de essencialidade ou relevância para a atividade da empresa — e não de forma restritiva. Ou seja: tudo aquilo que for indispensável ou relevante para o desenvolvimento da sua atividade pode gerar crédito. E mais: o próprio CARF vem consolidando esse entendimento, ampliando na prática o reconhecimento de despesas legítimas como geradoras de crédito. Base legal: - Art. 3º das Leis nº 10.637/2002 (PIS) e nº 10.833/2003 (COFINS) - STJ – REsp 1.221.170/PR (Tema 779, julgado em 22/02/2018) - Jurisprudência administrativa do CARF alinhada ao critério de essencialidade/relevância Se você não está revisando seus créditos com uma visão estratégica e técnica, provavelmente está pagando mais imposto do que deveria. E isso não é planejamento agressivo, é aplicação correta da lei. #PIS #COFINS #CréditoTributário #PlanejamentoTributário #DireitoTributário RecuperaçãoTributária Empresários LucroReal ContabilidadeEstratégica STJ CARF Impostos GestãoFinanceira AdvocaciaTributária
Empresários estão literalmente deixando dinheiro na mesa e nem percebem. O crédito de PIS e COFINS vai muito além do óbvio. Durante anos, a Receita tentou restringir o conceito de “insumos”, limitando o aproveitamento de créditos. Mas isso mudou. Em 2018, o STJ, no julgamento do REsp nº 1.221.170/PR (Tema 779), fixou um marco importante: o conceito de insumo deve ser analisado à luz dos critérios de essencialidade ou relevância para a atividade da empresa — e não de forma restritiva. Ou seja: tudo aquilo que for indispensável ou relevante para o desenvolvimento da sua atividade pode gerar crédito. E mais: o próprio CARF vem consolidando esse entendimento, ampliando na prática o reconhecimento de despesas legítimas como geradoras de crédito. Base legal: - Art. 3º das Leis nº 10.637/2002 (PIS) e nº 10.833/2003 (COFINS) - STJ – REsp 1.221.170/PR (Tema 779, julgado em 22/02/2018) - Jurisprudência administrativa do CARF alinhada ao critério de essencialidade/relevância Se você não está revisando seus créditos com uma visão estratégica e técnica, provavelmente está pagando mais imposto do que deveria. E isso não é planejamento agressivo, é aplicação correta da lei. #PIS #COFINS #CréditoTributário #PlanejamentoTributário #DireitoTributário RecuperaçãoTributária Empresários LucroReal ContabilidadeEstratégica STJ CARF Impostos GestãoFinanceira AdvocaciaTributária
📢 STJ define que PIS e COFINS não incidem sobre receitas na Zona Franca de Manaus! 🇧🇷 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de julgar o Tema 1239 e fixou uma importante tese para empresas que atuam na Zona Franca de Manaus (ZFM): 👉 “Não incidem as contribuições para o PIS e a COFINS sobre as receitas advindas da prestação de serviços e da venda de mercadorias nacionais ou nacionalizadas, a pessoas físicas e jurídicas no âmbito da ZFM.” ✅ Essa decisão reforça o regime constitucional de incentivos fiscais da ZFM e representa uma grande vitória para empresas da região, que agora têm segurança jurídica para excluir essas receitas da base de cálculo do PIS e da COFINS. 📚O Tema 1.239, do STJ reflete a tese defendida no livro de minha autoria lançado pela Editora Noeses @editoranoeses @simoesmendoncaadvogados #ZFM #STJ #Tema1239 #PIS #COFINS #DireitoTributário #Empresas #ZonaFrancaDeManaus #DecisãoJudicial
📢 STJ define que PIS e COFINS não incidem sobre receitas na Zona Franca de Manaus! 🇧🇷 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de julgar o Tema 1239 e fixou uma importante tese para empresas que atuam na Zona Franca de Manaus (ZFM): 👉 “Não incidem as contribuições para o PIS e a COFINS sobre as receitas advindas da prestação de serviços e da venda de mercadorias nacionais ou nacionalizadas, a pessoas físicas e jurídicas no âmbito da ZFM.” ✅ Essa decisão reforça o regime constitucional de incentivos fiscais da ZFM e representa uma grande vitória para empresas da região, que agora têm segurança jurídica para excluir essas receitas da base de cálculo do PIS e da COFINS. 📚O Tema 1.239, do STJ reflete a tese defendida no livro de minha autoria lançado pela Editora Noeses @editoranoeses @simoesmendoncaadvogados #ZFM #STJ #Tema1239 #PIS #COFINS #DireitoTributário #Empresas #ZonaFrancaDeManaus #DecisãoJudicial
💡 A maioria das empresas nem chega perto de aproveitar isso… não por falta de direito, mas por falta de estratégia. O que quase ninguém te conta é que não basta saber da decisão — é preciso analisar o histórico da empresa, validar os créditos e estruturar isso da forma correta pra não ter problema depois. E aqui está o ponto crítico: ⚠️ Muitas empresas descobrem tarde demais ⚠️ Outras fazem errado e perdem o benefício ⚠️ E algumas simplesmente nunca nem revisaram seus impostos No fim, quem mais ganha não é quem fatura mais… é quem paga certo. Se você tem empresa e nunca fez uma revisão tributária estratégica, você pode estar literalmente deixando dinheiro parado. 📩 Quer entender se isso se aplica ao seu caso? Acompanhe os conteúdos e comece a olhar pra sua empresa com visão estratégica. #direitotributário #planejamentotributario #impostos #empresário #inteligênciafiscal #governo #stf #icms #pis #cofins
💡 A maioria das empresas nem chega perto de aproveitar isso… não por falta de direito, mas por falta de estratégia. O que quase ninguém te conta é que não basta saber da decisão — é preciso analisar o histórico da empresa, validar os créditos e estruturar isso da forma correta pra não ter problema depois. E aqui está o ponto crítico: ⚠️ Muitas empresas descobrem tarde demais ⚠️ Outras fazem errado e perdem o benefício ⚠️ E algumas simplesmente nunca nem revisaram seus impostos No fim, quem mais ganha não é quem fatura mais… é quem paga certo. Se você tem empresa e nunca fez uma revisão tributária estratégica, você pode estar literalmente deixando dinheiro parado. 📩 Quer entender se isso se aplica ao seu caso? Acompanhe os conteúdos e comece a olhar pra sua empresa com visão estratégica. #direitotributário #planejamentotributario #impostos #empresário #inteligênciafiscal #governo #stf #icms #pis #cofins
Informação é poder! No dia 25 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal retomará o julgamento do Tema 118, que discute a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS. O resultado dessa tese poderá impactar diretamente empresas do setor de prestação de serviços tributadas pelo Lucro Presumido ou pelo Lucro Real. A fundamentação jurídica desta tese segue a mesma racionalidade aplicada na tese da exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS, decisão que redefiniu o conceito de receita para fins de incidência dessas contribuições e reduziu significativamente a carga tributária para o setor do comércio. Contudo, há um ponto de extrema relevância que precisa ser considerado: O STF tem aplicado a chamada MODULAÇÃO DOS EFEITOS em decisões tributárias de grande impacto econômico. Na prática, isso significa que empresas que não ingressarem com medida judicial antes da conclusão do julgamento podem perder o direito de recuperar valores pagos indevidamente no passado (60 meses). Ou seja, mesmo que a tese seja julgada favorável as empresas do setor de prestação de serviços, a restituição pode ficar restrita àquelas que já tenham ajuizado ação no momento da definição do entendimento pelo Tribunal Superior (STF). Tese tributária não é apenas discussão jurídica. É estratégia. É timing. É posicionamento empresarial. A análise técnica completa sobre o Tema 118 está disponível no site institucional do EAA. Acesse pelo link da bio. O Núcleo Tributário do EAA | Enebelo Advogados Associados acompanha de perto o julgamento do Tema 118 e monitora permanentemente decisões tributárias que impactam direta e indiretamente as operações empresariais, com foco em segurança jurídica, eficiência fiscal e proteção patrimonial. . . . Por @gabrielenebelo OAB | PR 71.771 . . . #pis #cofins #iss #empresas #enebeloadvogados
Informação é poder! No dia 25 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal retomará o julgamento do Tema 118, que discute a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS. O resultado dessa tese poderá impactar diretamente empresas do setor de prestação de serviços tributadas pelo Lucro Presumido ou pelo Lucro Real. A fundamentação jurídica desta tese segue a mesma racionalidade aplicada na tese da exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS, decisão que redefiniu o conceito de receita para fins de incidência dessas contribuições e reduziu significativamente a carga tributária para o setor do comércio. Contudo, há um ponto de extrema relevância que precisa ser considerado: O STF tem aplicado a chamada MODULAÇÃO DOS EFEITOS em decisões tributárias de grande impacto econômico. Na prática, isso significa que empresas que não ingressarem com medida judicial antes da conclusão do julgamento podem perder o direito de recuperar valores pagos indevidamente no passado (60 meses). Ou seja, mesmo que a tese seja julgada favorável as empresas do setor de prestação de serviços, a restituição pode ficar restrita àquelas que já tenham ajuizado ação no momento da definição do entendimento pelo Tribunal Superior (STF). Tese tributária não é apenas discussão jurídica. É estratégia. É timing. É posicionamento empresarial. A análise técnica completa sobre o Tema 118 está disponível no site institucional do EAA. Acesse pelo link da bio. O Núcleo Tributário do EAA | Enebelo Advogados Associados acompanha de perto o julgamento do Tema 118 e monitora permanentemente decisões tributárias que impactam direta e indiretamente as operações empresariais, com foco em segurança jurídica, eficiência fiscal e proteção patrimonial. . . . Por @gabrielenebelo OAB | PR 71.771 . . . #pis #cofins #iss #empresas #enebeloadvogados
📊 PIS, COFINS e PASEP: O que muda na Reforma Tributária? Com a Reforma, tributos como PIS e COFINS serão extintos em 2027. Mas o PASEP? Esse continua ativo. PIS: Financia seguro-desemprego e abono salarial. COFINS: Destinado à saúde e previdência social. PASEP: Exclusivo para servidores públicos. 🔍 Saber essas diferenças é essencial para se preparar para as mudanças de 2027! Comente aqui: você já sabia dessa diferença? 👇 #ReformaTributária #GestãoFiscal #FellipeGuerra #PIS #COFINS #PASEP
📊 PIS, COFINS e PASEP: O que muda na Reforma Tributária? Com a Reforma, tributos como PIS e COFINS serão extintos em 2027. Mas o PASEP? Esse continua ativo. PIS: Financia seguro-desemprego e abono salarial. COFINS: Destinado à saúde e previdência social. PASEP: Exclusivo para servidores públicos. 🔍 Saber essas diferenças é essencial para se preparar para as mudanças de 2027! Comente aqui: você já sabia dessa diferença? 👇 #ReformaTributária #GestãoFiscal #FellipeGuerra #PIS #COFINS #PASEP
A Reforma Tributária já começou e você nem percebeu. Apesar da Reforma passar a valer completamente em 2033, em 2027, o PIS/COFINS acabará e será substituído pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Por isso, trouxemos Débora Miranda para explicar um pouco mais sobre essa mudança e porque você já deve começar a se preparar para não ficar para trás. Salve esse vídeo e divida com quem precisa ouvir! #ReformaTributária #PIS #COFINS #Contadores #Empreendedores
A Reforma Tributária já começou e você nem percebeu. Apesar da Reforma passar a valer completamente em 2033, em 2027, o PIS/COFINS acabará e será substituído pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Por isso, trouxemos Débora Miranda para explicar um pouco mais sobre essa mudança e porque você já deve começar a se preparar para não ficar para trás. Salve esse vídeo e divida com quem precisa ouvir! #ReformaTributária #PIS #COFINS #Contadores #Empreendedores
☀ Energia solar é muito mais do que economia na conta de luz! Muita gente investe em painéis solares pensando apenas no desconto mensal da fatura. Mas, para quem tem empresa, o buraco é mais embaixo (e muito mais lucrativo!). 💰 Se você não olhar para a parte tributária, está literalmente deixando dinheiro na mesa. Dependendo do seu regime, a energia solar pode gerar: ✅ Créditos de PIS e COFINS; ✅ Depreciação acelerada; ✅ Redução direta no imposto a pagar. Não faça o investimento pela metade. Transforme sua economia de energia em uma poderosa estratégia fiscal! 🚀 Gostou dessa dica? Salva este vídeo para não esquecer e manda para aquele amigo empresário que precisa saber disso! #EnergiaSolar #PlanejamentoTributario #GestaoEmpresarial #EconomiaDeImpostos #PIS #COFINS #B2B #SustentabilidadeFinanceira #grupokeepercontabilidade
☀ Energia solar é muito mais do que economia na conta de luz! Muita gente investe em painéis solares pensando apenas no desconto mensal da fatura. Mas, para quem tem empresa, o buraco é mais embaixo (e muito mais lucrativo!). 💰 Se você não olhar para a parte tributária, está literalmente deixando dinheiro na mesa. Dependendo do seu regime, a energia solar pode gerar: ✅ Créditos de PIS e COFINS; ✅ Depreciação acelerada; ✅ Redução direta no imposto a pagar. Não faça o investimento pela metade. Transforme sua economia de energia em uma poderosa estratégia fiscal! 🚀 Gostou dessa dica? Salva este vídeo para não esquecer e manda para aquele amigo empresário que precisa saber disso! #EnergiaSolar #PlanejamentoTributario #GestaoEmpresarial #EconomiaDeImpostos #PIS #COFINS #B2B #SustentabilidadeFinanceira #grupokeepercontabilidade
Ao lado do líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, decidiu devolver ao governo os artigos da Medida Provisória 1227/24 que tratam do PIS/Pasep e da Cofins. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (11). O presidente disse que a MP não atende ao critério constitucional da “noventena”, que prevê prazo de 90 dias para uma nova regra tributária começar a valer. Apelidada pelo governo de “MP do Equilíbrio Fiscal”, a medida limitou o uso de créditos das contribuições ao PIS/Pasep e à Cofins. Na última semana, lideranças do Senado já tinham manifestado preocupação com a MP. A decisão de Pacheco foi comemorada por parlamentares em Plenário. #MP1227 #Economia #Empresas #Pis #Pasep #Cofins #Desoneração #MP #MedidaProvisória
Ao lado do líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, decidiu devolver ao governo os artigos da Medida Provisória 1227/24 que tratam do PIS/Pasep e da Cofins. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (11). O presidente disse que a MP não atende ao critério constitucional da “noventena”, que prevê prazo de 90 dias para uma nova regra tributária começar a valer. Apelidada pelo governo de “MP do Equilíbrio Fiscal”, a medida limitou o uso de créditos das contribuições ao PIS/Pasep e à Cofins. Na última semana, lideranças do Senado já tinham manifestado preocupação com a MP. A decisão de Pacheco foi comemorada por parlamentares em Plenário. #MP1227 #Economia #Empresas #Pis #Pasep #Cofins #Desoneração #MP #MedidaProvisória
💰 A “tese do século” gerou mais de R$ 300 bilhões em créditos tributários no Brasil. E não foi só para gigantes como a Petrobras. Essa decisão do Supremo Tribunal Federal no Tema 69 do STF deixou claro um ponto: 👉 empresas estavam pagando imposto A MAIS por anos. Agora vem a parte que quase ninguém te conta: isso não ficou restrito às grandes empresas. Todos os dias encontramos créditos escondidos em empresas de médio porte — e até pequenas — por erros como: • ICMS incluído indevidamente na base • produtos monofásicos tributados errado • divergência de CST • créditos de insumos não aproveitados 📊 Já vimos casos de empresas recuperando R$ 200 mil, R$ 500 mil, até milhões — valores que estavam simplesmente sendo ignorados. E o pior: muitas nem sabem que têm esse direito. Se você tem empresa e nunca fez um diagnóstico tributário completo, a chance de estar deixando dinheiro na mesa é enorme. 👉 Comenta “CRÉDITO” ou me chama no direct que eu te explico como identificar esses valores na sua empresa. #tributario #creditotributario #pis #cofins #impostos empresarios planejamentotributario recuperacaodecredito direitotributario contabilidade lucro empresas advogadotributarista
💰 A “tese do século” gerou mais de R$ 300 bilhões em créditos tributários no Brasil. E não foi só para gigantes como a Petrobras. Essa decisão do Supremo Tribunal Federal no Tema 69 do STF deixou claro um ponto: 👉 empresas estavam pagando imposto A MAIS por anos. Agora vem a parte que quase ninguém te conta: isso não ficou restrito às grandes empresas. Todos os dias encontramos créditos escondidos em empresas de médio porte — e até pequenas — por erros como: • ICMS incluído indevidamente na base • produtos monofásicos tributados errado • divergência de CST • créditos de insumos não aproveitados 📊 Já vimos casos de empresas recuperando R$ 200 mil, R$ 500 mil, até milhões — valores que estavam simplesmente sendo ignorados. E o pior: muitas nem sabem que têm esse direito. Se você tem empresa e nunca fez um diagnóstico tributário completo, a chance de estar deixando dinheiro na mesa é enorme. 👉 Comenta “CRÉDITO” ou me chama no direct que eu te explico como identificar esses valores na sua empresa. #tributario #creditotributario #pis #cofins #impostos empresarios planejamentotributario recuperacaodecredito direitotributario contabilidade lucro empresas advogadotributarista
🚨 O PIS e a COFINS vão acabar de vez em 2027! A Reforma Tributária já está mudando o jogo — e quem não se preparar agora, vai sentir no bolso depois. Sua empresa está pronta para essa nova realidade? Organização, controle e gestão não são mais opção… são necessidade. 📊 Fique à frente da mudança. 💡 Entenda hoje para não perder amanhã. #ReformaTributaria #GestãoEmpresarial #PIS #COFINS #Empreendedorismo ControleFinanceiro
🚨 O PIS e a COFINS vão acabar de vez em 2027! A Reforma Tributária já está mudando o jogo — e quem não se preparar agora, vai sentir no bolso depois. Sua empresa está pronta para essa nova realidade? Organização, controle e gestão não são mais opção… são necessidade. 📊 Fique à frente da mudança. 💡 Entenda hoje para não perder amanhã. #ReformaTributaria #GestãoEmpresarial #PIS #COFINS #Empreendedorismo ControleFinanceiro
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