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Doutor com doutorado 📚
Direito Civil • Consumidor• Trabalhista
Mestre | Doutor em Direito ⚖️
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Doutor e Mestre em Direito, no Programa de Pós-Graduação em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto (PPGDCC), na linha de pesquisa 1 denominada como Concreção dos Direitos Humanos e Cidadania, nas duas pesquisas Mestrado e Doutorado- foi contemplado com a Bolsa PROSUP/CAPES. Especialista em Direito Civil e Processo Cível. Possui especialização em Direitos Humanos; Direito Tributário; Gestão da Diversidade nas Organizações e, por fim, cursou a pós graduação em Acessibilidade Diversidade e Inclusão. Foi Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da 12 Subseção da OAB/SP. É membro do Grupo de Pesquisa Direito das minorias, Pluralismo jurídico e Sociobiodiversidade. Parecerista na revista científica de Direito e Sexualidade da Universidade Federal da Bahia. Lecionou a matéria de Direito Tributário na Faculdade de Saúde, Ciências e Tecnologia em São Joaquim da Barra SP. taken in Advogado Lucas Teixeira Dezem by @tonsdedireito
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18 days ago
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Jamais Tolerarei – Respeita a Luta do Movimento LGBQIA+, é um livro essencial que explora a história, conquistas e desafios da comunidade LGBTQIA+. Com abordagem profunda e informativa, a obra aborda desde as origens da luta e a Revolta de Stonewall até a interseccionalidade, os direitos humanos, a representação na mídia e os desafios atuais enfrentados por pessoas LGBTQIA+.

O livro oferece uma perspectiva completa sobre a resiliência e resistência da comunidade, destacando como raça, gênero e classe se entrelaçam nas experiências individuais e coletivas. Através de relatos históricos, reflexões e análises, o leitor é convidado a entender o passado, refletir sobre o presente e agir pelo futuro, promovendo consciência, empatia e engajamento na luta por igualdade e justiça social.

Ideal para estudantes, educadores, ativistas e leitores interessados em direitos humanos, história LGBTQIA+ e movimentos sociais, o livro é um guia inspirador e educativo que motiva a valorização da diversidade, inclusão e respeito. (Inspiração: @hilton_erika ) taken in UNAERP by @tonsdedireito
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10 months ago
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“Quantas vezes tentaram me convencer de que eu precisava me encaixar para dar certo?
Mesmo assim, eu escolhi construir o meu próprio espaço. Literalmente.”

Hoje, com o coração transbordando gratidão, anuncio a realização de mais um sonho: o meu primeiro empreendimento. Um espaço pensado para acolher, ouvir, orientar e lutar por cada história que chegar até mim.

Mais do que um escritório, é um lugar seguro para pessoas que precisam ser vistas, respeitadas e defendidas.

A partir da próxima semana, todos os meus clientes estarão convidados para conhecer esse novo capítulo comigo. 🤍

📍 Avenida Califórnia, 707 — Jardim Califórnia
Sala 13 | Ribeirão Preto/SP

Que este seja apenas o começo de tudo aquilo que ainda estamos construindo. ⚖️✨ taken in Jardim Califórnia by @tonsdedireito
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2 months ago
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Quem é sua pessoa roxa?! 💜
Deixe aqui nos comentários! 🤍🌈 taken in Advogado Lucas Teixeira Dezem by @tonsdedireito
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11 hours ago
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Livre para ser, estar, ocupar e resistir 🌊🤍🌈

Inspiração: @umtalmarcosbarretto taken in Rio De Janeiro, Brazil by @tonsdedireito
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2 days ago
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Acompanhando a perícia in loco em conjunto com meu cliente e amigo @anderson.moraees 🤍🌈
Obrigado pela confiança de sempre! taken in Advogado Lucas Teixeira Dezem by @tonsdedireito
1
4 days ago
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Será que sua empresa realmente está blindada?! by @tonsdedireito
1
5 days ago
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🏳️‍🌈 Quase 20 milhões de brasileiras e brasileiros são LGBTQIAPN+. Ainda assim, nossa presença nos espaços de poder está muito distante dessa realidade.

Representatividade não é um privilégio. É um elemento essencial da democracia.

Quem vive diariamente os impactos da discriminação conhece, na prática, quais políticas públicas precisam ser fortalecidas, quais direitos ainda aguardam efetivação e quais retrocessos precisam ser combatidos.

A Constituição Federal assegura a igualdade, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político como fundamentos do Estado Democrático de Direito. Uma democracia verdadeiramente representativa exige que diferentes grupos sociais também ocupem os espaços de decisão.

Mais pessoas LGBTQIAPN+ na política significam mais perspectivas, mais fiscalização, mais debates qualificados e maior compromisso com políticas públicas que alcancem toda a população — não apenas uma parcela dela.

É claro que a orientação sexual ou a identidade de gênero, por si só, não qualificam ninguém para um cargo público. O que defendemos é que pessoas LGBTQIAPN+ tenham as mesmas oportunidades de disputar eleições, exercer mandatos e participar da construção das decisões que afetam toda a sociedade.

📢 Agora eu quero fazer um pedido direto:

➡️➡️Marque nos comentários candidatas, candidatos e lideranças LGBTQIAPN+ que disputarão as eleições de 2026. Vamos criar uma grande rede para que mais pessoas conheçam esses nomes, suas propostas e fortaleçam o debate democrático.

🏳️‍🌈 Se você é uma pessoa LGBTQIAPN+ que será candidata, apresente-se também! Este espaço é seu.

A democracia fica mais forte quando todas as vozes têm a oportunidade de ser ouvidas.

Eu já vou marcar meus candidatos do coração @guilhermecortez_ e @dudahidalgo13 🤍🌈

Não podemos esquecer de @hilton_erika ; @eupimenta ; @duda_salabert . 🏳️‍⚧️🏳️‍⚧️

⤵️⤵️ Lembra de mais alguém? Comenta aqui tbm! ⤵️⤵️🤍🌈 🏳️‍🌈 Quase 20 milhões de brasileiras e brasileiros são LGBTQIAPN+. Ainda assim, nossa presença nos espaços de poder está muito distante dessa realidade.

Representatividade não é um privilégio. É um elemento essencial da democracia.

Quem vive diariamente os impactos da discriminação conhece, na prática, quais políticas públicas precisam ser fortalecidas, quais direitos ainda aguardam efetivação e quais retrocessos precisam ser combatidos.

A Constituição Federal assegura a igualdade, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político como fundamentos do Estado Democrático de Direito. Uma democracia verdadeiramente representativa exige que diferentes grupos sociais também ocupem os espaços de decisão.

Mais pessoas LGBTQIAPN+ na política significam mais perspectivas, mais fiscalização, mais debates qualificados e maior compromisso com políticas públicas que alcancem toda a população — não apenas uma parcela dela.

É claro que a orientação sexual ou a identidade de gênero, por si só, não qualificam ninguém para um cargo público. O que defendemos é que pessoas LGBTQIAPN+ tenham as mesmas oportunidades de disputar eleições, exercer mandatos e participar da construção das decisões que afetam toda a sociedade.

📢 Agora eu quero fazer um pedido direto:

Marque nos comentários candidatas, candidatos e lideranças LGBTQIAPN+ que disputarão as eleições de 2026. Vamos criar uma grande rede para que mais pessoas conheçam esses nomes, suas propostas e fortaleçam o debate democrático.

🏳️‍🌈 Se você é uma pessoa LGBTQIAPN+ que será candidata, apresente-se também! Este espaço é seu.

A democracia fica mais forte quando todas as vozes têm a oportunidade de ser ouvidas.

#Representatividade #LGBTQIAPN #Eleições2026 #Democracia #DireitosHumanos #ParticipaçãoPolítica #Diversidade #Cidadania #ConstituiçãoFederal #TonsDeDireito taken in Advogado Lucas Teixeira Dezem by @tonsdedireito
35
6 days ago
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🧠✨ Alunos com Altas Habilidades/Superdotação não precisam de mais obstáculos. Precisam de oportunidades.

A educação inclusiva também é para quem aprende além da média.

A legislação brasileira reconhece que estudantes com Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) fazem parte do Público-Alvo da Educação Especial (PAEE) e, por isso, têm direito ao atendimento educacional especializado, enriquecimento curricular, flexibilização pedagógica e identificação precoce de suas potencialidades.

Infelizmente, ainda é comum que escolas neguem direitos por desconhecimento, exijam laudos médicos indevidos ou confundam altas habilidades com “bom desempenho escolar”. Isso viola a legislação e pode comprometer o desenvolvimento acadêmico, emocional e social desses estudantes.

⚖️ A nova Lei reforçou a necessidade de identificação e acompanhamento de estudantes com Altas Habilidades/Superdotação na educação básica, fortalecendo políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de seus talentos. Essa proteção se soma à Constituição Federal, à LDB, à Lei Brasileira de Inclusão e à Política Nacional de Educação Especial.

Inclusão não significa tratar todos da mesma forma. Significa oferecer a cada estudante o suporte necessário para que desenvolva plenamente seu potencial.

📚 Talento sem estímulo pode se transformar em frustração. Direito sem efetivação continua sendo apenas uma promessa.

💬 Você conhece alguma criança com Altas Habilidades/Superdotação que enfrenta dificuldades para ter seus direitos reconhecidos na escola? Compartilhe sua experiência. by @tonsdedireito
11
6 days ago
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50 tons de mim taken in Rio De Janeiro, Brazil by @tonsdedireito
15
8 days ago
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🏳️‍🌈 Combater a homofobia e a transfobia no ambiente de trabalho não é “ideologia”. É cumprir a Constituição e proteger a dignidade humana.

Toda pessoa tem direito a exercer sua profissão em um ambiente livre de discriminação, humilhações e violência. Quando empresas, sindicatos e trabalhadores assumem o compromisso de enfrentar o preconceito, quem ganha é toda a sociedade.

A legislação brasileira e a jurisprudência caminham no mesmo sentido: práticas homofóbicas e transfóbicas podem gerar responsabilização trabalhista, civil e criminal. Além disso, o empregador tem o dever de prevenir e combater atos discriminatórios no ambiente laboral, sob pena de responder por sua omissão.

O respeito à diversidade não diminui ninguém. Pelo contrário: fortalece equipes, reduz conflitos e concretiza direitos fundamentais.

⚖️ O trabalho deve ser um espaço de oportunidades, nunca de medo.

A discriminação não é opinião. É violação de direitos.

💬 Na sua opinião, as empresas brasileiras estão preparadas para enfrentar a homofobia e a transfobia no ambiente de trabalho?

📲 Compartilhe esta publicação. Informação também é uma ferramenta de combate ao preconceito. taken in Advogado Lucas Teixeira Dezem by @tonsdedireito
4
8 days ago
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Ensinar não é transferir conhecimento”: fundamentos epistemológicos e práticas da educação libertadora na formação docente em Paulo Freire - A2 📚⚖️🤍🌈 taken in Advogado Lucas Teixeira Dezem by @tonsdedireito
1
10 days ago
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