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Tomasi, Piardi & Cunha Advogadas

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Advocacia Social e Sindical
Luta e resistência na defesa dos seus direitos, com acolhimento e escuta.
📍Novo Hamburgo/RS
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A advogada Rachel Tomasi de Melo (OAB/RS 71.885) é a força da gestão e da estratégia na TPC Advogadas.

A trajetória em posições-chave na gestão pública, como Secretária Municipal e Diretora-Geral da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo (@camaranh), lhe dá amplo conhecimento sobre o funcionamento da máquina administrativa. Essa vivência é um diferencial que fortalece nosso trabalho em nome dos sindicatos, servidores e trabalhadores.

Mas essa expertise também faz a diferença quando se trata de direito de família e sucessões, possibilitando a criação de caminhos possíveis em situações de conflito e colocando o limite necessário quando há descumprimento de direitos.

Sua atuação reflete a confiança e a autoridade técnica que são pilares da nossa advocacia, sempre em busca de construir caminhos e garantir direitos.

#TPCAdvogadas #AdvocaciaSindical #DireitoAdministrativo #GestaoPublica #LiderancaFeminina #NovoHamburgo #DireitodeFamilia #DireitoSucessorio by @tpcadvogadas

Gabriela Piardi dos Santos (OAB/RS 49.678) é nossa voz combativa na linha de frente da defesa dos Direitos Humanos e da Democracia.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da @oabnh (2019-2022) e atual integrante da diretoria da Associação de Juristas pela Democracia (@ajurd.associacao), Gabriela une a advocacia ao ativismo. Tem uma trajetória marcada pela coragem de se posicionar em pautas sociais importantes, refletindo a energia e o engajamento que definem a TPC Advogadas.

É essa força que levamos para cada causa, praticando uma advocacia transgressora e que não se cala diante das injustiças.

#TPCAdvogadas #DireitosHumanos #AdvocaciaFeminista #JusticaSocial #AdvocaciaTransgressora #PautasSociais by @tpcadvogadas

Isadora Cunha (OAB/RS 109.497) é a nossa força na luta pelos direitos sociais, previdenciários e assistenciais. Seja na busca pelo reconhecimento de adicionais no salário ou vencimento, na cobrança de reajustes ou na garantia da aposentadorias e pensões, Isadora une conhecimento técnico profundo e defesa intransigente pela garantia dos direitos humanos e fundamentais.

Essa dedicação se reflete em sua atuação institucional: especialista em Nova Previdência, estudou técnicas de negociação na Universidade de Lisboa onde também se tornou advogada portuguesa, foi presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/NH e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Novo Hamburgo. Sua defesa pelo benefício previdenciário para mulheres em situação de violência se tornou projeto de lei e tese firmada pelo STF, mostrando como a luta em uma frente fortalece todas as outras.

Isadora também é professora da Escola Brasileira de Direito das Mulheres, promovendo capacitações e oficinas. É pesquisadora, escrevendo artigos e livros sobre direitos previdenciários e direitos das mulheres, além de ser atuante em coletivos e organizações sociais.

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Nenhum profissional pode ser punido, ameaçado ou demitido da empresa por conta da sua escolha política ou do seu voto.

A liberdade de pensamento e de expressão é um direito fundamental, e a lei trabalhista proíbe qualquer dispensa discriminatória no ambiente profissional. Quando esse tipo de abuso acontece, o trabalhador tem o direito de buscar a devida reparação na Justiça, o que inclui indenização por danos morais, pagamento de remunerações em dobro ou até a reintegração ao cargo.

Você já presenciou alguma pressão política velada ou direta no seu ambiente de trabalho? Deixe o seu ponto de vista nos comentários para debatermos sobre esse tema. by @tpcadvogadas

Garantir o acompanhamento multidisciplinar adequado para uma criança no espectro autista é uma prioridade diária de mães e pais.

Muitas famílias são surpreendidas com recusas de cobertura sob a justificativa de que determinado método ou tratamento não consta na lista de procedimentos obrigatórios da agência reguladora. No entanto, o direcionamento fixado pelo profissional de saúde que acompanha a criança prevalece sobre restrições administrativas da operadora.

A jurisprudência consolida que, havendo laudo fundamentado do especialista, a cobertura do tratamento deve ser assegurada, evitando interrupções no desenvolvimento e na qualidade de vida do paciente.

Sua família já enfrentou alguma negativa com essa justificativa? Deixe seu relato nos comentários e salve este post para consultar quando precisar.

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Hoje é dia de reconhecer quem mantém as cidades, os Estados, o Brasil funcionando. Aqui na TPC, acreditamos que defender os direitos dos servidores e servidoras é defender o verdadeiro progresso do Brasil.

Aos servidores e servidoras públicos, nosso muito obrigada! Vocês são indispensáveis para a justiça social e a democracia do país. Seguimos juntos na luta, pela defesa dos seus direitos.

#DiaDoServidorPúblico #TPCAdvogadas by @tpcadvogadas

Seguindo à risca nosso juramento, aliando teoria e prática, SEMPRE!

Boa semana a todas e todos! by @tpcadvogadas

Na jornada de acompanhamento do desenvolvimento infantil, mães e pais frequentemente enfrentam um obstáculo injustificado: a recusa das operadoras de saúde em custear as terapias prescritas.

A legislação e a jurisprudência deixam claro que a prerrogativa de definir o tratamento, a frequência e a metodologia adequada é do médico responsável pela criança, e não da empresa do plano. Recusas baseadas em limites de sessões ou exclusões de catálogo são constantemente questionadas e revertidas na Justiça. Assegurar que as intervenções de saúde ocorram sem interrupções é um direito fundamental para resguardar a evolução e o bem-estar dos pequenos.

Sua família já enfrentou alguma recusa do plano de saúde? Compartilhe seu relato nos comentários e salve este post.

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Na maioria das vezes, a violência contra a mulher não acontece na rua. A agressão acontece em casa e parte de quem deveria protegê-la.

No Rio Grande do Sul, 80 mulheres foram vítimas de feminicídio em 2025, e outras 258 sobreviveram a uma tentativa. Quase 79% dos crimes foram dentro de casa, e mais de 87% foram cometidos por companheiros (ou ex). Em 2026, até o início de outubro, 61 mulheres foram mortas por razões de gênero.

Mas, existe uma situação que estes números não mostram: como a mulher que precisa fugir, se esconder ou mudar a rotina para sobreviver mantém seu sustento? Esse foi o tema da fala da nossa sócia Isadora Cunha no Seminário Intercomissões da OAB Novo Hamburgo: trabalho e previdência na promoção da autonomia da mulher em situação de violência doméstica.

Em sua fala, ela destacou a efetivação, no início do mês, do Benefício de Afastamento Protetivo. A Lei Maria da Penha previa o afastamento da mulher do trabalho por até seis meses, mantendo o emprego, mas não deixava claro quem paga o salário nesse período. Agora o INSS garante a renda, sem exigir carência nem perícia médica, em conformidade com o tema 1370 do STF.

Para pedir, a mulher apresenta a decisão judicial nos canais do INSS: Meu INSS, site ou 135.

Além desse tema, o seminário discutiu estratégias de defesa da mulher em situação de violência doméstica; a situação da mulher idosa; violências de gênero no exercício profissional; violência vicária, guarda e convivência; e as relações entre racismo, feminismo ambiental e violência de gênero.

Tem dúvidas sobre o benefício? Deixa nos comentários ou nos chama pra conversar.

#ViolênciaContraAMulher #LeiMariaDaPenha #BenefícioAfastamentoProtetivo by @tpcadvogadas

Com a aprovação do fim da escala 6 X 1 e a consequente redução da carga horária de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, homens e mulheres de todo o Brasil terão, por direito, 2 dias de folga semanais. Esse tempo a mais para si e para a família resulta em mais qualidade de vida e, inclusive, mais disposição para exercer suas atividades.

Estamos comemorando, mas seguimos vigilantes: sabemos que o novo Congresso, que assume em 2027, pode atuar para reverter esse (e muitos outros) direitos de quem trabalha. Por isso, no dia 25, votaremos pela Democracia, por nossa Soberania e pela Proteção dos Direitos de quem trabalha. by @tpcadvogadas

Está valendo: foi publicada a Portaria Conjunta nº 48, que regulamenta a concessão e pagamento do benefício pelo INSS para garantir renda para mulheres afastadas à do trabalho por situação de violência doméstica.

O Benefício de Proteção da Lei Maria da Penha dispensa da avaliação médico-pericial, sendo necessária somente a decisão judicial que determina o afastamento do trabalho (nas Medidas Protetivas de Urgência). Sem carência, o valor é calculado igual ao Benefício por Incapacidade Temporária (média de contribuições realizadas pela segurada e alíquota de 91%).

Essa é uma vitória importantíssima para as mulheres, auxiliando na manutenção da vida e despesas do cotidiano familiar, enquanto a vítima precisa de proteção e reorganização da sua vida.

Tem dúvidas? Nos chama pra conversar. Conhece uma mulher que precisa dessa informação? Clica no aviãozinho e manda esse vídeo pra ela.

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Se você é mãe, cuidadora ou servidora pública, atenção a essa informação. O laudo médico detalhado, feito por um especialista, é fundamental na hora de buscar tratamentos para crianças ou adultos com deficiência ou autismo.

Ele é a sua principal prova para garantir direitos importantes. Isso serve tanto para pedir a redução da sua jornada de trabalho, quanto para questionar o plano de saúde quando ele nega o fornecimento das terapias necessárias.

Você já teve algum tratamento negado pelo plano ou enfrentou dificuldades no seu trabalho? Me conta aqui nos comentários e compartilhe com outras mulheres e famílias que precisam saber disso. by @tpcadvogadas