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Túlio Felippe Xavier Januário

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Ela disse SIM!! ❤️❤️💍 taken in Le Ciel de Paris by @tuliofxj

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3 years ago

Na última semana participei da III PhD Summer School on AI & Law, na Universidade de Tübingen, financiada pela Carl Zeiss Stiftung.

Além de acompanhar as palestras e as apresentações dos demais doutorandos, apresentei e discuti um dos capítulos da minha tese, intitulado “Rethinking Individual Criminal Responsibility for Harm Caused by Defective AI-Based Products”. As discussões com pesquisadores de diferentes tradições jurídicas foram especialmente úteis para revisar os argumentos e identificar pontos que ainda precisam ser desenvolvidos.

Agradeço à comissão organizadora pelo acolhimento e pela qualidade do evento, em especial à Prof.ª Dra. Michele Finck e a Vittorio Franzese. taken in Tübingen, Baden Württemberg, Germany by @tuliofxj

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a month ago

Tenho a alegria de compartilhar que acaba de ser publicado meu artigo “Navigating Legal and Evidentiary Dilemmas in Extended Confiscation: A Comparative Study Between Brazil, Portugal, and Spain”, em obra coletiva da Revue Internationale de Droit Pénal (RIDP), vol. 97, n. 1, 2026.

O volume, intitulado “Criminal Justice Systems and Organised Crime: Old Problems and New Perspectives”, foi organizado por Emanuele Birritteri, Gaia Caneschi e Yuto Yokoyama, e reúne trabalhos apresentados no XIII Simpósio Internacional de Jovens Penalistas da AIDP, realizado na Universidade de Roma Unitelma Sapienza, em 10 e 11 de outubro de 2025.

Meu texto faz um estudo comparado sobre os dilemas jurídicos e probatórios da perda alargada de bens (extended confiscation) entre os ordenamentos brasileiro, português e espanhol.

É uma satisfação enorme integrar uma publicação internacional com pesquisadores de tantas jurisdições diferentes, debatendo temas tão atuais do direito penal e processual penal. Agradeço aos organizadores pelo trabalho cuidadoso e a todos que acompanham e incentivam essa caminhada acadêmica. by @tuliofxj

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2 months ago

Já está no ar a edição de maio do Boletim IBCCRIM (nº 402), com dossiê especial em homenagem a Claus Roxin. A edição reúne reflexões sobre seu legado teórico, sua contribuição à dogmática penal e sua permanente atualidade diante dos desafios das ciências criminais.

Acesse em ibccrim.org.br/publicacoes (link na bio)

Sumário desta edição:

EDITORIAL: Claus Roxin e o Direito Penal contemporâneo: legado, pensamento e perspectiva interdisciplinar

A funcionalidade da reparação do dano na teoria da pena de Claus Roxin
Helena Regina Lobo da Costa
Marina Pinhão Coelho Araújo

O consentimento como expressão da autonomia do titular do bem jurídico
Flávia Siqueira
Ana Paula Cardoso Leal

O esclarecimento da confusão entre a autoria e imputação penal à luz dos estudos de Claus Roxin
Renan Posella Mandarino
Giuseppe Cammilleri Falco

A autorresponsabilidade como princípio político-criminal na obra de Claus Roxin
Rodrigo José dos Santos Amaral

Teoria preventiva integradora e finalidade da pena: contribuições de Claus Roxin
Fernanda Analú Marcolla
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

A Justiça Restaurativa como expressão da terceira via de Claus Roxin no Direito Penal brasileiro
Eudes Vitor Bezerra
Davi Oliveira Machado Rocha
Gabryella Moreira Amaral dos Santos

Boletim IBCCRIM Entrevista:
A generosidade como método e legado: Claus Roxin segundo Luís Greco
Túlio Felippe Xavier Januário by @tuliofxj

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3 months ago

É com grande honra que compartilho a publicação do n. 402 do Boletim IBCCRIM: dossiê especial “Claus Roxin e o Direito Penal Contemporâneo”, que tive a alegria de organizar ao lado da querida colega Dra. Daiane Kassada.
Homenagear Claus Roxin é, antes de tudo, um gesto de gratidão. Mais do que um dos maiores juristas do direito penal mundial, Roxin nos deixou um legado que continuará a iluminar gerações: a articulação entre dogmática e política criminal, o compromisso com a contenção do poder punitivo e a defesa de um Direito Penal compatível com os valores do Estado Democrático de Direito. Sua partida, em fevereiro de 2025, foi profundamente sentida pela comunidade jurídica internacional, e este dossiê é a nossa forma de reafirmar a permanência viva de seu pensamento.

O número reúne contribuições preciosas de autoras e autores que revisitam aspectos centrais da obra roxiniana, como consentimento, teoria da pena, imputação objetiva, autoria e autorresponsabilidade.

Tive ainda a honra especial de entrevistar o Prof. Dr. Luís Greco, discípulo direto de Roxin e uma das maiores referências contemporâneas da ciência penal, que nos brindou com palavras generosas e profundamente inspiradoras sobre sua convivência acadêmica e pessoal com o homenageado. Meu sincero agradecimento pela gentileza e disponibilidade.

Agradeço também ao Willians Meneses, à Ana Cristina Gomes e a toda a equipe editorial do Boletim IBCCRIM, cujo trabalho cuidadoso e comprometido tornou esta publicação possível.

Convido todas e todos à leitura atenta e reflexiva, na esperança de que estas páginas inspirem novas gerações de pesquisadoras, pesquisadores e profissionais do sistema de justiça.

Acesso gratuito pelo site do IBCCRIM. by @tuliofxj

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3 months ago

CHAMADA ABERTA | O Boletim IBCCRIM recebe artigos inéditos para o dossiê especial “Homenagem a Claus Roxin”, que será publicado em maio de 2026.

Podem participar pesquisadoras(es), docentes, pós-graduandas(os) e profissionais das ciências criminais e áreas afins.

📍Prazo de submissão: 15 de março de 2026
📍Submissões: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/about/submissions (link na bio)

➡️ Coordenação do dossiê:
Túlio Felippe Xavier Januário e Daiane Ayumi Kassada.

#ibccrim #boletimibccrim #roxin by @tuliofxj

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8 months ago

Ontem, dia 25 de novembro, tive a satisfação de participar, no IDP Brasília, do evento “Direito Penal e Inteligência Artificial: Desafios e Caminhos para a Configuração da Responsabilidade Penal”, um encontro dedicado a discutir como as tecnologias emergentes desafiam e ressignificam alguns institutos do Direito Penal.

Agradeço profundamente aos organizadores, Professora Doutora Flávia Siqueira e Professor Doutor Felipe Campana, pelo gentil convite e pela viabilização de um espaço tão qualificado de reflexão.

Foi uma honra compor os painéis ao lado da Professora Dra. Beatrice Fragasso, Professor Dr. Júlio Alberto de Carvalho e Professora Dra. Jenifer Moraes, em uma noite marcada por instigantes debates e perspectivas variadas. taken in IDP by @tuliofxj

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8 months ago

É com muita satisfação que compartilho a publicação do livro Environment and Contemporary Challenges to Criminal Law, resultado do XII AIDP Symposium of Young Penalists. Além de diversas contribuições interessantes de colegas da área, a obra inclui um artigo de minha autoria, escrito em parceria com os Professores Leonardo Agapito e Matheus de Alencar e Miranda. Nele, discutimos as possibilidades e os limites do uso da inteligência artificial no enfrentamento aos crimes ambientais. Para quem tiver interesse, o livro está disponível em acesso aberto. by @tuliofxj

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8 months ago

Em tempo, alguns registros da minha participação no XIII Simpósio de Jovens Penalistas da Associação Internacional de Direito Penal – AIDP, realizado no dia 10 de novembro, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Não poderia deixar de agradecer ao Grupo Brasileiro dos Jovens Penalistas da AIDP, especialmente a sua presidente, @isabelle.gibson_ , pela oportunidade de debater temas tão caros e relevantes às ciências jurídico-criminais. taken in Emerj by @tuliofxj

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8 months ago

Na próxima semana, a convite do @tuliofxj e da Prof. Telma @trlisowski, teremos uma mesa para atualizarmos e discutirmos a Justiça Restaurativa de lá (Portugal) e de cá! Já se vão alguns anos do meu Doutorado e, por isso, é sempre bom retornar à casa! Parabéns pela iniciativa da Universidade Presbiteriana Mackenzie - campus de Alphaville! by @tuliofxj

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8 months ago

Na próxima semana, teremos a honra de receber as Professoras Doutoras Claudia Cruz Santos e Cristina de Oliveira para um diálogo com os discentes da Faculdade de Direito do Mackenzie – Campus Alphaville, intitulado “Justiça Restaurativa em Perspectiva Comparada: Brasil e Portugal”.

Será uma oportunidade ímpar para acompanhar a reflexão de duas das maiores especialistas sobre um tema de crescente relevância acadêmica, institucional e social. taken in Mackenzie Campus Alphaville by @tuliofxj

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8 months ago

Ontem, dia 01/10, tive a imensa alegria de participar do “III Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet”, na Faculdade de Direito de Franca. Em um painel moderado pelo Dr. José Saraiva, tive a honra de estar ladeado com meus colegas Dr. Leonardo Agapito e Dr. Matheus de Alencar e Miranda, para conversarmos um pouco sobre sobre inteligência artificial e processo penal. Não poderia deixar de expressar à Comissão Organizadora, minha profunda gratidão pelo gentil convite! 🤖🦾 taken in Faculdade de Direito de Franca by @tuliofxj

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10 months ago