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Rayssa Oliveira | Advogada

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⚖️| Direito Autoral
📌| Secretária-Geral Adjunta da Comissão de Direitos Autorais - OAB/DF
👩🏼‍💻| Advogada @nonstopproducoes
📍| Coordenadora @mct.mus

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Pessoal, mais uma vez vamos levar a conversa sobre Direito Autoral para dentro da música eletrônica: e dessa vez no AMPLIFY, by Musicstream.club, em um evento que reúne nomes e parceiros importantes da cena, como Deezer, DJ Ban, DNB Records, Shotgun, entre outros.

No dia 29/09, das 19h às 20h30, estarei ao lado da Marina Ramos, com mediação do Aaron Mello, para falar sobre um tema que está cada vez mais presente no dia a dia de DJs, produtores e artistas: samples, interpolações, remixes e bootlegs não autorizados.

A ideia é sair um pouco da teoria e conversar sobre o que acontece na prática: até onde vai a liberdade criativa, quando é preciso autorização, quais direitos estão envolvidos e quais riscos jurídicos existem na hora de produzir e lançar uma faixa.

Muito feliz em seguir ocupando esses espaços e aproximando cada vez mais o Direito de quem efetivamente faz a música acontecer.

29/09 | 19h às 20h30
AMPLIFY by Musicstream.club

Quem estiver por lá, vem conversar com a gente. 🤍 taken in São Paulo, Brazil by @adv.rayssaoliveira

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23 days ago

Mais um especial audiovisual gravado e, mais uma vez, ao lado do maior: @whinderssonnunes

É incrível poder participar de projetos tão especiais e acompanhar de perto o trabalho de uma equipe tão extraordinária como a da @nonstopproducoes .

No jurídico do entretenimento, o trabalho começa antes do “REC” e termina depois do “CUT”. Tem o pré, com contratos de prestação de serviços, licenciamento, autorizações e toda a estrutura jurídica necessária para que o projeto aconteça; o durante, com todas as demandas que surgem em campo; e em todo o pós, mesmo após sua distribuição!

E talvez uma das partes mais legais de atuar com entretenimento seja estar em campo. Estar perto da produção, entender o que está acontecendo na prática e poder tomar decisões e fazer ajustes jurídicos em tempo real com o time para que tudo aconteça da melhor forma possível!

Por trás de cada audiovisual existe uma operação enorme! e é muito gratificante poder fazer parte dela 🤍 taken in Sala São Paulo by @adv.rayssaoliveira

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2 months ago

Sejam bem-vindos ao Linhares & Oliveira.

Hoje, formalizamos um projeto que já faz parte da nossa trajetória há anos: o nosso escritório.

Somos amigas na vida e parceiras na profissão. Ao longo dos últimos anos, construímos projetos, acompanhamos clientes e trabalhamos juntas, sempre conectadas pela paixão pelo Direito Autoral e pela indústria criativa.

Mais do que um escritório tradicional, pensamos o estúdio jurídico como um espaço de assessoria jurídica estratégica e direcionamento criativo para artistas, profissionais da música, criadores, marcas e projetos.

Nosso objetivo é proteger ideias, direitos e carreiras de forma próxima, estratégica e humana.

Esse é só o começo. 🤎 by @adv.rayssaoliveira

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5 months ago

A nossa comissão de direitos autorais e propriedade intelectual, recebeu o convite pela Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa, para mediar e estruturar o painel “Desafios da Indústria Cultural na Era Digital” na Câmara dos Deputados, e ainda estou processando tudo que isso representa.

Voltar a Brasília, à Câmara dos Deputados, para discutir direito autoral e novas tecnologias em um momento tão decisivo para o nosso país, é algo que carrega um peso enorme. Estamos vivendo uma transformação profunda na forma como a criação, a distribuição e a proteção das obras acontecem, e poder contribuir ativamente nesse debate é, sem dúvida, um privilégio.

Receber profissionais tão relevantes da indústria dentro da Câmara, em um cenário tão sensível e desafiador, reforça o quanto essa pauta é urgente. Seguimos enfrentando mudanças rápidas, lutando diariamente para garantir que os direitos autorais e artísticos sejam respeitados e protegidos.

Foi muito especial mediar e realizar esse painel ao lado de colegas que admiro, levando uma discussão tão necessária para um espaço de construção política e institucional.

Minha gratidão a todos que fizeram parte disso: aos colegas que toparam esse desafio comigo e aos profissionais presentes. Agradeço especialmente à Câmara dos Deputados, à Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa e à Associação Brasileira de Advogados de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual pelo convite e pela confiança.

Seguimos. Porque isso é só o começo. by @adv.rayssaoliveira

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5 months ago

No sábado tive a honra de participar do painel “Direito Autoral na Música Eletrônica” ao lado da incrível @eumarinaramos, na @methodusdjschool, durante a 1ª edição do Amplify. Muito obrigada ao @mystificdnb e @dnbbrecords por esse evento tão incrível!

O painel foi tão especial que ultrapassou o tempo previsto, com o público participando ativamente, tirando dúvidas e contribuindo com trocas riquíssimas. Foi simplesmente INCRÍVEL! ✨

Sou muito grata por tudo que vivemos nesse dia e animada com tudo que ainda vem por aí.
Esse é só o começo! 🎧⚖️♥️

#DireitoAutoral #MúsicaEletrônica #Amplify2025 taken in São Paulo, Brazil by @adv.rayssaoliveira

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a year ago

Esse mês estreou na Netflix o especial do Deive Leonardo, e tivemos a honra de atuar junto a @nonstopproducoes na pré e produção audiovisual.

Foram 15 dias intensos, cuidando de todos os detalhes jurídicos para viabilizar o projeto: desde autorizações de elementos de cena, licenciamento de conteúdos e direitos envolvidos, até o acompanhamento jurídico presencial na gravação – entre muitas outras etapas.

Trabalhar no audiovisual é sempre um desafio maravilhoso – e também uma das partes mais incríveis do direito autoral na prática. 💼✨

Obrigada Non Stop Produções e a todos que fizeram parte dessa produção tão especial.
E um agradecimento especial para ao time jurídico — @caiosanas , @laravcaldas , @brwoliveira — é incrível trabalhar com vocês, obrigada por tanto!

#netflix #juridico #advogada #audiovisual #especial #bastidores taken in Rio de Janeiro, Rio de Janeiro by @adv.rayssaoliveira

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48

a year ago

Sina de Ofélia, Inteligência artificial e Direitos Autorais!

Suas aplicações práticas e essa conversa vai muito além do direito autoral.

Quando a tecnologia usa obras, referências e até vozes humanas, o debate deixa de ser só sobre criação e passa a ser sobre limites. 📚 taken in São Paulo, Brazil by @adv.rayssaoliveira

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9 months ago

Realizamos, neste início de ano, toda a assessoria jurídica de mais um projeto audiovisual da @nonstopproducoes com o @carlinhos e a @tvglobo : a série Stories da Mansão: O Retiro.

Foi uma assessoria intensa e integral, atuando diretamente em contratos, reuniões e alinhamentos, buscando garantir segurança jurídica em cada etapa da produção, desde a estruturação contratual até o acompanhamento de todas as demandas legais que um projeto dessa dimensão exige.

É incrível fazer parte de um audiovisual tão completo, não só pelos desafios que surgem no caminho, mas por toda a estrutura de pré e pós-produção envolvida. É uma satisfação contribuir para que grandes projetos saiam do papel e cheguem ao público.
A série já está disponível no Globoplay e no Multishow!

Obrigada a todos os envolvidos pela confiança e parceria. Que venham os próximos desafios! @laravcaldas @brunamp29 @adv.rayssaoliveira @adv.anaianoski by @adv.rayssaoliveira

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3 months ago

Um pouquinho de como foi a Premiere de “Mestres da Mágica” que aconteceu nessa quarta-feira aqui em São Paulo!
Eu e meu time @adv.rayssaoliveira e @guihtw tivemos a honra de participar desse projeto incrível realizando a assessoria jurídica e clearance do filme.
Estreia hoje, 14 de março, na Disney+🪄🌟 taken in São Paulo, Brazil by @adv.rayssaoliveira

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2 years ago

Muito feliz e honrada em assumir o cargo de Secretária-Geral Adjunta da Comissão de Direitos Autorais e Entretenimento da @oabdf! ✨

Sempre sonhei com essa comissão em Brasília, e agora, poder contribuir ativamente como secretária é a realização de um grande sonho! 💡💜

Meu agradecimento especial ao presidente incrível @lucas_servio pela confiança. É uma honra fazer parte desse time e trabalhar pelo fortalecimento dos direitos autorais, tão essenciais para a cultura, o entretenimento e a inovação!

Estou animada para os desafios, projetos e conquistas que vêm por aí. Vamos juntos alcançar grandes feitos para a área! 🚀🎭📜 #DireitosAutorais #Entretenimento #OABDF by @adv.rayssaoliveira

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2 years ago

Conferência Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Um encontro estratégico que reúne os principais agentes do ecossistema criativo para discutir, com profundidade e visão de futuro, os rumos da autoria, da inovação e da economia criativa diante das transformações impulsionadas pela tecnologia e pela inteligência artificial.

29 de abril de 2026
Congresso Nacional – Auditório Freitas Nobre

Ao longo da programação, especialistas, autoridades públicas, artistas e juristas se encontram para deliberar — de forma técnica e qualificada — os caminhos que irão moldar o futuro da criação intelectual no Brasil, abordando regulação, novas tecnologias, indústria cultural e propriedade industrial.

* Painéis de alto nível
* Debate qualificado e estratégico
* Conexão entre Direito, cultura e inovação

Realização da Frente Parlamentar da Economia Criativa e da Associação Brasileira de Advogados de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual.

Garanta sua participação e acompanhe nossos canais para atualizações.

#DireitosAutorais #propriedadeintelectual #economiacriativa #direitodigital #InteligênciaArtificial #Cultura #inovacao #advocacia taken in National Congress of Brazil by @adv.rayssaoliveira

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6 months ago

🎙️ Mais nomes confirmados no Amplify! 🚀
Nossa primeira edição já nasce grandiosa e cheia de mentes brilhantes prontas para compartilhar conhecimento, inspiração e experiências reais do mercado criativo e musical. Conheça os novos nomes do nosso line-up de educadores e palestrantes:

🔸 Rayssa Oliveira – Advogada especializada em Propriedade Intelectual e Direito do Entretenimento, com atuação destacada nos campos da música, mídias digitais e inovações tecnológicas voltadas à cultura. Sua bagagem jurídica e prática no setor faz dela uma referência essencial para quem deseja navegar (com segurança) no novo mercado da arte.

🔸 Nuta Cookier – Com uma trajetória de mais de 20 anos, Nuta foi residente do lendário programa Clubtronic na Energia 97 FM por 5 anos. Hoje, comanda dois programas internacionais, na Fnoob Techno (Holanda) e na Bobs Radio (Índia). Músico, DJ, compositor e performer de live act, já lançou mais de 750 faixas com destaque nas paradas do Beatport. Um verdadeiro ícone do techno global!

🔸 Vera Medina – Especialista em tendências e inovação, Vera irá conduzir uma palestra provocadora sobre o futuro da música e a Inteligência Artificial, explorando os caminhos que estão sendo desenhados entre criatividade humana e máquinas pensantes.

🎟️ Os ingressos são limitados e essa imersão será sem igual. Prepare-se para uma jornada intensa de conhecimento, networking e transformação.
E ainda vem mais por aí... Novos nomes serão anunciados em breve.
Fique de olho e não perca essa oportunidade única! 💥

#Amplify2025 #CulturaDigital #FuturoDaMúsica #imersãocriativa by @adv.rayssaoliveira

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a year ago