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Dacylene Amorim | Advogada e Farmacêutica

@dacyleneamorim

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Advogada e Farmacêutica
Direito da Saúde | Life Sciences
Risco jurídico em medicamentos e operações de saúde
👇 Aula: medicamentos nos tribunais

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Dra. Ana Claudia Brandão é professora confirmada no curso de Direito Farmacêutico e da Saúde.

É uma honra contar com a participação da magistrada @anaclaudiabrandao_biodireito no nosso curso de Direito Farmacêutico e da Saúde do Mackenzie.

Magistrada da Justiça Estadual e referência na interface entre o Judiciário e a saúde, ela reúne ampla experiência na análise de demandas que exigem conhecimento técnico e jurídico qualificado.

Sua atuação junto ao NatJus (Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário) contribuirá para uma reflexão essencial sobre o papel da evidência científica na fundamentação das decisões judiciais em saúde, especialmente nas demandas que envolvem medicamentos e tratamentos.

Uma contribuição valiosa para aproximar conhecimento científico, prática jurisdicional e segurança jurídica.

#DireitoFarmacêutico #DireitoDaSaúde #DireitoMédico #NatJus #judicializaçãodasaúde by @dacyleneamorim

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4 days ago

Para você que acha que é mais um curso: não, não é!

Se você atua no Direito da Saúde ou na gestão em saúde, este curso pode ser um dos maiores diferenciais da sua trajetória profissional.

A proposta é conectar o conhecimento jurídico ao universo dos medicamentos, integrando ciência, saúde, regulação e gestão — uma perspectiva que poucos profissionais dominam.

Direito Farmacêutico e da Saúde | Mackenzie
Uma formação diferenciada, que acontece a cada dois anos.

📅 Começa em 15 de outubro. Últimas vagas!

Encontre o seu diferencial aqui.

#DireitoFarmaceutico #DireitoDaSaude #DireitoMedico #GestaoEmSaude #industriafarmaceutica by @dacyleneamorim

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4 days ago

ÚLTIMAS VAGAS | 3ª EDIÇÃO

O Direito Farmacêutico e da Saúde exige, cada vez mais, conhecimento técnico, visão jurídica e capacidade de dialogar com diferentes atores do sistema de saúde e da Justiça.

Nesta 3ª edição, reunimos um corpo docente de alto gabarito, com a participação de magistrados, professores e profissionais de referência na área.

Mais do que assistir às aulas, esta é uma oportunidade de trocar experiências, ampliar perspectivas, estabelecer conexões e construir networking qualificado com quem atua diretamente nos desafios contemporâneos do Direito da Saúde.

A presença de magistrados como Dra. Mônica Serrano, Dra. Ana Cláudia Brandão, Dr. Eduardo Álvarez e Dra. Marta Maffeis torna essa experiência ainda mais especial: um espaço de diálogo entre quem estuda, quem atua e quem também decide.

As últimas vagas estão abertas.

Se você atua ou pretende atuar com Direito da Saúde, Direito Médico ou Direito Farmacêutico, esta é uma oportunidade que vale a pena aproveitar.

3ª Edição | Direito Farmacêutico e da Saúde
Mackenzie | Extensão

Inscreva-se e faça parte dessa experiência.

#DireitoMédico
#MedicamentosNosTribunais
#DireitoDaSaúde
#direitofarmacêutico by @dacyleneamorim

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9 days ago

É com muita satisfação que apresento a Professora Dra. Marta Maffeis, que integra o corpo docente da 3ª edição do nosso Curso de Extensão em Direito Farmacêutico e da Saúde, da Universidade Presbiteriana Mackenzie – Campus Higienópolis.

Magistrada, professora titular da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, pesquisadora e doutora em Direito, a Dra. Marta Maffeis traz ao curso sua experiência acadêmica e profissional para conduzir o módulo de Responsabilidade Civil.

Ter a Professora Marta conosco é, para mim, motivo de especial satisfação. Sua trajetória e sua atuação no Direito Médico, na Bioética e na Responsabilidade Civil contribuem diretamente para a proposta que construímos para esta terceira edição: aproximar o conhecimento jurídico da realidade científica, regulatória e profissional da área da saúde.

O curso foi pensado justamente para promover esse diálogo entre Direito, saúde, medicamentos, ciência, regulação, pesquisa e responsabilidade, reunindo profissionais com diferentes experiências e perspectivas.

📚 Curso de Extensão em Direito Farmacêutico e da Saúde – Mackenzie
📅 15 de outubro a 5 de dezembro de 2026
💻 On-line e ao vivo | 45 horas-aula
🏛️ Oficina presencial em 5 de dezembro
📌 Inscrições até 8 de outubro

Será uma grande satisfação contar com vocês nessa terceira edição.

As inscrições estão abertas ! aproveite os últimos dias e venha fazer parte desse espaço de conhecimento, diálogo e construção no Direito da Saúde.

Conheça o curso e faça sua inscrição.

#DireitoFarmacêutico #DireitoDaSaúde #DireitoMédico #ResponsabilidadeCivil #DireitoEsaúde by @dacyleneamorim

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9 days ago

Estamos avançando para a 3ª edição do Curso de Direito Farmacêutico e da Saúde do Mackenzie.

E, a cada edição, fica ainda mais evidente para mim a importância de aproximarmos o Direito do conhecimento técnico sobre medicamentos e demais produtos farmacêuticos.

Para quem atua no Direito da Saúde, compreender esse universo não significa transformar o advogado em farmacêutico. Significa dar a ele ferramentas para enxergar novas possibilidades, fazer perguntas melhores, interpretar evidências e construir teses jurídicas mais consistentes.

O conhecimento técnico pode mudar a forma como analisamos um caso, estruturamos uma defesa, construímos um conjunto probatório e até identificamos uma questão jurídica que, sem esse olhar, poderia passar despercebida.

É justamente essa ponte entre conhecimento técnico e estratégia jurídica que queremos construir no curso.

Será um prazer ter você conosco nessa 3ª edição.

Curso de Direito Farmacêutico e da Saúde — Mackenzie
📅 15 de outubro a 5 de dezembro de 2026
💻 Aulas on-line e ao vivo — quintas-feiras, das 19h às 22h40
📍 Oficina presencial: 5 de dezembro, das 14h às 18h
⏱️ 45 horas-aula

Inscrições até 8 de outubro de 2026.

Conheça o curso e faça sua inscrição⁠

#DireitoFarmacêutico #DireitoDaSaúde #DireitoMédico #Medicamentos #Saúde EvidênciaCientífica EducaçãoJurídica Mackenzie by @dacyleneamorim

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10 days ago

Essa é a Dra. Amanda Luna, advogada e mestre, especialista em Direito Médico, e uma das professoras do módulo Direito do Paciente no Curso de Direito Farmacêutico e da Saúde do Mackenzie.

Mas o que o Direito do Paciente tem a ver com o Direito Farmacêutico?

Muito mais do que parece.

Quando falamos em medicamentos e terapêuticas, estamos falando também do direito do paciente à informação adequada, clara e correta: saber quais são os benefícios, os riscos, as alternativas e as possíveis consequências relacionadas ao tratamento.

E é justamente nessa interface entre informação, autonomia, segurança do paciente e responsabilidade jurídica que o Direito do Paciente encontra o Direito Farmacêutico.

É essa conexão entre conhecimento técnico e raciocínio jurídico que queremos levar para o curso.

Direito Farmacêutico e da Saúde — Mackenzie
📅 15 de outubro a 5 de dezembro de 2026
💻 Aulas on-line e ao vivo
📍 Oficina presencial em 5 de dezembro
⏱️ 45 horas-aula

Inscrições até 8 de outubro de 2026.

Conheça o curso e faça sua inscrição⁠

#DireitoDoPaciente #DireitoFarmacêutico #DireitoDaSaúde #DireitoMédico #SegurançaDoPaciente by @dacyleneamorim

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10 days ago

📚 Direito Farmacêutico e da Saúde | Mackenzie

É com grande satisfação que compartilho o lançamento do curso de extensão Direito Farmacêutico e da Saúde, da Universidade Presbiteriana Mackenzie – Campus Higienópolis, no qual tenho a honra de atuar como Professora Responsável.

O curso foi estruturado para quem deseja compreender, de forma técnica e interdisciplinar, as relações entre Direito, medicamentos e Saúde, em um cenário marcado pela crescente judicialização, inovação tecnológica, novas terapias e desafios regulatórios.

Ao longo do curso, serão abordados temas como:

• ciclo do medicamento e sua regulação;
• proteção jurídica dos usuários de medicamentos;
• responsabilidades dos agentes da cadeia farmacêutica e terapêutica;
• segurança do paciente e novas tecnologias;
• farmacovigilância e reações adversas;
• uso off-label de medicamentos;
• bioética e responsabilidade na saúde;
• pesquisa clínica e seus aspectos jurídicos;
• terapia gênica e desafios regulatórios;
• sustentabilidade dos sistemas de saúde.

Informações do curso:

📌 Modalidade: on-line ao vivo
📌 Período: 15/10 a 05/12/2026
📌 Carga horária: 45 horas
📌 Aulas: das 19h às 22h40
📌 Oficina presencial: 05/12, das 14h às 18h
📌 Inscrições: até 08/10/2026

É um curso pensado para advogados, farmacêuticos, profissionais da saúde, gestores, pesquisadores, estudantes e profissionais que atuam — ou pretendem atuar — na interface entre Direito, Saúde e setor farmacêutico.

Para mim, este curso representa também a consolidação de uma trajetória profissional dedicada à regulação de medicamentos, Direito Sanitário, farmacovigilância e proteção jurídica em saúde.

Será uma satisfação compartilhar conhecimento e experiência com vocês.

👉 Inscrições e informações:
Acesse a página oficial do curso no Mackenzie⁠

Conhecimento que transforma. Direito que protege. Saúde que avança.

#DireitoFarmacêutico #DireitoDaSaúde #DireitoSanitário #Mackenzie #Farmacêutica by @dacyleneamorim

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a month ago

CURSO DE DIREITO FARMACÊUTICO E DA SAÚDE

A 3ª edição do Curso de Extensão em Direito Farmacêutico e da Saúde - Mackenzie reúne um corpo docente altamente qualificado, formado por magistrados, advogados, professores, pesquisadores e profissionais que atuam diretamente nos diferentes campos do Direito, medicamento e Saúde.

Entre os professores está Eduardo Tomasevicius Filho, Professor Associado da Faculdade de Direito da USP, Livre-Docente e Doutor em Direito Civil. Sua atuação acadêmica possui importante interface com o Direito da Saúde, especialmente em temas como Bioética, Biodireito, direitos da personalidade, consentimento e responsabilidade civil. É autor de estudo específico sobre a disciplina jurídica da pesquisa com seres humanos, relacionando ética em pesquisa, direitos da personalidade e responsabilidade civil.

Sua participação no curso ganha especial relevância justamente por aproximar esses temas da prática jurídica: responsabilidade civil, consentimento e os desafios jurídicos relacionados à pesquisa clínica e à proteção da pessoa.
E ele é apenas um dos nomes que integram essa proposta interdisciplinar.

Uma oportunidade ímpar para ampliar conhecimentos, trocar experiências e conhecer diferentes perspectivas sobre os desafios contemporâneos do Direito do medicamento e da Saúde.

Essa é uma grande oportunidade de estar com profissionais de referência em suas áreas.

Curso de Extensão em Direito Farmacêutico e da Saúde
Mackenzie – Campus Higienópolis

📅 15 de outubro a 5 de dezembro de 2026
💻 On-line e ao vivo | 45 horas-aula
🏛️ Oficina presencial: 5 de dezembro
📝 Inscrições até 8 de outubro

Coordenação científica e professora responsável:
Dra. Dacylene Amorim Feitosa Venâncio
Advogada e Farmacêutica

Conheça o curso e faça sua inscrição!

#DireitoFarmacêutico
#DireitoDaSaúde
#DireitoMédico
#JudicializaçãoDaSaúde
#SaúdeBaseadaEmEvidências by @dacyleneamorim

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18 days ago

Doutora Roberta Dacorso é advogada criminalista, e integra o corpo docente da 3ª edição do Curso de Extensão em Direito Farmacêutico e da Saúde, promovido pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – Campus Higienópolis, sob a coordenação da Dra. Dacylene Amorim Feitosa Venâncio, advogada e farmacêutica.

O curso tem uma proposta especialmente relevante porque conecta o Direito aos diferentes aspectos que envolvem o medicamento, estabelecendo interfaces com diversas áreas jurídicas e, também, com o Direito Penal.

Neste módulo, será abordada justamente essa interface penal, diante de situações que envolvem medicamentos falsificados, adulterados, roubados, comercialização irregular e outras condutas que podem apresentar repercussões criminais e que exigem conhecimento técnico e jurídico.

É uma oportunidade para advogados, profissionais da saúde, gestores e todos aqueles que atuam com medicamentos e Life Sciences ampliarem sua compreensão sobre um tema cada vez mais relevante.

Será uma grande satisfação termos a doutora nesse projeto e compartilhando todo o seu conhecimento com os demais profissionais de diferentes áreas.

Curso de Extensão em Direito Farmacêutico e da Saúde
Universidade Presbiteriana Mackenzie – Campus Higienópolis

📅 15 de outubro a 5 de dezembro de 2026
💻 On-line e ao vivo | 45 horas-aula
🏛️ Oficina presencial em 5 de dezembro
📌 Inscrições até 8 de outubro de 2026
Link: https://www.mackenzie.br/cursos-e-oficinas-de-extensao/sao-paulo-higienopolis/direito/direito-farmaceutico-e-da-saude

Espero vocês! Faça sua inscrição e venha ampliar seus conhecimentos sobre Direito Farmacêutico e da Saúde. by @dacyleneamorim

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20 days ago

E que tal contar com uma magistrada em nosso corpo docente do curso de extensão de Direito Farmacêutico e da Saúde?

Tenho uma alegria especial em anunciar que a Dra. Ana Cláudia Brandão integra o corpo docente da 3ª edição do Curso de Extensão em Direito Farmacêutico e da Saúde, do Mackenzie.

Magistrada, pesquisadora, professora e pós-doutora, com atuação também junto ao CNJ e às Escolas da Magistratura, Ana Cláudia traz para o curso uma experiência que considero fundamental: o olhar de quem está no outro lado da relação processual e conhece, na prática, os desafios de julgar demandas cada vez mais complexas na área da saúde.

Sua participação também traduz uma convicção que está na essência deste projeto, pois não basta qualificar o Judiciário para lidar com questões técnicas e científicas cada vez mais sofisticadas. É preciso também qualificar aqueles que levam essas demandas ao Judiciário.

Advogados, profissionais da saúde, gestores e demais atores envolvidos precisam compartilhar conceitos, linguagem e conhecimentos básicos que permitam que o diálogo processual aconteça de forma mais simétrica.

Quando essa compreensão é muito assimétrica entre quem demanda e quem julga, o próprio desenvolvimento da discussão pode ser prejudicado.

Por isso, ter Ana Cláudia conosco é tão significativo. Sua experiência e sua atuação contribuem justamente para essa aproximação entre conhecimento técnico, Direito e Judiciário.

Tenho enorme gratidão por ela ter aceitado o convite e por contribuir com esse projeto que busca, acima de tudo, elevar o nível das discussões em Direito Farmacêutico e da Saúde.

Curso de Extensão em Direito Farmacêutico e da Saúde
Universidade Presbiteriana Mackenzie – Campus Higienópolis

📅 15/10 a 05/12/2026 | 45 horas-aula
💻 On-line e ao vivo
🏛️ Oficina presencial em 05/12
📌 Inscrições até 08/10/2026

Conheça o curso e faça sua inscrição:
Mackenzie – Direito Farmacêutico e da Saúde⁠ by @dacyleneamorim

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22 days ago

by @dacyleneamorim

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a month ago

MEDICAMENTOS, SAÚDE E DIREITO PENAL: ONDE ESSAS ÁREAS SE ENCONTRAM?

Quando pensamos em medicamentos, normalmente pensamos em tratamento, saúde e regulação.

Mas o medicamento também pode estar no centro de uma investigação criminal.

Falsificação, adulteração, fabricação ou comercialização irregular de medicamentos e produtos para saúde, além de outras condutas que podem envolver a cadeia de produção, distribuição e utilização desses produtos, exigem muito mais do que conhecimento jurídico.

É preciso compreender o produto, sua finalidade, sua regulamentação, os riscos envolvidos e a atuação dos diferentes agentes que participam dessa cadeia.

É nesse ponto que o Direito Penal e o Direito da Saúde se encontram.

Para o profissional que atua na área, compreender as particularidades técnicas e regulatórias do setor da saúde pode ser fundamental para analisar corretamente os fatos, a materialidade, a responsabilidade dos envolvidos e os elementos que serão discutidos no processo.

Na 3ª edição do Curso de Extensão em Direito Farmacêutico e da Saúde, do Mackenzie, vamos também olhar para essas interfaces entre saúde, medicamentos e Direito Penal.

Professor Alexandre Jean Daoun
Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP | Advogado

Módulo: Direito Penal

Uma formação interdisciplinar para quem quer compreender o Direito da Saúde para além dos limites tradicionais da atuação jurídica.

Curso de Extensão em Direito Farmacêutico e da Saúde
Universidade Presbiteriana Mackenzie – Campus Higienópolis

15 de outubro a 5 de dezembro de 2026
On-line e ao vivo | 45 horas-aula
Oficina presencial em 5 de dezembro
Inscrições até 8 de outubro.

Saiba mais e faça sua inscrição no Mackenzie⁠ by @dacyleneamorim

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22 days ago