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Dacylene Amorim | Advogada e Farmacêutica

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Advogada e Farmacêutica
Direito da Saúde | Life Sciences
Risco jurídico em medicamentos e operações de saúde
👇 Aula: medicamentos nos tribunais

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Link na Bio - Nesta edição especial online do Núcleo AMPE de Bioética traremos uma reflexão sobre a profissão médica.

Dra. Maria do Carmo Lencastre
Médica Geriatra da International Chair in Bioethics e da diretoria AMPE.

Dra. Helena Carneiro Leão
Reumatologia, Medicina legal e perícias médicas
Especialização em Bioética pela universidade do Porto
presidente da sociedade de bioética - PE - gestão 2015 /2017 e 2017 / 2019.
Presidente Cremepe 2011 / 2013
Presidente Ampe gestão 2014 / 2017 e 2017 /2020
conselheira federal 2019/2024

Dra. Aline Leal
Médica nuclear, com residência e doutorado pela UNICAMP
Médica e preceptora de residência dos serviços de medicina nuclear do Real Hospital Português e do Hospital das Clínicas da UFPE.
Membro do Comitê de Ética em Pesquisa do RHP.

Dr Aurélio Molina
Ph.D. pela University of Leeds, Inglaterra; Professor Associado e Livre Docente da Fac. Ciências Médicas da UPE. Membro das Academias de Medicina e da Acad. de Ciências de PE e Câmara de Bioética do CREMEPE.

George Leocádio
Estudante do 6º período de Medicina na FPS. É graduado em Direito pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (Asces-Unita), com graduação sanduíche na Universidad de Málaga, na Espanha.

Dra. Ana Claudia Brandão
Mestre e Doutora em Direito pela UFPE, com estágio de doutorado na Queen Mary University of London . Pós Doutora pela Universidade de Salamanca . Juíza de Direito da 29a Vara Civel Membro do FONAJUS Forum Nacional do Judiciario para a Saúde - CNJ. Membro da comissão de direito médico do CFM .

Dr. Vinicius Santiago
⁠Advogado e Professor, atua nas áreas de Responsabilidade Civil, Ética e Bioética
Mestre e Doutorando em Perícias Forenses pela Universidade de Pernambuco - UPE

Dra. Dacylene Amorim
Advogada e Farmacêutica, Pesquisadora USP Ribeirão Preto e Prof. de Direito Farmacêutico e Saúde.
Com atuação em áreas de interface entre o Direito e Saúde, especialmente em temas que envolvem produtos farmacêuticos e e risco a saúde.

Dra. Sinara Viralino de Almeida
Biomédica, PHD e professora da UPE e pesquisadora Lika -UFPE
Professora Associada e pesquisadora da Universidade de Pernambuco (UPE).

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Você sabia que a decisão de uma família pode transformar o destino de outras vidas? ❤️

A doação de órgãos ainda é cercada de dúvidas, medos e, muitas vezes, desconhecimento. Por isso, falar sobre o tema é também falar sobre solidariedade, autonomia, informação e sobre a possibilidade de transformar um momento de dor em esperança para alguém.

A decisão de doar é profundamente pessoal — e conversar sobre ela em família pode fazer toda a diferença.

Você já conversou com sua família sobre doação de órgãos? Deixe tudo esclarecido ! #direitoesaude #bioética #doarsalvavidas❤️🙏🏻

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Olá, eu sou Daiane Dantas.

Sou advogada, atuo nas áreas de Direito Digital, Proteção de Dados e Saúde, e é uma grande satisfação aceitar o convite para integrar, como professora, a 3ª edição do Curso de Extensão em Direito Farmacêutico e da Saúde, da Universidade Presbiteriana Mackenzie – Campus Higienópolis.

Nesta edição, estarei à frente do módulo “Dados em Saúde e Novas Tecnologias”, um tema cada vez mais presente na área da saúde e que exige uma compreensão que vai muito além da legislação de proteção de dados.

Vamos discutir os desafios jurídicos relacionados aos dados de saúde, às novas tecnologias, à governança e à segurança das informações, considerando também os impactos para pacientes, profissionais e instituições de saúde.

Para mim, é um prazer fazer parte desse time de professores e contribuir para uma formação que aproxima Direito, tecnologia e saúde.

As inscrições para a 3ª edição já estão abertas.

Se você atua ou deseja atuar com Direito Médico, Direito da Saúde ou Direito Farmacêutico, fica aqui o meu convite.

Inscreva-se no Curso de Extensão Direito Farmacêutico e da Saúde – Mackenzie⁠

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As canetas emagrecedoras viraram o fenômeno farmacêutico da década! E esse foi um apenas um dos temas abordados nesse episódio do Legistalks com @dacyleneamorim

Episódio Completo no canal LegisTalks, no YouTube e Spotify

Link nos comentários

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Alguns registros do I Congresso de Direito Médico Internacional da USP Ribeirão Preto

Foi uma alegria participar, mais uma vez, desse congresso tão especial, que acompanho desde a primeira edição.

Desta vez, tive a honra de integrar o terceiro painel, ao lado dos demais membros do grupo de pesquisa, para a discussão de um caso prático uma experiência muito rica de troca e aprendizado.

Agradeço especialmente à professora @marta_maffeis pela oportunidade e às meninas @marianadearcoeflexa @dacyleneamorim @gleyzielen @helopapassoni @ligiapassarelliadv @carloseisabelaleite , que organizaram esse congresso com tanto carinho e dedicação, além dos nossos encontros quinzenais, que tornam essa caminhada ainda mais especial.

E, claro, uma das melhores partes desses encontros: reencontrar tantos colegas queridos do Direito Médico. 🤍

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Foi uma honra participar do I Congresso Internacional e III Congresso Nacional de Direito Médico e Bioética, na FDRP/USP, em Ribeirão Preto, e dividir a mesa com a Professora @vera.lucia.rap da Universidade Nova de Lisboa, e a Professora @marta_maffeis , a convite de @dacyleneamorim e @gleyzielen .

Foi especial também compartilhar esse momento com minha querida amiga @prisciladiasmonte e reencontrar amigos que o Direito Médico me deu, cuja competência e foco na defesa dos interesses de seus clientes eu admiro: @mariliacouceiro.adv e @advlucaselingardi , @sissyane_rodrigues , abKeila, @juliana.vaccarelli e todos os participantes deste congresso.

Participei do painel de caso simulado sobre evento adverso em procedimento cirúrgico, um exercício que colocou lado a lado três perspectivas que costumam ser confundidas: a responsabilidade da instituição, a responsabilidade pessoal do profissional e a responsabilidade ético-disciplinar perante os Conselhos de classe.

O debate reforçou uma distinção que carrego para a minha atuação diária: falha da assistência não é sinônimo de erro médico. Reconhecer essa diferença protege o paciente, direciona a apuração ao órgão de classe efetivamente competente e evita rótulos que não correspondem à realidade dos fatos.

Gratidão à organização do congresso pela oportunidade de debater um tema tão relevante para o Direito Médico e a Bioética.

#direitomedico
#direitodasaude
#responsabilidademedica
#segurançadopaciente
#Bioetica

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Registros do I Congresso Internacional de Direito Médico e Bioética da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, promovido pelo Grupo de Estudos coordenado pela Prof. @marta_maffeis

Foram dois dias de discussões de altíssimo nível sobre o uso de inteligência artificial na medicina, a nova lei do Estatuto dos Direitos do Paciente e pesquisas clínicas.

Foi muito especial poder reunir presencialmente o nosso grupo, que há seis meses se encontra quinzenalmente para estudar, discutir e trocar experiências. Muito feliz por tudo o que essa experiência proporiconou ❤️

Mais uma vez, meus parabéns a toda a equipe organizadora pelo excelente congresso! @marianadearcoeflexa @dra.heloisapapassoni @ligiapassarelliadv @carloseisabelaleite @gleyzielen @dacyleneamorim

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Direito e saúde @folhape
https://www.folhape.com.br/colunistas/direito-e-saude/pesquisas-com-seres-humanos-entre-a-esperanca-e-a-evidencia/59391/

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DIREITO E SAÚDE, por Ana Cláudia Brandão
👤O caso de Lito Sousa recolocou uma questão do Direito da Saúde: o que pode fazer o Direito quando a necessidade do paciente é urgente, mas a ciência procura respostas? A esperança é legítima, mas não pode ser confundida com evidência.

➡Pesquisa clínica não é tentativa de tratamento. É processo científico submetido a protocolos, critérios de inclusão e exclusão, segurança, consentimento e controle ético. Essas etapas protegem quem participa. Por isso, o direito à saúde não significa acesso irrestrito a terapias experimentais, nem autoriza o Judiciário a substituir pesquisadores, médicos ou autoridades sanitárias.

✍O Elevidys tornou essa tensão concreta. A terapia gênica foi desenvolvida para a distrofia muscular de Duchenne, doença rara e progressiva que leva à perda de força e mobilidade. Em dose única intravenosa, busca produzir microdistrofina e retardar a perda de função. Não é cura. No Brasil, seu registro foi condicionado a crianças específicas e, no início das tratativas no STF, o custo era estimado em cerca de R$ 17 milhões por paciente.

⚖A judicialização chegou ao Supremo. Depois, surgiram graves sinais de segurança, inclusive casos fatais de insuficiência hepática. Em julho de 2025, a Anvisa suspendeu o medicamento e o STF suspendeu decisões de fornecimento. Em 24 de agosto de 2026, Anvisa e Roche anunciaram o cancelamento do registro condicional. A evidência científica não é fotografia imóvel, e a decisão judicial não pode congelar uma ciência que mudou.

📃O tema ganhou dimensão constitucional com a Lei nº 14.874/2024, que disciplina a pesquisa clínica com seres humanos e é questionada no STF pela ADI 7.875, sobre proteção dos participantes, consentimento, acesso pós-estudo e governança ética.

Leia a coluna completa no Portal #FolhaPE 📱

#direitoesaude #direito #saude #pesquisas

📝: @anaclaudiabrandao_biodireito

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💉 Existe um medicamento mais vendido no mundo do que os quimioterápicos.

Ele tá em toda farmácia, todo mundo já ouviu falar — mas a finalidade dele foi desviada, principalmente aqui no Brasil.

No novo episódio do Legistalks, @dacyleneamorim (farmacêutica e advogada) explica a diferença entre a caneta pra tratar obesidade/diabetes e a “caneta emagrecedora” que virou febre estética — e os riscos jurídicos e de saúde por trás disso.

🎧 Episódio completo no link em destaque

#legistalks #canetaemagrecedora #ozempic #semaglutida #direitomedico

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Querida Fono… uma carta para mim mesma.

Agosto foi um mês de desafios profissionais. Em alguns momentos, situações que enfrentei me fizeram questionar minha capacidade, minhas escolhas e até mesmo o caminho que venho construindo.

E a insegurança apareceu.

Mas talvez amadurecer profissionalmente também seja isso: ter coragem para parar, refletir e reavaliar.

Reavaliar nossas condutas.
Voltar aos estudos.
Reconhecer aquilo que podemos melhorar.
Questionar decisões quando for necessário.
E entender que encontrar dificuldades no caminho não significa necessariamente estar no caminho errado.

Depois de tantos anos exercendo a Fonoaudiologia, continuo aprendendo. Continuo estudando. Continuo revendo minhas práticas. Porque experiência não significa saber tudo — significa também ter responsabilidade suficiente para reconhecer que sempre podemos aprender mais.

Alguns obstáculos vão nos fazer duvidar de nós mesmos. Outros vão nos obrigar a crescer.

E foi isso que precisei recordar neste mês:

meu valor profissional não é determinado por um momento difícil.

É construído diariamente, em cada paciente que acolho, em cada família que oriento, em cada conduta que estudo e em cada vez que escolho fazer melhor.

Então, depois de refletir, reavaliar e aprender, eu continuo.

Talvez mais consciente.
Mais cuidadosa.
Mais preparada.

E, principalmente, firme no propósito que me trouxe até aqui: cuidar, reabilitar e transformar vidas através da Fonoaudiologia.

Querida Fono, continue.
Um momento de dúvida não apaga uma trajetória inteira de dedicação.

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Nosso I Congresso Internacional e III Congresso Nacional de Direito Médico e Bioética.

Dias 27 e 28!

Imperdível

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