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Federiche Mincache Advogados

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Nosso sócio diretor, @alan_mincache , teve um novo artigo publicado no @portalmigalhas

No texto “O Brasil precisa do seu Chapter 12: a produção rural exige uma lei recuperacional própria”, Alan aborda a necessidade de uma legislação específica para a recuperação da atividade rural, considerando as particularidades do setor, os ciclos de produção, o endividamento e os riscos próprios do campo.

O artigo propõe uma reflexão sobre os limites do modelo atual e sobre a necessidade de mecanismos jurídicos mais adequados à realidade do produtor rural brasileiro.

Leia o artigo completo no Migalhas.

https://www.migalhas.com.br/depeso/465980/o-brasil-precisa-do-seu-chapter-12-producao-rural-exige-lei-propria by @federichemincache

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6 days ago

Nosso sócio Alan Mincache teve artigo publicado pelo @portalmigalhas , abordando um tema atual e sensível para o agronegócio e a recuperação judicial do produtor rural.

No artigo, o advogado analisa a modernização tecnológica aplicada aos processos de recuperação judicial no agro, especialmente a utilização do Atestado VMG como instrumento de verificação e monitoramento de grãos.

A reflexão central está nos limites dessa inovação: a tecnologia pode contribuir para dar mais transparência e eficiência ao processo, mas não pode substituir garantias legais, criar obrigações sem previsão em lei ou afastar etapas essenciais da análise judicial.

Uma discussão relevante sobre segurança jurídica, agronegócio, recuperação judicial e os limites normativos dos atos infralegais.

Leia o artigo completo no link:
https://www.migalhas.com.br/depeso/457673/recuperacao-judicial-no-agro-ii-modernizacao-tecnologica

#RecuperacaoJudicial #Agronegocio #DireitoEmpresarial #CNJ #AlanMincache #Migalhas #FedericheMincacheAdvogados by @federichemincache

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4 months ago

O @consultor_juridico, publicou artigo do nosso sócio Alan Mincache, trazendo uma análise atual sobre recuperação judicial e a releitura do conceito de bens de capital essenciais.

No texto, Alan Mincache aborda o overruling e discute como a mudança de interpretação pode impactar diretamente empresas em recuperação judicial, especialmente quando envolve a preservação de ativos indispensáveis à continuidade da atividade empresarial e de produção rural inclusive.

Uma reflexão importante sobre segurança jurídica, função social da empresa e os limites da proteção patrimonial dentro dos processos de reestruturação.

Leia o artigo completo no link: https://www.conjur.com.br/2026-mai-09/overruling-uma-releitura-do-conceito-de-bens-de-capital-essenciais-na-recuperacao-judicial/ by @federichemincache

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5 months ago

A essencialidade do contrato entre a TV Gazeta e a Rede Globo foi analisada judicialmente em razão de sua relevância para a continuidade das atividades da emissora.

O STJ manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas, que reconheceu a essencialidade plena do contrato por representar a principal fonte de receita da TV Gazeta.

A análise aborda os fundamentos jurídicos da controvérsia e os efeitos da medida sobre a operação da emissora e a preservação de sua atividade empresarial.

#DireitoEmpresarial #RecuperaçãoJudicial #STJ #ContratosEmpresariais #Jurisprudência by @federichemincache

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a month ago

A recuperação judicial não elimina dívidas. Ela cria um ambiente jurídico para reorganizar obrigações e construir um plano de pagamento compatível com a capacidade financeira da empresa.
Mas o deferimento é apenas o começo. O verdadeiro desafio é preservar a atividade econômica, respeitar os direitos dos credores e apresentar uma solução que possa ser efetivamente cumprida.

#RecuperaçãoJudicial #DireitoEmpresarial #ReestruturaçãoFinanceira #GestãoDeCrise #FedericheMincache by @federichemincache

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5 days ago

O Senado aprovou, em dois turnos, o fim da escala 6x1. Mas as novas regras ainda não estão em vigor: o texto segue para promulgação.

Para os trabalhadores abrangidos pela PEC, a jornada cairá para 42 horas dois meses após a publicação e para 40 horas depois de mais um ano, com dois dias de descanso e sem redução salarial. Para as empresas, a transição exigirá planejamento e reorganização das escalas.

#Escala6x1 #DireitoDoTrabalho #JornadaDeTrabalho #GestãoEmpresarial #FedericheMincache by @federichemincache

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4 days ago

Ensinar é compartilhar conhecimento, despertar possibilidades e contribuir para a construção de um futuro melhor.
Neste Dia dos Professores, nosso reconhecimento a quem transforma vidas por meio da educação, da dedicação e do exemplo.

#DiaDosProfessores #Educação #Conhecimento #GratidãoAosProfessores #FedericheMincache by @federichemincache

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4 days ago

A concentração de terras e poder econômico amplia desigualdades e acelera o êxodo rural. Em períodos de crise, quem possui mais recursos tende a consolidar sua posição, enquanto os mais vulneráveis enfrentam perda de renda, oportunidades e permanência no campo.
Sem políticas de proteção social, esse desequilíbrio não fica restrito ao meio rural: ele também aprofunda a pobreza e a desigualdade nas cidades.

#ÊxodoRural #DesigualdadeSocial #ConcentraçãoDeTerras #PolíticasPúblicas #FedericheMincache by @federichemincache

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9 days ago

O Dr. Alan Rogério Mincache destaca em seu artigo que o produtor rural, submetido a um regime de insolvência concebido para a empresa urbana, exige uma lei recuperacional própria, apartada do regime geral da Lei n. 11.101/2005.

O texto propõe um estatuto inspirado no Chapter 12 norte-americano, com pagamentos sazonais, submissão universal dos créditos, critério de porte e salvaguardas contra o abuso. A tese é sustentada pela análise econômica do direito e pelo princípio da isonomia material.

📲Leia o artigo completo em agropujante.com.br

#AgroPujante #Artigo #Insolvência #Lei11101 by @federichemincache

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5 days ago

Diplomacia, argumentação e raciocínio rápido em ação! Nossos estagiários assumiram o papel de delegados em uma Simulação da ONU para treinar a defesa de interesses em cenários críticos. Mais do que um debate, uma preparação real para o dia a dia da advocacia. Dá o play para conferir os melhores momentos da nossa equipe!

#SimulacaoONU #AdvocaciaNaPratica #EstagioDireito #VidaDeAdvogado by @federichemincache

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11

5 days ago

A disputa sucessória da família Klein e a recuperação judicial das Casas Bahia podem envolver personagens em comum, mas não se confundem. Definir quem tem direito à herança é diferente de determinar as obrigações da companhia.
Sem um vínculo jurídico concreto, questões familiares não alteram automaticamente as dívidas ou o processo de recuperação judicial.

#CasasBahia #RecuperaçãoJudicial #DireitoSucessório #DireitoEmpresarial #FedericheMincache by @federichemincache

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10 days ago

Nesta manhã, @alan_mincache participou do @inspiresepodcast , apresentado por @oaltairgodoy , para uma conversa sobre os desafios atuais do cenário da produção agrícola.

Durante o programa, foram abordados temas que fazem parte da realidade de muitos produtores rurais, como endividamento, recuperação judicial, seguro para a produção e os caminhos disponíveis para enfrentar momentos de dificuldade financeira sem comprometer a continuidade da atividade.

Uma conversa importante sobre os desafios do campo, os riscos da atividade e a importância de planejamento, proteção e boas decisões para a preservação dos negócios no agronegócio.

Agradecemos ao programa Inspire se pelo convite e ao Altair Godoy pela condução da conversa. by @federichemincache

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6 days ago