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Direito Internacional dos Direitos Humanos e as Pessoas em Situação de Vulnerabilidade (UFRN/CNPq)
• Coordenado por @thiagoliveiramoreira

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🗺 Já escutou que "direitos humanos são só para humanos direitos"? Ou mesmo que “direitos humanos só defendem bandidos”...? 🤔

Esse perfil nasce justamente para quebrar esses estigmas, informar e inspirar ações em prol dos direitos humanos. 💬

✨ Bem-vindo(a) ao nosso projeto de Direito Internacional dos Direitos Humanos e Pessoas em Situação de Vulnerabilidade!

Aqui você vai encontrar:
📚 publicações e pesquisas do nosso grupo;
📆 divulgação de eventos e oportunidades;
🌎 debates sobre o sistema interamericano;
🧠 conteúdos para concursos públicos;
🤝 ações de extensão com foco em direitos humanos;
🔗 e muito mais!

Juntos, vamos transformar conhecimento em impacto. ⚖💫

Siga, compartilhe e venha construir esse diálogo com a gente! by @grupodidh

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a year ago

O Grupo de Pesquisa Direito Internacional dos Direitos Humanos e as Pessoas em Situação de Vulnerabilidade divulga a seleção de sua integrante, Marina Fonsêca, para realização de estância de pesquisa junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

A mestranda do PPGD/UFRN realizará a estância entre setembro e novembro de 2026 no âmbito da pesquisa “Estándares Interamericanos sobre Justicia de Transición”, tendo como objetivo identificar, sistematizar e analisar os estándares desenvolvidos pela Corte Interamericana em matéria de justiça de transição, avaliando sua evolução e sua contribuição para o fortalecimento dos processos de transição democrática e para a consolidação do Estado de Direito nos Estados membros do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

A pesquisa é orientada pelo Prof. Dr. Thiago Oliveira Moreira e integra as iniciativas de inserção internacional, fortalecimento da pesquisa acadêmica e aprofundamento do diálogo com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos desenvolvidas pelo Grupo de Pesquisa e pelo PPGD/UFRN.

Mais uma importante conquista para a pesquisa em Direito Internacional desenvolvida na UFRN! by @grupodidh

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a month ago

GT 7 | Direito Internacional e sua Concretização no Âmbito Doméstico

As transformações contemporâneas desafiam cada vez mais a relação entre o Direito Internacional e sua aplicação no plano interno. Como os tratados internacionais, as decisões das cortes internacionais e os sistemas de proteção influenciam a realidade jurídica e institucional dos Estados?

O GT 7 do 28º Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN convida pesquisadores(as), estudantes e profissionais a submeterem trabalhos que contribuam para esse debate, fortalecendo a produção científica e o diálogo interdisciplinar.

Esta edição do Seminário tem como tema:

“Estado Democrático, Soberania Nacional e Direitos Fundamentais: para onde estamos indo?”

Esperamos sua contribuição para ampliar esse importante espaço de reflexão, pesquisa e construção do conhecimento!

📍 28º Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN
📅 14 a 18 de setembro de 2026 by @grupodidh

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3 months ago

O Grupo de Pesquisa em Direito Internacional dos Direitos Humanos e as Pessoas em Situação de Vulnerabilidade (DIDH/UFRN) esteve presente no III Simpósio de Memória e Reparação! O evento foi promovido pelo Observatório de Memória e Reparação (OMR) da Universidade Federal de Uberlândia.

Na ocasião, foi apresentado o trabalho “A (in)convencionalidade da Lei da Anistia diante dos fatos de 8 de janeiro de 2023 no Brasil: Direito Internacional dos Direitos Humanos e a proteção da democracia”, de autoria da mestranda Marina Soares da Fonsêca e Prof. Dr. Thiago Oliveira Moreira.

A pesquisa analisa os desafios impostos ao Direito Internacional dos Direitos Humanos diante dos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, discutindo os limites da Lei da Anistia, o controle de convencionalidade e a proteção da democracia sob a perspectiva da justiça de transição e da responsabilização por graves violações de direitos humanos.

A participação no evento reafirma o compromisso do DIDH/UFRN com a produção científica e com o fortalecimento do debate acadêmico em temas fundamentais para a promoção e proteção dos direitos humanos. by @grupodidh

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3 months ago

Artigos aceitos no 24º Congresso Brasileiro de Direito Internacional!

É com grande satisfação que compartilhamos mais uma importante conquista do Grupo de Pesquisa Direito Internacional dos Direitos Humanos e as Pessoas em Situação de Vulnerabilidade (DIDH&PSV/UFRN).

Nossos(as) integrantes tiveram quatro artigos aprovados para apresentação no 24º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, que será realizado em Vitória/ES, entre os dias 26 e 29 de agosto de 2026, e terá como tema central “Direito Internacional e Novas Tecnologias”.

Parabenizamos todos(as) os(as) autores(as) pelas aprovações e pelo compromisso com uma pesquisa de excelência, voltada ao fortalecimento do Direito Internacional, da proteção internacional dos direitos humanos e da produção científica.

Nos vemos em Vitória/ES! by @grupodidh

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3 months ago

O Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte (OBDI/UFRN) teve a satisfação de compartilhar, em entrevista à TV Tropical, a conquista da aprovação da proposta construída em parceria com o PPGD/UFRN e o Grupo DIDH durante a 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A proposta passa a integrar o Relatório Final da Conferência Nacional, reforçando o papel da universidade pública na construção de soluções para os grandes desafios do país e demonstrando que a pesquisa em Direitos Humanos pode dialogar diretamente com a formulação de políticas públicas.

Mais do que celebrar essa conquista, a entrevista foi uma oportunidade de ampliar o debate sobre a importância dos Direitos Humanos, da democracia e da Agenda 2030, aproximando esse tema da sociedade e mostrando que esses direitos fazem parte do cotidiano de todas as pessoas.

Agradecemos à TV Tropical (@tvtropicalrn) pelo espaço dedicado à divulgação da ciência e da universidade pública, em especial à repórter Andreyna pela condução da entrevista e a toda a equipe de reportagem, incluindo o cinegrafista, pela sensibilidade e profissionalismo na cobertura.

Seguimos acreditando que conhecimento, pesquisa e diálogo são instrumentos fundamentais para construir uma sociedade mais justa, democrática e comprometida com os direitos humanos. 💙🌎 by @grupodidh

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3 months ago

Nossa proposta foi aprovada na 1ª Conferência Nacional dos ODS. E isso vai muito além de uma aprovação.

Construída de forma conjunta pelo OBDI, PPGD/UFRN, Grupo DIDH e Grupo EOC/IFRN, a Proposta 03 passa a integrar o Relatório Final da Conferência Nacional, tornando-se parte das diretrizes oficialmente encaminhadas ao Governo Federal.

Além disso, seu texto foi debatido, aperfeiçoado e reformulado em conjunto com assessores do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Presidência da República e da Secretaria de Relações Institucionais, o que significa que já foi estruturado em um formato compatível com sua implementação pelo Poder Executivo.

Essa conquista reafirma a importância da universidade pública na construção de políticas públicas. É a pesquisa produzida na UFRN saindo da academia e contribuindo diretamente para fortalecer a democracia, os direitos humanos e a Agenda 2030.

Parabenizamos todos os pesquisadores envolvidos e, em especial, nossa representante Marina Soares, que levou essa construção coletiva à Conferência. 🌎💙 by @grupodidh

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3 months ago

Nesta terça-feira (23/06), foi realizada a palestra “Proteção dos Direitos Sociais na Corte Interamericana de Direitos Humanos”, promovida pelo PPGD/UFRN em parceria com o Grupo de Pesquisa DIDH e Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, contando com a participação do Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Dr. Diego Moreno.

Durante o encontro, foram debatidos os avanços da jurisprudência interamericana na proteção dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, com destaque para o desenvolvimento do artigo 26 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e os desafios atuais para a efetivação desses direitos na região.

Além da exposição do tema, o Dr. Diego Moreno respondeu às perguntas dos participantes, promovendo um diálogo direto e enriquecedor sobre a atuação da Corte Interamericana e os caminhos para o fortalecimento da proteção dos direitos humanos no continente.

Agradecemos ao juiz pela generosidade em compartilhar sua experiência e conhecimentos, ao Prof. Dr. Thiago Moreira pela organização e coordenação do evento e a todos os estudantes, pesquisadores, docentes e profissionais que participaram ativamente da discussão.

Seguimos fortalecendo a internacionalização da pesquisa jurídica e o compromisso acadêmico com a promoção e a defesa dos direitos humanos! by @grupodidh

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4 months ago

taken in Natal, Rio Grande do Norte by @grupodidh

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4 months ago

by @grupodidh

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4 months ago

📚✨ Temos a satisfação de anunciar mais uma publicação resultante das iniciativas de pesquisa do grupo: o artigo "A Garantia Interamericana do Duplo Grau de Jurisdição e a (In)existência de Inconvencionalidade no Processo Administrativo Disciplinar na Universidade Federal do Rio Grande do Norte".

O trabalho permite uma reflexão acerca da aplicabilidade das garantias processuais interamericanas aos processos administrativos através da análise da asseguração do direito humano ao duplo grau de jurisdição nos processos administrativos disciplinares instaurados no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, partindo da defesa de que a justiça administrativa seja precedida de uma compatibilização em três vertentes: legal, constitucional e convencional.

📄 Artigo publicado na Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia — Qualis A2.

🔗 Acesse em: https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/80185 ou através QR Code disponível no post. by @grupodidh

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4 months ago

Temos a satisfação de anunciar mais uma publicação resultante das iniciativas de pesquisa do grupo. O artigo “Entre fronteiras e dignidade: a Operação Acolhida na gestão migratória de venezuelanos no Brasil” foi publicado na Revista InterAção!

O trabalho é de autoria do nosso coordenador, Thiago Moreira, e do pesquisador do grupo, Rafael Camelo, em conjunto com a pesquisadora do OBDI Ana Flávia Rocha e as bacharéis Eloísa Azevedo e Maria Fernanda Bandeira.

A pesquisa analisa a proteção dos direitos das pessoas migrantes sob a perspectiva da Segurança Humana, tendo como foco a resposta brasileira ao fluxo migratório de venezuelanos por meio da Operação Acolhida.

Em um momento em que a migração figura como temática sensível, o estudo destaca como a Operação Acolhida buscou conciliar a gestão migratória com a assistência humanitária. Nesse sentido, o artigo examina seus impactos jurídicos e a forma como a jurisprudência brasileira tem se posicionado diante da crise migratória venezuelana.

📖 Para acessar o artigo completo, consulte o QR Code da publicação ou confira o link disponível em nossos stories e destaques. by @grupodidh

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4 months ago